sexta-feira, 30 de novembro de 2012

CARLOS FONTES ENTREGA MOÇÃO A DEPUTADOS CHICO SARDELLI, CAUÊ MACRIS E ANTONIO MENTOR

Durante visita realizada ontem (28) à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o vereador Carlos Fontes (PSD) entregou cópia da Moção de Apelo n° 297/2012 aos deputados Chico Sardelli (PV), Cauê Macris (PSDB) e Antonio Mentor (PT). Por meio da propositura em questão, o parlamentar manifesta apelo aos deputados mencionados e ao deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), para que intercedam junto ao governador Geraldo Alckmin para que não seja construído um presídio na Rodovia SP-306, próximo à Ponte do Funil, em Limeira.

Carlos Fontes destaca a desapropriação recente de uma área de 172m², às margens da SP-306, para a implantação da penitenciária. “Desde que se cogitou a construção de um presídio próximo à Ponte do Funil, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste se manifestou contrária à obra”, disse. Segundo o vereador, a instalação da penitenciária terá um impacto negativo para os barbarenses, que já sofrem com o aumento da violência urbana. O parlamentar ressalta, ainda, ter recebido informações que esse presídio, semiaberto, teria capacidade para 1,5 mil detentos, os quais trabalhariam fora da unidade prisional durante o dia. “A população barbarense está em pânico, clamando para que isso não venha a acontecer”, disse.
 

CARLOS FONTES PROTOCOLA OFÍCIO NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CINCO BAIRROS

Gabriel Veiga e vereador Carlos Fontes.
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, ontem (28), na Secretaria Estadual de Habitação, ofício assinado pelo prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT) destinado ao secretário executivo do Programa Cidade Legal, Gabriel Veiga, referente à solicitação de ordem de serviço visando à regularização fundiária dos núcleos habitacionais Eldorado, Beira Rio I e II, Paraíso e Rosemeire. O parlamentar é autor da Lei Municipal n° 3.399, de 10 de julho de 2012, que declara como zona de interesse social as localidades mencionadas.

O vereador explica que para o estabelecimento de convênio entre o Município e o Programa Cidade Legal é necessário, além da apresentação da Certidão Negativa de Débito (CND), a existência de uma lei municipal declarando os bairros que devem participar do programa. “A principal vantagem do programa é a regularização dos imóveis, permitindo que os proprietários tenham acesso ao mercado formal de crédito, podendo comercializar suas casas ou transferi-las para herdeiros”, afirma Fontes.
O parlamentar destaca, ainda, que, para facilitar a regularização dos imóveis, o Governo do Estado reduziu o custo do registro dessas unidades habitacionais. “Por se tratar de zonas de interesse social, quando for feita a regularização, os proprietários de imóveis nesses bairros poderão ter, por meio do Programa Cidade Legal, até 90% de desconto no valor da escritura”, adianta o vereador. Segundo Carlos Fontes, os moradores dos cinco núcleos habitacionais reivindicam a regularização de seus imóveis há 30 anos.

Criado em agosto de 2007, o Programa Cidade Legal tem o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. Através do programa, o Governo do Estado oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados na área urbana ou de expansão urbana.

CARLOS FONTES FAZ APELO POR PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SANTA ALICE

O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na última sexta-feira (23), a Moção 301/2012, que manifesta apelo ao prefeito Luís Vanderlei Larguesa, para o término do asfaltamento das ruas do bairro Jardim Santa Alice. O parlamentar destaca que essa é uma reivindicação feita por ele desde 2009.
 
“Desde o início de Legislatura tenho cobrado o cumprimento das promessas feitas pelo prefeito afastado Mário Heins durante a campanha eleitoral de 2008”, disse. Fontes destaca, ainda, que, apesar das diversas reivindicações, só foram feitas as guias, sarjetas e a colocação das pedras, mas que essas ruas ainda não foram pavimentadas.

CARLOS FONTES APELA A LARGUESA POR CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ÁREA DE LAZER NO VISTA ALEGRE

De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi protocolada, na última semana, a Moção 300/2012, que manifesta apelo ao prefeito Luís Vanderlei Larguesa (PT), para a limpeza, construção de calçada de concreto, iluminação, asfaltamento, instalação de uma academia ao ar livre e de um campo de bocha em área pública localizada, na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no bairro Jardim Vista Alegre. O parlamentar ressalta que esse pedido é realizado desde 2009, mas não foi atendido.
 
Na moção, Fontes afirma que o abandono dessa área, apesar das constantes reivindicações dele, se deve a uma possível perseguição política por parte do prefeito afastado Mário Heins (PDT). “Por ter sempre me manifestado como um vereador da oposição, com o objetivo principal de fiscalizar os atos do Poder Executivo, acredito que posso ter sofrido boicote. Por isso, muitas das obras solicitadas por mim não foram realizadas”, afirmou.

CARLOS FONTES PARTICIPA DE REUNIÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

O vereador Carlos Fontes (PSD), a convite do secretário municipal de Esportes, Maurílio D’Elboux, acompanhou, hoje (23), na Casa da Criança, a reunião de conclusão do projeto-piloto do Programa Segundo Tempo. Em Santa Bárbara d’Oeste, esse projeto, iniciado em setembro, conta com 10 núcleos e possui mais de mil crianças cadastradas. “Nesse encontro, os coordenadores de núcleo e os monitores esportivos apresentaram o que foi desenvolvido nesses três meses, demonstrando que o plano de trabalho pactuado foi cumprido”, disse a coordenadora-geral do Programa Segundo Tempo em Santa Bárbara d’Oeste, Adriana Aparecida Deroldo.

Segundo ela, essa mesma apresentação será encaminhada pela equipe colaboradora a Brasília, onde deve ser definida a prorrogação do projeto no município. “Pela avaliação positiva que já tivemos, por conta da qualidade do projeto e da estrutura que dispomos, acredito que o convênio com o Governo Federal será prorrogado”, disse. O secretário municipal de Esportes, Maurílio D’Elboux, que assumiu a pasta anteontem, afirmou que participou do evento para se inteirar das atividades desenvolvidas no Município e destacou estar bastante satisfeito com os resultados positivos apresentados pelos profissionais que atuam no Segundo Tempo.
 
O vereador Carlos Fontes, que também participou da reunião, ressaltou a importância do projeto para as famílias de baixa renda de diferentes bairros do município. “A prática esportiva tira essas crianças da rua e oferece uma alternativa saudável, com a possibilidade de socialização e de aprendizado a esses menores”, disse. O parlamentar destacou, ainda, a importância de um representante do Poder Legislativo acompanhar o que está sendo desenvolvido por esse programa, fiscalizando a utilização de recursos do Governo Federal.

CARLOS FONTES ENTREGA CÓPIA DE LEI QUE BENEFICIA BAIRROS NO CIDADE LEGAL A PRESIDENTE DA SABER

 
O vereador Carlos Fontes (PSD) entregou, ontem (20), ao presidente da Sociedade Amigos do Bairro Beira Rio (Saber), Jeferson Rodrigues Ribeiro, cópia da Lei Municipal nº 3.399, de sua autoria, de 10 de julho de 2012, que declara zona de interesse social os núcleos habitacionais Parque Eldorado, Beira Rio I e II, Jardim Paraíso e Rosemary. Essa lei propicia a assinatura de convênio com o Estado por meio do programa Cidade Legal. Apesar da existência dessa lei, o processo de regularização dos loteamentos, segundo o presidente da Saber, está parado.
 
“Desde 2001 lutamos pela regularização do Beira Rio, mas até o momento nada foi feito pela Administração Municipal”, afirmou Ribeiro, destacando que essa era uma promessa de campanha do prefeito Mário Heins (PDT). Ele destaca, ainda, que o atraso na regularização desse loteamento se deve ao período em que a Prefeitura ficou sem a Certidão Negativa de Débitos (CND), o que impedia que fossem firmados convênios com o governo estadual.
 
O vereador Carlos Fontes (PSD), que esteve no início deste mês na Secretaria de Habitação, foi informado que o convênio com a Prefeitura já existe, mas que o Município precisa encaminhar um ofício a essa secretaria, solicitando a continuidade dos trabalhos. Ele destacou que já existe um cronograma para a regularização desses bairros, mas que o Beira Rio não está entre os primeiros loteamentos a serem contemplados. “Vou apresentar um requerimento de informações à Prefeitura, questionando como está essa situação e qual o motivo da demora na regularização dessas moradias”, disse Fontes.

CARLOS FONTES APLAUDE MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL PELA REALIZAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS

Carlos Fontes e integrantes do Ministério de Ação Social da Igreja Presbiteriana
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (14), moção de aplauso ao Ministério de Ação Social (MAS), da Igreja Presbiteriana de Santa Bárbara d'Oeste, por realizar cursos profissionalizantes gratuitos. Ele destaca que esse Ministério surgiu há nove anos, a partir da reunião de um grupo de mulheres para trocar algumas experiências e informações, principalmente em relação à confecção de peças artesanais.
 
“O grupo começou pequeno e, posteriormente, com a demanda e o envolvimento de outros artesãos da cidade, o MAS organizou turmas no período noturno, às segundas-feiras, às 19h30”, disse Fontes, ressaltando que atualmente cerca de 200 alunos frequentam esse curso gratuito. “As despesas desse curso são pagas com a realização de bazares semanais, às terças-feiras, no Centro”, afirmou. O parlamentar também ressalta a iniciativa de pedir a doação de fraldas geriátricas no ato da inscrição dos alunos, encaminhando esses produtos a famílias carentes do município.

CARLOS FONTES APELA AO DEPUTADO CHICO SARDELLI POR ALÇA DE ACESSO À SP-306

Por meio de moção protocolada hoje (14), o vereador Carlos Fontes (PSD) apela ao deputado estadual Chico Sardelli (PV), pela construção de alça de acesso na rodovia dos Bandeirantes à rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), na altura do quilômetro 18, próximo à Usina Galvão. Ele destaca que Santa Bárbara d’Oeste já conta com aproximadamente 200 mil habitantes, e que em território barbarense encontra-se a rodovia dos Bandeirantes, que interliga a cidade com diversos municípios do Estado de São Paulo.
 
“A única alça que dá acesso ao nosso município encontra-se na rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), em área próxima à divisa com Piracicaba, dificultando o acesso ao município”, afirmou. Fontes ressalta, ainda, que essa nova alça de acesso, além de beneficiar os barbarenses, facilitaria o acesso de visitantes ao município.


CARLOS FONTES FAZ APELO A DEPUTADOS DA REGIÃO CONTRA PRESÍDIO EM LIMEIRA

O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (14), uma moção de apelo aos deputados estaduais Chico Sardelli (PV), Cauê Macris (PSDB), Antonio Mentor (PT) e ao deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), para que intercedam junto ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que não seja construído presídio na Rodovia SP-306, próximo à Ponte do Funil, em Limeira. O parlamentar destaca a desapropriação recente de uma área de 172 mil metros quadrados, às margens da SP-306, para a implantação dessa penitenciária.
 
“Desde que se cogitou a construção de um presídio próximo à Ponte do Funil, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste já se manifestou contrária a essa obra”, disse. Segundo o parlamentar, a instalação dessa penitenciária irá trazer um impacto negativo para os barbarenses, que já sofrem com o aumento desenfreado da violência urbana. O vereador ressalta, ainda, ter recebido informações que esse presídio, semiaberto, teria capacidade para 1,5 mil detentos, os quais trabalhariam fora dessa unidade prisional durante o dia. “A população barbarense está em pânico, clamando para que isso não venha a acontecer”, disse.

CARLOS FONTES APLAUDE ALUNOS, PROFESSORA E DIREÇÃO DE ADI POR DESEMPENHO NO 16º VERSO VIVO

O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Moção 287/2012, manifesta aplauso aos alunos, à professora Graziele Bettio e à dirigente da unidade, a professora Alcídia de Araújo Santana Carnielo, da ADI "Dr. Euvaldo de Queiroz Dias", pela participação na 16ª Edição do Verso Vivo - Concurso de Declamação de Poesia, realizado no dia 1º de novembro de 2012. O evento foi promovido no Teatro Municipal Manoel Lyra, reunindo alunos do 5º ano do ensino fundamental.
 
“Esse concurso tem sido realizado desde 1997, com o objetivo de contemplar a leitura, a análise dos poemas e das letras da canção popular. Por meio do Verso Vivo, os estudantes levam esses textos à cena teatral, resgatando a palavra falada e cantada”, disse. O parlamentar destacou, ainda, os bons resultados obtidos pela ADI “Euvaldo de Queiroz Dias”, o que comprova o empenho da professora e da direção dessa unidade.

CARLOS FONTES VISITA CHICO SARDELLI E COBRA MAIS RECURSOS PARA SANTA BÁRBARA D’OESTE

Carlos Fontes reitera antigos pedidos ao deputado Chico Sardelli
O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, ontem (7), na Assembleia Legislativa, em São Paulo, o deputado estadual Chico Sardelli (PV). Durante o encontro, o parlamentar barbarense reiterou antigas solicitações feitas ao deputado desde 2009, entre as quais destaca-se o pedido de liberação de recursos para a construção de um ginásio de esportes poliesportivo no Centro de Esportes e Lazer Alcindo da Rocha – Zinhão.
 
Ainda na visita, Carlos Fontes pediu a construção de um ginásio poliesportivo na Zona Sul, atendendo a moradores dos bairros Jardim Vista Alegre, Parque do Lago, Eldorado, Santa Rita, Inocoop e São Francisco II. Ele também cobrou a destinação de verbas para a duplicação da vicinal Ernesto de Cillo, entre Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa, e para diferentes entidades assistenciais. “Muitas reivindicações já foram atendidas, mas espero que o deputado consiga interceder em favor de Santa Bárbara d’Oeste junto ao governo estadual”, disse Fontes, ressaltando que a cidade precisa de muitas benfeitorias em diferentes setores, como esporte, saúde e trânsito.

APÓS RECLAMAÇÃO DE MORADORES, CARLOS FONTES VISITUA RUA NO SANTA ALICE E COBRA PAVIMENTAÇÃO

Moradora reclama da demora na pavimentação de rua do Santa Alice
O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, hoje (8), a pedido de munícipes, a rua Elmer Vaughn, no Jardim Santa Alice. No local, moradores reclamam da demora da pavimentação, uma vez que a obra está parada há mais de um mês.
 
“A Prefeitura construiu as guias das calçadas e jogou brita na rua, mas ainda não iniciou a pavimentação. O serviço está parado desde antes das eleições”, reclamou a moradora Silvia Helena Moraes dos Santos. O vereador Carlos Fontes ressaltou que essa é uma antiga reivindicação de moradores do bairro e que, desde 2009, ele tem cobrado essa obra. “Vou apresentar novo requerimento reiterando esse pedido e questionando o motivo da demora na conclusão dos trabalhos”, disse.

CARLOS FONTES ENTREGA EM SP CÓPIA DA LEI QUE BENEFICIA BAIRROS NO PROGRAMA CIDADE LEGAL


Genivaldo e Carlos Fontes: programa Cidade Legal
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve nesta quarta-feira (7), em São Paulo, onde manteve audiência com o coordenador de contratos do Programa Cidade Legal, da Secretaria de Habitação do Estado, Genivaldo Camilo de Oliveira, para tratar da regularização de alguns bairros de Santa Bárbara d’Oeste, que há muitos anos os moradores aguardam pela documentação de seus imóveis.
 
Durante o encontro, o parlamentar entregou a Oliveira uma cópia da Lei Municipal nº 3.399, de sua autoria, de 10 de julho de 2012, sancionada pelo então prefeito em exercício Luis Vanderlei Larguesa (PT), que declara zona de interesse social os núcleos habitacionais Parque Eldorado, Beira Rio I e II, Jardim Paraíso e Rosemary, que propicia a assinatura de convênio com o Estado por meio do programa Cidade Legal.
 
“A cópia da legislação que eu entreguei hoje na Secretaria de Habitação era o documento que estava faltando para que o Governo do Estado dê continuidade aos trabalhos”, afirmou Fontes, na esperança que os serviços não sejam mais interrompidos.
Segundo Oliveira, o convênio com a prefeitura já existe, está regular e só precisa o município encaminhar um ofício à Secretaria de Habitação solicitando a continuidade dos trabalhos, que o programa Cidade Legal emitirá as ordens de serviços para a empresa contratada retomar as atividades de regularização dos loteamentos.

CARLOS FONTES QUESTIONA ADMINISTRAÇÃO SOBRE ROMPIMENTOS DE ADUTORA

Por meio de requerimento, protocolado hoje (6) na Câmara, o vereador Carlos Fontes (PSD) está cobrando informações da Administração Municipal com relação aos constantes rompimentos da adutora que deixou mais de 70 mil pessoas dos bairros da zona leste sem água, durante vários dias no município.
 
No documento, o parlamentar considera que a população está vivendo um momento muito triste e de insegurança com relação à falta d´água causada por seis rompimentos da adutora que abastece a região leste da cidade. Fontes cita a fala do diretor-superintendente do DAE, Celso Cresta, na imprensa, que “o material usado na adutora é de baixa qualidade e que não é possível trocá-lo no momento e que este ano é impossível fazer esta obra”.
 
Cresta classificou o problema de “herança maldita”, uma vez que um laudo feito em 2006, já apontava que o material utilizado na adutora não obedecida às regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), e que o material usado na obra de 2004 é “sucata”.
 
Segundo Fontes, a população pagou por um material que, conforme as informações, sua durabilidade era para 50 anos, e com apenas sete anos começou a dar problemas, deixando milhares de pessoas sem água na cidade. “O que mais me preocupa é que a situação, pelo que parece, não será resolvida tão cedo”, disse o vereador, citando frase do diretor do DAE publicada na imprensa: “Só se Deus nos ajudar, mas no momento não tem muito o que fazer”. Para ele, essa declaração de Cresta é, no mínimo, apavoradora e subentende que a situação vai continuar e que será resolvida somente no próximo governo e a população corre o risco de sofrer com a falta d’ água pela incompetência de alguém que não fiscalizou na época os materiais utilizados pela empresa vencedora da licitação.
 
No requerimento, Fontes pergunta se as declarações do diretor Celso Cresta são definitivas ou o problema vai ser solucionado, qual a empresa que instalou a adutora e quantos anos têm de garantia e qual a vida útil do material utilizado na obra. O vereador quer saber qual o valor pago na obra e de quem era a responsabilidade de fiscalizar o andamento e a qualidade do material utilizado, pede o envio para a Câmara do laudo que aponta que o material utilizado não obedecia às regras da ABNT. Por fim, Fontes afirma que milhares de pessoas, que foram pegas e surpresa, tiveram que comprar água potável no período em que ficaram sem água em suas casas, acarretando prejuízo financeiro e aborrecimentos, e se é possível o DAE anistiar o pagamento da conta d’ água no período de um mês para esta população, a título de reembolso dos prejuízos que tiveram.

CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE NUMERAÇÃO IRREGULAR NA RUA ELMER VAUGHN

Por meio de requerimento de informações, o vereador Carlos Fontes (PSD) questiona a Prefeitura a respeito dos números irregulares das residências localizadas na rua Elmer Vaughn, no Jardim Santa Alice. O parlamentar afirma ter sido procurado por funcionários dos Correios, os quais reclamam da dificuldade de se entregar correspondência nessa via.
 
No requerimento, o vereador pergunta se a Administração Municipal tem conhecimento desse problema e, caso a resposta seja afirmativa, indaga qual é o motivo dessa falha ainda não ter sido solucionada. O parlamentar pergunta, ainda, caso a Prefeitura tenha conhecimento dessa situação, o que está sendo feito para regularizar a numeração das casas dessa rua.

CARLOS FONTES PEDE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ÔNIBUS NO JARDIM NOVA CONQUISTA

Fontes entrega pedido ao coordenador de Transporte, José Truzzi
O vereador Carlos Fontes se reuniu hoje (31) com o coordenador de Transportes Públicos, José Vladeir Truzzi, para solicitar a ampliação do horário da linha de ônibus que atende o bairro Jardim Nova Conquista. O parlamentar entregou ao responsável pelo transporte coletivo urbano cópia da Indicação nº 1823/2012, oficializando o pedido.
Fontes justifica seu pedido afirmando que foi procurado por moradores que reclamaram que o número de ônibus no bairro é insuficiente e que eles têm que se deslocar até os bairros mais próximos para embarcarem e seguir até seus destinos.
Atualmente, segundo os usuários, os horários de ônibus são 6h15, 7h40, 16h40 e 18h15, ou seja, somente quatro vezes ao dia, o que acaba prejudicando as pessoas que têm seus compromissos além desses horários.
 
O vereador fez uma sugestão para que os ônibus que passam pelo Parque Zabani, estendam o itinerário passando pelo Jardim Nova Conquista, na rua João Eduardo Mac-Knight, seguindo pela rua Francisco Florentino de Souza, adentrando na avenida Natálio Rozinelli até a avenida Augusto Scomparim, no Parque Zabani.
 
“Estou solicitando um estudo por parte da Coordenadoria de Transporte para ver a possibilidade de atender a população do Jardim Nova Conquista”, concluiu Fontes.

CARLOS FONTES FAZ APELO PELA COLOCAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS EM TODO O MUNICÍPIO

O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção, para que determine ao setor competente a colocação e a substituição de placas denominativas em logradouros públicos em todo o Município. O parlamentar considera que muitas pessoas se perdem ao tentar localizar alguma via da cidade.

Carlos Fontes ressalta também que pouco tem sido feito para solucionar o problema de placas ilegíveis em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o vereador, ele mesmo e outros parlamentares já solicitaram à Prefeitura os serviços mencionados. “Até o momento, o Poder Executivo não se posicionou sobre o assunto e não enviou relatório à Câmara”, diz Fontes.

CARLOS FONTES FAZ APELO POR ENTREGA DIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIA EM BAIRROS NOVOS

O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção de apelo protocolada hoje (26), manifesta apelo ao diretor regional dos Correios São Paulo-Interior, Joseph de Faro Valência, para que seja feita entrega diária de corespondências nos bairros Terras de Santa Bárbara, San Marino, Dona Margarida e Distrito Industrial Parque dos Bandeirantes. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes com essa mesma reivindicação.
 
“Esta situação tem trazido muitos aborrecimentos aos moradores desses bairros que, apesar de serem novos, já contam com muitas residências”, afirmou. Fontes destaca, ainda, que em alguns casos moradores desses bairros e donos de empresas instaladas no Distrito Industrial Parque dos Bandeirantes são obrigados a se deslocar até a agência dos Correios para buscar suas correspondências.

CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS

O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (19), um requerimento solicitando informações com relação à realização de mutirão de cirurgias de cataratas em Santa Bárbara d’Oeste. Esse requerimento reitera o pedido de informações apresentado em 2011.
 
“Existem centenas de pacientes precisando dessa cirurgia no município, aguardando na fila de espera, uma vez que o último mutirão foi realizado em 2007”, afirmou Fontes. No requerimento, ele indaga o que avançou desde 2011, quando foi realizado o último questionamento. O vereador também pergunta se existe algum estudo em andamento com relação à realização desse mutirão e se a Secretaria Municipal de Saúde tem conhecimento do número de pacientes na fila de espera por essa cirurgia.
 
Ainda no requerimento, Carlos Fontes questiona se a Administração Municipal possui algum convênio com o Governo Estadual ou com a União para a realização desse mutirão de cirurgias. Em caso de resposta positiva, o parlamentar pede que a Prefeitura encaminhe à Câmara documentos comprobatórios. Por fim, ele pergunta se após o requerimento de 2011 a Prefeitura firmou algum acordo com o Hospital Santa Bárbara para a realização dessas cirurgias.

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

CARLOS FONTES TEM PEDIDOS ATENDIDOS NOS BAIRROS VISTA ALEGRE, BATAGIN E BELO HORIZONTE

Depois de tanta cobrança, a prefeitura começa atender os pedidos do vereador Carlos Fontes em área de lazer entre os bairros, Parque Residencial do Lago, Jardim Vista Alegre e Santa Rita de Cássia

O vereador Carlos Fontes (PSD) teve três pedidos de sua autoria atendidos pela Administração Municipal. O campo de futebol na área de lazer localizado entre os bairros Jardim Vista Alegre, Parque Residencial do Lago e Jardim Santa Rita de Cássia foi finalizado. Outras melhorias já foram executadas no local a pedido do parlamentar. Segundo documento recebido da Secretaria de Governo, a verba para a instalação da academia foi conseguida por Fontes junto à deputada estadual Rita Passos (PSD).



Vereador Carlos Fontes acompanha a operação tapa-buracos no bairro Vila Sartori

O vereador também foi atendido na solicitação pela instalação de um poste com um braço de iluminação na rua Francisco Braga, no Jardim Batagin. Segundo Fontes, essa foi uma reivindicação feita a ele por moradores da via, preocupados com a insegurança gerada pela escuridão. Por fim, a Moção de Apelo n° 236/2012, protocolada pelo parlamentar em relação à execução de operação tapa-buracos em toda a cidade, começou a ser atendida na rua Paraguai, no Jardim Belo Horizonte.

Fonte: Publicada por Marcela Delphino Mtb 57.565 em 31/08/2012


CARLOS FONTES VERIFICA NECESSIDADE DE REPAROS EM CALÇADA DA AVENIDA DA AMIZADE

Carlos Fontes visita área na avenida da Amizade.


O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, hoje (31), na divisa entre Santa Bárbara d’Oeste e a cidade vizinha de Americana a pedido de comerciantes que atuam na avenida da Amizade para verificar a necessidade de reparos em calçada desta via. “Os munícipes reclamam da total deterioração dessa calçada, que prejudica a passagem de pedestres, especialmente mães com carrinhos de bebês e pessoas com necessidades especiais”, comenta o parlamentar.

O comerciante Nelson Campagnolo acompanhou o vereador durante a visita e expôs os problemas vivenciados por ele e outros profissionais. “Muitas pessoas são obrigadas a desviar para não passar por esse trecho tão precário, o que prejudica inclusive o comércio, pois diminui o fluxo de pedestres na avenida da Amizade. Além disso, há risco para a população, pois já presenciei uma pessoa que pisou em falso e torceu o pé”, alerta Campagnolo.

Fonte: Câmara Municipal: Publicada por Marcela Delphino Mtb 57.565 em 31/08/2012


quinta-feira, 23 de agosto de 2012

PEDIDOS DE CARLOS FONTES COMEÇAM A SER ATENDIDOS PELA PREFEITURA


Pedido de Carlos Fontes é atendido

Com o plantio de grama e a instalação de equipamentos da academia ao ar livre em área entre os bairros Parque Residencial do Lago e Jardim Santa ita de Cássia, a Administração Municipal começou a atender pedidos feitos pelo vereador Carlos Fontes (PSD). Segundo documento recebido da Secretaria de Governo, a verba para a instalação da academia foi conseguida pelo parlamentar junto à deputada estadual Rita Passos (PSD).
Em 29 de março deste ano, Fontes reuniu-se com o secretário de Obras, Celso Cresta, para reiterar as reivindicações feitas anteriormente ao Executivo. Uma das solicitações referia-se à conclusão das obras entre os bairros Jardim Vista Alegre, Residencial do Lago e Jardim Santa Rita de Cássia, que estavam paradas naquele momento. Fontes cobrou término do plantio de grama, construção de campos de futebol, instalação de academia ao ar livre, iluminação da área, pista de caminhada, campo de bocha, parque infantil e pista de skate.
A construção da academia foi possível com a utilização de parte dos recursos destinados ao município pela deputada no valor de R$ 80 mil, por meio de emenda parlamentar, após solicitação do vereador. Há, ainda, outra emenda no valor de R$ 100 mil liberada pelo deputado Guilherme Campos (PSD), também a pedido de Fontes, para investimentos na região sul da cidade.
“Desde o início do mandato, estou reivindicando essas obras em nome da população dos bairros da zona sul e espero que elas sejam construídas até o fim deste ano”, disse o vereador.


Publicada por Roberto Miamoto - Mtb 18.706 em 23/08/2012



domingo, 5 de agosto de 2012

CARLOS FONTES PROPÕE CRIAÇÃO DE FÓRUM PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA NA CÂMARA

Vereador Carlos Fontes declara gerra contra a pedofilia em SB

O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (3), um projeto de decreto legislativo que institui o Fórum Permanente de Combate à Pedofilia na Câmara Municipal. A proposta tem o objetivo de promover e estimular a participação da população nas discussões promovidas pelo Legislativo, assim como dos órgãos públicos, conselhos tutelares e entidades diversas na campanha de combate à pedofilia.

 
A proposta prevê, ainda, a possibilidade de a Câmara firmar convênios ou parcerias com empresas privadas, associações ou outros municípios para a obtenção de recursos e materiais para a realização de eventos. Na justificativa, o parlamentar afirma que o Fórum Permanente de Combate à Pedofilia tem como objetivo conscientizar e orientar a população a respeito da gravidade dos crimes de pedofilia. “Dentro desse conceito de conscientização, estaremos convidando as autoridades policiais e civis, assim como a população em geral, para que participem de palestras e sessões solenes nesse debate”, disse.

Câmara Municipal - Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 03/08/2012





sexta-feira, 3 de agosto de 2012

CARLOS FONTES ENALTECE DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE USO DE DINHEIRO PÚBLICO EM EVENTOS

O vereador Carlos Fontes (PSD) enalteceu a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo permitindo que eventos religiosos sejam realizados com a ajuda de recursos do município, ao comentar o assunto durante esta semana na Palavra Livre da sessão da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.

O TJ acatou recurso da prefeitura contra a decisão da Justiça local que proibiu o uso de verbas públicas nas festas promovidas na cidade, entre elas, a Festa Comunitária Cristã, Expo Chocomilho, Marcha para Jesus, Dia da Bíblia e Ruah – Sopro de Deus. A proibição foi determinada após representação feita pelo advogado Edvaldo Volponi.


De acordo com o desembargador Oswaldo Luiz Palu, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal, os eventos religiosos realizados com a contribuição do Poder Executivo colaboram com o interesse público. Para ele, embora o Estado seja laico, o simples fato de haver conotação religiosa nas festas não desrespeita o artigo 19 da Constituição Federal, que veda ao poder público o estabelecimento ou subvenção de cultos religiosos ou igrejas. “Os eventos atendem ao interesse público exclusivamente cultural, econômico e de entretenimento da população local”, assinala o desembargador, acrescentando que as festas subsidiadas pela prefeitura são de interesse tanto de cristãos evangélicos e católicos, e não têm o intuito de privilegiar determinado grupo religioso.



Para o vereador, as igrejas de forma geral sempre prestam relevantes serviços à comunidade e esses eventos são realizados em benefício da própria população. “As famílias cristãs participam desses eventos e é uma benção para a cidade a realização dessas festas, por isso parabenizo o Tribunal de Justiça por permitir que o poder público continue subsidiando os eventos, como contratação de shows e apoio na infraestrutura”, diz Carlos Fontes.

Publicada por Roberto Miamoto - Mtb 18.706 em 03/08/2012 - Câmara Municipal 




CARLOS FONTES PROPÕE CRIAÇÃO DE FÓRUM PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA NA CÂMARA


Carlos Fontes abre gerra contra a pedofilia em SB

O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (3), um projeto de decreto legislativo que institui o Fórum Permanente de Combate à Pedofilia na Câmara Municipal. A proposta tem o objetivo de promover e estimular a participação da população nas discussões promovidas pelo Legislativo, assim como dos órgãos públicos, conselhos tutelares e entidades diversas na campanha de combate à pedofilia.



A proposta prevê, ainda, a possibilidade de a Câmara firmar convênios ou parcerias com empresas privadas, associações ou outros municípios para a obtenção de recursos e materiais para a realização de eventos. Na justificativa, o parlamentar afirma que o Fórum Permanente de Combate à Pedofilia tem como objetivo conscientizar e orientar a população a respeito da gravidade dos crimes de pedofilia. “Dentro desse conceito de conscientização, estaremos convidando as autoridades policiais e civis, assim como a população em geral, para que participem de palestras e sessões solenes nesse debate”, disse.


Publicado  por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 03/08/2012  - Câmara Municipal


quarta-feira, 1 de agosto de 2012

CARLOS FONTES PEDE MELHORIAS EM ÁREA PÚBLICA A FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA


Vereador Carlos Fontes, seu filho, Carlos Eduardo e Paulo Rogério de Barros

O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, hoje (23) à tarde, na companhia de Paulo Rogério de Barros, encarregado geral da Secretaria Municipal de Obras e Serviços; e de Luís Antônio Semensato, funcionário da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, na área pública localizada na esquina entre a rua da Bondade e a rua da Boa Vontade, no bairro Vista Alegre. O parlamentar é autor dos requerimentos n° 371/1997 e 08/2009, por meio dos quais solicitou melhorias para o local, como construção de centro comunitário ou de uma área de lazer.

“Esse terreno pertence ao Município, mas infelizmente está abandonado há muitos anos. Seria de grande importância para os moradores do Vista Alegre ter nesse lugar um espaço para recreação”, afirma Fontes. Segundo o funcionário da Secretaria de Obras, a limpeza do terreno será providenciada na próxima semana e a execução de calçada nos próximos 20 dias. “Vamos retirar a cerca e limpar o terreno, pois esses obstáculos prejudicam inclusive a visão dos motoristas que trafegam pela esquina”, comentou Barros.

Divulgação: Câmara Municipal: Publicada por Marcela Delphino Mtb 57.565 em 23/07/2012





sexta-feira, 13 de julho de 2012

CARLOS FONTES APELA PELA CONCLUSÃO DE OBRAS EM ÁREA DE LAZER ENTRE PARQUE DO LAGO E SANTA RITA

O vereador Carlos Fontes vem trabalhando para o término das obras entre os bairros Parque Residêncial do Lago e Santa Rita de Cássia

O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção protocolada hoje (13), manifesta apelo ao prefeito Luís Vanderlei Larguesa (PT), quanto à conclusão das obras entre os bairros Parque Residencial do Lago e Santa Rita de Cássia. O parlamentar ressalta que essa é uma antiga reivindicação de moradores, pela qual ele tem lutado desde o primeiro mandato.



“Já foi feita terraplanagem nessa área, o que me preocupa pelos possíveis riscos de desmoronamento de terra na avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira em decorrência das chuvas do fim do ano”, disse Fontes. Ele destaca que essa obra foi interrompida pelo prefeito afastado Mário Heins (PDT) e pede que Larguesa dê continuidade aos trabalhos, concluindo a reforma dessa área de lazer ainda este ano.


Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 13/07/2012  - Câmara Municipal



PREFEITO SANCIONA PROJETO DE CARLOS FONTES SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONA DE INTERESSE SOCIAL

A Prefeitura publicou, hoje (13), a Lei Municipal n° 3.399, após sanção do Projeto de Lei n° 42/2012, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD). A lei declara como zona de interesse social os núcleos habitacionais Eldorado, Beira Rio I e II e Rosimeire. A medida permite a assinatura de convênio com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, por meio do Programa Cidade Legal, do Estado de São Paulo, em parceria com os municípios. O benefício da participação do programa é a regularização dos núcleos.

 
“A principal vantagem desse programa é a regularização dos imóveis, permitindo que os proprietários tenham acesso ao mercado formal de crédito, podendo comercializar suas casas ou transferi-las para herdeiros”, disse Fontes. Ele destaca, ainda, que para facilitar a regularização dos imóveis, o Governo do Estado reduziu o custo do registro dessas unidades habitacionais.


Publicada por Marcela Delphino Mtb 57.565 em 13/07/2012 - Câmara Municipal

 








quinta-feira, 28 de junho de 2012

CARLOS FONTES ACOMPANHA LARGUESA EM VISITA À ZONA SUL E ENTREGA PEDIDOS A NOVO PREFEITO

Carlos Fontes pede conclusão de área de lazer entre Vista Alegre e Parque do Lago

Carlos Fontes discursa durante solenidade de inauguração de novo refeitório no CIEP Leonel Brizola
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, hoje (28) de manhã, com o prefeito Luís Vanderlei Larguesa, a quem entregou uma moção de apelo, um requerimento e uma indicação. Nesses documentos, o parlamentar pede a construção de área de lazer com a academia ao ar livre entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque do Lago, assim como a instalação de uma calçada em área pública no Vista Alegre e de outra área de lazer na rua da Bondade, nesse mesmo bairro.

Fontes acompanhou o prefeito em visita à obra de substituição de ponte de madeira no Jardim Rochelle e à entrega de um refeitório no CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) Leonel Brizola, no Jardim Santa Rita de Cássia. “Fico feliz em ver o prefeito entregando benfeitorias e vistoriando o início de novas obras”, afirmou Fontes, que ressaltou a possibilidade de diálogo com o nove chefe do Executivo. “O novo prefeito entende que as reivindicações entregues pelos parlamentares refletem os desejos da população e, por isso, se empenha em atender nossos pedidos”, concluiu.


Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 28/06/2012

quarta-feira, 27 de junho de 2012

CARLOS FONTES ACOMPANHA INÍCIO DA SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA NO JARDIM ROCHELLE


Fontes conversa com operários que trabalham na substituição de ponte de madeira

O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (27), o início das obras da substituição da ponte de madeira conhecida como ponte da Represinha, entre os bairros Jardim Rochelle e Santa Alice. A instalação de uma ponte de concreto nesse local é uma das reivindicações do parlamentar, desde o início do seu mandato. Fontes já apresentou moções de apelo, requerimentos e indicações a respeito desse assunto.

Devido às obras no local, a rua Cláudio Manoel da Costa foi interditada nesse trecho. Para chegar ao Rochelle os moradores deverão passar pelo Conjunto Habitacional Roberto Romano. “Fico feliz que o prefeito empossado, Luís Vanderlei Larguesa, tenha dado início a essa obra, atendendo a uma antiga solicitação dos moradores do bairro”, afirmou Fontes, ressaltando que nesse local já foram registrados diversos acidentes. O prazo para conclusão das obras não foi divulgado pelos operários que trabalhavam no local.


Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 27/06/2012


segunda-feira, 25 de junho de 2012

CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA ISAÍAS ROMANO

O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de requerimento protocolado hoje (22), pede informações à Administração Municipal com relação à instalação de um semáforo na Avenida Prefeito Isaias Hermínio Romano, esquina com a avenida Santa Bárbara. Ele afirma ter sido procurado por muitos munícipes que trafegam pelo local e relataram o perigo existente nessa rotatória, onde já foram registrados diversos acidentes.

“Há muito tempo este vereador vem alertando quanto ao perigo que essa rotatória oferece aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local”, disse. Fontes também destaca que em abril deste ano ele visitou um motorista que se acidentou nessa rotatória, o qual também teria cobrado a instalação de um semáforo nesse cruzamento. No requerimento, o vereador pergunta se existe a possibilidade de a Prefeitura efetuar a instalação de semáforo nesse local e qual seria o prazo para a realização desse serviço.

Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 22/06/2012

CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO DE RUAS DO SANTA ALICE

O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (22), requerimento com relação ao asfaltamento das ruas Elmer Vaughn, José Lopes da Silva e Ernesto Murbach, no bairro Jardim Santa Alice. O parlamentar destaca que desde o início de seu mandato tem trabalhado para que a prefeitura possa lançar o Plano Comunitário de Melhoramentos no bairro Jardim Santa Alice. Esse projeto ajudaria a asfaltar as ruas Elmer Vaughn, José Lopes da Silva e Ernesto Murbach.

“Fizemos uma reunião em meu escritório político no bairro Jardim Vista Alegre, em 2009, com cerca de 60 pessoas, e foi prometido pelo então secretário de Obras, Kênio Freitas, que o PCM (Plano Comunitário de Melhoramentos) seria lançado se conseguisse a adesão necessária. Mas, infelizmente, isso não aconteceu e os moradores destas ruas estão revoltados com a Administração Municipal”, disse. No requerimento, ele indaga se existe algum projeto em andamento com relação ao asfaltamento dessas ruas.

Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 22/06/2012

VEREADORES ACOMPANHAM LARGUESA EM ASSINATURA DO PROGRAMA CIDADE LEGAL

Vereadores acompanham assinatura de convênio Cidade Legal
Os vereadores Anízio Tavares (DEM), Carlos Fontes (PSD) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), acompanharam, ontem (21), visita do prefeito Luís Vanderlei Larguesa (PT), recém-empossado, ao Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O objetivo da viagem era a assinatura da renovação do programa “Cidade Legal”, que deve destinar R$ 600 mil ao município.

A presença do prefeito foi imprescindível, já que o convênio venceria ontem. O evento de assinatura de convênios na sede do governo estadual recebeu prefeitos de 367 municípios do Estado. No caso de Santa Bárbara d´Oeste, a verba do convênio será destinada à regularização de áreas em diferentes bairros, como Beira Rio e Jardim das Orquídeas.

Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 22/06/2012




ANÍZIO PROPÕE EMENDAS À LDO PARA COMPRA DE MÁQUINAS, AMBULÂNCIAS E CRIAÇÃO DE HOSPITAL

O vereador Anízio Tavares (DEM), com apoio dos vereadores Carlos Fontes (PSD), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou, hoje (22), duas emendas ao Projeto de Lei nº 43/2012, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013. Nas duas propostas, os parlamentares sugerem inclusões de despesas na LDO do próximo ano.

Na primeira emenda, Anízio propõe a destinação de R$ 10 milhões para a transformação do Pronto Socorro Afonso Ramos em hospital municipal. Na segunda emenda, ele sugere que a Administração Municipal destine R$ 1 milhão para a compra de ambulâncias, R$ 2 milhões para a compra de máquinas patrol-niveladora, pá-carregadeira e rolo-compressor. Essa mesma emenda sugere R$ 2 milhões para o asfaltamento da rua principal do Cruzeiro do Sul e de R$ 1 milhão para a duplicação da avenida Mogi Guaçu, entre os bairros Jardim Barão e Jardim das Laranjeiras.


Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 22/06/2012

sexta-feira, 22 de junho de 2012

A PEDIDO DE LEITURISTAS, VEREADORES PARTICIPAM DE REUNIÃO COM DIRETOR DO DAE



Os vereadores Anízio Tavares (DEM), Carlos Fontes (PSD) e Gustavo Bagnoli (PSDB), a pedido de leituristas do DAE (Departamento de Água e Esgoto), participaram, hoje (20), de reunião com o diretor-superintendente da autarquia, Celso Cresta. O objetivo do encontro era avaliar os motivos de sindicância aberta contra nove dos 11 servidores que atuam como leituristas e temiam ser demitidos para a terceirização desse trabalho, alegando perseguição política.

“Não há nenhum tipo de perseguição. Houve vários meses seguidos em que a leitura deu muito diferente da realidade, além do limite de quatro erros em 10 mil ligações. Estamos encontrando de 80 a 100 erros a cada mil ou duas mil ligações, o que preocupa a direção do DAE”, afirmou Cresta. Segundo ele, esses erros podem tanto prejudicar a autarquia quanto a população em caso de discrepância do valor das contas.

Cresta ressaltou, ainda, que em pelo menos um dos casos avaliados, há indícios de boicote. “Ele colocou consumidor ausente em uma rua inteira, por isso a sindicância será feita com muito cuidado, não será encerrada antes de 30 dias. Além disso, vamos colocar a leitura simultânea (em que a conta é emitida pelo próprio leiturista, após verificação do hidrômetro) e oferecer treinamento a esses servidores, para ver se acaba com esse alto índice de erros”, disse.

O servidor Carlos Antonio Fernandes da Costa acredita que não há motivo para esse aumento no número de erros nem haveria servidores com intenção de prejudicar o DAE deliberadamente. “Não há boicote nenhum. Só queremos resolver a situação”, afirmou Costa, ressaltando a necessidade da leitura simultânea para diminuir a incidência de erros.

Para o vereador Carlos Fontes a reunião foi satisfatória, para esclarecer que a sindicância não tem o objetivo de coagir nenhum funcionário e nem de demiti-los para uma eventual terceirização do serviço. “O superintendente do DAE nos garantiu que ninguém será demitido e que não haverá terceirização de todo serviço. Atualmente, 50% do serviço é feito por profissionais terceirizados. Acredito que eles tentarão se entender, para que o DAE produza bons resultados e o consumidor não seja prejudicado”, disse.


Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 20/06/2012

CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REUNIÃO DA AMOCRUZA

O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, sobre reunião realizada pela Associação dos Moradores dos Bairros Cruzeiro do Sul, Pinheirinho, Caiubí, Paraíso, Vale das Cigarras e Adjacências (Amocruza) no dia 11 de maio deste ano. Na propositura, o parlamentar considera que recebeu ofício do presidente da associação, Carlos Torrente, informando que durante a reunião com membros associados e da diretoria foram apontadas suspeitas de irregularidades e improbidade administrativa cometida pela Prefeitura em obra de coleta de esgoto nos bairros Paraíso, Vale das Cigarras e Caiubí, que se encontra inacabada há meses.

Carlos Fontes destaca que, segundo o ofício enviado pela associação, a obra está a cargo da empresa Replam, vencedora da licitação. Diante do exposto, o vereador pergunta ao prefeito Mário Heins qual é a procedência da verba, qual é o valor das licitações para as obras acima citadas, quais as datas que foram realizadas as licitações e qual é o prazo para a conclusão das obras. O parlamentar questiona também se existem informações a respeito de um possível crime ambiental cometido pela empresa vencedora da licitação no rio Alambari, proveniente da execução da obra. Por fim, Fontes indaga o motivo pelo qual a obra ainda não foi finalizada.

sábado, 16 de junho de 2012

CARLOS FONTES APRESENTA MOÇÕES DE APELO À PREFEITURA E AO DER

Vereador Carlos Fontes líder do PSD na Câmara Municipal
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (15), três moções de apelo. Duas delas destinadas ao secretário municipal de Obras, Celso Cresta, e uma direcionada ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Nas reivindicações feitas à Prefeitura, o parlamentar pede o reparo asfáltico da rua Ouro Preto, no Parque Olaria, e a conclusão das obras em área de lazer entre os bairros Parque do Lago e Jardim Santa Rita de Cássia. Já no pedido na moção destinada ao DER, ele pede o prolongamento de guard-rail em trecho da rodovia Margarida das Graças Martins (SP-135).

Na moção de apelo relacionada à rua Ouro Preto, o vereador destaca que um trecho dessa via apresenta um buraco, com acúmulo de água. Ainda de acordo com o parlamentar, a moradora da casa de número 404 já teria acionado o DAE (Departamento de Água e Esgoto), que afirmou que esse problema é de competência da Secretaria Municipal de Obras. No caso da área localizada entre o Parque do Lago e o Santa Rita, Fontes ressalta que essa é uma antiga reivindicação de moradores, destacando que as obras no local estão paradas há meses, sem previsão de término.

Já na moção destinada ao DER, o vereador afirma ter sido procurados por moradores do bairro de chácaras Cruzeiro do Sul, os quais reclamam do tamanho do guard-rail existente nessa rodovia. “Os moradores pedem o prolongamento desse equipamento de segurança até a ponte Alambari, para evitar acidentes graves nesse local. Eles também sugerem a instalação de redutores de velocidade nesse via”, disse.


Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 15/06/2012

 

CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DE PUBLICAÇÃO DE INFORMATIVO

Páginas da revista destacam construção de 109 casas no Loteamento Santa Fé
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (14), requerimento de informações com relação ao custo de 60 mil exemplares da revista Santa Bárbara – Informativo da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste – Maio 2012. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes indignados com essa publicação, cujo custo por unidade foi de R$ 0,50, o equivalente a um total de R$ 30 mil segundo publicado no expediente.

O parlamentar destaca que o material dessa revista de 37 páginas é de qualidade, com fotos em alta resolução e papel couchê colorido. Ele ressalta que a Administração Municipal enfrenta dificuldade para contratar médicos e outros profissionais da área de saúde, para a aquisição de medicamentos, assim como para a realização de exames. Por isso, ele questiona se o dinheiro investido nesse tipo de publicação não poderia ser aproveitado em outras áreas.

No requerimento, Fontes questiona qual o tipo e a modalidade de licitação adotados pela Prefeitura para a confecção dessa revista. Ele também pergunta o nome das empresas que participaram dessa concorrência, o tipo de material usado para impressão, além do número da Nota Fiscal e do cheque utilizado para pagar por essa publicação. Ainda no documento, o vereador cita uma fotografia publicada nas páginas 14 e 15, cuja legenda destaca mais de 1.480 casas com projeto em aprovação. Nesse caso, ele pede cópia do projeto em aprovação dessas unidades habitacionais do projeto Minha Casa, Minha Vida.

Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 14/06/2012

ANÍZIO E CARLOS FONTES PEDEM ESCLARECIMENTOS SOBRE ATRASO DE OBRAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA

Os vereadores Anízio Tavares (DEM) e Carlos Fontes (PSD) assinam requerimento por meio do qual pedem informações ao prefeito Mário Heins (PDT) sobre matéria veiculada pela imprensa a respeito da implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida. Na propositura, os parlamentares consideram que, conforme matéria veiculada pela imprensa, o prefeito afirmou que a demora para o início das obras referido programa se deve à burocracia do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Bárbara d’Oeste.

Os vereadores ressaltam que em ofício expedido pelo cartório, em resposta ao Requerimento nº 356/12, o oficial delegado Marco Antonio Zanatta informa que não foi protocolado qualquer documento junto àquele cartório por parte da Prefeitura local relativo à implantação de conjunto habitacional de casas ou prédios de apartamentos populares, não sendo nenhum documento deixado de ser recepcionado, ou devolvido, com quaisquer tipos de exigências, com relação a empreendimento de casas populares.

Diante do exposto, Anízio e Fontes pedem ao prefeito Mário Heins que esclareça o real motivo que está causando a demora no início das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os vereadores também questionam onde estaria o problema no atraso das obras, uma vez que o cartório afirma não ter relação com esse fato.

Publicada por Marcela Delphino Mtb 57.565 em 14/06/2012

CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE REQUERIMENTO ENVIADO A CARTÓRIO DE IMÓVEIS

O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta em relação a ofício protocolado no Cartório de Registro de Imóveis de Santa Bárbara d’Oeste no dia 30 de maio, com cópia do Requerimento 356/2012, o qual questiona as declarações do prefeito na imprensa regional, em que ele responsabiliza o referido cartório pela não liberação das casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida. O requerimento também foi assinado pelos vereadores Anízio Tavares (DEM), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB).

No requerimento, os parlamentares destacam afirmações do prefeito Mário Heins (PDT), segundo o qual o Registro de Imóveis teria colocado uma série de obstáculos para liberar o projeto das 1,5 mil casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, e questionam se essas acusações procedem. Eles também pedem uma manifestação pública do cartório a respeito desse assunto e sobre as declarações do prefeito.

Na resposta enviada à Câmara, o oficial delegado Marco Antonio Zanatta informa que, até a presente data, não foi protocolado qualquer documento junto ao Cartório de Registro de Imóveis por parte da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativo à implantação de conjunto habitacional de casa ou de prédios de apartamentos populares e, portanto, nenhum documento deixou de ser recepcionado ou foi devolvido, com quaisquer exigências com relação a empreendimento de casas populares que pudesse ensejar as críticas atribuídas ao cartório em questão.


Publicada por Marcela Delphino Mtb 57.565 em 12/06/2012

domingo, 3 de junho de 2012

FONTES FAZ APELO À PREFEITURA PELA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA

Escritório do vereador Carlos Fontes: População reclama da saúde pública em nosso município.

         O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção de apelo protocolada hoje (1), pede que o prefeito Mário Heins (PDT) e que a Secretaria Municipal de Saúde ofereçam, o mais rápido possível, exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada a pacientes da rede pública. O parlamentar destaca a dificuldade encontrada por muitos munícipes para a realização desses exames.


      “Fui procurado por diferentes pessoas que necessitam desses exames, mas não conseguem atendimento na Secretaria Municipal de Saúde”, afirmou Fontes, destacando que alguns pacientes buscaram informações junto à secretaria, mas não foram atendidos.

Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 01/06/2012  - Câmara Municipal

CARLOS FONTES FAZ APELO A SINDICATO PARA RECURSO CONTRA DECISÃO DO TRT EM FAVOR DOS SERVIDORES

      Por meio de moção de apelo protocolada hoje (1), o vereador Carlos Fontes pede que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais recorra ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), para reverter a sentença do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) com relação à reposição inflacionária de 5,95% aos salários dos servidores municipais referente a 2009. O parlamentar cita reportagem do jornal O Liberal, publicada na edição de hoje, a qual destaca a vitória do prefeito Mário Heins (PDT) no TRT.


      “A Constituição Federal, em seu artigo 37, assegura o direito de reposição inflacionária a todos os servidores públicos, de quaisquer esferas, e determina que os chefes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário promovam revisão geral anual de salários”, disse. Ele ressalta que o aumento de R$ 100 concedido ao vale-alimentação não deve ser considerado equivalente à reposição salarial reivindicada pelos servidores.


Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 01/06/2012  - Câmara Municipal
 

sexta-feira, 25 de maio de 2012

CARLOS FONTES FAZ APELO À ARTESP POR PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL COM A COMETA

O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), por meio de moção, para que estude a possibilidade da prorrogação da estadia da empresa Cometa em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar explica que cabe à Artesp a possível prorrogação do contrato emergencial firmado com a Cometa até que termine o processo licitatório para a instalação de uma nova empresa de transporte público no Município.

“Com a substituição da AVA – Auto Viação Americana pela Cometa, os cidadãos barbarenses passaram a desfrutar de um serviço adequado, com a disponibilização de frota nova e o cumprimento dos horários e itinerários”, comenta Carlos Fontes. “Não podemos deixar a população sem um transporte público com boas condições e, segundo muitos usuários, a Cometa vem prestando um serviço de grande relevância e qualidade”, conclui o vereador.


Publicada por Marcela Delphino Mtb 57.565 em 25/05/2012  - Câmara Municipal











CARLOS FONTES PROPÕE NOVO PROJETO PARA SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CIP NO MUNICÍPIO

O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (25), o Projeto de Lei Complementar 18/2012, que extingue a CIP – Contribuição de Iluminação Pública, instituída pela Lei Complementar nº 07/2004. De acordo com a proposta, a suspensão dessa cobrança passa a valer em janeiro de 2013. Ele destaca que o atual prefeito assumiu compromisso público durante as eleições em 2008, afirmando que acabaria com essa taxa se fosse eleito.

Na justificativa do projeto, Carlos Fontes afirma que o Supremo Tribunal Federal vem consagrando o entendimento de que a iniciativa legislativa em matéria tributária é concorrente, por isso ele apresentou essa proposta. Em anexo ao projeto, o parlamentar apresenta decisão recente desse Tribunal, a qual rejeita a existência de vício de iniciativa em lei do município de Itaú de Minas, que também revogou a cobrança da contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública. Outro projeto relativo à extinção da CIP já havia sido apresentado pelo parlamentar em 2011, mas ele solicitou a retirada da proposta.

Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 25/05/2012  - Câmara Municipal












sexta-feira, 18 de maio de 2012

CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUA PARADA EM RUA DO SÃO JOAQUIM


       O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, sobre a água parada atrás das residências da rua Elias Fausto, no bairro São Joaquim. O parlamentar considera que foi procurado pelo munícipe Aguinaldo de Oliveira, morador do número 55 da via mencionada, reclamando da situação existente há um ano e meio, sendo que a Prefeitura nada fez para solucioná-lo até o momento.

 
     Carlos Fontes visitou o local ontem e pôde constatar que a reclamação de Oliveira e dos demais moradores da rua Elias Fausto tem fundamento, uma vez que a água parada traz sérias preocupações a esses munícipes. “Existe o risco de infiltração nas casas e de proliferação do mosquito transmissor da dengue. Sem contar o mau cheiro e a presença de animais peçonhentos”, comenta o vereador, ressaltando que a água permanece parada no local tanto em época de chuvas como de seca.

 
    Diante do exposto, Carlos Fontes pergunta ao prefeito Mário Heins se a Administração tem conhecimento do problema relatado e, em caso de resposta positiva, por que nada foi feito para resolvê-lo até o momento. Em caso de resposta negativa, o parlamentar indaga o que a Prefeitura pretende fazer, através dos setores competentes, para solucionar a questão e quando o serviço será executado. Por fim, o vereador questiona a origem dessa água parada.


Matéria da Câmara Municipal - Publicada por Marcela Delphino Mtb 57.565 em 18/05/2012




quinta-feira, 17 de maio de 2012

CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PROCESSOS PROTOCOLADOS NO DAE

Águas das chuvas e correnteza provocam erosão e elevam leito do rio

O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (17), um requerimento de informações com relação à reclamação protocolada no DAE - Departamento de Água e Esgoto, por meio dos Processos de números 002893/2011 e 000841/2012. Segundo o parlamentar, moradores do São Joaquim reclamam do leito do rio que corta o bairro, principalmente em frente à residência do senhor Orlando Ramos Celestino, morador na rua Divinolândia, nº 74.

“Os moradores dessa rua cobram uma providência há muito tempo, com relação ao leito do rio, que com o passar do tempo vem se aproximando do asfalto devido à terra do barranco que está sendo levada pela correnteza”, afirmou Fontes. Ele ressalta que a erosão das margens do rio também está sendo provocada pela invasão das águas pluviais causadas pelas enchentes.

“Foram feitos dois protocolos no DAE, através dos Processos de números 002893/2011 e 000841/2012, e até agora nada foi feito, a não ser colocar um monte de terra que ocupa quase a metade do asfalto em cima da guia e sarjeta, complicando a entrada dos carros nas garagens em frente, principalmente do seu Orlando”, disse. No requerimento, ele questiona qual é o andamento desses processos e o que está sendo feito pela Administração e pelo DAE para impedir que as margens do rio que corta o bairro São Joaquim invadam a parte subterrânea do asfalto.

Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 17/05/2012

CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA DA PREFEITURA SOBRE COMPRA DE LIVROS SEM LICITAÇÃO

O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 276/2012, o qual solicitava informações com relação à reportagem do jornal Gazeta SBO que afirmava que a Prefeitura gasta quase R$ 1 milhão em livros sem licitação. De acordo com o texto dessa publicação, a Administração Municipal teria adquirido 6.795 kits de livros destinados ao ensino fundamental, no valor total de R$ 967,9 mil, sem licitação.

Na resposta recebida pelo vereador, a Prefeitura afirma que para a realização dessa compra foi utilizada uma das exceções às regras de licitação, prevista no artigo 25, parágrafo 1º, sob a nomenclatura de Inexigibilidade de Licitar da Lei de Licitações nº 8666/93. Em relação ao questionamento a respeito de quais escolas receberam esse material, o prefeito Mário Heins (PDT) informa que o projeto foi implantado em todas as escolas do município. O chefe do Executivo também informa o vereador que essa compra foi requisitada, com justificativas, pelo secretário municipal de Educação, Herb Carlini, após parecer técnico da diretora da Secretaria de Meio Ambiente, Patrícia Donaire. Esse parecer, segundo o prefeito, foi solicitado pela então secretária de Administração, Ana Leone.

Fontes, ainda citando reportagem do jornal Gazeta SBO, questionou o motivo de a Prefeitura, apesar do grande volume adquirido, não ter recebido nenhum desconto em relação à venda avulsa desse material. Na resposta, o prefeito afirma que os preços praticados tiveram como parâmetro os valores cobrados de outros municípios que também compraram esse kit ambiental, como Sumaré, Américo Brasiliense e Mauá. Ele ressaltou também que os preços praticados pela empresa junto à Prefeitura são os mesmos praticados no mercado e que o mesmo ocorreu em outras cidades, independente do volume da compra.

Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 16/05/2012

segunda-feira, 14 de maio de 2012

CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE AUTO DE INSPEÇÃO DA CETESB NA ETE TOLEDOS I

Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (PSD) está solicitando à Administração Municipal informações com relação ao auto de inspeção realizado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo), escritório regional de Americana, realizado no dia 30 de junho de 2011, na ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) Toledos I, no Jardim Conceição.

No documento, a ser apreciado pela Câmara na sessão desta terça-feira, o parlamentar diz que foi procurado em seu gabinete pelo servidor Mayko Batalha Salvador, no dia 11 de maio de 2012, o que estava munido de documentos comprobatórios de que a Cetesb expediu um auto de inspeção da ETE no dia 30 de junho de 2011, no qual foi verificado pelo órgão, na época, que faltavam concluir as instalações elétricas e hidráulicas. O DAE (Departamento de Água e Esgoto) prometera concluir os serviços em 90 dias.

Ainda de acordo com o funcionário da autarquia, já se passaram 11 meses e o DAE não cumpriu o prazo informado à Cetesb. Segundo Mayko, até um processo foi protocolado na autarquia conforme mostra o cartão de protocolo nº 001401/2011.

Fotos tiradas recentemente mostram que as obras estão paralisadas e que, segundo informações, até os compressores de ar que eram para ser instalados na câmara de saturação perderam a sua garantia de fábrica, segundo descreve o documento.

Fontes questiona se o DAE cumpriu o prazo de 90 dias para executar as instalações elétricas e hidráulicas, conforme compromisso assumido com a Cetesb. Se a resposta for positiva, ele pergunta quando foi feito o serviço. E se for negativa, que a prefeitura exponha os motivos em detalhes.

Com relação aos compressores, o vereador indaga por que até o momento não foram instalados, uma vez que, segundo o funcionário do DAE, está vencida a garantia de fabricação desses equipamentos, e solicita o envio à Câmara de cópia da nota fiscal de compra dos equipamentos. Fontes quer saber se as obras estão mesmo paralisadas como mostram as fotos e se a resposta for positiva, pede que a prefeitura justifique detalhamente os motivos da paralisação.

Fonte: Câmara Muncipal - Publicada por Roberto Miamoto - Mtb 18.706 em 14/05/2012




CARLOS FONTES REITERA PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA

Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (PSD) questiona, novamente, a administração municipal com relação à realização de mutirão de cirurgias de catarata no município, com o objetivo de diminuir a longa fila de espera de pacientes que aguardam por esse procedimento médico.

No documento, o parlamentar considera que a catarata é uma lesão que atinge o cristalino e o torna opaco, o que compromete a visão e em Santa Bárbara d’Oeste são centenas de pacientes que necessitam dessa operação. Segundo ele, o último mutirão que atendeu o município foi realizado em 2007 e que, por falta dessa cirurgia, em muitos casos, os pacientes chegam a perder totalmente a visão.

O vereador pergunta ao prefeito o que avançou do requerimento nº 673, de 2011, até o momento. Nesse requerimento, Fontes cobrava providências sobre a longa fila de espera por uma cirurgia de catarata. Ele questiona se existe por parte da administração algum estudo quanto à realização de mutirão de cirurgias de catarata no município e qual o número total de pacientes que estão na lista de espera. Também pergunta se existe algum tipo de convênio com os governos estadual e federal para a realização dessas cirurgias e, em caso positivo, que a prefeitura encaminhe cópia dos documentos à Câmara.

Fonte: Câmara Municipal - Publicada por Roberto Miamoto - Mtb 18.706 em 11/05/2012





quinta-feira, 10 de maio de 2012

COM VERBA OBTIDA POR CARLOS FONTES, PREFEITURA VAI CONSTRUIR CENTRO COMUNITÁRIO E ACADEMIA

Fontes obteve R$ 100 mil de emenda parlamentar com deputado Guilherme Campos
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, hoje (10), resposta do secretário municipal de Governo, Gilmar Margato, referente à disponibilização de verbas obtidas por ele junto ao deputado federal Guilherme Campos e à deputada estadual Rita Passos, ambos do PSD. Esses recursos serão utilizados na construção de um centro comunitário em área pública localizada na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no valor de R$ 100 mil, e outro projeto para instalação de uma academia ao ar livre também na zona sul da cidade, com investimentos de mais R$ 80 mil obtidos por meio de emenda parlamentar.

“Fico satisfeito em saber que a Prefeitura está com projetos prontos para a construção de um centro comunitário e de uma academia ao ar livre na zona sul. Espero que esses projetos realmente saiam do papel, beneficiando os moradores daquela área”, disse Fontes. O parlamentar afirma que continuará cobrando a Prefeitura, para garantir o término dessas obras o mais rápido possível. “Não podemos desperdiçar recursos obtidos em outras esferas governamentais”, concluiu.

Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 10/05/2012

PREFEITURA ATENDE PEDIDO DO VEREADOR CARLOS FONTES E FAZ SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ZONA SUL

Carlos Fontes acompanha pintura de sinalização de solo na zona sul
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (10), equipe do Setor de Trânsito na rua do Amor, equina com avenida Antônio Moraes Barros, no bairro Jardim Vista Alegre. No local estão sendo realizadas obras de sinalização do solo, após diversas reivindicações do parlamentar ao secretário municipal de Obras, Celso Cresta.

“Essas sinalizações de solo trarão mais visibilidade aos motoristas e segurança aos pedestres, que constantemente correm riscos de acidentes em vias do nosso município”, afirmou. O parlamentar destaca que esse é um serviço importantíssimo que não gera custos tão altos à Prefeitura.
 Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 10/05/2012

LinkWithin

Related Posts with Thumbnails