sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Carlos Fontes faz apelo para construção de alça de acesso na rodovia dos Bandeirantes

    O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (21) uma moção manifestando apelo à deputada estadual Rita Passos (PV) para intermediar junto ao Governo do Estado de São Paulo, bem como junto ao DER/SP (Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo), a construção de uma alça de acesso na rodovia dos Bandeirantes à rodovia Comendador Américo Emílio Romi, na altura do km 18, próximo à Usina Galvão.
    No documento, o vereador lembra que a única alça de acesso ao município encontra-se na SP-304, rodovia Luiz de Queiroz, próximo à divisa com Piracicaba, o que dificulta o acesso à Santa Bárbara D’Oeste e, também, à rodovia dos Bandeirantes. “A construção atenderia não somente os nossos munícipes, mas todos os cidadãos de outros municípios que utilizam a rodovia”, afirma Fontes.

Publicada por Marcela Delphino Mtb 57.565 em 21/1/2011

Carlos Fontes questiona remoção de crianças do Parque do Lago para creche do Vista Alegre

     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 20/2011, solicita informações com relação à remoção de 56 alunos da creche do CIEP “Professor José Renato Pedroso”, no bairro Parque Residencial do Lago. Procurado por pais de alunos atendidos nessa creche, o parlamentar recebeu um abaixo-assinado, solicitando que essas crianças não fossem transferidas para a creche “Zinho Saes”, no Vista Alegre.
    “Muitas mães não possuem veículo próprio nem condições de pagar para que algum vizinho leve seus filhos até a creche do Vista Alegre, localizada distante de suas casas”, afirmou Fontes. Ele destaca já ter conversado com o secretário municipal de Educação, Herb Carlini, a quem solicitou, no caso da impossibilidade de manter esses alunos no CIEP, a transferência para a Emefei “Terezinha Soares Quinalha”, mais próxima do Parque do Lago.
     No requerimento, ele pergunta se não existe a possibilidade de a Prefeitura manter os alunos da creche no CIEP “Prof. José Renato Pedroso” e qual seria o motivo. O vereador também questiona se a Prefeitura poderia transferir essas crianças para a creche indicada pelos pais e como seria realizada a remoção dos alunos. No documento, ele também sugere a construção de uma creche no Parque do Lago, com o objetivo de beneficiar as famílias que vivem nessa região da cidade.

Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 17/1/2011

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

VEREADORES APROVAM, POR UNANIMIDADE, INSTAURAÇÃO DE CEI PARA INVESTIGAR ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Vereadores no Plenário.


Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (18), por unanimidade, na 1ª Reunião Ordinária de 2011, a instauração de CEI (Comissão Especial de Inquérito) de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), para apurar denúncias de esquema de corrupção envolvendo diversas autoridades públicas municipais e fornecedores da Prefeitura.

Com o plenário completamente lotado, houve muita discussão entre os parlamentares com suspensão da reunião até chegarem a um entendimento, uma vez que havia dois pedidos de CEI. Outro requerimento foi proposto pelo vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que teria preferência na votação conforme determina o Regimento Interno da Câmara por ter sido protocolizado primeiro.

Fontes, antes da votação, solicitou ao presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que colocasse o seu requerimento de CEI para apreciação do plenário, respaldado pelo artigo 105 do Regimento Interno.
Assim que retornou da suspensão da sessão, o presidente Uruguaio informou ao vereador Fontes que tinha deferido o pedido de inclusão do seu requerimento para votação dos parlamentares. Em seguida, Kadu fez uso da palavra e pediu a retirada do seu requerimento de CEI e se colocou à disposição para fazer parte da CEI de Fontes. Os vereadores aprovaram a inclusão e retirada dos requerimentos de ambos, respectivamente. O público aplaudiu a decisão dos parlamentares.

Colocada em votação, a CEI foi aprovada por 11 votos favoráveis, portanto por unanimidade, já que o presidente não vota. Após Uruguaio declarar o resultado pela instauração da comissão, o público aplaudiu a decisão da Câmara e entoou o coro “O povo unido, jamais será vencido”, para, em seguida, deixar as dependências do Legislativo.

Em reunião, os vereadores decidiram que a CEI será formada pelos parlamentares Danilo Godoy (PSDB),
Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), José Luis Fornasari, o Joi (PPS), Kadu Garçom e Carlos Fontes, sob a presidência deste último. Na primeira reunião, a ser agendada, será escolhido o relator da comissão. A CEI terá o prazo de 90 dias, contado a partir da publicação do respectivo Decreto-Legislativo, para conduzir a investigação, podendo ser prorrogado por igual período, se necessário.

O pedido de CEI foi criado a partir de denúncias realizadas por Osvaldo Domingues, amigo pessoal do prefeito Mário Heins (PDT), pela ex-servidora municipal Maraiza Domingues, pelo ex-diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto) João Augusto Giovanetti, pelo ex-secretário de Meio Ambiente e de Controle Antonio Salustiano Filho e pelo atual vice-prefeito, Luis Vanderlei Larguesa (PT). Em depoimentos prestados ao Ministério Público, eles narram com riqueza de detalhes os indícios da existência de um esquema de corrupção no Poder Executivo, citam o nome de 24 empresas que estariam participando de um esquema de fraude em licitações e execuções de contratos administrativos, para o pagamento de propina.



sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

CARLOS FONTES APLAUDE ATLETAS E TÉCNICOS DA ESCOLINHA ‘CORRO A PÉ’ POR PARTICIPAREM DE CORRIDA

   Foi protocolada hoje (13) moção de aplauso de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM) aos atletas e técnicos da Escolinha de Atletismo Corro a Pé, da Secretaria Municipal de Esportes, pela participação na 17ª São Silvestrinha, realizada no último dia 27 de dezembro, na Pista de Atletismo Centro Olímpico, em São Paulo.
   O evento anual reúne, desde 1994, crianças e adolescentes de seis a 15 anos com o objetivo de ser uma versão infanto-juvenil da mais importante prova de rua da América Latina, a Corrida de São Silvestre. Na 17ª edição da São Silvestrinha, a Corro a Pé competiu com 22 atletas em diversas categorias, obtendo ótimos resultados.
   O destaque ficou por conta de Lucas Felipe Piveta, que levou o bronze na prova de 400 metros na categoria 15 anos. Entre os 10 primeiros ficaram Pedro Gomes Pereira, com o 6º lugar na prova dos 400 metros na categoria 14 anos; e Victoria Morales Araújo, 7ª colocada nos 100 metros rasos para 12 anos.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

CARLOS FONTES QUER SEMANAS EDUCATIVAS PARA ALERTAR CRIANÇAS SOBRE O RISCO DO USO DO CEROL

    O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (12) o Projeto de Lei 04/2011, que institui semanas educativas “Pipas com Cerol, Corte esta Onda” nas escolas municipais de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, essas semanas educativas serão realizadas duas vezes por ano, sempre na véspera das férias escolares, com a realização de atividades lúdicas, palestras e exposições nas unidades de ensino.
    “É necessário conscientizar as crianças e os adolescentes que o uso do cerol, cola misturada com vidro moído, torna a brincadeira perigosa. Além da possibilidade de causar curtos circuitos na rede elétrica, o que resulta na falta de energia em casas e empresas, as linhas com cerol podem provocar acidentes fatais”, disse Fontes, destacando a morte recente de um motociclista em Santa Bárbara d’Oeste. Ele ressalta que as linhas da pipa, praticamente invisíveis para condutores de veículos, são responsáveis por inúmeros acidentes envolvendo motociclistas em todo o país. “Com informação, essas crianças e adolescentes poderão brincar do modo correto, sem se expor a perigos desnecessários e sem colocar a vida de outras pessoas em risco”, concluiu.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

COM APOIO DE QUATRO VEREADORES, CARLOS FONTES ALTERA PEDIDO DE ABERTURA DE CEI


  O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (10) o pedido de retirada do requerimento que solicitava a instauração da Comissão Especial de Inquérito (CEI), devido a vício de constitucionalidade, conforme parecer jurídico exarado pelo advogado Julio Cesar de Oliveira. Com o apoio do vereador Ademir da Silva (PT) e dos tucanos Danilo Godoy, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, e Laerte Silva, o democrata também apresentou um novo pedido de abertura de CEI para apurar denúncias de esquema de corrupção envolvendo diversas autoridades públicas municipais e fornecedores da Prefeitura.
  O pedido de retirada do requerimento que solicitava a CEI, protocolado na semana passada, se deve ao fato desse documento apontar diferentes ações, de forma genérica, a serem investigados, enquanto a Lei Orgânica do Município determina que as Comissões Especiais de Inquérito devem apurar fato determinado. “Para evitar que os trabalhos da CEI, caso essa comissão seja aprovada, sejam prejudicados, entendemos como melhor solução a retirada do pedido anterior e a apresentação de nova propositura”, afirmou Fontes.
   O novo pedido de CEI foi criado a partir de denúncias realizadas por Osvaldo Domingues, amigo pessoal do prefeito Mário Heins (PDT), pela ex-servidora municipal Maraiza Domingues, pelo ex-diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto) João Augusto Giovanetti, pelo ex-secretário de Meio Ambiente e de Controle Antonio Salustiano Filho e pelo atual vice-prefeito, Luis Vanderlei Larguesa (PT). Em depoimentos prestados ao Ministério Público, eles narram com riqueza de detalhes os indícios da existência de um esquema de corrupção no Poder Executivo, citam o nome de 24 empresas que estariam participando de um esquema de fraude em licitações e execuções de contratos administrativos, para o pagamento de propina. Caso seja aprovada, essa CEI contará com cinco membros e terá prazo de duração de 90 dias.



quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Vereadores protocolam requerimento para formação de Comissão Especial de Inquérito

Vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou nesta quarta-feira um requerimento, Foto: Cláudio Mariano


Serão necessários sete votos favoráveis e o ex-presidente Anízio Tavares poderá ser decisivo.

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou nesta quarta-feira um requerimento, solicitando a formação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar a suposta bagunça contábil da prefeitura, denunciada pelo ex-diretor-superintendente do DAE, João Augusto Giovanetti. Também serão analisados, caso a CEI seja aprovada, denúncias feitas pelo secretário de Governo Gilmar Margato, ao próprio Giovanetti e os depoimentos que motivaram uma ação por parte do Ministério Público.

O requerimento é assinado, além de Fontes, pelos vereadores Danilo Godoy (PSDB), Juca Bortolucci (PSDB), Zeca Gonçalves (PV) e Laerte Silva (PSDB). Ademir da Silva (PT), em férias, também deverá apoiar a iniciativa.                                           
Carlos Fontes espera que a proposta seja aprovada. "No ano passado não conseguimos aprovar. Agora eu espero que os vereadores permitam que tudo seja investigado. Se nada for encontrado de irregular, pelo menos a gente vai fazer a nossa parte", disse.

A proposta deverá ser votada em plenário na primeira sessão ordinária do ano, dia 18 de janeiro. Para a aprovaçãõ serão necessários sete votos favoráveis. Além dos seis que assinam o pedido, o vereador Anízio Tavares garante que será favorável. "Eu assino e voto para formar a CEI. Todo o povo barbarense merece saber o que está acontecendo", salientou.

Para Danilo Godoy, que deverá ser o relator caso a comissão seja aprovada, a admnistração não deveria se opor ao requerimento. "O Ministério Público está investigando, mas também é função desta Câmara legislar e fiscalizar os assuntos de interesse da população", lembrou.

Por fim, Carlos Fontes fez um desafio ao prefeito Mário Heins. "Se o prefeito não tem nada para temer, que ele peça aos vereadores da base para abrir a CEI. Quem não deve, não teme", concluiu.


FONTE: SBNOTICIAS

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

CARLOS FONTES É INDICADO LÍDER DO DEM NA CÂMARA MUNICIPAL

Foi protocolada hoje (4), na Diretoria Legislativa, a indicação do vereador Carlos Fontes (DEM) como líder da bancada do partido da Câmara. O documento é assinado pelo presidente da Comissão Provisória Municipal do Democratas, Paulo César D’Elboux.

Segundo o Regimento Interno do Legislativo barbarense, o líder do partido é o porta-voz de uma representação partidária e o intermediário autorizado entre ela e os setores da Câmara.

Também é de competência do líder, entre outras atribuições, a indicação dos membros do respectivo partido nas comissões. Além de Carlos Fontes, o DEM é representado em Santa Bárbara d’Oeste pelo vereador Anízio Tavares da Silva, vice-presidente do Legislativo.

Fonte: Câmara Municipal

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