segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Vereador Carlos Portella Fontes participa de Culto em Ações de Graças pelo aniversário do pastor Eliseu Virgínio da Silva

Pastor Eliseu Virgínio da Silva e o vereador Carlos Fontes
Público presente

No ultimo sábado, dia 29 de agosto, o vereador e presbítero Carlos Fontes participou do Culto em Ações de Graça em comemoração ao aniversário do pastor presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Ministério de Madureira, Eliseu Virgínio da Silva.
Também estiverampresentes ao evento, o prefeito Mário Heins (PDT), o vice-prefeito, Luis Vanderlei Larguesa (PT), o deputado estadual, Chico Sardelli (PV), o presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM) e o vereador Laerte Silva (PSDB).
O vereador Carlos Fontes em seu discurso cumprimentou os convidados e as autoridades presentes, parabenizou o aniversariante e disse que se sentia muito feliz em ter homenageado a Igreja Assembléia de Deus, Ministério de Madureira, dando um Título de Cidadão Barbarense ao pai do pastor Eliseu, o pastor Eugênio Virgínio da Silva em seu primeiro mandato de vereador.
No final, os irmãos presentearam o pastor e depois puderam participar de um jantar de confraternização do salão de festas do União Agrícola Barbarense na Rua 13 de Maio.

sábado, 29 de agosto de 2009

DAE, Prefeitura e Câmara de Vereadores realizam plantio coletivo de palmeiras imperiais na Avenida São Paulo

Vice-presidente da Câmara, Ademir da Silva, primeiro secretário, Carlos Fontes, presidente, Anizio Tavares da Silva e veradores, Joi Fornasari, Carlão Motorista e Danilo Godoy.
Vereador e primeiro secretário da Câmara, Carlos Fontes

Carlos Fontes e Joi Fornasari

Carlão Motorista e Carlos Fontes dando duro na enxada

Foi realizado hoje o plantio coletivo de 600 mudas de palmeiras imperiais na Avenida São Paulo, no trecho compreendido entre a Rua Tenente João Benedito Caetano, no Jardim Esmeralda, e a Avenida da Amizade, na Vila Dainese, na Zona Leste do município.

Estiveram presentes ao evento, organizado pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) e Secretaria de Meio Ambiente, o prefeito Mário Heins (PDT), o diretor do DAE, João Giovanetti, secretários municipais, servidores de diversas secretarias e representando a Câmara Municipal, o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), Ademir José da Silva (PT), Carlos Fontes (DEM), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), José Luis Fornasari, o Joi (PPS), Danilo Godoy (PSDB) e Laerte Antonio da Silva (PSDB).

O plantio faz parte do projeto de arborização urbana, dentro do Programa Cidade Saudável, e a muda escolhida é considerada extremamente útil para paisagismo e reflorestamento. Após o plantio, as autoridades fizeram a cerimônia de implantação de uma cápsula do tempo, na qual foram depositados jornais do dia, plantas de projetos, fotografias entre outros documentos. Essa cápsula foi lacrada e enterrada, e somente daqui a 20 anos, portanto dia 29 de agosto de 2029, será aberta pelo município.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE HIDRÔMETROS INSTALADOS EM SANTA BÁRBARA


Por meio de requerimento protocolado na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Carlos Fontes (DEM) está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT) informações com relação ao número de hidrômetros instalados pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) em imóveis no município.
De acordo com o documento, o parlamentar informa que apresentou questionamento ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a estimativa divulgada pelo órgão que apontou 189 mil habitantes em Santa Bárbara d’Oeste.

Fontes informou pretende fazer uma viagem ao Rio de Janeiro, com recursos próprios, onde irá solicitar pessoalmente ao IBGE um levantamento minucioso para comprovar que a cidade já ultrapassou a casa dos 200 mil habitantes e, segundo ele, as informações sobre a quantidade de hidrômetros existentes poderão contribuir para abrir discussão sobre o assunto.

Para ele, se comprovar que realmente a cidade ultrapassou os 200 mil habitantes, será muito bom para o município, porque propiciará a vinda de mais recursos das esferas estadual e federal, além dos soldados da Polícia Militar que passariam a ter direito à maior remuneração em seus salários, conhecida como Auxílio Localidade, além de outros benefícios que a população merece.

O democrata faz os seguintes questionamentos à administração municipal:

1 – Quantos hidrômetros existem instalados em Santa Bárbara d’Oeste?


2 – Quantos novos pedidos de instalação de hidrômetros estão tramitando no DAE (Departamento de Água e Esgoto) na presente data?


3 – Existem uma média de quantas pessoas por família utilizam um hidrômetro, ou seja, o consumo de água tratada da cidade?

Amev pleiteia permissão de uso de área pública para construir sede

Presidente da Amev, Benedito Barbosa, secretário de Obras, Kênio e o vereador Carlos Fontes

A permissão de uso de área pública pela Amev (Associação dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado, Jardim Vista Alegre e Adjacências) foi discutida ontem em reunião no bairro. O vereador Carlos Fontes agendou com o secretário de Obras, Kênio de Freitas, o encontro com o presidente da associação, Benedito Samuel Barbosa, e representantes da associação para tratar do assunto. De acordo com Carlos Fontes, fez um requerimento à Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, através da Amev, pleiteando uma área para construção da sede da entidade. A associação já existe há 12 anos e atende a comunidade em geral, com cursos de informática, administração, auxílio à comunidade, e também, o projeto Recanto da Criança, voltado às crianças e adolescentes, no período contrário ao das aulas das escolas. No entanto, hoje o espaço se tornou pequeno para atender a demanda e a associação paga o aluguel do imóvel onde está instalada, com a ajuda de parceiros, que apóiam o projeto. Somente para manter o projeto há um custo de R$ 4 mil mensais.

"A Amev presta um relevante trabalho para a comunidade, e sempre trabalhou em parceria com o governo municipal e estadual", destacou o vereador. E acrescentou que é uma entidade reconhecida, inclusive, recentemente, foi contemplada com uma Kombi, verba intermediada pelo deputado Chico Sardelli.

Mediante a resposta do requerimento agendou a reunião com o secretário de Obras e representantes da Amev. Na resposta do documento o município presta esclarecimentos sobre o termo que deve ser utilizado para fazer o pleito; informa que têm alguns lotes no Parque Residencial do Lago e que se a Amev tiver interesse deve apresentar através de seu presidente, pedido formal ao Município, justificando a solicitação de permissão de uso de solo com a exposição qualitativa e quantitativa do projeto a ser desenvolvido no local. O secretário de Obras, Kênio de Freitas, informou que o pedido deve ser encaminhado à Prefeitura, que faz um projeto de lei e encaminha à Câmara para apreciação do mesmo. Em sua opinião, diz acreditar ser possível atender o pleito da Amev.

O presidente da Amev, Benedito Samuel Barbosa, disse que é um sonho a sede própria. Com isso, diz que poderão ampliar o trabalho com um número maior de atendimentos. Após a reunião na associação o grupo foi visitar algumas áreas no bairro e adjacências.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Estimativa da população de Santa Bárbara é questionada por vereadores

Segundo o IBGE, município possui 189.573 habitantes. Censo deve confirmar número

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou no último dia 14 estimativa da população dos 5.565 municípios brasileiros. O resultado mostrou que Santa Bárbara d’Oeste possui atualmente 189.573 habitantes e está em quarto lugar no ranking das cinco cidades da microrregião, à frente apenas de Nova Odessa (48.754). Em primeiro lugar está Sumaré (241.077), seguida por Hortolândia (205.856) e Americana (205.229). O dado divulgado, entretanto, é questionado por autoridades e munícipes, que acreditam que a população barbarense passe de 200 mil pessoas.

O vereador Carlos Fontes (DEM) apresentou no último dia 17 um requerimento à agência do IBGE de Americana questionando de que maneira foi feita e quais os critérios utilizados para chegar à estimativa divulgada. Ele debateu o assunto em plenário durante a sessão ordinária da última terça-feira. “Muitas pessoas dizem que a população da cidade já passou de 200 mil. Se isso realmente se confirmar, é importante que seja destacado, para que mais verbas venham para a cidade. Merecemos mais apoio por parte do poder público e o número da população parece que impede isso”.

Fontes disse que manteve contato com moradores da cidade que nunca foram entrevistados em pesquisas do instituto e considera que a situação deixa dúvidas em relação à veracidade dos números. “Conversei com pessoas que moram há mais de 20 anos em Santa Bárbara d’Oeste e nunca participaram de um censo populacional. Não estou duvidando do IBGE, de forma nenhuma, mas fica uma dúvida pairando no ar”.

Para Danilo Godoy (PSDB), é necessária de forma urgente uma nova recontagem populacional em Santa Bárbara d’Oeste para que a situação seja esclarecida. “Há muito tempo é questionável essa contagem do IBGE e questionada por vários políticos. Desde o início do ano estamos tentando uma recontagem. Pode não duvidar, mas também não estamos acreditando nesse número. É uma preocupação constante. Santa Bárbara precisa urgente de uma recontagem para esclarecer essa situação”.

Procurado pela reportagem do SBNotícias, o técnico do IBGE da agência de Americana Rubens Tadeu de Carvalho explicou que o último dado divulgado foi obtido através da taxa de crescimento anual do município. A taxa é conhecida através de uma média a cada censo de dez anos e aplicada à população de cada cidade anualmente. “A estimativa que foi divulgada é feita em cima de taxa de crescimento medida a cada censo. Fazemos isso durante as décadas para corrigir ou atualizar os números. Isso serve para todos os municípios do país e é feito pela central do IBGE, no Rio de Janeiro. Teremos um dado real com o censo de 2010”.

Ainda de acordo com Rubens, a agência do IBGE de Americana já realizou a divisão da região em setores para o censo do próximo ano. Entre outubro e novembro, a agência deve divulgar edital para contratação de supervisores para o censo. Já o recrutamento dos cenciadores – que realizam a pesquisa com a população – está previsto para março.

O capitão Humberto Alencar Ventura, capitão da 2ª Companhia de Polícia Militar, utilizou a tribuna livre da Câmara Municipal na última sessão ordinária e falou, entre outros assuntos, sobre a atuação da PM no município. De acordo com ele, o número atual de habitantes em Santa Bárbara impede que a cidade receba bases móveis, além dos membros da corporação perdem um acréscimo de R$ 200 no salário.

MATÉRIAS APROVADAS DO VEREADOR CARLOS FONTES

30ª Reunião Ordinária, de 25 de agosto de 2009
Autoria - Ver. Carlos Fontes:

MOÇÃO

Nº 135/2009
Ementa: “Manifesta apelo ao Deputado Estadual e Cidadão Barbarense Francisco Sardelli, para que interceda junto aos Governos Estadual e Federal visando à instalação de uma agência do Posto Fiscal, bem como da Receita Federal em nosso Município”.

REQUERIMENTOS

Autoria - Ver. Carlos Fontes:
Informações quanto as estimativas populacionais residentes no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme censo realizado recentemente pelo I.B.G.E. – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Informações quanto à conservação e cascalhamento da Rua Luiza Bevilaqua Angolini, no bairro Cruzeiro do Sul.

SEGURANÇA

O capitão Humberto Ventura, comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Santa Bárbara d’Oeste, fez uso hoje da tribuna livre para explanar aos vereadores sobre a atuação da PM no combate à criminalidade no município, além de fornecer dados estatísticos sobre o trabalho desenvolvido pela corporação, que conta hoje com 160 homens e 24 viaturas. O convite ao policial foi feito pelo vereador Carlos Fontes.

FONTES PROTOCOLA PROJETO QUE INSTITUI SEMANAS EDUCATIVAS CONTRA USO DE CEROL

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou ontem na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 80/09, que institui semanas educativas “Pipas com cerol, corte esta onda”, a serem realizadas anualmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental.

De acordo com a propositura, as semanas educativas deverão ser organizadas pelas escolas no mês de julho e dezembro, véspera das férias escolares, e poderão conter atividades que incluam informações e orientações a respeito do modo correto de utilização de pipas, com exposição de fotos, palestras com representantes do Corpo de Bombeiros e entidades que atuam na distribuição de energia. Enfocando o perigo da má utilização de pipas, organização de oficinas, concursos e exposições de pipas com alunos, pais e munícipes.

Em sua justificativa, o parlamentar democrata entende que é necessário conscientizar as crianças e os adolescentes que esta brincadeira se torna perigosa quanto utilizado o cerol (mistura de cola de vidro moído que é passado na linha para cortar outra pipa) que pode causar curtos-circuitos na rede elétrica, o que resulta na falta de energia aos moradores e prejuízos para a empresa de distribuição de energia, devido ao dano de um cabo ou fio.

Fontes destaca que no período de férias escolares, aumentam os riscos com as crianças e jovens que usam cerol nas linhas para soltar suas pipas, lembrando que recentemente uma criança perdeu a vida em conseqüência de estar soltando pipa com cerol e ao enroscar na fiação de alta tensão recebeu uma descarga elétrica e veio a morrer.

Para ele, o uso do cerol se torna mais perigoso se a brincadeira ocorrer em locais indevidos, ou seja, onde apresentam um maior tráfego de veículos automotores e motocicletas, já que as principais ocorrências de vítimas atingidas pelo cortante são os motociclistas, pois a linha da pipa torna-se de difícil visualização e perigosa para os mesmos devido ao contato direto da linha com o pescoço, assim, provocando acidentes graves e até mesmo fatais.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

FONTES RECEBE RESPOSTAS DA PREFEITURA A DOIS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES

O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu nesta semana duas respostas a requerimentos encaminhados por ele ao Executivo. A primeira delas trata do pedido de informações sobre o fornecimento de vale-refeição no valor de R$ 15 para os servidores da Prefeitura e do Departamento de Água e Esgoto (DAE). A segunda diz respeito à regularização o loteamento Parque Residencial Eldorado.
Em resposta ao questionamento da possibilidade do Executivo encaminhar um Projeto de Lei à Câmara, para conceder vale-refeição aos servidores da Prefeitura e do DAE, a Administração Municipal afirma que a matéria em questão exige maiores estudos, uma vez que envolve fatores relativos a planejamento e previsão orçamentária. O ofício assinado pelo prefeito Mário Heins (PDT) também destaca que a Prefeitura oferece refeições aos servidores em três restaurantes, além de distribuir marmitex, por meio de convênio com a empresa Vivo Sabor.
Em relação à regularização do loteamento Parque Residencial Eldorado, o Executivo respondeu ao parlamentar que a possibilidade de inclusão desse loteamento no Programa Cidade Legal, convênio entre o Município e o governo do Estado com o objetivo de agilizar a legalização de loteamentos irregulares, dependerá de análise minuciosa da Secretaria Municipal de Planejamento. O prefeito destaca ainda na resposta ao requerimento que, nos termos da Lei Federal nº 6766/79, os adquirentes podem buscar a regularização judicial do loteamento.
O prefeito ainda afirmou que o loteamento residencial Parque Eldorado é de iniciativa particular e de fato não está regularizado junto ao Cartório de Registro de Imóveis local, porém o projeto do loteamento foi devidamente aprovado pela Prefeitura e demais órgãos competentes, o que legitima a cobrança de IPTU. Ele lembra a falência da loteadora (Imobiliária Paraíso) e a morte dos sócios acarretaram problemas registrais, o que impossibilita a lavratura de escrituras públicas. O prefeito ressalta também que apesar da tentativa de regularização com uma ação judicial, após o processo com 14 anos de trâmite nada foi resolvido, pois devido à ausência de documentação a ação foi julgada improcedente.

COMANDANTE DA PM FALA SOBRE SEGURANÇA NA TRIBUNA DA CÂMARA


Capitão Ventura

Atendendo requerimento formulado pelo vereador Carlos Fontes (DEM) e deferido pelo presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), o capitão Humberto Alencar Ventura, comandante de 2ª Companhia de Polícia Militar usa a tribuna livre nesta terça-feira (25), durante a realização da 30ª reunião ordinária de 2009 do Legislativo barbarense.

O oficial foi convidado para falar aos vereadores sobre a situação da segurança e a atuação da Polícia Militar local para combater a criminalidade no município. O capitão Ventura faz uso do espaço às 14h, após a leitura do ementário do expediente.

MATÉRIAS APROVADAS DO VEREADOR CARLOS FONTES

29ª Reunião Ordinária, de 18 de agosto de 2009
Autoria - Ver. Carlos Fontes:

· Nº 135 - “Manifesta apelo ao Deputado Estadual e Cidadão Barbarense Francisco Sardelli, para que interceda junto aos Governos Estadual e Federal visando à instalação de uma agência do Posto Fiscal, bem como da Receita Federal em nosso Município”.
REQUERIMENTOS:
Autoria - Ver. Carlos Fontes:

· Nº 1226 – “Informações quanto a providências tomadas em relação aos estudos para a criação do Conselho Municipal de Esportes, conforme Lei Municipal número 2.705/2002”;
· Nº 1227 – “Informações referentes ao Centro Esportivo localizado na Vila Linópolis”.
· Nº 884 – “Construção de lombada ou redutores de velocidades na Rua Euclides da Cunha, em frente ao nº 1.515, no bairro Santa Rita de Cássia”.
PROJETO DE LEI:
Nº 79 – Ver. Carlos Fontes - “Institui o ‘Disque-Denúncias de Maus-Tratos aos Animais’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CRIAÇÃO DE CONSELHO E REFORMA EM CENTRO ESPORTIVO

O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1226/09 solicita informações quanto a providências tomadas em relação aos estudos para a criação do Conselho Municipal de Esportes, conforme Lei Municipal 2.705/2002. No início do ano, o parlamentar já havia encaminhado requerimento à Prefeitura, questionando a criação desse conselho e recebeu como resposta que a Administração Municipal realizava estudos para o cumprimento da lei, com previsão de finalização ainda no primeiro semestre.
No requerimento mais recente, Fontes pergunta se já foram concluídos os estudos quanto a Lei Municipal em questão. Em caso positivo, ele pede informações sobre os nomes que irão compor esse conselho, com descrição de cargos e data de contratação. Caso a Prefeitura não pretenda criar o Conselho Municipal de Esportes, ele indaga quais os motivos.
Em outro requerimento, o vereador pede informações sobre centro esportivo localizado na Vila Linópolis. Neste caso, o vereador também já havia encaminhado requerimento de informações à Prefeitura, que respondeu que a área citada estava na planilha de reforma e que pequenas reformas e reparos estavam sendo programadas.
Nas novas questões encaminhadas ao Executivo, o vereador pergunta se a Prefeitura poderia realizar reforma e manutenção do centro esportivo e quando isso ocorreria. Ele também questiona sobre a possibilidade da troca de refletores da quadra de esportes, em caráter de urgência. Em caso de respostas negativas, Fontes pede que a Prefeitura apresente justificativas.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

VOTAÇÃO DE PROJETO DE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA É ADIADA EM SESSÃO DA CÂMARA

A pedido de Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste adiaram hoje na sessão da Câmara a apreciação do Projeto de Lei nº 26/2009, que dispõe sobre denominação de estrada municipal com início no bairro Chácara Taver e término no Cemitério do Campo, de Estrada dos Confederados, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).
Se aprovada a matéria, o trecho da via pública conhecida hoje como Estrada do Barreirinho, passará a se chamar Estrada dos Confederados, em homenagem aos imigrantes americanos que, anualmente, se utilizam dessa estrada para participar da tradicional Festa dos Confederados, organizada pela FDA (Fraternidade Descendência Americana). O vereador Uruguaio pediu adiamento de votação do projeto por uma semana.
Ainda na sessão foram aprovados 20 requerimentos diversos, apresentados pelos vereadores Ademir da Silva (PT), Carlos Fontes (DEM), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR) e Fabiano Ruiz Martinez, o Pingüim (PDT).
Também foi dada posse ao suplente de vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), para ocupar a vaga de Laerte Antonio da Silva, do mesmo partido, que se afastou do cargo por 15 dias para tratamento de saúde.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

FONTES PROPÕE CRIAÇÃO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (14) o Projeto de Lei 79/2009, que institui o ‘Disque-Denúncias de Maus-Tratos aos Animais’ em Santa Bárbara d’Oeste. O número de telefone ficaria disponível para reclamações referentes a atos de violência ou crueldade praticada contra animais. As ligações seriam gratuitas e o denunciante teria o direito de não se identificar. Todas as denúncias recebidas, depois de cadastradas, deverão ser averiguadas.
Em sua justificativa, o vereador afirma que cada vez mais há testemunhos de agressões e situações de crueldade com animais, principalmente os utilizados em veículos de tração animal. Ele afirma também que, em muitos casos, os denunciantes não sabem a quem recorrer, sendo impedidos de agir, para proteger os animais agredidos. Ainda de acordo com o parlamentar, a criação de um mecanismo para formalizar as denúncias e centralizá-las em um único setor geralmente é muito eficaz. “O registro e o agrupamento das várias ocorrências geram dados importantes, impondo às autoridades a necessidade de apurar as denúncias e punir os responsáveis”, afirmou

FONTES FAZ APELO A DEPUTADO CHICO SARDELLI POR POSTO FISCAL NO MUNICÍPIO

Por meio da Moção 135/09, o vereador Carlos Fontes (DEM) manifesta apelo ao deputado estadual Chico Sardelli (PV) para que interceda junto aos Governos Estadual e Federal visando à instalação de uma agência do Posto Fiscal, bem como da Receita Federal em Santa Bárbara d’Oeste.
O vereador destaca que o município conta com aproximadamente 200 mil habitantes e que, em seu território, existem inúmeras áreas comerciais e industriais. “Fomos procurados por inúmeros munícipes, empresários, comerciantes e proprietários de escritórios de contabilidade, no sentido de encaminhar esta solicitação a Vossa Excelência para que Santa Bárbara d’Oeste possa voltar a ter sua agência do Posto Fiscal e também da Receita Federal”, disse.
Segundo o vereador, quando os munícipes, empresários, comerciantes ou proprietários de escritórios de contabilidade precisam utilizar algum tipo de serviço que essas agências oferecem, têm de se dirigir para a cidade de Americana, pois o Município não conta com esse tipo de atendimento.

PEDIDOS DO VEREADOR FONTES SÃO ATENDIDOS NO VILA RICA E JARDIM BATAGIM

O vereador Carlos Fontes (DEM) visitou hoje duas áreas, onde foram realizadas obras pela Administração Municipal, atendendo a solicitações do parlamentar. Em duas indicações protocoladas em maio, Fontes pedia a poda de árvores e construção de lombada na rua Barão de Mauá, no Jardim Batagim. Outra solicitação antiga do vereador, atendida nesta semana, foi a construção de mini-campo de futebol no Vila Rica.
Na rua do Jardim Batagim, o vereador pedia a instalação de uma lombada, devido ao tráfego intenso de veículos em alta velocidade, para diminuir o risco de acidentes nessa via. No caso do mini-campo do Vila Rica, Fontes alega que os moradores reclamavam da falta de uma área de lazer no bairro e do abandono de uma área pública. A Secretaria de Obras providenciou a terraplanagem, colocação de areia e trave, para a realização de partidas de futebol.

VEREADORES APRECIAM PROJETO DE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL

Os vereadores apreciam nesta terça-feira (18) durante a realização da 29ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, o Projeto de Lei nº 26/2009, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que dispõe sobre denominação de estrada municipal.
De acordo com a proposta do parlamentar, a estrada com início no bairro Chácara Taver e término no Cemitério do Campo, passa a denominar-se “Estrada dos Confederados”. Pelo projeto, parte da via pública que é denominada de Estrada do Barreirinho até a Rua Geraldo Colombi, também mudará de nome.
A matéria recebeu pareceres favoráveis ao trâmite da Relatoria Especial de Justiça e Redação e da Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Ambiente. No dia 23 de junho, o projeto teve sua votação adiada a pedido do autor.
Em sua justificativa, Fontes afirma que a importância da denominação dessa estrada vem ao encontro dos anseios dos imigrantes americanos, que ao longo dos anos muito contribuíram para o crescimento da cidade, além do que anualmente, pessoas vindas de vários estados do Brasil e até mesmo do exterior, vêm ao município e utilizam dessa estrada para chegar ao Cemitério do Campo onde é realizada a “Festa dos Confederados”, reunindo milhares de pessoas para se confraternizar, colocando o município no mapa cultural, conhecido em nível mundial.
“A Estrada do Barreirinho, passando a denominar-se ‘Estrada dos Confederados’, estará prestando uma justa homenagem aos imigrantes americanos, que moram em nosso município”, explica o democrata.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

FONTES PEDE A NETINHO PARA GRAVAR “UM DIA DE PRINCESA” EM SANTA BÁRBARA D’OESTE

O vereador Carlos Fontes (DEM) visitou ontem em São Paulo o gabinete do vereador Netinho de Paula (PCdoB) e apresentador do programa “Show da Gente”, exibido pelo SBT. Durante o encontro, Fontes solicitou a Netinho a possibilidade de ele gravar na cidade o quadro “Um Dia de Princesa”.
Segundo o vereador barbarense, o programa de Netinho possui uma grande audiência e muitas pessoas da cidade certamente encaminharam cartas à produção do programa querendo participar do quadro. “Como é um programa que atende pessoas carentes gostaria que ele atendesse alguém de Santa Bárbara d’Oeste. Se isso ocorrer será muito bom para a pessoa que terá um dia de princesa, além de outras necessidades atendidas, o que contribuiria para projetar o nome do município como está acontecendo atualmente com o nadador César Cielo”, explicou.
Além de Netinho, Fontes visitou outras lideranças políticas da Câmara paulistana.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE PONTE NO BAIRRO 31 DE MARÇO

O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1211/09, solicita informações quanto ao processo de licitação para substituição da ponte que interliga os bairros 31 de Março e Jardim Barão e para a pavimentação de trecho da Estrada da Cachoeira. Ele destaca ter sido autor de moção e requerimento solicitando providências no local. Fontes ressaltou ainda que projeto do Executivo, pedindo autorização para a realização de convênio para a realização de obras no local, já foi aprovado.
Como está o processo licitatório para a substituição da ponte e pavimentação do trecho da Estrada da Cachoeira é uma das perguntas encaminhadas pelo vereador à Prefeitura. Ele também questiona se a Administração Municipal já tem uma data para o início das obras e se seria possível, enquanto as obras de substituição da ponte não se iniciam, fazer a manutenção da ponte existente no local.
Atualmente, a ponte que liga os bairros 31 de Março e Jardim Barão está parcialmente interditada pela Prefeitura. As péssimas condições do local colocam em risco a vida de todos que fazem travessia por essa ponte.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

VEREADORES DERRUBAM VETO DE PREFEITO EM SESSÃO DA CÂMARA

Por sete votos contrários e quatro favoráveis, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje na sessão da Câmara o veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 25/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência e drogas nas unidades escolares do município.

FONTES ACOMPANHA COLOCAÇÃO DE AREIA EM MINI-CAMPO DO JARDIM VILA RICA


Morador agradece o empenho do vereador Carlos Fontes

O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve hoje (11) acompanhando a colocação de areia no mini-campo que a prefeitura vem construindo no Jardim Vila Rica. As obras, executadas pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, estão sendo realizadas em uma área nas proximidades da Rua Anderson Renato Alcalde esquina com a Rua Gentil Pavan.
O parlamentar explicou que solicitou a construção da obra ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio do requerimento 392/09, de 13 de fevereiro de 2009, atendendo pedido do morador Leoides Rubinho. Na ocasião, Fontes visitou a área e constatou que estava ociosa, servindo para depósito de entulhos e mato alto, causando transtornos para os moradores e servindo de criadouros de insetos e bichos peçonhentos, colocando em risco as crianças que brincavam no local.

Em resposta ao requerimento, Heins informou ao vereador que não havia projeto de urbanização para aquela área pública e que a solicitação feita havia sido anotada para elaboração de estudos no sentido de implantação de área esportiva ou recreativa no local, visando atendimento da população local.

Fontes disse ainda que estão faltando a colocação das traves, a urbanização da área com plantio de árvores ao redor do mini-campo e pneus de proteção, além de instalação de mesas e bancos de concreto para os moradores jogarem truco.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

CÂMARA SEDIA PRIMEIRO EVENTO DA CAMPANHA CONTRA QUEIMADAS NO MUNICÍPIO

Vereador Carlos Fontes representou o presidente Anízio na Mesa Diretora
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou ontem (10) a primeira reunião da Campanha Contra Queimadas na cidade, promovida pela Prefeitura e a RMPS (Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis). O evento é a primeira ação da parceria firmada entre o município e a Rede e reuniu autoridades e representantes de órgãos ligados ao Meio Ambiente. O Legislativo barbarense foi representado no encontro pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes.
Fontes destacou que cerca de 5 milhões de hectares de terras agriculturáveis brasileiras estão ocupadas com o plantio de cana-de-açúcar, com tendências cada vez maiores de cultivo. Segundo ele, o setor sucroalcooleiro já é responsável por 6% do PIB nacional, com previsão de crescimento de 50% até 2010. Em contrapartida, mesmo com tantos investimentos e avanços tecnológicos, 80% da área plantada são queimadas anualmente para realização da colheita.
A coordenadora da RMPS, Ana Maria Girotti Sperandio, que abriu a cerimônia de ontem, parabenizou o município pela iniciativa. "Chegará hoje no Amazonas essa experiência de Santa Bárbara de combater as queimadas, um projeto que envolve praticamente todas as secretarias da Prefeitura em uma proposta única de políticas potencialmente saudáveis", destacou.
O diretor superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Augusto Giovanetti, destacou a preocupação com a qualidade do ar. “Nos meses de maio a dezembro (período da safra canavieira), a qualidade do ar é um sério problema de saúde pública”. A coordenadora da RMPS acrescentou que um levantamento feito pela Secretaria de Saúde revela que em uma semana foram registrados 350 atendimentos diários dos quais 25% eram doenças respiratórias.
Também participaram da cerimônia, os vereadores Kadu Garçom (PR), Danilo Godoy (PSDB), Joi Fornasari (PPS), Anízio Tavares da Silva (DEM) e Raimundo da Silva Sampaio (PSDB); o vice-prefeito, Luis Vanderlei Larguesa; os secretários municipais José Antônio Aborihan Gonçalves (Meio Ambiente), Antônio Salusitiano Filho (Controle Geral), Paulo Rodrigues Jodas (Segurança, Trânsito e Defesa Civil); e o ambientalista Paulo Bachin, presidente da Apasb - Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d'Oeste.

sábado, 8 de agosto de 2009

CARLOS FONTES APRESENTA NOVA MOÇÃO DE APLAUSO A NADADOR CÉSAR CIELO

VEREADORES APRECIAM VETO A PROJETO QUE INSTITUI PROGRAMA PAZ NA ESCOLA

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara desta terça-feira (11), a 28ª reunião ordinária do ano, o veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao autógrafo 32/09, que se refere ao projeto de lei 25/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que autoriza o Executivo a instituir o programa Paz na Escola.
A matéria aprovada pelos parlamentares diz respeito à ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência e drogas nas escolas de ensino fundamental, médio e superior de Santa Bárbara d’Oeste.O veto recebeu pareceres favoráveis ao trâmite das comissões de Justiça e Redação e de Política Social. Quorum para votação é de maioria absoluta, ou seja, sete votos.
Também será discutida e votada a moção 130/09, proposta pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), que manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que providências sejam tomadas quanto à colocação de cascalho em frente aos pontos de ônibus em toda a extensão da Rodovia Margarida da Graça Martins (SP-135), no município de Santa Bárbara d’Oeste.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

CARLOS FONTES PROTOCOLA PROJETO SOBRE SISTEMA DE SEGURANÇA E CÂMERAS DE VÍDEO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS


O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (7) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 77/09, que dispõe sobre instalação por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo.
De acordo com a propositura, os bancos deverão, no prazo de 180 dias, instalar e manter, interna e externamente, sistemas de segurança e monitoramento por meio de câmeras de vídeo. Nas dependências internas, deverão ser instaladas em pontos que permitam a captura de imagens em todas as áreas onde haja acesso e fluxo de pessoas e guarda de valores.
Na parte externa, os equipamentos deverão ser colocados em pontos que permitam capturar as imagens das imediações da unidade e, principalmente, que possibilitem identificar pessoas que circulem ou que acessem as suas dependências. As imagens capturadas pelas câmeras de vídeo deverão ser armazenadas e guardadas pelo prazo de um ano e fornecidas às autoridades sempre que exigidas, observada a legislação aplicável.
A não observância das determinações pelas instituições financeiras sujeitará os infratores a advertência escrita e, em caso de reicindência, à multa no valor de 1000 UFESP’s (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), ou seja, R$ 15.850,00.Em sua justificativa, Fontes afirma que “nossa cidade vem registrando casos de uma prática criminal que ganhou destaque nos meios de comunicação, a saidinha do banco”, crime que ocorre na rua após a vítima realizar saques em dinheiro das agências bancárias.
Segundo ele, os criminosos geralmente agem em dupla. Um dos bandidos fica no interior do banco observando os clientes. Quando percebe uma vítima em potencial avisa, por telefone celular ou rádio comunicador, o comparsa que está de campana na rua só esperando a dica. De forma inesperada, o cliente é surpreendido a poucos metros de distância do banco, sendo obrigado a entregar o dinheiro sob ameaça de arma de fogo. Os bandidos fogem a pé ou de motocicleta, deixando a vítima com o prejuízo, relata o parlamentar.
“Além desse tipo de crime, outros delitos são praticados nas imediações das agências bancárias. Como as agências dispõem de sistemas de segurança, com vigilantes armados, portas giratórias e câmeras de vídeo no interior dos prédios, os assaltantes mudaram o modo de operação. Agora procuram abordar as vítimas na área externa, onde não há monitoramento ou outro controle de segurança que possa identificá-los ou inibi-los”.
Na opinião de Fontes, a instalação de câmeras de vídeo na área externa de acesso aos bancos poderia ajudar a identificar esses criminosos. A medida – diz ele – também facilitaria o trabalho da polícia que contaria com as imagens gravadas pelos equipamentos para capturá-los.
Em São Paulo, a prefeitura com a ajuda da Febraban (Federação Nacional dos Bancos) contratou um sistema de fornecimento de imagens composto por até 12 mil câmeras para fazer o monitoramento de escolas e bairros residenciais.Comparado aos melhores sistemas de monitoramento do mundo, similares aos utilizados por cidades norte-americanas e européias, o sistema de monitoramento por câmeras da Prefeitura de São Paulo, segundo o vereador, reduziu em 15% o número de ocorrências de ordem social, administrativa e policial, como acidentes de trânsito, atropelamentos, assaltos, consumo de entorpecentes e depreciações nas áreas onde as câmeras estão instaladas, no primeiro ano de funcionamento.
Ainda de acordo com o projeto, a Constituição Federal e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal asseguram a autonomia municipal para a elaboração de leis destinadas a garantir o melhor atendimento e conforto aos usuários de serviços bancários.

FONTES VISITA QUATRO ÁREAS ONDE PEDIU MELHORIAS, MAS APENAS UMA ESTÁ EM OBRAS



O vereador Carlos Fontes (DEM) visitou hoje (7) quatro locais do município, onde havia solicitado, por meio de requerimento ou indicação, a realização de obras pelo Executivo. Das quatro áreas visitadas, apenas uma, o loteamento Santa Fé, está com o trabalho em andamento. As demais áreas – Parque dos Jacarandás (Mollon), campo de futebol (Vila Rica) e praça Augustinho Dainese (Vila Dainese) – ou estão sem nenhuma benfeitoria ou tiveram os trabalhos suspensos.
As obras do loteamento Santa Fé foram retomadas pela prefeitura neste ano, para a construção de 109 unidades habitacionais, que deverão abrigar famílias do Acampamento Zumbi dos Palmares, no Parque Zabani. Em fevereiro, atendendo a pedidos dos moradores daquela área, Fontes questionou o Executivo, por meio do requerimento nº 393/09, a administração sobre o início das obras. Os moradores reclamavam da demora para a construção das casas populares. Segundo Fontes, a fundação das casas já deve ter início na próxima semana.

No caso da praça Augustinho Dainese, a Administração Municipal apenas instalou um relógio de energia em um posto, mas não providencio a limpeza e manutenção do local. A iluminação dessa área também continua em estado precário, pois muitas lâmpadas estão queimadas ou quebradas devido à ação de vândalos. Em junho, o vereador havia solicitado, além da limpeza da praça, a construção de área de lazer e de um parque infantil em terreno da Prefeitura próximo à praça. Essa obra também não foi realizada.



Na visita ao campo de futebol no bairro Vila Rica, o parlamentar percebeu que a Prefeitura efetuou a terraplanagem no local, mas ainda não instalou as traves nem colocou areia neste campo, por isso as partidas de futebol continuam inviabilizadas. Os moradores desse bairro continuam a reclamar da falta de área de lazer. Em maio, acompanhado do secretário municipal de Obras, Kênio de Freitas, o parlamentar visitou o local e recebeu a promessa de melhorias naquela área.


No bairro Mollon, no início de julho, o vereador encaminhou requerimento de informações sobre a conclusão de serviços de urbanização da área de lazer localizada entre as ruas do Césio e Salvador Iatarola, no bairro Mollon. No dia 26 de julho, reportagem publicada no jornal ‘O Liberal’, segundo informação do diretor superintendente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), João Giovanetti, afirmava que as obras no Parque dos Jacarandás teriam início no dia 27. Hoje, no entanto, o vereador esteve no local, onde constatou que o local continua abandonado.
Segundo ele, a pista de caminhada existente está em péssimo estado de conservação, com muitos buracos causados pelas chuvas, colocando em riscos as pessoas. Nessa área também além de não existe iluminação pública e a ponte de madeira instalada sobre um córrego está caindo, oferecendo risco para as pessoas que usam aquela passagem. Fontes solicita ainda que seja terminada a obra de construção dos banheiros que está abandonada.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Câmara aprova moções de aplauso a César Cielo pela conquista de medalhas no Mundial de Roma

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprovou ontem, por unanimidade, durante a realização da 27ª reunião ordinária de 2009, duas moções de aplauso ao nadador barbarense César Cielo Filho, ambas de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).A primeira moção, a nº 128/09, cumprimenta o atleta pela conquista da medalha de ouro e quebra do recorde mundial nos 100 metros nado livre no 13º Mundial de Esportes Aquáticos, disputados em Roma (Itália).Já a moção 131/09 manifesta aplauso a Cielo pela conquista da medalha de ouro nos 50 metros nado livre, com novo recorde do Campeonato Mundial. A última conquista do brasileiro ocorreu no sábado, dia 1º de agosto.“É muito gratificante ver, novamente, um filho de nossa cidade, no lugar mais alto do pódio, cantando o Hino Nacional com tanta emoção, conquistando mais um sonho, o ouro do mundial para o nosso País”, disse Fontes.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

FONTES APRESENTA NOVA MOÇÃO DE APLAUSO A NADADOR CÉSAR CIELO

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (03) a Moção 131/09, que manifesta aplauso ao nadador barbarense César Cielo Filho pela conquista da medalha de ouro nos 50 metros nado livre, com novo recorde do Campeonato Mundial. A última conquista do brasileiro ocorreu no sábado, dia 1º, durante o 13º Mundial de Esportes Aquáticos, em Roma (Itália). Na semana passada, o parlamentar já havia protocolado uma moção de aplauso ao atleta, pela conquista nos 100 metros nado livre e pelo recorde mundial.
“É muito gratificante ver, novamente, um filho de nossa cidade, no lugar mais alto do pódio, cantando o Hino Nacional com tanta emoção, conquistando mais um sonho, o ouro do mundial para o nosso País”, disse Fontes. Ele cita o novo recorde mundial nessa modalidade e lembra que, antes do nadador brasileiro, apenas dois nadadores já tinham feito essa dobradinha histórica da natação mundial, vencendo os 50 e 100 metros livres, numa mesma edição do evento: o Russo Alexander Popov, em 1994, e o norte-americano Antony Ervin, em 2001.

LinkWithin

Related Posts with Thumbnails