VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2009
“Autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para realização da ‘Festa Comunitária Cristã’, incluindo-a no calendário cultural municipal e dá outras providências”.
Autoria do Projeto: Poder Legislativo (Ver. Carlos Fontes - DEM).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Finanças, Orçamento e Economia – Favoráveis ao Veto.
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Discussão: Única
PROJETO DE LEI Nº 28/2009
“Institui a ‘Semana de Combate a Pedofilia’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Carlos Fontes - DEM).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude; de Finanças, Orçamento e Economia – Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única
MOÇÃO Nº 77/2009“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Deputado Estadual e Cidadão Barbarense, Francisco Sardelli, para que possa indicar junto ao Governo Estadual a instalação em nosso município de uma agência do Poupa-Tempo”.Autoria: Ver. Carlos Fontes (DEM);
MOÇÃO Nº 78/2009“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Mário Celso Heins, quanto à sinalização e colocação de redutores de velocidade, bem como faixa de pedestre em frente aos Templos Religiosos e Unidades Escolares de nosso Município”.Autoria: Ver. Carlos Fontes (DEM);
Acompanhe a Reunião Ordinária aqui no blog do vereador Carlos Fontes todas Terça - Feiras as 14:00.
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