sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

CEI pode ficar para 2011

Por mais que o vereador democrata Carlos Fontes tente reunir os nobres colegas de Câmara Municipal para apresentar o requerimento que institui as CEI’s (Comissão Especial de Inquérito) para apurar as irregularidades da Prefeitura e as possíveis no DAE (Departamento de Água e Esgoto), a verdade é que as matérias de interesse principalmente da comunidade barbarense deverá ficar para o ano que vem.

  Em uma pesquisa na Câmara ontem (23), último dia útil no Poder Legislativo, nada de novo havia surgido. A verdade é que a próxima semana também será curta e talvez o presidente Anízio Tavares não tenha tempo hábil para a realização de uma Reunião Extraordinária, já que a convocação tem que ser com 48 horas de antecedência.A equipe da Rádio Brasil / SB Notícias deseja a todos os frequentadores do Blog Bastidores um Feliz Natal.

Fonte: SBNotícias / Link "Batidores"

Veja os comentários desta matéria, no  http://www.sbnoticias.com.br/   no link "Bastidores"

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

ESCÂNDALO EM SANTA BÁRBARA

Propinas vinham em caixas de bombons


Ex-funcionária da prefeitura afirma que secretária do prefeito Mario Heins recebeu o dinheiro no gabinete

ALESSANDRA SANTOS - SANTA BÁRBARA D’OESTE


O suposto pagamento de propinas feito por empresas à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste ocorria de maneira diferenciada: em caixas de presentes e de bombons. A ex-funcionária pública Maraiza Domingues, contratada para cargo de confiança da prefeitura, afirmou em depoimento prestado ao promotor de Justiça, Jorge Hélio Gonçalves de Carvalho, que a entrega do dinheiro era feita em mãos para a secretária de administração, Ana Leone Paiva.

Para não levantar suspeitas, Maraiza disse que a propina passou a ser levada por João Carlos da Silva que, segundo o vice-prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT) e o ex-diretor do DAE (Departamento de Água e Esgotos) João Augusto Giovanetti, trata-se de um lobista ligado a empresas que têm contratos com a prefeitura.

Silva era encarregado de levar o dinheiro para o escritório do prefeito Mario Heins (PDT), localizado na Rua Camilo Castelo Branco, no Jardim Primavera. “No caso da empresa Consist BIS (Business Information Solutions), sei que eles mandaram o dinheiro em uma caixa de bombons. Eu estava na sala quando a Ana Leone levou um susto quando abriu a caixa. Ela não esperava que a propina fosse entregue daquela forma”, reforçou Maraiza durante depoimento.

A mesma empresa teria oferecido R$ 150 mil ao secretário de Meio Ambiente, Antonio Salustiano Filho, para o aditamento de um contrato. No depoimento, o secretário disse que chegou a “rir da cara do sujeito” que fez a proposta e disse que havia procurado “a pessoa errada”.

Em função das declarações que também foram prestadas ao Ministério Público, o secretário afirmou ao TodoDia que soube de “fontes seguras” que será demitido em janeiro por Mario Heins. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que Salustiano Filho está em férias e que quando retornar ao trabalho Heins tomará uma decisão.

Salustiano Filho fez questão de afirmar que não é o autor das denúncias e que apenas prestou esclarecimentos ao Ministério Público, mas reforçou que confirmaria as acusações da mesma forma, independentemente de fazer parte da administração. “Não é porque participo do governo que vou me calar. E vou esperar ele (Heins) me demitir e vou exigir que ele explique o motivo. Não cometi nenhum crime. Estou desempenhando meu papel na administração e acho que estou a contento. Ele que me demita”, desafiou.

O secretário disse também que espera pela responsabilização civil e criminal de todos os envolvidos no escândalo. “Não elegemos uma quadrilha para fazer do Poder Público um balcão de negócios. Elegemos pessoas idôneas para gerir o município com respeito e amor”. Salustiano Filho está no governo desde o início do mandato de Mario Heins.

O TodoDia tentou contato telefônico com Ana Leone para falar das acusações, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

Fonte: Jornal TodoDia - 30 de dezembro de 2010 - Página CIDADES

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA: Denúncias apontam esquema de propina

Depoimentos indicam suposto pagamento de “mesadas” a secretários e empresas e lavagem de dinheiro

ALESSANDRA SANTOS - SANTA BÁRBARA D’OESTE

Denúncias contra a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, que levaram o Ministério Público a realizar uma varredura no Paço Municipal, apontam pagamento de propina por empresas, lavagem de dinheiro por parte do prefeito Mario Heins (PDT) para arrendamento de fazendas, compra de gado em São Félix do Araguaia (MT), patrocínio da festa de rodeio de 2009 e o financiamento da campanha de sua mulher, Karen Heins, que candidatou-se a deputada federal este ano.

As acusações constam em depoimentos prestados ao promotor de Justiça, Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho, no inquérito civil que apura supostas fraudes em licitações e contratos.

No documento, que o TodoDia teve acesso ontem, o vice-prefeito Luis Vanderlei Larguesa acusa os secretários Ana Leone Paiva, Luís José Sartori, Mauro Rontani, Gilmar José Margato e o diretor superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Kênio de Freitas, de receberem complementação salarial de R$ 5 mil mensais, não contabilizadas no holerite. O “mensalinho” seria um benefício ao grupo que atua com o chefe do Executivo.

Padrinho de casamento de Heins, Osvaldo Paz Domingues iniciou as denúncias no MP. Em 28 de setembro, ele relatou ao promotor que atuava como tesoureiro da campanha de Karen e, por isso, poderia afirmar que houve doações ilícitas. Além disso, Domingues afirma que o prefeito comprou 3,5 mil cabeças de gado entre janeiro e maio deste ano, no valor de R$ 2,5 milhões.

Maraiza Domingues, filha de Osvaldo, também prestou depoimento, confirmou o desvio e admitiu um esquema de pagamento de propina. Mais de 20 empresas seriam responsáveis por pagar mensalmente valores após terem sido beneficiadas com os contratos de licitação. “No início não sabia o que havia em tais envelopes, mas com o tempo a secretária Ana Leone pegou confiança em mim e abriu o jogo. No início, ela pedia para eu ligar para quem estivesse com o pagamento da propina atrasado.”

Um exemplo citado por Maraiza é a Real Food Alimentação, que possui contrato de R$ 9,7 milhões para servir refeições aos servidores municipais diretos e indiretos, por dois anos, e pagaria R$ 90 mil mensais de propina.

De acordo com o vice-prefeito, Ana Leone é a responsável pelo gerenciamento do esquema de propina. Rontani teria a função de providenciar a juridicidade às licitações vencidas pelas empresas “amigas” do prefeito, como a Forty Construções e Engenharia. Kênio é tido como um homem de confiança de Heins.

O secretário de Educação, Herb Carlini, também estaria envolvido no esquema, mas foi retirado após constatação de “fraude”. “Eu ouvi a Ana Leone e o Paulo D’Elboux dizendo que o Herb Carlini estava passando a perna no prefeito em relação aos contratos. Com isso, a administração de todos os contratos ficou centralizada com Ana Leone”, afirmou Larguesa.

Procurada pelo TodoDia, a prefeitura informou por meio da assessoria de imprensa que tanto os secretários citados quanto o prefeito não se manifestariam sobre o caso. As empresas acusadas foram procuradas pelo TodoDia, mas não houve retorno.,

Fonte: Jornal TodoDia - 29 de dezembro de 2010 - Página "Cidades"





quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Pais fazem abaixo-assinado contra transferência de alunos

   Crianças matriculadas na creche do CIEP “Professor José Renato Pedroso”, localizada no bairro Parque do Lago, serão transferidas contra vontade dos pais
   
  O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (22) na Prefeitura um abaixo-assinado, com 56 assinaturas de pais de crianças matriculadas na creche do CIEP “Professor José Renato Pedroso”, localizada no bairro Parque do Lago.
  
   No documento, eles protestam contra a transferência desses alunos para a creche localizada no bairro Vista Alegre.

   “Muitos desses pais e mães deixam seus filhos na creche antes de ir trabalhar. A mudança para outro local dificultaria a vida dessas famílias, muitas das quais não possuem veículo próprio para se dirigir ao bairro vizinho”, afirmou Fontes.
  
  Segundo ele, a mudança alteraria a rotina dessas pessoas, prejudicando a entrada delas em seus respectivos trabalhos. No abaixo-assinado, os munícipes solicitam uma reunião com o prefeito Mário Heins (PDT) e com o secretário municipal de Educação, Herb Carlini, com o objetivo de reverter a transferência dessas crianças.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

45ª Reunião Ordinária do exercício 2010


MOÇÃO
Quorum Maioria Simples / Votação Simbólica / Discussão Única

N° 172/2010
Ementa: “Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mario Celso Heins, quanto a localização do ponto de distribuição de etanol duto”.
Autoria: Vereadores Danilo Godoy e Carlos Fontes;

 
REQUERIMENTO

N° 701/2010
Ementa: “Informações acerca da conclusão das pontes de concreto que estão sendo construídas, interligando os bairros Vila Sartori ao Jardim Itamaraty, e os Bairros Jardim Icaraí ao 31 de Março, conforme especifica”.
Autoria: Vereador Carlos Fontes



Carlos Fontes aplaude Lions Club por evento realizado na creche João Paulo II

    O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio da Moção 188/2010, manifesta aplauso ao Lions Club e aos voluntários desse clube de serviços pela realização de evento voltado às crianças atendidas pela creche “Papa João Paulo II”. A festa contou com apresentações musicais e espetáculo das alunas do Laboratório de Dança, além de personagens do Walt Disney.

    “Com certeza as crianças dessa creche ficaram muito felizes com o evento. Os voluntários que participaram da festa também ficaram muito emocionados, pela oportunidade de levar alegria a essas crianças”, disse. O vereador lembrou que atualmente as pessoas são mais individualistas e que pequenos gestos como esse renovam o espírito solidário da comunidade.

Vereador Carlos Fontes homenageia Dona Lazinha em evento solene na Câmara

Carlos Fontes, Dona Lazinha e Graça Camargo

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

VEREADORES PROTOCOLAM PEDIDO DE REUNIÃO COM SECRETÁRIA PARA DISCUTIR REIVINDICAÇÃO DE SERVIDORES

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (10) na Prefeitura, ofício endereçado à secretária de Administração, Ana Leone, para agendamento de uma reunião para discutir revisão de cargos e salários de diversas categorias de servidores municipais que estão insatisfeitos com o plano de cargos, carreiras e salários do município.

Além de Fontes, assinam o ofício os vereadores Danilo Godoy (PSDB), Ademir da Silva (PT), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) e José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV).

Segundo os parlamentares, em nome dos servidores municipais de diversos setores e cargos, os quais estão reivindicando revisão salarial, uma vez que ficaram defasados após aprovação da Lei Complementar nº 66/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários dos Servidores do Município, eles solicitam o agendamento de uma reunião no dia 17 de dezembro, às 16h30, com uma comissão formada pelos servidores, em local a ser definido pela prefeitura.

Os vereadores solicitam, ainda, que sejam convidados os demais secretários municipais para que eles possam ouvir, também, as reivindicações dos funcionários. Nos últimos dias, o grupo de vereadores recebeu reclamações de guardas municipais, ajudantes gerais, auxiliares de enfermagem, entre outros, que reivindicam melhorias salariais.

Fonte: Câmara Municipal de Vereadores



CARLOS FONTES UM DOS AUTORES DA LEI QUE CRIOU MARCHA PARA JESUS PARTICIPA DO EVENTO



Um dos autores da lei municipal que criou a Marcha para Jesus em Santa Bárbara d'Oeste, vereador Carlos Fontes (DEM), participou no último dia 4 de dezembro, no aniversário da cidade, da 2ª Marcha Para Jesus que partiu  de frente do forum e seguiu até o Centro Social Urbana (CSU), onde esteve presente o cartor evangélico, Irmão Lázaro.

Esta lei foi criada no ano de 2009, e os autores foram, os vereadores Kadú Garçom, Carlos Fontes e Laerte Silva.

Carlos Fontes que é presbítero da igreja Assembléia de Deus, Ministério Belém, se sentiu muito feliz com o evento.

domingo, 5 de dezembro de 2010

CARLOS FONTES PEDE CASCALHO EM AVENIDAS NO CRUZEIRO DO SUL


O motorista da Câmara, Emerson e o vereador Carlos Fontes


O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (3) na Câmara, uma indicação sugerindo à Prefeitura providenciar o cascalhamento no cruzamento das avenidas Iolanda Cones e Cândido Bignotto, no bairro Cruzeiro do Sul, defronte à Igreja Assembléia de Deus, Ministério Madureira.

O parlamentar alega que foi procurado por inúmeros moradores do bairro, em especial o pastor David Farias Gonçalves, que solicitam serviços de manutenção e cascalhamento do local, que está intransitável. Segundo Fontes, as chuvas dos últimos dias deixaram o local ainda mais crítico, sendo que existem vários pedidos e requerimentos protocolados na Prefeitura solicitando essa melhoria.

A indicação reforça o pedido feito por meio de ofício entregue pelo vereador ao secretário de Obras, Celso Cresta, em 8 de novembro de 2010 e, segundo informações da secretaria, o pedido já foi autorizado desde o dia 1º de dezembro, mas o problema é que o município está sem cascalho para realizar o atendimento no momento e assim que chegar o serviço será executado.








terça-feira, 30 de novembro de 2010

Funcionalismo: Servidores da saúde e educação querem revisão salarial


Depois dos motoristas e guardas municipais, é a vez de servidores da saúde e da educação solicitarem revisão dos salários pagos pela administração. No encontro com os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB), os quase 30 servidores que ocupam cargos de agente de serviços escolares, cozinheira, auxiliar de cozinheira, monitora e auxiliar de farmácia, entre outras funções, contaram aos parlamentares que o salário da categoria está defasado em relação a região.


Além da defasagem, existe uma diferença salarial entre funcionários recém contratados com os que possuem quase 20 anos de serviços prestados a municipalidade e que não foram corrigidos com a reforma administrativa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada pela Administração Municipal.

Uma cozinheira, que participou da reunião e pediu para não ser identificada, lamentou sobre o valor que recebe e considera que o seu salário é o menor da região. “Sou funcionária há 17 anos e recebo mensalmente R$ 500”, disse.

Uma auxiliar de farmácia que também pediu anonimato, disse que seu cargo está na vacância e o seu salário está defasado em relação ao técnico em farmácia. “A gente está reivindicando o piso. Eu faço o mesmo serviço que eles e a gente não está ganhando igual”, falou.

Os vereadores irão marcar uma reunião entre os representantes dos servidores e a Administração Municipal para uma solução.
Procurada, a Assessoria de Imprensa não se manifestou sobre o assunto até o fechamento da matéria.

Fonte: SBNotícias

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

VEREADORES VISITAM OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES E EMPRESA CONFIRMA ATRASO DE PAGAMENTO

Vereadores Ademir, Danilo e Fontes conversam com encarregado

Parlamentares querem ponte de concreto na Vila Lola


Ademir, Danilo e Fontes na construção de ponte no 31 de Março/Icaraí

 Preocupados com as últimas informações de que as obras de construção das pontes sobre o Ribeirão dos Toledos, que ligam os bairros Vila Sartori/Jardim Itamaraty e 31 de Março/Jardim Icaraí, estariam em ritmo mais lento devido à falta de pagamento, os vereadores Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB) e Ademir da Silva (PT) estiveram hoje (26) visitando os canteiros de obras da Construtora Pezatti, de São José do Rio Preto.
   Na Vila Sartori/Jardim Itamaraty, os parlamentares foram recebidos pelo encarregado José Carlos Parcio, que afirmou que aproximadamente 70% das obras estão concluídas. “Estão faltando construção das vigas, a pré-laje, concreto e pavimentação”, contou o responsável. Segundo ele, na Vila Sartori a ponte terá 21 metros de comprimento por 12 metros de largura, com guard-rail para passagem de pedestres nas laterais. No 31 de Março/Icaraí, a ponte terá 25 metros de comprimento por 12 metros de largura.
  No 31 de Março/Jardim Icaraí, os vereadores encontraram apenas dois funcionários trabalhando, enquanto na Vila Sartori haviam quatro trabalhadores. Segundo o encarregado, dez trabalhadores atuam na construção das duas pontes no município. As obras têm um custo de R$ 1.497.203,59.
   Por telefone, o diretor da empresa, Marcos Henrique Pezatti, confirmou aos vereadores que o pagamento da última medição está em atraso, o que provocou uma desaceleração no ritmo das obras. “Eu diminui um pouco o pessoal, porque estou com caixa um pouco apertado. Se a Prefeitura pagar logo a gente conseguirá recuperar o prazo e entregar a obra de acordo com o cronograma”, afirmou Pezatti.Segundo ele, a prefeitura deveria pagar a empresa no dia 19 de dezembro e programou o pagamento somente para 15 de dezembro.
   A previsão inicial é que as obras seriam entregues em dezembro deste ano, mas devido às chuvas e a desaceleração dos serviços, as pontes somente serão concluídas no início de 2011, segundo os funcionários da construtora. Na imprensa, a Administração Municipal nega o atraso do pagamento.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

ZECA E CARLOS FONTES SUGEREM À PREFEITURA PROGRAMA DE CRECHE DOMICILIAR


Vereadores Zeca Gonçalves e Carlos Fontes

Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV) e Carlos Fontes (DEM) protocolaram hoje (25) na Câmara, uma indicação sugerindo à Administração Municipal a implantação do Programa de Creche Domiciliar sob a responsabilidade da “mãe domiciliar”, para atendimento alternativo de crianças entre seis meses e sete anos incompletos.

Junto com a indicação, os parlamentares encaminharam à Prefeitura o anteprojeto de lei, que visa complementar a carência de creches no município, por meio da instalação das creches domiciliares, podendo propiciar meios à Administração e cobrir todos os pontos da cidade, dando atendimento às crianças oriundas das camadas mais pobres, em regime de semi-internato, através de lares ou domicílios da comunidade, durante a jornada de trabalho de seus pais ou responsáveis.

“Na atual conjuntura em que se encontra o nível de emprego em nosso país, este projeto poderia ajudar muitas pessoas que conseguiriam um emprego como mãe domiciliar, afirmam Zeca e Fontes. A mãe domiciliar deverá preencher requisitos mínimos e preparo ideal para propiciar às crianças a necessária segurança, alimentação, cuidados de nutrição e saúde, recreação, afeto, estimulação e educação, enquanto os pais trabalham fora do lar, propiciando melhoria na situação sócio-econômica da família.

De acordo com o anteprojeto, a creche domiciliar terá respaldo financeiro, técnico e de material da Prefeitura, ou seja, acompanhamento efetivo, constante e sistemático por equipes de profissionais da área social, educacional e saúde, garantindo um sistema em que as crianças sejam atendidas pela mãe domiciliar da vizinhança. Compete à Secretaria de Educação promover cursos periódicos para as mães sociais sobre métodos pedagógicos aplicáveis às crianças usuárias do programa.

A candidata a mãe domiciliar que desejar cadastrar-se no projeto deverá submeter-se a todas as exigências impostas pelo município, que nomeará uma comissão para cuidar do programa. O trabalho da mãe domiciliar será custeado pela Prefeitura Municipal, não gerando o referido trabalho, nenhum vínculo empregatício entre ela e a Prefeitura.

Fonte: Câmara Municipal

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

CARLOS FONTES E DANILO SE REÚNEM COM GUARDAS MUNICIPAIS QUE COBRAM ISONOMIA DA PREFEITURA

Guardas querem isonomia salarial


 Guardas pedem apoio aos vereadores Danilo Godoy e Carlos Fontes

     Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB) receberam hoje (22), na Sala de Reuniões da Câmara, um grupo de 20 guardas municipais, que cobram isonomia salarial da Prefeitura, além de criticarem a falta de critérios técnicos objetivos para a nomeação dos cargos de agentes de trânsito.
    No encontro, os servidores contaram aos parlamentares que a gratificação de 30% sobre o salário base deveria ser estendida a todos os patrulheiros, que atuam nas ruas e auxiliam os agentes de trânsito em casos de ocorrência. Segundo eles, alguns colegas foram nomeados para o cargo devido a apadrinhamento político.
    Os guardas informaram que tentaram marcar reunião com o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Paulo Jodas, para discutir o assunto, mas não foram atendidos. “Nosso pedido foi indeferido”, contou uma guarda civil, lembrando que os patrulheiros desempenham a mesma função, mas não têm a mesma remuneração.
    Carlos Fontes e Danilo se comprometeram a marcar, nos próximos dias, uma reunião com o secretário de Segurança para discutir o problema levantado pela categoria. “Primeiro, vamos tentar dialogar com a Administração Municipal e, caso não dê certo, não restará outro caminho senão o Ministério Público”, explicaram os vereadores. Na reunião, foi formada uma comissão de cinco integrantes da Guarda Civil, para acompanhamento das discussões. Essa mesma comissão deverá protocolar na Câmara, um ofício solicitando ao presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), utilização da Tribuna Livre para expor o assunto aos demais vereadores e ao público em geral.
   “Se foi feito para os motoristas é possível fazer também para os guardas municipais”, disse uma integrante da Guarda, referindo-se ao Projeto de Lei do Executivo enviado para a Câmara que altera a remuneração dos motoristas do quadro de pessoal da prefeitura.





CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REVISÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA

  O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 677/2010, solicita informações da Prefeitura sobre alteração no Plano de Cargos e Salários, com o envio de projeto de lei à Câmara, para os cargos de auxiliar de serviços gerais, pedreiro, jardineiro, cozinheiro, agente de serviço escolar, auxiliar de serviços complementares. Fontes alega que muitos desses servidores sofreram prejuízos com o fim das gratificações ou com a falta de reajuste salarial, como ocorreu para outros cargos.
  “Esses funcionários esperam que a Administração Municipal promova uma melhor análise de seus salários e cargos e que realize estudos, para encaminhar projeto ao Legislativo e resolver essa situação”, afirmou. No requerimento, Carlos Fontes questiona se a Prefeitura tem intenção de rever a situação desses cargos e melhorar o enquadramento desses servidores na tabela de remuneração, para que os salários dessas pessoas possam ser reajustados.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Ambientalista mostra nova área para construção do terminal local da Uniduto Logística S.A

Foto Cláudio Mariano

Uma visitação foi feita na manhã de hoje (19) por membros da Comissão Municipal de elaboração do Código de Meio Ambiente.

Uma nova área para construção do terminal local da Uniduto Logística S.A em Santa Bárbara d’Oeste foi sugerida pelo presidente da Apasb (Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste), Paulo Bachin. Uma visitação foi feita na manhã de hoje (19) por membros da Comissão Municipal de elaboração do Código de Meio Ambiente.

A área é rural, margeando a Rodovia Bandeirantes, sentido capital/interior, fica nas proximidades da Denso. “O local destinado para o terminal de transbordo está muito próximo do aterro sanitário, que emite gases. Na área sugerida também não seria preciso a reativação da linha férrea, no centro da cidade”, disse o ambientalista, que acompanhou os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB).

O presidente da Comissão, o vereador democrata, aprovou a sugestão de Bachin e informou que uma moção de apelo será feita em busca da mudança, uma vez que o prazo para as alterações termina no dia 24.

“Temos pouco tempo para fazer algo e Prefeitura falhou no processo, pois deveria ter chamado a comunidade e os vereadores para definir o traçado. Vamos elaborar uma moção de apelo para argumentarmos com os dizeres do ambientalista Paulo Bachin para que eles mudem o traçado e que a construção seja feita nesta área visitada para preservação do meio ambiente”, afirmou Fontes.

Para o membro da Comissão, Danilo Godoy, a mudança de rota seria de grande porte. “Não queremos dentro da cidade o ponto do etanol. Não somos contra a entrada do produto, mas sim o local. Para cidade não seria o ideal, mas talvez para alguém”,comentou o tucano.

O local do terminal no município foi apresentado somente no dia 11 de novembro, em audiência promovida pela Uniduto Logística S.A, no Anfiteatro Municipal "Detinha Dagnoni ". Organizada para apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Projeto Uniduto, ela foi apresentada justamente pelo impasse.

Os motivos para a posição contrária da construção do terminal no local são os gases liberados pelo aterro e os impactos no trânsito na SP-306 (Luiz Ometto). Outra preocupação é com a possível reativação do ramal ferroviário pela ALL (América Latina Logística) cuja malha ferroviária passa dentro do município. Isso porque o terminal fica perto da linha férrea e seria mais um motivo para a ALL querer reativar a malha.

Fonte: SB Notícias



sexta-feira, 12 de novembro de 2010

CARLOS FONTES FAZ APELO AO IBGE POR RECONTAGEM DA POPULAÇÃO BARBARENSE



    O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio da Moção 168/2010, manifesta apelo ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para que seja feito um novo recenseamento para a contagem populacional em Santa Bárbara d’Oeste. Ele acredita que essa recontagem é necessária devido ao baixo crescimento populacional apontado para a cidade entre 2000 e 2010, de apenas 4,8%. Segundo o último levantamento, o município conta hoje com pouco mais de 178 mil habitantes, número inferior à projeção divulgada em 2009 pelo instituto, de que mais de 189 mil pessoas viveriam no município.

    “Esse número não condiz com o que presenciamos em nosso dia-a-dia, na movimentação na cidade e nos eventos promovidos no município, que atraem milhares de pessoas. Além disso, conformes dados das últimas eleições, Santa Bárbara d’Oeste possui, atualmente, mais de 125 mil eleitores”, afirmou Fontes. Ele destaca a grande quantidade de novos loteamentos e de casas construídas na cidade, o que indicaria um crescimento populacional superior ao registrado pelo IBGE. O parlamentar também destaca ter recebido diversas reclamações a respeito de famílias que não receberam a visita de recenseadores e de bairros que não foram visitados, devido à falta de profissionais no município.



segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Fontes inconformado com n.os do censo em SB

Os números do Censo 2010 apresentados na última semana pelo IBGE têm tirado o sono dos políticos barbarenses. Após a prefeitura anunciar que vai questionar o órgão a respeito dos 178,2 habitantes -a expectativa era ultrapassar 200 mil- o ver. Carlos Fontes (DEM) entrou na briga e vai solicitar à prefeitura o número de novos empreendimentos e hidrômetros instalados nas residências na última década. Da CPFL, o ver. quer saber a quantidade de medidores de energia existentes na cidade. A população cresceu 4,8%, índice inferior à média do estado e do país. "Chega a ser inaceitável esse número apontado pelo Censo", desabafou.


Fonte: site http://www.novomomento.com.br/
domingo, 7 de novembro de 2010 19:02:07

sábado, 6 de novembro de 2010

FOGO CRUZADO

O vereador barbarense Carlos Fontes (DEM) ainda não se conformou com os números do Censo 2010, divulgados esta semana pelo IBGE. Segundo o levantamento, Santa Bárbara “encolheu” em comparação com a estimativa de 2009. Ele pediu o número de ligações de água, na prefeitura, e de energia elétrica, na CPFL, para tentar provar que a cidade tem mais do que os 178 mil moradores contados pelo instituto federal.

MUDOU

Depois de afirmar que não questionaria os números do Censo, o alto escalão da Prefeitura de Santa Bárbara mudou de ideia e resolveu, sim, reclamar do resultado divulgado pelo IBGE. O secretário de Governo, Gilmar Margato, insiste na estimativa de 200 mil habitantes, bem mais do que os 178 mil encontrados pelos recenseadores. A justificativa é o crescimento de apenas 4,5% em relação a última contagem populacional, em 2000. O número está abaixo da média estadual (7,8%) e federal (9,5%).

Fonte: Jornal TodoDia - 6-11-2010

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO NO ROCHELLE II

   O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 653/2010, solicita informações da Administração Municipal a respeito da aplicação do artigo 9º da Lei Municipal 2.427/1999, a qual dispõe sobre aprovação dos planos de loteamento e arruamento urbano do Parque Residencial Rochelle II. O referido artigo previa a doação à Prefeitura dos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21 e 22, da quadra 24, para o programa de desfavelamento localizado.
   No requerimento, o parlamentar pergunta quantas famílias foram beneficiadas com essa lei municipal, solicitando que a Prefeitura informe o nome dos beneficiados, quais foram os lotes doados e quando foi efetuado esse projeto. Caso ainda não tenham sido tomadas providências a respeito desses lotes, Fontes pergunta quando a Administração Municipal irá cumprir essa lei de 1999 e realizar um projeto habitacional naquela área.

CARLOS FONTES, DANILO E JOI PARTICIPAM DE REUNIÃO NO DAE SOBRE CONSTRUÇÃO DE NOVA REPRESA

Parlamentares estiveram presentes em reunião no DAE a pedido de moradores dos bairros rurais Alambari e Olhos d'Água

Os vereadores Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), participaram hoje (28) de reunião no DAE (Departamento de Água e Esgoto), com a participação do diretor da autarquia, Kênio de Freitas, e de moradoras dos bairros rurais Olhos d’Água e Alambari. O encontro foi realizado a pedido das munícipes, que temem pelo alagamento de suas propriedades e residências, caso seja colocado em prática o projeto de construção de uma barragem naquela área, com capacidade de armazenamento de 30 bilhões de litros de água.
   Essa informação foi veiculada pela imprensa local recentemente e, segundo as moradoras, confirmada por servidores do DAE que realizam um estudo topográfico naquela área. De acordo com o engenheiro Kênio, responsável pela autarquia, o que existe até o momento é um estudo, um levantamento topográfico, para verificar a viabilidade de construção de uma barragem desse porte no município. “Ainda não existe nada definido, não sabemos nem se a vazão dos córregos existentes naquela região da cidade é suficiente para a criação da represa”, afirmou.
   O diretor do DAE destacou ainda que, antes da implantação do projeto, existem diversas etapas de um processo que inclui a realização de audiências públicas com moradores da área a ser inundada e obtenção de diversas licenças ambientais. “Também temos estudado alternativas de abastecimento para o município, que deve ter seu consumo ampliado devido à instalação de novas empresas e ao crescimento populacional nos próximos anos. Entre essas medidas, já fizemos, por exemplo, um pedido de outorga para captar água no rio Piracicaba”, explicou.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Vereadores vetam a presença de presidente do Clube dos Cavaleiros na Tribuna

Sete parlamentares assinaram o documento. Carlos Fontes critica o que ele chama de manobra da prefeitura

O presidente do Clube dos Cavaleiros de Santa Bárbara d´Oeste, Moisés de Jesus Moraes, foi proibido de utilizar a Tribuna Livre da Câmara, na sessão da próxima terça-feira. Atendendo a um convite do vereador Carlos Fontes, Moisés e seu advogado iriam falar sobre os processos movidos contra a administração municipal, referentes à disputa pela organização da Festa do Peão no municipio.

No entanto, uma manobra feita por sete vereadores, encabeçada pelo parlamentar Erb Oliveira Martins, o Uruguaio, impediu a utilização da Tribuna. Ele assinou, com outros seis vereadores, um requerimento, solicitando a suspensão do pedido de Moisés.

Segundo Uruguaio, os motivos para a utilização da Tribuna não estavam claros. "Se ele quisesse falar do Clube dos Cavaleiros, sobre a entidade, não tinha problema nenhum. Mas comentar processos civis, aqui não", alardeou.

O requerimento que impede Moisés de utilizar a Tribuna foi protocolado na terça-feira, após o expediente. O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva, que havia autorizado a ida de Moisés ao plenário, justificou o acatamento da decisão. "A partir do momento que a maioria dos vereadores decide, eu não tenho mais o que fazer. Ele foi convidado para falar ao plenário, mas como o plenário não quer ouvi-lo, ele não vai falar", resumiu.

Carlos Fontes, que apresentou o requerimento convidado o presidente do Clube dos Cavaleiros, se disse indignado. "Depois da derrubada da CEI, é mais uma manobra da administração para abafar as críticas. Tomara que isso não vire praxe nessa casa", disse.

Moisés também criticou os vereadores. "O que eu acho engraçado é que alguns que se dizem meus amigos, me impedem de falar. Eu não entendo do que eles têm medo", concluiu.
Além de Uruguaio, vetaram a presença de Moisés na Tribuna os vereadores Ademir da Silva, Carlão Motorista, Kadú Garçom, Fabiano Pinguim, Joi Fornsari e Juca Bortolucci.
Moisés Jesus de Moraes organizou a festa em Santa Bárbara entre os anos de 1995 e 2006, exceto em 2005. Desde 2009, segundo ele, uma outra empresa realiza o evento. Os processos que ele move contra a prefeitura são os de número 2.759/2009 e 5.018/2010.
Esclarecimento
Os vereadores subscritores do requerimento esclarecem, por meio da assessoria de imprensa, que o convidado não foi impedido de usar o espaço do Legislativo, o que poderá usá-lo normalmente para falar de atividades relacionadas à entidade presidida por ele. O problema, segundo eles, reside em usar a tribuna livre para explanar sobre processo particular que tramita na Justiça envolvendo ele e o prefeito, o que, na opinião deles, o Legislativo não é o local adequado para tal prática, e sim a Justiça.

Fonte: SBNotícias


ZECA E CARLOS FONTES PROPÕEM SUBSTITUTIVO A PROJETO SOBRE INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE

Vereadores Carlos Fontes e Zeca Gonçalves

O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), com o apoio do vereador Carlos Fontes (DEM), protocolou hoje (22) o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 92/2010, que dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas quanto à instalação de Academias Públicas de Ginástica ao Ar Livre em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a instalação de uma série de equipamentos voltados a exercícios físicos em praças e demais áreas públicas, previamente determinadas pelo Poder Executivo.

O projeto também dispõe que nesse local deverá existir um bebedouro, com água potável à disposição da população, assim como instalações sanitárias e públicas, localizadas no máximo a 100 metros desses aparelhos. A Administração Municipal também deverá, pelo menos uma vez por mês, realizar orientações aos freqüentadores dessa área, com o apoio de profissionais de educação física. Para a instalação dessas academias, a Prefeitura poderá firmar parcerias com órgãos e entidades das esferas estadual e federal, assim como entidades privadas, sociais e religiosas.

Na justificativa da proposta, o vereador Zeca afirmou que o substitutivo irá aperfeiçoar o projeto inicialmente apresentado. O projeto inicialmente apresentado por esse parlamentar teve sua votação adiada por duas vezes, a pedido do próprio autor, após receber parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Fonte: Câmara Municipal




quinta-feira, 21 de outubro de 2010

FONTES VISITA DIFERENTES BAIRROS E REITERA PEDIDOS DE OBRAS À PREFEITURA

O vereador Carlos Fontes (DEM) visitou hoje (21) diferentes bairros, acompanhado do engenheiro Fernando Pinese, representando o secretário municipal de Obras, Celso Cresta. Durante a visita, Fontes reiterou pedidos feitos anteriormente à Administração Municipal, por meio de moções e requerimento, como a abertura de rua, facilitando o acesso entre os bairros Parque do Lago e Vista Alegre, em área próxima ao CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) “Prof. José Renato Pedroso”, assim como a construção de área de lazer na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no Jardim Vista Alegre.

Fontes também encaminhou pedido da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém de colocação de postes de iluminação e cascalhamento de área do antigo CEMEC. Com autorização da Prefeitura, fiéis dessa igreja utilizam o local como estacionamento durante os cultos, três vezes por semana. O presbítero Genézio Othz acompanhou a visita do parlamentar a esse local. De acordo com o engenheiro, todas as solicitações serão encaminhadas ao secretário, em forma de projetos, mas a realização dessas obras ainda vai depender da disponibilidade de recursos da Administração Municipal.



O engenheiro Fernando Pinese e o  Carlos Fontes conversam sobre projeto de praça na rua da Bondade.



O vereador aproveitou ronda pela Zona Sul para pedir ligação entre Parque do Lago e Vista Alegre.



Na Zona Leste, acompanhado do presbítero Genézio Othz, ele pediu iluminação em área do antigo CEMEC.

Fonte: Câmara Municipal

terça-feira, 19 de outubro de 2010

CARLOS FONTES FAZ APELO POR ÁREA DE LAZER NO JARDIM VISTA ALEGRE

  O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio da Moção 144/2010, faz apelo à Prefeitura pela construção de área de lazer na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade no Jardim Vista Alegre. O vereador afirma ser procurado constantemente por moradores desse bairro com essa solicitação e lembra já ter apresentado requerimentos e indicações a respeito desse assunto.

  “Os bairros da zona sul são carentes de áreas de lazer, em especial os bairros Vista Alegre e Parque do Lago, que não contam com nenhuma área de lazer para as crianças, que são obrigadas a brincar na rua, correndo risco de serem atropeladas”, afirmou. Fontes também citou uma resposta da Prefeitura ao Requerimento 255/2010, que em maio deste ano afirmou estar desenvolvendo um estudo para avaliar equipamentos de lazer e recreação que poderão ser implantadas nessa localidade. Até o momento, no entanto, nada foi feito.

Fonte: Câmara Municipal

CARLOS FONTES VISITA NOVO SECRETÁRIO DE OBRAS E SOLICITA MELHORIAS EM DIVERSOS BAIRROS


O vereador Carlos Fontes (DEM) fez hoje (18) uma visita de cortesia ao novo secretário municipal de Obras, Celso Cresta, que assumiu a pasta na semana passada. O parlamentar, além de se colocar à disposição do novo responsável pelo setor de Obras no município, solicitou melhorias para diferentes bairros da cidade, principalmente os da Zona Sul.

Ao novo secretário, Fontes reiterou pedidos feitos anteriormente à Administração Municipal, por meio de moções e requerimento, como a abertura de rua, facilitando o acesso entre os bairros Parque do Lago e Vista Alegre, em área próxima ao CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) “Prof. José Renato Pedroso”. O vereador também fez nova solicitação pela construção de área de lazer na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade no Jardim Vista Alegre.

Ainda entre as solicitações do parlamentar destacam-se o pedido de construção de campo de futebol no Centro de Esportes e Lazer Alcindo da Rocha – “Zinhão”, entre o Parque do Lago e o bairro Vista Alegre, e a colocação de cascalho, além da instalação de postes de iluminação, em área onde funcionava o antigo CEMEC (Centro Municipal de Eventos Comunitários), no Jardim Pérola. Esse local, segundo o vereador, é utilizado para o estacionamento de veículos, com autorização da Prefeitura, por fiéis da igreja Assembléia de Deus, Ministério Belém.

Além de anotas as solicitações do parlamentar, o secretário agendou uma visita com o vereador a esses bairros. Ainda durante a visita, Carlos Fontes foi informado sobre a intenção de a Prefeitura criar novos núcleos de desenvolvimento econômico no município, com a ampliação do perímetro urbano, assim como a realização de um levantamento de todas as vidas da cidade que ainda não contam com asfalto, para a criação de um plano comunitário de asfaltamento que inclua todo município.

Fonte: Câmara Municipal






sexta-feira, 15 de outubro de 2010

CARLOS FONTES E ZECA GONÇALVES ENTREGAM PEDIDOS À DEPUTADA RITA PASSOS


Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), estiveram nesta quinta-feira (14), em São Paulo, em audiência com a deputada estadual Rita Passos (PV) e entregaram ofícios de pedidos de recursos para as entidades Amev (Associação de Moradores do Jardim Vista Alegre), Soberana Graça e Corporação Musical União Barbarense.

Para Soberana Graça e Amev, os parlamentares solicitaram destinação de verbas, enquanto para a Corporação Musical União Barbarense foi pedido um veículo para o transporte de músicos e instrumentos, aquisição de instrumentos musicais e fardamentos para a apresentação dos músicos nos eventos.

Segundo Fontes, a partir de agora será marcada uma reunião com a diretoria da banda para solicitar a documentação necessária para formalização do processo. “A deputada Rita Passos reafirmou que está à disposição de Santa Bárbara d’Oeste e em breve estará na cidade para agradecer os 1.606 votos recebidos e visitar entidades filantrópicas”, informou o democrata.

No encontro com a deputada, Fontes foi informado que a verba de R$ 80 mil de emenda parlamentar para a execução de obras de melhorias no Centro de Esportes e Lazer Alcindo da Rocha – Zinhão, entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial do Lago, está no sistema da Secretaria de Planejamento, regional de Campinas, e após as eleições presidenciais, será liberada ao município.

Fonte: Câmara Municipal





quarta-feira, 6 de outubro de 2010

ALUNOS DA ADI ‘CARMELINA CERVONE’ E DO CAIC ‘IRMÃ DULCE’ PARTICIPAM DO CÂMARA DO FUTURO


Carlos Fontes foi homenageado por aluna, em moção de aplauso


Alunos do 5º ano da Área de Desenvolvimento Infantil - ADI “Carmelina Pelegrino Cervone” e do Centro de Atenção Integral à Criança - CAIC “Irmã Dulce” participaram hoje (6) de duas reuniões simuladas do projeto Câmara do Futuro. No período da manhã, os estudantes da ADI foram recepcionados pelos vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), José Luis Fornasari, o Joi (PPS), e pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM). À tarde, além do vereador Kadu, também estiveram presentes no Plenário Dr. Tancredo Neves os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) e Carlos Fontes (DEM).

O vereador Carlos Fontes foi homenageado por sua atuação parlamentar, em moção de aplauso, de autoria da aluna Kauany da Silva. Além dessa moção de aplauso, durante as duas reuniões também foram apresentados um projeto de lei, três moções, quatro requerimentos e três indicações. Entre os assuntos debatidos pelos alunos destacam-se uma solicitação de reforma das vielas da região do bairro Santa Rita de Cássia, assim como de mais iluminação na parte externa da ADI “Carmelina Cervone” e na praça localizada em frente a essa unidade de ensino. A construção de um posto médico que atenda os bairros Nova Conquista, Parque Zabani e ao assentamento Zumbi dos Palmares também está entre as reivindicações dos alunos.

O Programa Câmara do Futuro é desenvolvido pelo Legislativo barbarense em parceria com a Diretoria Regional de Ensino de Americana e com a Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara d’Oeste. Os estudantes envolvidos no projeto recebem cartilhas explicativas, além de transporte, lanches e certificados de participação. Em sete anos, o projeto já atingiu mais de 26 mil crianças e adolescentes do município.

Fonte: Câmara Municipal

sábado, 2 de outubro de 2010

Carlos Fontes questiona Prefeitura sobre casas populares

Foto: Cláudio Mariano
Vereador Carlos Fontes

Por meio de requerimento, protocolado hoje (1) na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando ao Executivo informações quanto à divulgação pela imprensa das unidades habitacionais do projeto Minha Casa, Minha Vida em Santa Bárbara d’Oeste.

No documento, o parlamentar considera que conforme matérias publicadas em jornais da cidade e região, em especial no Diário de Santa Bárbara, de 30 de setembro de 2010, as casas populares têm prazo de construção de 24 meses.

Fontes apresentou o Requerimento Nº 543/10, aprovado pela Câmara no dia 31 de agosto passado, sobre o mesmo assunto, porém com relação à questão nº 4, não houve a devida resposta do prefeito. O questionamento pedia à Administração Municipal para esclarecer se já existia um local para a construção das casas populares, além de solicitar o envio de cópia da escritura de registro do imóvel (área) onde seriam construídas as unidades habitacionais, valor do metro quadrado pago pela municipalidade e o valor total pago pelo terreno.

O vereador considera que, segundo matéria do jornal, o prazo de construção será de 24 meses, após aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal, ou seja, será feita uma análise técnica, a qual pode demorar, podendo, inclusive, terminar o atual mandato do prefeito e as casas ainda não terem sido entregues às pessoas que realmente precisam de moradia na cidade.

"Este vereador, no cumprimento de seu dever de fiscalizar e objetivando esclarecer toda a população, em especial às famílias que estão cadastradas no programa Minha Casa, Minha Vida, preocupa-se com todos os detalhes, uma vez que essas pessoas ficam ansiosas e na expectativa de, enfim, alcançarem um sonho, que são suas moradias", afirma Carlos Fontes.

Ele faz os seguintes questionamentos ao prefeito Mário Heins (PDT):

1 -–Qual a real situação da área anunciada pelo prefeito, localizada no Parque Residencial do Lago, na zona sul, do município?;

2 -–A prefeitura já adquiriu, de fato, essa área? Já a pagou? Se afirmativo, qual o valor pago por metro quadrado e o montante (área global)?;

3 -–A prefeitura já possui a escritura da área e a matrícula do terreno? Se afirmativo, enviar a esta Casa de Leis todas as documentações relacionadas, além de cópias do projeto, que foi protocolado na Caixa Econômica Federal, em Campinas, no dia 28 de setembro de 2010.
4 - A administração já providenciou toda a documentação (autorizações, alvarás, licenças e outras medidas necessárias) junto aos órgãos competentes, referente à área mencionada na matéria do jornal? Se afirmativo, enviar cópia dos referidos documentos; e

5 - Conforme consta na matéria do jornal, após aprovação do projeto pela Caixa é que será dado o início das obras, através da Construtora HM Engenharia e Construções S/A. Quanto tempo levará para aprovação desse projeto?

fonte: Divulgação/Câmara Municipal 

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

NILTON COSTA PROTOCOLA REQUERIMENTO PEDINDO INVESTIGAÇÃO DE DENÚNCIA


O funcionário municipal Nilton Costa da Silva protocolou hoje (30) na Câmara, requerimento solicitando a abertura de investigação quanto à denúncia recebida sobre um suposto esquema de corrupção e tráfico de influência que teria ocorrido na Secretaria de Fazenda do município.

De acordo com o relatado por Nilton no requerimento, o suposto esquema teria funcionado da seguinte maneira: o secretário Luis José Sartori, Dedé, teria procurado pessoas na cidade que possuem imóveis que estariam em processo de execução no setor de Dívida Ativa e teriam sido desbloqueados pelo secretário. Costa diz que esses imóveis estariam em vias de ser leiloados e já contavam como receita no orçamento da prefeitura e que o secretário fez chama-se tecnicamente de renúncia fiscal, porém sem apresentar onde iria ter a compensação de renda.

O denunciante afirma que o projeto de Refis (Recuperação Fiscal) enviado à Câmara visava legalizar a ilegalidade cometida para beneficiar devedores à custa do cidadão barbarense. O projeto foi retirado pelo Executivo. Nilton Costa afirma que um dos imóveis desbloqueados pertenceria a um tio da mulher do secretário e fica na Avenida Monte Castelo, 577, onde hoje funciona o comitê de campanha da candidata a deputada federal Karen Heins, mulher do prefeito Mário Heins (PDT).

O presidente da Câmara, Anízio Tavares (DEM), informou que vai distribuir cópias do requerimento aos vereadores e caberá aos parlamentares tomarem a decisão sobre o caso.

Fonte: Redação da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste-SP

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Protocolado pedido de CEI para apurar possíveis irregularidades nas finanças da prefeitura


fonte: Redação SBNotícias


Documento recebe assinatura de cinco vereadores e deverá ser votado na próxima sessão

Vereadores , Carlos Fontes, Danilo Godoy, Juca Bortolucci, Laerte Silva e Zeca Gonçalves .fotos: Cláudio Mariano

Foi protocolado na tarde desta terça-feira (21), após o termino da reunião ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, o requerimento assinado pelo vereador Carlos Fontes (DEM) solicitando a instauração de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) destinada a apurar indícios de irregularidades nos balancetes de receita e despesa da Prefeitura Municipal no período de 2009 a 2010.

Além de Fontes, o documento foi assinado pelos Danilo Godoy, Juca Bortolucci, e Laerte Silva, todos do PSDB, e Zeca Gonçalves (PV), e tem por objetivo apurar os balancetes da Administração Municipal de janeiro de 2009 a até a presente data com base nas informações remetidas à Câmara pela Prefeitura, além de verificar os procedimentos de contribuintes citados pela Secretaria Municipal de Finanças, Dedé Sartori, de “balcão de negócios”, projeto do Refis e os balancetes do DAE (Departamento de Água e Esgoto).

A comissão será formada por três vereadores – ainda não definidos – com prazo de duração de 90 dias, a partir da aprovação em plenário. Para que isso ocorra, o requerimento necessita de sete votos favoráveis.





domingo, 19 de setembro de 2010

PSDB fecha questão e pedido de CEI será protocolado na Câmara

fonte: Redação SBNotícias 

Documento conta com cinco assinaturas. Para a CEI ser instituída, serão necessários sete votos


Os vereadores tucanos Laerte Silva e Juca Bortolucci decidiram assinar o requerimento que propõe a formação de CEI (Comissão Especial de Inquérito) na Câmara para apurar possíveis denúncias de irregularidades nas finanças públicas municipais, denunciadas pelo diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Giovanetti.

A decisão de "engrossar" a lista de subscritores favoráveis à CEI foi tomada após os parlamentares se reunirem com a direção do partido na semana passada. Segundo Francisco Haddad, presidente do diretório municipal do PSDB, os vereadores Laerte e Juca desde o início se manifestaram favoráveis à investigação das denúncias.

O requerimento passa a contar agora com cinco assinaturas de vereadores, número suficiente para dar entrada no Legislativo e ser votado em plenário. Para o requerimento ser protocolado são necessárias quatro assinaturas. Antes, haviam assinado o pedido Danilo Godoy (PSDB), Carlos Fontes (DEM) e José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV).

Na Câmara, durante uso da tribuna livre, Giovanetti confirmou as denúncias aos vereadores. Luis José Sartori, o Dedé, secretário de Fazenda, foi convocado para dar explicações sobre a "bagunça contábil", mas alguns parlamentares não ficaram satisfeitos com as informações, por isso resolveram investigar o caso. Dedé disse não haver erros nos balancetes, mas admitiu que estavam incompletos e se colocou à disposição para novas explicações.

O requerimento deverá ser protocolado na Câmara nesta segunda-feira (20). Para ser aprovada e instalada a CEI, serão necessários sete votos favoráveis.



quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Proposta de CEI para investigar finanças da prefeitura conta com três assinaturas

Carlos Fontes, Danilo Godoy e Zeca Gonçalves apoiam a iniciativa. Mínimo necessário são de quatro nomes

O vereador Danilo Godoy informou, na sessão da Câmara desta terça-feira, que já conta com três assinaturas, das quatro necessárias, para a aprovação da instalação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar as finanças da prefeitura.

Além do próprio Danilo, já assinaram a proposta os vereadores Carlos Fontes e Zeca Gonçalves. Segundo o tucano, não há pressa no processo. "Não vamos atropelar nada. Será feita a degravação das palavras do Giovanetti e do secretário da Fazenda. Vamos gastar algum tempo para fundamentar a CEI", explicou.

Durante a utilização da Tribuna Livre, nas últimas semanas, feitas pelo diretor do DAE, João Augusto Giovanetti e pelo secretário da Fazenda, Dedé Sartori, diversos vereadores se manifestaram de forma favorável a CEI.

Por enquanto, nem mesmo o companheiro de partido de Danilo, Juca Bortolucci, demonstrou interesse em assinar a proposta. "A posição do PSDB é de que nós temos que averiguar. No entanto, cada vereador tem o direito de manter sua posição pessoal", concluiu Godoy.

Fonte: SBnoticias

Zeca e Carlos Fontes propõem criação de Conselho de Habitação

Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Carlos Fontes (DEM) protocolaram hoje (15) o Projeto de Lei 93/2010, que cria o Conselho Municipal de Habitação (COMUHAB) em Santa Bárbara d’Oeste, órgão de cooperação governamental, consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador. Esse conselho deve fixar as prioridades para cumprimento da Política Municipal de Habitação e loteamentos residenciais; baixar as normas e aprovar os programas de habitação e loteamentos residenciais em conformidade com a política municipal de habitação; aprovar programas de construção de moradias e loteamentos residenciais; além de emitir parecer sobre programas anuais e plurianuais de investimentos do Poder Executivo.

A proposta prevê que o COMUHAB será composto por 11 membros, nomeados pelo chefe do Executivo. Essas pessoas devem ser ligadas ao problema habitacional, tanto na questão técnica, social e organizativa, incluindo representantes da comunidade, do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e membros indicados pelo presidente da Câmara e pelo prefeito. O desempenho da função de membro desse conselho não será remunerado.

Na justificativa do projeto, os vereadores afirmam que, por se tratar de matéria de grande relevância, esse conselho tem um grande papel a ser desenvolvido no município, em defesa da população que espera políticas e programas claros na questão habitacional. "Temos visto uma certa incerteza da população em questão das políticas habitacionais e loteamentos residenciais. A nomeação desse conselho é necessária para dar transparência a todo o processo de discussão, elaboração, captação de investimentos e execução, sendo um norte a essas questões e muitas outras", afirmou Zeca.

fonte: Divulgação/Câmara Municipal 

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE PERDAS SALARIAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (10) um requerimento, no qual solicita informações quanto ao repasse das perdas salariais referente à data base de maio de 2009. Ele afirma ser procurado constantemente por inúmeros servidores municipais, com questionamentos quanto às perdas decorrentes da falta de reajuste salarial nesse período.

“Os servidores municipais sentem-se revoltados ao saber de inúmeros casos de nomeações de cargos de confiança, divulgados semanalmente durante a leitura do ementário nas reuniões ordinárias da Câmara. Apesar de contratar cada vez mais assessores por indicação, o chefe do Executivo continua alegando que a arrecadação caiu, o que impossibilitaria a concessão do reajuste devido aos servidores de carreira”, disse. Devido a essa situação, Fontes questiona se a atual Administração já tem data prevista para o repasse salarial referente ao período compreendido entre maio de 2008 e maio de 2009 e, em caso de resposta negativa, ele pede que a Prefeitura explique os motivos.

Ainda no requerimento, o vereador pergunta quais providências a Prefeitura está tomando quanto ao pagamento desse reajuste salarial aos servidores. Ele também questiona quantos comissionados foram contratados até hoje, solicitando que sejam informados os nomes e o valor dos salários de cada um deles, além da data de admissão e demissão, com documentos que comprovem essas informações. Carlos Fontes também pergunta quais os valores gastos com esses comissionados mensalmente e qual o impacto financeiro no orçamento da Administração, solicitando também informações de qual seria o impacto caso a Prefeitura efetuasse o pagamento do reajuste dos servidores concursados.

Fonte: Câmara Municipal - Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 10/9/2010

CARLOS FONTES APELA AO PREFEITO POR REPAROS NO ASFALTO DO PARQUE OLARIA

Vereador carlos Fontes e o sr. Luiz Pastrello, morador no bairro Parque Olaria

Por meio da Moção Nº 128/2010, o vereador Carlos Fontes (DEM) está apelando ao prefeito Mário Heins (PDT) quanto ao recapeamento da malha asfáltica das ruas Padre Correia de Toledo, Dom Pedro I e Dom Pedro II, no bairro Parque Olaria, que estão praticamente intransitáveis e vêm gerando reclamações dos moradores.

Esta semana, o parlamentar esteve no bairro onde, na companhia do bispo Luiz Pastrello, do Ministério Álamo, pôde constatar os problemas relatados pelos moradores. Segundo Fontes, essas ruas estão cheias de buracos e precisam ser recapeadas o mais rápido possível, pois o asfalto está se deteriorando.

O vereador reclama que até o momento, a Administração Municipal não tomou nenhuma providência quanto ao problema, mesmo com as constantes reclamações e pedidos dos moradores. “Os motoristas ao transitarem pelas ruas citadas são obrigados a fazerem zigue-zague com seus veículos, colocando em risco as próprias vidas e as vidas dos moradores e pedestres”, disse Carlos Fontes.

“Muitas mães não deixam seus filhos brincar na rua porque correm risco de serem atingidos por pedras que estão soltas no asfalto e são lançadas pelos veículos. Independente da briga judicial entre prefeitura e empreiteira que executou as obras, nós não merecemos esse descaso”, criticou Luiz Pastrello.

Fonte: Câmara Municipal - Publicada por Roberto Miamoto - Mtb 18.706 em 10/9/2010





quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Fontes propõe CEI


O ver. Carlos Fontes (DEM) propôs a formação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar as acusações do diretor do DAE, João Giovanetti, contra o secretário de Fazenda, Dedé Sartori e a situação das finanças da prefeitura. O parlamentar sugeriu uma acareação entre os dois e se mostrou indignado com o comportamento do prefeito, que não toma uma atitute para colocar ordem na casa. Danilo Godoy (PSDB) disse que está consultando o jurídico a respeito da viabilidade e convidou os demais ver.s para discutir o assunto.

Fonte:www.novomomento.com.br  - dia 08/09/2010

Possíveis Irregularidades: Vereadores devem abrir CEI

A reunião foi entre os vereadores, nem todos participaram, e membros do departamento jurídico da Câmara

Após os vereadores ouvirem as explicações do secretário de Fazenda, Luís José Sartori, o Dedé Sartori, que utilizou a Tribuna Livre da Câmara, eles se reuniram hoje (08) depois da sessão e decidiram abrir uma CEI (Comissão Especial de Inquérito).

“A conclusão é que vamos abrir mesmo a CEI. Vamos coletar assinaturas para averiguar as denuncias. Acho que é importante para cidade e para a Câmara e a população quer uma posição nossa, pois o próprio diretor do DAE – Departamento de Água e Esgoto – João Giovanetti - disse na tribuna que caberia a nós vereadores a investigação”, afirmou o vereador Carlos Fontes (DEM).

A reunião foi entre os vereadores, nem todos participaram, e membros do departamento jurídico da Câmara. De acordo com Fontes a coleta de assinaturas começa amanhã (09) e a votação para instauração da Comissão pode ser feita já na próxima sessão.

Na sessão da Câmara da última semana, Giovanetti, na Tribuna Livre, fez diversas acusações relativas às finanças da prefeitura, no que ele classificou de "bagunça contábil" na administração. Suas afirmações e os esclarecimentos dados hoje por Sartori fizeram com que alguns parlamentares optassem pela abertura da CEI.

Fonte: www.sbnoticias.com.br  - 08/09/2010



terça-feira, 31 de agosto de 2010

A CONVITE DO VEREADOR CARLOS FONTES, DIRETOR DO DAE CONFIRMA USO DA TRIBUNA LIVRE

Após convite do vereador Carlos Fontes (DEM), o engenheiro João Augusto Giovanetti, diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) fará uso da Tribuna Livre durante a 31ª Reunião Ordinária, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A confirmação da visita à Câmara foi feita pelo próprio Giovanetti, por telefone, em conversa com o presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM).

No convite encaminhado ao diretor-superintendente do DAE, Carlos Fontes deixava o representante dessa autarquia livre para escolher a data em que pudesse falar com os parlamentares sobre carta enviada ao site Novo Momento. Nessa carta, Giovanetti fazia críticas ao secretário de Finanças e aos balanços contábeis publicados pela municipalidade e ameaçou denunciar ao órgão judicial o que ele chamou de “bagunça contábil”, entre outras considerações.

Na sexta-feira, o secretário municipal de Finanças, Luís José Sartori, que havia sido convidado a fazer uso da Tribuna Livre pelo vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), afirmou que não poderia visitar a Câmara nesta terça-feira, devido a compromissos previamente agendados. Com a desistência do secretário, Anízio deferiu o pedido de uso da Tribuna Livre feito pelo vereador Carlos Fontes para amanhã (31).

Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 30/8/2010




CARLOS FONTES PARTICIPA DE FORMATURA DO PROERD NA EMEFEI TEREZINHA QUINALHA

Fontes enaltece Proerd em discurso


O vereador Carlos Fontes (DEM) participou hoje (30), representando a Câmara Municipal, na cerimônia de formatura dos alunos de quinta série do ensino fundamental da Emefei (Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil) Profª Terezinha Quinalha, no Jardim Vista Alegre. O evento contou com a presença das professoras e pais de alunos.

Ministrado pelo policial Marcelo dos Passos, o treinamento do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), teve início na unidade escolar no dia 5 de junho e beneficiou 55 alunos, que receberam certificado de conclusão do curso.

Para a diretora da escola, o Proerd ajuda a afastar as crianças das drogas. “Os alunos passam a conhecer a realidade que é muito presente aqui no bairro e, com esse Proerd, conseguimos resgatar uma criança que, infelizmente, estava perdida”, contou satisfeita Juliana Urbano.

Para o policial Marcelo, instrutor do Proerd, no começo houve um certo distanciamento entre polícia e a comunidade. “Depois, a comunidade percebeu a importância desse projeto para a vida dela e foi, aos poucos, se aproximando da gente. Conseguimos concluir o curso com um laço de amizade muito grande”, comentou o policial.

Fontes elogiou o trabalho desenvolvido pelo Proerd para deixar as crianças longe das drogas. “É um trabalho maravilhoso”, enalteceu. Em seguida, aconselhou aos pais: “Falem com os seus filhos, porque não se tiverem tempo para seus filhos, se não derem atenção a eles, o mundo lá fora vai dar e poderá levá-los para o abismo”, afirmou.

De acordo com o instrutor Marcelo, o Proerd vai beneficiar mais de 3,6 mil alunos este ano até o mês de novembro, atingindo alunos de quinta e sétima séries do ensino fundamental.


Publicada por Roberto Miamoto - Mtb 18.706 em 30/8/2010




ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL ‘ODAIR SEGAMARCHI’ PARTICIPAM DO PROJETO CÂMARA DO FUTURO

No Legislativo, eles foram recepcionados pelo vereador Carlos Fontes


Estudantes da 8ª série da Escola Estadual “Odair de Oliveira Segamarchi” participaram hoje (30) da 15ª reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro. No Legislativo, eles foram recepcionados pelo vereador Carlos Fontes (DEM). O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), e o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), também desejaram boas-vindas aos alunos.

Durante a sessão, os estudantes aprovaram um projeto de lei que dispõe sobre sistema preventivo de policiamento no município e uma moção de aplauso ao presidente da AMEV (Associação dos Moradores dos bairros Eldorado e Vista Alegre), Benedito Samuel Barboza, pelo trabalho desenvolvido por essa entidade. Ainda na reunião, foram aprovados dois requerimentos e uma indicação.

O Programa Câmara do Futuro é desenvolvido pelo Legislativo barbarense em parceria com a Diretoria Regional de Ensino de Americana e com a Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara d’Oeste. Os estudantes envolvidos no projeto recebem cartilhas explicativas, além de transporte, lanches e certificados de participação. Em sete anos, o projeto já atingiu mais de 26 mil crianças e adolescentes do município.

Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 30/8/2010

CARLOS FONTES ACOMPANHA OBRAS DAS PONTES E OUVE PEDIDOS DE MORADORES

Fontes conversa com encarregado sobre obras das pontes




Fontes ouve reclamação de moradores no Jardim Icaraí


O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve vistoriando hoje (30), as obras de construção das pontes de concreto sobre o Ribeirão dos Toledos, uma que liga os bairros Jardim Itamaraty e Vila Sartori e a outra que liga o Jardim Icaraí ao 31 de Março. No local, o parlamentar foi recebido pelo encarregado de obras da Construtora Pezatti, de São José do Rio Preto, José Carlos.

Desde o ano passado, por meio de requerimentos moções, Fontes vem apelando ao Poder Executivo para a substituição das pontes de madeira existentes no município. “Essas obras significam o início do atendimento ao nosso pedido, votamos a favor do convênio com o Governo do Estado na Câmara e estamos acompanhando todo o processo de construção das obras até o final”, afrmou o vereador.

Nos canteiros de obras, Fontes foi informado por José Carlos que o cronograma está dentro do previsto, embora as obras estejam paradas nos últimos dias, aguardando a chegada de uma máquina para a perfuração do solo para fazer as brocas. A base desse trabalho já foi concluída, incusive com o revestimento das margens do rio com o arroncamento (mistura de pedras e concreto) para evitar desmoronamento.

No Jardim Icaraí, duas moradoras – Divina Ribeiro Valott e Leonor de Fátima - abordaram o vereador e reclamaram que a rede de galerias de águas pluviais instalada no cruzamento das ruas Itararé e Itacolomi possui o diâmetro muito pequeno. “A galeria deveria ter um tubo maior, este que a empresa instalou aqui é muito pequeninho”, reclamou Divina, alertando que na época de chuvas as inundações podem continuar. “É muito duro para a gente aqui porque a água invade as nossas casas”, completou Leonor.

Fontes disse às moradoras que vai encaminhar requerimento ao secretário de Obras, Kênio de Obras, pedindo explicações sobre as dimensões das galerias do local. “Vou levar a ele a preocupação dos moradores do bairro e cobrar essa questão seja revista”, afirmou o parlamentar.

O encarregado de obras informou ao vereador que no local onde está sendo construída a ponte Jardim Icaraí/31 de Março, foram furtadas 13 barras de ferro de 16 mm, um prejuízo de quase R$ 5 mil. Após o fato, todo o material foi transportado para o canteiro de obras da ponte da Vila Sartori. Fontes disse que vai oficiar à Polícia Militar e à Guarda Civil que intensifiquem as rondas nesses locais de obras para evitar novos furtos.

As duas pontes, que estão sendo construídas em convênio com o Governo do Estado, vão custar R$ 1.497.203.59 e deverão estar concluídas até o final do ano.


Publicada por Roberto Miamoto - Mtb 18.706 em 30/8/2010

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