sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Vereador Fontes volta a pedir o fim da cobrança da CIP

Através de projeto de lei complementar protocolado ontem na secretaria da Câmara Municipal, o vereador Carlos Fontes está propondo ao prefeito Mário Heins a revogação da CIP-Contribuição de Iluminação Pública. Essa taxa foi instituída no município no final de 2004.Para o vereador um dos compromissos do prefeito Mário Heins, durante a campanha eleitoral era de não mais efetuar a cobrança dessa contribuição. Ouça!!!

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Câmara aprova o projeto programa “Respire Bem” nas creches e escolas da rede pública municipal

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovou hoje durante a realização da 39ª sessão ordinária o Projeto de Lei nº. 92/09, que dispõe sobre a instituição do programa “Respire Bem” nas creches e escolas da rede pública municipal de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).

MAIORIA DOS ENTREVISTADOS POR VEREADORES É CONTRA ABERTURA DO CALÇADÃO

Vereadores abrem urna: povo diz não à abertura de ruas

A maioria das pessoas que depositou seu voto na urna durante pesquisa popular feita pelos vereadores de Santa Bárbara d’Oeste na semana passada, é contra a reabertura das ruas do calçadão da Praça Central. O resultado foi divulgado hoje pelo vereador Danilo Godoy (PSDB) durante a sessão da Câmara.
Segundo ele, na sexta-feira e sábado, durante o período de cinco horas apenas, 995 pessoas de diferentes regiões da cidade participaram da votação. Desse total, 736 (73,96%) votaram não à reabertura das ruas Santa Bárbara e Dona Margarida, enquanto 256 (25,73%) opinaram favoravelmente à abertura do calçadão. Três pessoas anularam seu voto.
A urna, lacrada, estava guardada na sala do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), e foi aberta perante os jornalistas e radialistas na Sala de Imprensa da Câmara e depois a contagem dos votos foi feita pelos assessores dos vereadores Rita de Cássia Silveira Nascimento (Danilo), Silvane Berganton (Kadu), Paulo César Monaro (Fontes), Marlene Domingues Martins (Ademir) e Marcos Antonio Panággio (Zeca).

FONTES APLAUDE ASISTENTE TÉCNICO DE EQUIPE DE PIRACICABA E 1º ENCONTRO DE EVANGELISMO INFANTIL

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (26) duas moções de aplauso, uma destinada a Wellington Cruz, pela conquista do título de campeão dos Jogos Abertos do Interior, como assistente técnico da equipe de Voleibol Masculino de Piracicaba; e outra em homenagem à Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério Belém, principalmente ao Departamento Infantil da Igreja, pela realização do “1º Encontro de Evangelismo Infantil”.
Na Moção nº 163/09, o vereador manifesta aplauso ao assistente técnico da equipe de vôlei de Piracicaba, pela conquista da medalha de ouro. Fontes destaca as dificuldades enfrentadas por Wellington até a conquista desse título, inclusive o esforço dele em concluir a faculdade de Educação Física. “Como é satisfatório e honroso poder dizer que um filho de nossa cidade, mais uma vez, tem seu nome lembrado em diversos meios de comunicação em nossa região”, disse.
Em relação à Moção 164/09, de aplauso ao “1º Encontro de Evangelismo Infantil”, o vereador destaca que o evento contou com a participação de centenas de crianças, que ouviram a Palavra de Deus, cantaram, louvaram e participaram de diversas atividades. “Neste encontro, a presença de Deus Vivo foi propagada para as crianças, por meio de palestras, cultos e dinâmicas”, disse Fontes. A realização deste “1º Encontro de Evangelismo Infantil” atraiu inúmeros irmãos de fé e convidados.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Fontes quer que prefeito extingue taxa de iluminação pública

O vereador Carlos Fontes (DEM), protocolou hoje (26) na secretaria da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº 25/09, que autoriza o Poder Executivo a revogar a Lei Complementar nº 07/2004, que instituiu a cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública).Em sua justificativa, o parlamentar democrata considera que o atual prefeito Mário Heins (PDT) durante sua campanha para a prefeitura, um de seus compromissos era o de não efetuar a cobrança da CIP dos contribuintes da cidade.O vereador lembra que já se passaram dez meses da atual administração, porém até agora não foi enviado para a Câmara nenhum projeto com esta finalidade, de iniciativa do Poder Executivo. “Então, este vereador, comprometido com os munícipes, que sempre estão lembrando desse compromisso assumido pelo prefeito, resolveu apresentar referido projeto, autorizando que a administração revogue a lei que instituiu a cobrança dessa taxa”, explicou.Fontes ressalta, ainda, que atualmente o contribuinte barbarense vem pagando em duplicidade por esta contribuição, uma vez que a mesma cobrança já é efetuada através do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).O parlamentar informa que o projeto está à disposição dos demais vereadores para recebimento de assinaturas de apoiamento. Já subscreveram a matéria, além do autor, os vereadores Danilo Godoy (PSDB), Ademir da Silva (PT), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB) e Laerte Antonio da Silva (PSDB). Se aprovada, de acordo com o artigo 2º, a lei entrará em vigor a partir de 2010.

sábado, 24 de outubro de 2009

Resultado do plebiscito popular será conhecido nesta tarça-feira

Vereadores fizeram cunsulta pública para saber a opinião da população sobre a reabertura do calçadão da Praça Central

O resultado da pesquisa feita pelos vereadores de Santa Bárbara d’Oeste para saber a opinião da população sobre a possível reabertura das ruas Santa Bárbara e Dona Margarida, que integram o calçadão da Praça Central Coronel Luiz Alves, será conhecido na terça-feira (27) poucos antes da sessão do Legislativo.A votação da população foi realizada ontem e hoje na Praça Central e as pessoas, por meio de cédulas, votaram sim ou não pela abertura das ruas após assinarem as listas de participação. Na sexta-feira, os parlamentares estimam que cerca de 500 pessoas participaram da enquete. Hoje, de acordo com o vereador Carlos Fontes (DEM), um número maior de pessoas deu sua opinião sobre o assunto.Além de Fontes, participaram hoje do trabalho de coleta dos votos os vereadores Danilo Godoy (PSDB), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV) e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB).

Presidente Anízio, recebe a urna lacrada das mãos dos vereadores Carlos Fontes e Danilo Godoy

Depois que o trabalho foi encerrado, os vereadores Danilo e Fontes levaram a urna lacrada e a entregaram ao presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), que a guardará em seu gabinete até terça-feira, quando haverá a contagem dos votos da população.“Recebi a urna lacrada das mães dos vereadores Danilo e Fontes e na terça-feira vamos ficar sabendo qual é a opinião do povo, se abre ou não as ruas da Praça Central”, disse o presidente da Câmara, que manifestou sua opinião pela expansão do calçadão até a Rua General Osório fechando todo o quadrilátero central.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

TRÊS PROJETOS E UMA MOÇÃO PREVISTOS NA ORDEM DO DIA DE TERÇA-FEIRA

A Secretaria da Câmara Municipal divulgou hoje (23) a Ordem do Dia para a 39ª Reunião Ordinária deste ano. Três projetos de lei e uma moção constam na pauta de votação da próxima reunião ordinária, que será realizada na terça-feira (27), a partir das 14 horas no Plenário Dr. Tancredo Neves.
projeto incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 92/09, dispõe sobre a instituição do programa ‘Respire Bem’ nas creches e escolas da rede pública municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A autoria dessa propositura é do vereador Carlos Fontes (DEM). A proposta conta com pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; de Política Social; de Finanças, Orçamento e Economia.

PLEBISCITO: 1º DIA DEU NÃO

Foi positiva a movimentação de pessoas no primeiro dia do plebiscito promovido por ver.s de Santa Bárbara para ouvir a população a respeito da reabertura do calçadão da praça Central. No flagrante feito pelo NovoMomento a maioria se diz contra a reabertura das ruas. Foram à praça os ver.s Danilo Godoy e Juca Bortolucci (PSDB), Kadu Garçom (PR), Zeca Gonçalves (PV), Carlos Fontes (DEM), Ademir da Silva (PT) e Fabiano Pinguim (PDT).

Fonte: Site Novo momento
http://www.novomomento.com.br/

VEREADORES COLHEM OPINIÃO DA POPULAÇÃO SOBRE REABERTURA DE RUAS DA PRAÇA CENTRAL

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste iniciaram hoje (23) uma consulta popular para saber a opinião da população barbarense sobre a discussão da reabertura das ruas Dona Margarida e Santa Bárbara que integram o calçadão da Praça Central Coronel Luiz Alves.
Hoje cerca de 500 pessoas assinaram as listas e votaram sim ou não sobre a reabertura do calçadão. Após a enquête, a urna foi lacrada na presença de vereadores e moradores e trazida para a Câmara de Vereadores. Amanhã (24), a urna será reaberta e a partir das 9h a pesquisa terá continuidade na Praça Central, nas imediações do ponto de ônibus da Rua Prudente de Moraes.
Nesse primeiro dia, estiveram presentes colhendo assinaturas da população os vereadores Danilo Godoy (PSDB), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), Carlos Fontes (DEM), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Ademir da Silva (PT) e José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), além de assessores.
Quem quiser participar da enquête é só comparecer neste sábado na Praça Central, a partir das 9h. Ainda não se tem informações de quando será feita a contagem dos votos, que poderá ocorrer momentos antes da sessão de terça-feira com a divulgação do resultado, mas alguns parlamentares defendem que a pesquisa também deverá atingir outros locais da cidade.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

FONTES PROPÕE DEVOLUÇÃO DE IPTU A IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (22) o Projeto de Lei 112/2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder devolução dos créditos tributários relativos ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e isenção desse tributo para os imóveis atingidos pelas enchentes e alagamentos, causados pelas chuvas ocorridas em Santa Bárbara d’Oeste. A decisão administrativa abrangerá apenas o ano em que imóvel tenha sido atingido pela enchente, cabendo à Prefeitura restituir ao contribuinte as importâncias já recolhidas.
Para a concessão desse benefício, de acordo com a propositura, consideram-se atingidos pelas enchentes os imóveis localizados nas áreas afetadas por alagamentos em relatório elaborado pela Defesa Civil. São consideradas áreas afetadas aquelas em que a água invadiu casas, provocando prejuízos aos proprietários, com destruição de alimentos, móveis, eletrodomésticos, instalações elétricas, entre outros bens.
De acordo com o vereador, a medida proposta por ele tem como objetivo amenizar os transtornos e prejuízos sofridos pelas famílias atingidas pelas enchentes no município. “Em muitos casos, esses alagamentos decorrem da ineficiência administrativa da própria Prefeitura, que não controla o crescimento urbano e não presta serviços de limpeza e manutenção adequados às necessidades da cidade”, disse.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

CARLOS FONTES QUESTIONA DESCUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Por meio de requerimento, protocolado na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT) informações com relação ao descumprimento da LOM (Lei Orgânica do Município), promulgada em abril de 1990, que estabelece em seu artigo 83, parágrafo único, a data base para a revisão geral dos salários dos servidores públicos municipais em 1º de maio de cada ano.

O parlamentar alega que vem sendo procurado por inúmeros funcionários municipais que estariam insatisfeitos com a atual administração, devido ao não cumprimento da Lei Orgânica no que tange a revisão geral dos seus salários no último dia 1º de maio deste ano. Fontes cita a Constituição Federal, em seu artigo 37, que assegura esse direito a todos os servidores públicos de quaisquer esferas, e determina que os chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, são obrigados a promoverem a revisão geral anual de salários.

Para o vereador, o objetivo do dispositivo constitucional é o de repor o poder aquisitivo dos servidores públicos devendo ser repassada na data base da categoria a defasagem inflacionária verificada pelos índices oficiais, desde a última revisão e que esta determinação legal não está sendo cumprida pela administração pública em Santa Bárbara d’Oeste.

Segundo ele, a última revisão geral ocorreu em abril de 2008, através da Lei Complementar nº 38/08, que reajustou os salários dos servidores da prefeitura e DAE em 7%. “Desta forma, os servidores municipais estão acumulando uma perda salarial de 6,28%, correspondente a reposição inflacionária entre abril de 2008 a maio de 2009”, criticou Fontes, para quem esse montante deveria ter sido incorporado aos vencimentos dos trabalhadores desde 1º de maio de 2009, sendo, portanto, cinco meses de perdas salariais e o prejuízo tem reflexos nas horas extras, adicionais noturnos, 13º salário, férias e demais vencimentos dos trabalhadores municipais.

Assinaram o requerimento, apoiando a proposta do vereador Carlos Fontes os vereadores, Ademir da Silva (PT), Danilo Godoy, Laerte Siva e Juca Bortoluci, ambos do PSDB, Zeca Gonçalves (PV), Joi Fornasari (PPS) e Kadu Garçom (PR).

Diante da situação, o democrata faz os seguintes questionamentos ao Poder Executivo:
1 – A atual administração tem conhecimento da Lei Orgânica do Município que estabelece em seu artigo 83, parágrafo único, a data base para a revisão geral dos salários dos servidores públicos municipais em 1º de maio de cada ano?;

2 – Se a questão anterior for afirmativa, quais os motivos que levaram a administração a não ter cumprido o disposto na legislação, deixando de conceder a reposição das perdas salariais no montante de 6,28% aos servidores públicos municipais?; e

3 – A administração que na campanha pregou que “Santa Bárbara Merece Mais” tem interesse em rever essa situação, concedendo aos servidores públicos a dignidade que eles merecem, repassando a reposição da inflação com data retroativa a 1º de maio de 2009, ainda neste ano? Se não, expor os motivos. Se positivo, quando?

terça-feira, 20 de outubro de 2009

VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS DURANTE 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (20) na sessão da Câmara seis projetos, uma moção e oito requerimentos

O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 80/09, que institui Semanas Educativas “Pipas com Cerol, Corte esta Onda”, a serem realizadas anualmente nas escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).

Ainda durante a sessão, foi aprovada a Moção nº 159/09, de autoria de Carlos Fontes, que manifesta aplauso ao radialista e presbítero da Igreja Assembléia de Deus – Ministério Belém, Josué Luiz de Souza, como também ao programa evangelístico “Palavra e Louvor”, apresentado pela Rádio Brasil de Santa Bárbara d’Oeste. Também foram aprovados oito requerimentos de informações à administração pública apresentados pelos vereadores Fabiano Pingüim, Carlos Fontes, Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT) e Danilo Godoy (PSDB).

Fontes entrega "pacote" de pedidos ao deputado Aldo Demarchi

Fontes busca recursos junto a deputado rioclarense

O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve hoje (19) em Rio Claro em reunião com o deputado estadual e 2º secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, Aldo Demarchi, do mesmo partido, para solicitar empenho do parlamentar paulista para que interceda junto ao Governo Estadual para a viabilização de recursos para Santa Bárbara d’Oeste.No encontro, Fontes fez a entrega de dois ofícios a Demarchi contendo 26 itens. No primeiro documento, o vereador pede recursos da ordem de R$ 500 mil para utilização de benfeitorias e construção de um ginásio de esportes no Centro de Esportes e Lazer Alcindo da Rocha – Zinhão.No segundo ofício, Fontes solicita verbas para as seguintes entidades: Guarda Mirim, Casa Abrigo, Casa dos Diabéticos, Casa da Criança, Asssociação dos Moradores do Vista Alegre, Creche João Paulo II, SOS, Soberana Graça, APAE, Asilo São Vicente de Paulo, Corporação Musical União Barbarense e Hospital Santa Bárbara.Também reivindica recursos para cobertura da quadra poliesportiva da Vila Linópolis; construção de ginásio de esportes na Zona Sul para atender um população de cerca de 25 mil pessoas; construção de nova sede para o Corpo de Bombeiros; duplicação da Rodovia Ernesto de Cillo, que liga Santa Bárbara a Nova Odessa; construção de viaduto interligando os bairros Jardim São Francisco I com o Jardim São Francisco II, ligando a Rua Caiapós com a Rua Guaianazes sobre a SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz); aquisição de ambulâncias e UTI móvel; instalação de agência do Posto Fiscal e Receita Federal; viaturas para as polícias Civil e Militar; e construção de Base Comunitária da Polícia Militar para a Zona Sul, abrangendo os bairros Vista Alegre, Parque do Lago, Parque Eldorado, Santa Rita de Cássia, Inocoop, Parque Olaria, Rochelle I e II, Laudissi I e II e Santa Inês.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

PREFEITURA ATENDE CARLOS FONTES E ELIMINA PONTO ESCURO NO LAUDISSI II

Fontes e moradoras

Depois de ser cobrada pelo vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de indicação protocolada na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste em 10 de junho de 2009, a prefeitura através da Secretaria de Obras atendeu pedido do parlamentar e instalou poste de iluminação pública para eliminar ponto escuro na Rua Profeta Josué, em frente ao nº 415, no bairro Jardim Laudissi II.
Na época do pedido, Fontes foi procurado por inúmeros moradores que transitam pelo local e reivindicaram a instalação da iluminação pública proporcionando maior segurança a todos. O local fica em frente a um estabelecimento comercial. “Fico contente com as providências tomadas pelo poder público porque são os anseios dos moradores que estão sendo atendidos”, afirmou o vereador.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Vereadores apreciam quatro projetos e uma moção na sessão da Câmara de terça-feira

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na terça-feira (20), durante a realização da 38ª reunião ordinária de 2009 da 38º Legislatura, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, quatro projetos e uma moção, conforme ordem do dia divulgada hoje secretaria do Legislativo, após deferimento do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).De acordo com a pauta de votação, os parlamentares irão discutir e votar o Projeto de Lei nº 80/09, que institui Semanas Educativas “Pipas com Cerol, Corte esta Onda”, a serem realizadas anualmente nas escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental. De autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), a matéria conta com pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; e de Finanças, Orçamento e Economia.
Além dos projetos, está prevista a votação da Moção nº 159/09, de autoria do vereador Carlos Fontes, que manifesta aplauso ao radialista e presbítero da Igreja Assembléia de Deus – Ministério Belém, Josué Luiz de Souza, como também ao programa evangelístico “Palavra e Louvor”, apresentado pela Rádio Brasil de Santa Bárbara d’Oeste. Também serão votados os requerimentos protocolados pelos parlamentares ao longo da semana, mas que não constam da ordem do dia.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

VEREADORES SE REÚNEM COM VICE-PREFEITO PARA DEBATER ORÇAMENTO 2010

Vereadores discutem projeto do orçamento

O vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, promoveu hoje (15), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, uma reunião para debater o orçamento municipal proposto pelo Executivo para 2010. Estiveram presentes no encontro os vereadores Ademir José da Silva (PT), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), Laerte Antonio da Silva (PSDB), além do presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM). O vice-prefeito Luis Vanderlei Larguesa participou da reunião, representando a Prefeitura. O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT) esteve ausente porque estava em São Paulo em reunião no gabinete do deputado estadual Roberto Engler (PSDB), solicitando recursos para o município.
“Nosso objetivo é promover debates com a Administração Pública, para que os vereadores estejam bem informados quando forem votar o projeto que estipula o orçamento para o próximo ano”, disse Fontes. De acordo com o parlamentar, a emenda apresentada pelo vereador Kadu, que limita em 5% a abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais do orçamento das despesas dos órgãos da administração direta e indireta, apenas será alterado caso a Prefeitura comprove a necessidade de remanejamento desses recursos. Ele ressaltou, no entanto, que os vereadores não devem aprovar o percentual de 60% de remanejamento.
“A gente vai fazer outras reuniões, para esclarecer algumas dúvidas, sobre o que pode ser remanejado no orçamento. Queremos ter condições de fiscalizar os atos do prefeito e de toda Administração. Devemos votar um projeto dessa envergadura totalmente conscientes”, disse Fontes. O prazo para que o projeto seja votado pelos vereadores termina no dia 30 deste mês. Fontes ressalta que essa votação pode ser realizada até mesmo em uma reunião extraordinária, no último dia do prazo, para que os parlamentares tenham tempo para analisar a proposta.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

FONTES PROPÕE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DA SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR

Fontes e Daisy: protocolo do projeto

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (14) o Projeto de Lei 109/09, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do professor da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste. Esse programa abrangerá prevenção, proteção e recuperação, com atendimento fonoaudiológico para reabilitação dos profissionais acometidos por desordens vocais ou laríngeas.
De acordo com a propositura, o programa de prevenção consiste na realização de exames preventivos quando da admissão do professor, para identificar indícios de alterações vocais ou patologias laríngeas. Esses exames serão realizados por equipe interdisciplinar, que contará com médicos otorrinolaringologistas e fonoaudiólogos. Em caso da presença de alterações vocais, deverão ser viabilizadas alternativas para garantir a efetivação da contratação do professor.
Já o programa de proteção consiste na adequação do processo de trabalho, que envolve o desenvolvimento de tecnologias para auxiliar o ensino e a aprendizagem, reduzindo o esforço vocal. De acordo com Fontes, deverão ser utilizadas estratégias para melhoria acústica do espaço físico e também quadros brancos, substituindo a utilização do giz pelo pincel, uma vez que o giz pode causar alergia, prejudicando a voz.
Durante o programa de recuperação, que consiste na garantia do atendimento fonoaudiológico para reabilitação dos profissionais acometidos por desordens vocais, será avaliada a necessidade de reduzir a permanência do professor na sala de aula ou de afastá-lo de suas funções. De acordo com a propositura, o programa municipal de saúde vocal será, fundamentalmente, preventivo. O poder público municipal ficará autorizado a celebrar convênios com a iniciativa privada ou outros órgãos governamentais, visando à criação desse programa.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Mário perde força na CM-SB

Liderados por Carlos Fontes (DEM), os ver.s barbarenses derrubaram parecer contrário ao projeto de lei que institui o programa “remédio em casa”, de autoria do democrata. O parecer foi dado pela comissão de justiça e redação, composta pelos ver.s Erb Uruguaio (PPS) e Fabiano Pinguim (PDT), que apóiam o prefeito Mário Heins (PDT) e Danilo Godoy (PSDB). Apenas Uruguaio votou a favor e Pinguim se absteve. O projeto segue tramitando na Casa.

VEREADORES APROVAM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS BANCOS E DERRUBAM PARECER CONTRÁRIO DA CJR

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara o Projeto de Lei nº 77/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que dispõe sobre instalação, por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo para coibir os assaltos, conhecidos como “saidinhas” de bancos.
Já o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 86/09, de autoria do vereador Carlos Fontes, foi derrubado pelos vereadores por nove votos contrários e um voto favorável. O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pingüim (PDT), se absteve do voto. Com a decisão, a matéria segue a partir de agora para pareceres das demais comissões da Casa.
Também foi aprovado o requerimento nº 1.329/09, do vereador Carlos Fontes, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a relação das pré-inscrições das famílias no programa de casas próprias Minha Casa, Minha Vida. Antes de iniciar a ordem do dia, a pedido do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), os vereadores observaram um minuto de silêncio em memória à mãe de Carlos Fontes, Benedita Bernardino da Rocha Fontes, que morreu no último domingo.

FONTES VAI A SÃO PAULO E ENTREGA MOÇÕES DE APELO A DEPUTADOS ESTADUAIS

Carlos Fontes e o deputado Robero Engler, em São Paulo

O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve em São Paulo, na semana passada, onde visitou os gabinetes dos deputados estaduais Roberto Engler (PSDB) e Chico Sardelli (PV), na Assembleia Legislativa. Ao deputado Roberto Engler, o vereador barbarense entregou uma cópia da Moção 149/2009, que manifesta apelo ao parlamentar, para que interceda junto ao governo do Estado, para a reforma de quadra poliesportiva da Escola Estadual “Professor Jorge Calil Assad Sallum”.
Na visita ao gabinete do deputado Chico Sardelli, Fontes entregou cópias de diferentes moções de apelo destinadas ao parlamentar. Entre as moções destacam-se duas, uma para que o deputado interceda junto aos Governos Estadual e Federal, para a instalação de uma agência do Posto Fiscal, bem como da Receita Federal em Santa Bárbara d’Oeste, e outra sobre a construção de alça de acesso ligando a rodovia Comendador Américo Emílio Romi, na altura do quilômetro 18, próximo à Usina Galvão, à rodovia dos Bandeirantes.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

VEREADORES APRECIAM TRÊS PROJETOS E CINCO MOÇÕES NA TERÇA-FEIRA

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão de terça-feira (13), durante a 37ª reunião ordinária do ano, três projetos de lei e cinco moções, de acordo com a pauta de votação divulgada pela secretaria do Poder Legislativo.

O primeiro projeto previsto na ordem do dia, o de nº 77/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), dispõe sobre instalação por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município de Santa Bárbara d’Oeste, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo. A matéria recebeu pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; e de Finanças, Orçamento e Economia.
A segunda propositura é a apreciação do parecer contrário emitido pela Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 77/09, que institui o programa Remédio em Casa, de autoria do vereador Carlos Fontes.

EM REQUERIMENTO, FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”

O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1329/09, protocolado ontem (8), pede informações com relação às pré-inscrições ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”. O parlamentar cita reportagem publicada no Diário de Santa Bárbara, segundo a qual o município tem até o fim deste mês para adquirir uma área e viabilizar a construção das casas. Se a Prefeitura perder esse prazo, a cidade terá de aguardar até 2010 para ser beneficiada pelo projeto.
No requerimento, o vereador pergunta quantas famílias pré-inscritas no “Minha Casa, Minha Vida” foram visitadas pelas assistentes sociais, quando essas visitas tiveram início e quais os critérios para selecionar as famílias que serão incluídas nesse projeto. O parlamentar também questiona se a atual Administração já adquiriu a área para a construção das casas próprias e, em caso positivo, pede cópias do contrato de compra do terreno. Caso a compra da área ainda não tenha sido realizada, Fontes indaga os motivos da demora para a aquisição dessa área, uma vez que a Prefeitura tem apenas até o fim do mês para efetuar essa compra.

FONTES APLAUDE RADIALISTA JOSUÉ LUIZ DE SOUZA E PROGRAMA ‘PALAVRA E LOUVOR’

O vereador Carlos Fonte (DEM) protocolou hoje (9) a Moção 159/09, que manifesta aplauso ao radialista e presbítero da Igreja Assembléia de Deus - Ministério Belém, Josué Luiz de Souza, como também ao Programa Evangelístico ‘Palavra e Louvor’, apresentado pela Rádio Brasil de Santa Bárbara d’Oeste.
Fontes destaca que esse programa, apresentado pelo radialista há 12 anos, é conhecido nos meios evangélicos como o Programa da Família Cristã, com coordenação da mulher dele, a irmã Elaine Silva de Souza. “Desde os 16 anos de idade, José Luiz sempre se dedicou à área de comunicação, tendo iniciado sua vida de radialista na Rádio Luzes da Ribalta, como repórter policial. Ele também trabalhou na Rádio Azul Celeste, da cidade de Americana”, afirmou.
O parlamentar destaca ainda que, tendo em vista a habilidade que possui na área de comunicação, o radialista tem participado de inúmeras solenidades oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, como mestre de cerimônia. Fontes também ressalta que, entre os inúmeros trabalhos desenvolvidos por esse radialista, merece destaque a participação dele no evento “Marcha pra Jesus”, realizado em Americana e em Santa Bárbara. “Por todo o conjunto de seu trabalho, como ministro do Evangelho, policial militar e um comunicador nato que bem desenvolve seu dom dado por Deus, beneficiando aos que o ouvem, é que apresentamos essa moção de aplauso”, disse.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO 31 DE MARÇO

O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1328/09, pede informações da Prefeitura com relação ao centro esportivo localizado no bairro 31 de Março. Fontes afirma que, recentemente, ele esteve no Centro Esportivo Municipal Geraldo Silva, onde pôde constatar o descaso de administrações anteriores com o local.
Segundo o vereador, os vestiários estão em péssimas condições, com vitrôs quebrados e sem iluminação; as quadras de esporte apresentam piso deteriorado, traves enferrujadas, refletores sem lâmpadas, sendo impossível a prática de esportes no local no período noturno. “Poucos bairros do município têm o privilégio de ter uma área destinada ao esporte e lazer, como no 31 de Março, mas o que se vê é puro descaso nessa área, onde não foram feitos os serviços necessários de manutenção do local”, disse.
Fontes pergunta à Administração Municipal se tem conhecimento das precárias condições dessa área de lazer e esporte e quais providências poderiam ser tomadas para resolver o problema. Atendendo a uma solicitação da população, ele também pergunta se a atual Administração poderia construir um campo de areia naquela área e instalar equipamentos de ginástica e parques infantis no local. Ele também indaga a Prefeitura sobre a possibilidade de fazer manutenção no sistema elétrico e de instalar refletores ao redor do campo.

sábado, 3 de outubro de 2009

VEREADORES APRECIAM UM VETO, SEIS PROJETOS DE LEI E DUAS MOÇÕES NA TERÇA-FEIRA

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na próxima terça-feira, dia 6, durante a 36ª Reunião Ordinária, seis projetos de lei, sendo quatro de autoria do Executivo, duas moções.
O primeiro projeto a ser discutido e votado pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 74/2009, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que autoriza o Poder Executivo a contratar médicos com especialidade em pediatria em todos os Postos de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências. Essa propositura, que havia sido incluída na pauta de votação da sessão do dia 22 de setembro, foi adiada a pedido do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Secretário de Saúde vai à Câmara na terça-feira

O secretário municipal de Saúde, Fábio Luiz Alves, participa na tribuna livre da 36ª reunião ordinária, nesta terça-feira (6), no plenário Dr. Tancredo Neves.O convidado usa a tribuna do Legislativo barbarense, às 14h, após a leitura do ementário do expediente. O médico vai falar aos parlamentares e ao público presente sobre os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos na área de saúde, além de responder perguntas sobre o tema. A questão da saúde barbarense já foi abordada no Legislativo no dia 30 de junho passado, quando Alves esteve presente na sessão da Câmara e foi sabatinado pelos parlamentares.

LinkWithin

Related Posts with Thumbnails