quarta-feira, 30 de setembro de 2009

NOVO CIDADÃO

O músico e cantor Mazinho Quevedo esteve visitando as dependências da Câmara Municipal ontem antes da votação do projeto que concedia título de cidadania para ele. Conversou com vários vereadores em seus gabinetes. Durante a votação o projeto foi aprovado. "Não vejo problemas em aprovar essa propositura" comentou Carlos Fontes.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Câmara aprova projeto que denúncia maus trato a animais

Além disso, vereadores barbarenses aprovaram projeto que institui programa para saúde do homem; outro projeto do executivo também foram aprovados
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (29) na sessão da Câmara, quatro projetos que constavam da pauta de votação, sendo três de iniciativa do Poder Legislativo e outro do Poder Executivo, além de duas moções e sete requerimentos.Inicialmente, os parlamentares barbarenses discutiram e votaram o Projeto de Lei nº 79/09, que institui o disque-denúncia de maus tratos praticados contra os animais, apresentado pelo vereador Carlos Fontes (DEM). Depois, foi aprovado o Projeto de Lei nº 81/09, do Executivo, que dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Educação, alterando a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.269/1997.
Foram aprovadas duas moções protocoladas pelo vereador Carlos Fontes. A de nº 147/09, faz apelo aos senadores e aos líderes dos partidos, pelo apoiamento e agilidade na votação da PEC nº 300 (Proposta de Emenda à Constituição), que se encontra em trâmite no Congresso Nacional.Essa PEC, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), propõe equiparar os vencimentos das Polícias Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje no Distrito Federal, em que o menor valor é o de um soldado de segunda classe, com vencimentos de cerca de R$ 3 mil.

MESES APÓS SOLICITAÇÃO DE FONTES, PREFEITURA EFETUA PODA DE ÁRVORES NO JARDIM VISTA ALEGRE

Carlos Fontes acompanha poda de árvore no Vista Alegre
vereador Carlos Fontes (DEM), acompanhou ontem (28) a poda de árvores no canteiro central da avenida Antonio Moraes Barros, no Jardim Vista Alegre. O serviço deve ser concluído até o fim desta semana. O parlamentar havia solicitado, por meio de requerimento de providências protocolado em março, a poda dos galhos de árvores que estavam atingindo a fiação elétrica e de telefones, causando transtornos e riscos de acidentes aos moradores do bairro.
Em abril, ele recebeu resposta da Prefeitura, afirmando que, segundo órgãos técnicos do município, foi solicitado a um engenheiro agrônomo da Prefeitura uma avaliação e parecer técnico com relação à poda dessas árvores. Na época, eles afirmavam que o serviço apenas seria executado, caso o laudo técnico apontasse a necessidade.

FONTES E DANILO APLAUDEM ORGANIZADORES DO 1º TORNEIO DE FUTEBOL DA ZONA NORTE

Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB) protocolaram ontem (28) a Moção 153/09, que manifesta aplauso à equipe organizadora do “1º Torneio de Futebol Beneficente Zona Norte”, realizado no C.E.M. - Centro Esportivo Municipal “Geraldo Silva”, no bairro 31 de Março. O evento foi realizado no último domingo, dia 27 de setembro, aconteceu no C.E.M. – Centro Esportivo Municipal “Geraldo Silva”, localizado no bairro 31 de Março.
Os parlamentares parabenizam os organizadores e idealizadores do torneio pelo êxito e sucesso do evento, que contou com a presença de centenas de moradores dos bairros da Zona Norte. Para prestigiar o evento, era necessário fazer a doação de um quilo de alimento não perecível. Esse alimento foi repassado à entidade Casa Abrigo. “A real finalidade do evento, que contou com a participação maciça dos moradores, foi conscientizar a população dos bairros da Zona Norte sobre a importância de ajudar uns aos outros”, disse.
O torneio de futebol contou com a participação das equipes 31 de Março, Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, São Joaquim e América F.C., que conquistou o primeiro lugar na disputa. Já o time do Conjunto dos Trabalhadores conquistou o vice-campeonato do torneio, que teve o apoio das secretarias municipais de Esportes, de Saúde e de Segurança.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PUBLICA DE FINANÇAS NA SEGUNDA-FEIRA

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, na próxima segunda-feira, dia 28, a Audiência Pública de Finanças do 2º Quadrimestre de 2009, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A cessão das dependências do Legislativo barbarense é feita em atendimento ao artigo 1º, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara.
O evento será realizado a partir das 9 horas, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a explanação dos valores apurados no período aos vereadores e público presente. A reunião será presidida pelo vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia dessa Casa de Leis. Também fazem parte da comissão Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT) como relator e Laerte Antonio da Silva (PSDB) como membro. O pedido do uso do prédio do Legislativo foi feito pelo secretário municipal de Governo, Gilmar Margato.

Vereadores apreciam projeto que institui disque-denúncia de maus tratos aos animais na sessão de terça-feira

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na terça-feira, durante a realização da 35ª reunião ordinária de 2009, a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo e duas moções, conforme ordem do dia divulgada pela secretaria da Casa.A primeira matéria, o Projeto de Lei nº 79/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), institui o disque-denúncia de maus tratos aos animais no município de Santa Bárbara d’Oeste. O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente;Além dos projetos, serão discutidas e votadas duas moções de apelo, ambas do vereador Carlos Fontes (DEM). A de nº 147/09, apela aos senadores e aos líderes dos partidos, pelo apoiamento e agilidade na votação da PEC nº 300 (Proposta de Emenda à Constituição), que se encontra em trâmite no Congresso Nacional.Essa PEC, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), propõe equiparar os vencimentos das Polícias Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje no Distrito Federal, em que o menor valor é o de um soldado de segunda classe, com vencimentos de cerca de R$ 3 mil.Já a 149/09, apela ao deputado estadual e cidadão barbarense Roberto Engler (PSDB), para que interceda junto ao governo estadual e à Secretaria Estadual de Educação, quanto à reforma do ginásio e quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Jorge Calil Assad Sallum, no Residencial Furlan. Também serão votados os requerimentos que deram entrada na Câmara na última semana. e de Finanças, Orçamento e Economia.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

VEREADORES PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR EM PIRACICABA

Vereadores Joi Fornasari e Carlos Fontes
Os vereadores Carlos Fontes (DEM), José Luis Fornasari (PPS), e o assessor parlamentar Robson Visentin da Silva, representando o vereador Danilo Godoy (PSDB), estiveram hoje (24) em Piraciaba, onde participaram de Audiência Pública promovida pela Polícia Militar. Após o evento, que contou com a presença do comandante geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo, os parlamentares pediram a construção de mais bases comunitárias da PM no município, especialmente na zona sul da cidade.
“No Jardim Europa e no Mollon, onde foram instaladas bases da Polícia Militar, o índice de criminalidade diminuiu muito nos últimos meses”, afirmou Fontes. Para o vereador, os bairros localizados na zona sul precisam de uma unidade da corporação, o que reduziria o número de assaltos, furtos e outros crimes naquela região da cidade. Os vereadores foram a Piracicaba a convite do o capitão Humberto Alencar Ventura, comandante de 2ª Companhia de Polícia Militar do município.
Durante a Audiência Pública, promovida no auditório da Prefeitura de Piracicaba, foram apresentados os resultados dos trabalhos da PM com o objetivo de reduzir a criminalidade na região. Os planos de ações da polícia para melhoria da segurança pública também foram destacados no evento.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE PEDIATRAS EM CRECHES E PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE POSTO MÉDICO

O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio dos Requerimentos de informações 1302/09 e 1303/09, solicita informações em relação ao atendimento de médicos especialistas (pediatras) nas creches municipais e com relação às condições de atendimento à população no Posto Médico ‘Dr. José Venceslau Júnior’, no Jardim Esmeralda. Ele afirma ter sido procurado por diversos munícipes que reclamaram da falta de pediatras nas creches municipais da cidade e das condições de atendimento no posto médico do Jardim Esmeralda.
Em relação à falta de atendimento em creches, Fontes afirma que este tipo de atendimento preventivo diagnosticava as doenças ainda em sua fase inicial, encaminhando as crianças para fazer exames ou ser atendida por especialistas em outras áreas. No caso do posto médico, ele cita reclamações de munícipes sobre a presença de animais e de usuários de drogas no pátio dessa unidade de saúde, além da falta de segurança aos funcionários, mato alto, falta de profissionais e sala do dentista em péssimas condições.
Entre as informações solicitadas no primeiro requerimento, Fontes pergunta se seria possível à atual Administração voltar a destinar médicos especialistas para as creches municipais e atender as crianças periodicamente. Em caso positivo, ele pergunta quando esse atendimento teria início. Em caso negativo, pede que os motivos para o não atendimento de pediatras nas creches municiais sejam detalhados. No caso dos problemas no posto médico ‘Dr. José Venceslau Júnior’, Fontes pergunta se a Administração Municipal tem conhecimento das condições atuais dessa unidade de saúde e quais providências poderão ser tomadas em caráter de urgência.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

'Grandes' supermercados não estão aceitando vale alimentação de funcionários públicos

Prefeitura disse que edital da licitação, vencida pela Vegas Card, foi impugnado pelo TCE
Os funcionário públicos da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste não estariam podendo utilizar os benefícios de seu vale alimentação, fornecido pela empresa Vegas Card, em grandes redes de supermercados. Segundo relatos de alguns servidores, somente os supermercados de bairro estariam aceitando o cartão nas compras. A situação tornou-se de conhecimento público quando o vereador Carlos Fontes (DEM) relatou na sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta terça-feira (22), a situação.Segundo Fontes alguns servidores o procuraram para que providências junto ao executivo fossem tomadas. “Alguns funcionários me procuraram e contaram que vêem enfrentando dificuldades para comprar em ‘grandes’ supermercados. Eles relataram que não podem mais comprar no Balan, no Paulistão, no São Vicente, no Crema e Pague Menos. Eles me procuraram para que providências pudessem ser tomadas”.A redação do portal SBNotícias recebeu na tarde desta terça-feira, por e-mail, relato de um servidor que disse ter passado por uma situação constrangedora. De acordo com o e-mail muitas reclamações têm surgido, uma vez que neste final de semana vários servidores tiveram que devolver o que passaram no caixa por saberem somente na hora de pagar que não poderiam utilizar o Vegas Card.Ainda segundo o e-mail enviado à redação, o Ministério Público é que teria barrado a compra nas grandes redes e que a cada compra efetuada nos mercados de bairro, R$ 8 são descontados do valor do cartão. Por exemplo, quem gasta R$ 12 quando vai pagar a compra paga na verdade R$ 20. Questionada sobre a situação, a prefeita em nota informa que:“O antigo contrato com a Vale Card venceu em janeiro. Desde então, o serviço foi mantido aos servidores em caráter emergencial firmado com a Vegas Card, em seguida a Prefeitura iniciou o processo licitatório para a contratação de uma nova empresa. O edital foi impugnado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) a partir do questionamento quanto à exigência de que o cartão fosse aceito em grandes redes de supermercados. Atendendo então a solicitação do órgão, a Prefeitura retificou o edital. A licitação ocorreu em 30 de julho e foi homologada no dia 03 de agosto tendo como vencedora, a Vegas Card. Desde que tomou conhecimento da recusa de alguns supermercados em aceitar o cartão da Vegas Card, a Administração Municipal vem atuando no sentido de, junto com a empresa, reverter a situação e chegar a um entendimento para que o servidor não seja prejudicado. O contrato prevê o fornecimento de cerca de 3.400 cartões”.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

FONTES PROPÕE MOÇÕES DE APLAUSO À RÁDIO BRASIL E A NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (21) duas moções de aplauso, uma destinada à Rádio Brasil AM 690 kHz de Santa Bárbara d’Oeste, pela comemoração de seus 54 anos completados no último dia 18 de setembro, e outra aos novos eleitos do conselho tutelar do município: Rafaela Aparecida Paulilo, Antonio Carlos Vianna de Barros, Graziela Miglioranza, Edileuza Aparecida Bispo e Robério Xavier Bonfim.

Em relação à Rádio Brasi, Fontes destaca que, em setembro de 1955, foi fundada a Rádio Brasil AM 690 khz, a primeira emissora de rádio de Santa Bárbara d’Oeste. A Rádio Brasil levou aos barbarenses informações e entretenimento, algo até então limitado às classes com melhores condições financeiras. Ele destaca que, atualmente, essa rádio se destaca como líder de audiência no município, devido à sua credibilidade, tradição e aos profissionais que trabalham no local.

Na segunda moção de aplauso, Fontes destaca que a eleição, mais uma vez, aconteceu de forma ordeira, e 2.830 barbarenses, preocupados com o futuro de nossas crianças e jovens, compareceram aos locais de votação espalhados pela cidade. Os novos conselheiros vão atuar na entidade pelos próximos três anos. Além dos cinco novos conselheiros, também foram eleitos os cincos suplentes: Lazara Marlene de Paula, Leandro Lima da Silva, Maria Aparecida Sobrinho Xavier, Isabel Cristina Giovanelli Oliveira e Eder de Britto.

VEREADOR CARLOS FONTES PEDE 'LOMBADA' NA RUA MONSENHOR NICOPELLI

Rua Monsenhor Nicopelli



NA TRIBUNA

A tribuna livre, logo no início da reunião de terça-feira será utilizada pelos coordenadores do Dia Nacional da Juventude, Rodrigo Crivelaro e Ana Clara Borgi. O evento acontecerá dia 18 de outubro em Santa Bárbara d'Oeste , nas antigas dependências da Usina Santa Bárbara com tema "Contra o extermínio da juventude, na luta pela vida" e com o lema "Juventude em marcha contra a violência".

sábado, 19 de setembro de 2009

UMAS DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 74/2009“Autoriza o Poder Executivo a contratar médicos com especialidade em pediatria em todos os Postos de Saúde da cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”. Autoria: Ver. Carlos Fontes (DEM), com pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação; de Política Social; e de Finanças, Orçamento e Economia.


MOÇÃO Nº 145/2009 “Manifesta aplauso aos responsáveis pela Escolinha de Atletismo Corro a Pé/SEME - Santa Bárbara d’Oeste, pela inclusão no Projeto ‘Seu Tênis Não Pode Parar’”. Autoria: Ver. Carlos Fontes.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

FONTES PARTICIPA DE EVENTO PROMOVIDO PELA POLÍCIA MILITAR NA CÂMARA DE AMERICANA

Carlos Fontes participou de evento com policiais militares em Americana

O vereador Carlos Fontes (DEM) participou hoje (18) do último dia da 1ª Semana de Internalização da Qualidade, realizada pelo 19º Batalhão de Polícia Militar do Interior, desde segunda-feira, no Auditório da Câmara Municipal de Americana.

O evento foi promovido com o objetivo de ampliar a capacitação do policiais militares para que possa contribuir no esforço de aprimoramento da qualidade, buscando satisfazer a comunidade atendida pelo 19º BPM/I, atendendo sempre que possível suas necessidades. Durante a semana, foi realizado um ciclo de palestras, abordando temas como medidas de proteção ao meio ambiente, motivação, programa 5S, que visa à melhoria do ambiente de trabalho, e qualidade de vida.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

FONTES FAZ APELO A SENADORES PARA APROVAREM PEC QUE AUMENTA SALÁRIOS DE BOMBEIROS E POLICIAIS

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (17) a Moção nº 147/09, que manifesta apelo aos senadores e aos líderes dos partidos, pelo apoiamento e agilidade na votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 300, que se encontra em trâmite no Congresso Nacional. Essa PEC, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), propõe equiparar os vencimentos das Polícias Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades e federação com os praticados hoje no Distrito Federal, em que o menor valor é o de um soldado de segunda classe, com vencimentos de cerca de R$ 3 mil.
Fontes destaca que a proposta tem total apoio dos militares de outros Estados, que estão com seus salários defasados. “A aprovação da PEC nº 300 será um marco para a evolução de uma sociedade que merece ser protegida por uma polícia digna e respeitada, com agentes de segurança pública bem remunerados em todo o território nacional, e acima de tudo, satisfeitos em desempenhar seu ofício”, disse.
O vereador também ressaltou que a segurança pública é um tema muito importante, pois diz respeito à vida das pessoas, não apenas de policiais, mas da população em geral. “A ordem social e o progresso da nação dependem da Segurança Pública, por isso conto com os nobres colegas parlamentares, para que se atentem para esse seguimento”, disse.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

ORGANIZADORES DO '1º TORNEIO DE FUTEBOL DA ZONA NORTE' VISITAM O VEREADOR CARLOS FONTES E PEDEM APOIO AO EVENTO

Leandro Pontes, vereador Carlos Fontes e Paulo Rodrigues dos Santos

O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu hoje (16), em seu gabinete, os organizadores do ‘1º Torneio de Futebol da Zona Norte’, que será realizado no dia 27 de setembro de 2009. O evento ocorrerá das 8 horas até o meio-dia, no campo de futebol do bairro 31 de Março, Paulo Eliseu dos Santos e Leandro Pontes.
O evento será beneficente, por isso os organizadores, Leandro Pontes e Eliseu dos Santos, pedem que os participantes possam doar um quilo de alimento não perecível. A arrecadação será revertida às pessoas carentes do município.
O vereador Carlos Fontes garantiu aos organizadores desse torneio que irá apoiar e participar do evento. “Vejo a grandeza e o empenho destes jovens em realizar um evento que investe no esporte e nas pessoas carentes de nossa cidade, por isso eles têm o meu total apoio”, disse.
Mais informações, você obter pelos fones: (19) 9316-4960 e 9208-0489.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

EM REUNIÃO, SECRETÁRIO HERB CARLINI GARANTE AO VEREADOR CARLOS FONTES CONSTRUÇÃO DE CRECHE

Carlos Fontes entrega ofício do pedido da creche a Carlini

O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve reunido hoje (15) com o secretário de Educação, Herb Carlini, para tratar da construção de uma creche no bairro São Joaquim, em Santa Bárbara d’Oeste. Esses pedidos foram feitos pelo parlamentar por meio da moção nº 60/09, de 19 de março, e do requerimento nº 1260/09, de 27 de agosto, ambos aprovados pela Câmara e encaminhados à administração municipal.
O democrata informou que a creche irá atender os bairros São Joaquim I e II, a fim de amenizar a falta de vagas para as crianças que procuram as creches de bairros vizinhos para serem atendidas.
Conforme informações recebidas por Fontes, existem crianças que estão na fila de espera por uma vaga há mais de dois anos e até agora não foram selecionadas pela Secretaria de Educação. “Uma creche no São Joaquim amenizaria e muito os problemas dos pais, que não têm onde deixar seus filhos e, muitas vezes, são obrigados a deixar as crianças com desconhecidos, e até a saírem do emprego, por não terem condições de pagar alguém para cuidar de seus filhos”, explicou o vereador.
Na reunião, Fontes recebeu a informação de Carlini que a construção da creche no São Joaquim está no cronograma de obras da Secretaria de Educação e será construída no governo do prefeito Mário Heins (PDT). “Neste momento, a prioridade é a construção dos Ciep’s na cidade, mas o secretário me garantiu que a creche será construída”, disse.
Carlini confirmou a informação e destacou que existe, de fato, a programação para a execução da obra, que irá atender a população de toda a região, incluindo os bairros Jardim Batagin, Jardim Icaraí, Vila Diva, Vila Lola, Jardim Augusto Cavalheiro, 31 de Março e Vila Oliveira. “Começaremos a elaborar o projeto em 2010 para atendimento em 2011”, comentou o secretário de Educação, ressaltando que a futura unidade escolar atenderá crianças de até cinco anos daquela região.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

FONTES PROPÕE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ‘RESPIRE BEM’ NAS CRECHES E ESCOLAS REDE MUNICIPAL

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (14) o Projeto de Lei nº 92/2009, que dispõe sobre a instituição do programa ‘Respire Bem’ nas creches e escolas da rede pública municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O programa tem por objetivo diagnosticar e prevenir doenças respiratórias e o mau posicionamento dentomaxilar, oferecendo tratamento gratuito e universal por cirurgiões-dentistas e fonoaudiólogos da rede municipal aos casos de deficiência encontrados. A propositura prevê também que serão realizados exames a cada 12 meses, sempre no primeiro semestre de cada ano letivo, atendendo crianças com idades entre três e oito anos.
Segundo Fontes, a respiração feita incorretamente pela boca e o mau posicionamento dos dentes trazem danos imediatos e futuros às crianças. Ele cita como exemplo as despesas com aparelhos dentários e consultas médicas, a alimentação com mastigação inadequada, que compromete até o crescimento físico, além da parte estética, o que influencia o psicológico dessas crianças.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

FONTES APLAUDE ESCOLINHA DE ATLETISMO POR INCLUSÃO EM PROJETO DE DOAÇÃO DE TÊNIS

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (11) a Moção 145/09, que manifesta aplauso aos responsáveis pela escolinha de atletismo “Corro a Pé”, ligada à Secretaria Municipal de Esportes de Santa Bárbara d’Oeste, pela inclusão no Projeto “Seu Tênis Não Pode Parar”. Essa escolinha foi criada em 1993, tendo como grande idealizador o atual técnico da equipe de atletismo da SEME, o professor Carlos Alberto Sachetto, e atualmente atende 30 alunos de 9 a 17 anos.
Os atletas-mirins atendidos pela escolinha foram beneficiados pelo projeto “Seu Tênis Não Pode Parar”, desenvolvido pela entidade sem fins lucrativos “Corpore”, que desde 2007 recebe doação de tênis em bom estado de atletas, e os repassa para equipes de atletismo. “Esse é um projeto que ajuda muito os pequenos atletas, que, na maioria das vezes, não têm condições de comprar um tênis para treinar ou até mesmo competir nas provas de atletismo”, disse.
Fontes destaca que uma das grandes responsáveis pela inclusão da escolinha “Corro a Pé” no projeto “Seu Tênis Não Pode Parar” foi a professora e atleta Leandra Piveta. Ela também iniciou no esporte nessa escolinha e hoje é uma atleta reconhecida, tendo vencido inúmeras provas de atletismo, promovidas pela Federação Paulista de Atletismo e além de ter ganhado medalhas nos Jogos Regionais e Abertos do Interior.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

FONTES E ADEMIR PROTOCOLAM PROJETO QUE PROÍBE RADARES EM LUGARES ESCONDIDOS

Vereador Carlos Fontes protocolando o projeto da na Câmara Municipal
Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Ademir da Silva (PT) protocolaram ontem (8) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 90/2009, que proíbe a instalação de radares eletrônicos móveis em locais escondidos, tais como muretas de proteção de concreto, grades, cercas vivas, árvores e guard-rail no município.

Os parlamentares afirmam que, atualmente, existem diversos radares no município escondidos atrás de muretas, cercas vivas e proteção de concreto, impossibilitando a visualização dos equipamentos, o que contraria dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº 214, de 13 de novembro de 2006 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Fontes e Ademir entendem que da forma como vêm sendo instalados, os radares fogem do propósito das leis que têm como finalidade a inibição de acidentes através da educação no trânsito. “Os radares não podem ser utilizados como instrumentos de arrecadação de multas, mas sim como disciplinamento do tráfego de veículos, de preservação e respeito à vida”, criticam.
O artigo 5º da Resolução do Contran determina que é obrigatória a utilização , ao longo da via em que está instalado o aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico medidor de velocidade, de sinalização vertical, informando a existência de fiscalização, bem como a associação dessa informação à placa de regulamentação de velocidade máxima permitida.

Além da prévia sinalização alertando sobre a existência de fiscalização eletrônica na via, a norma prevê que os equipamentos estejam disponibilizados de forma visível aos que trafegam na via. “No entanto, muitos condutores de veículos reclamam o fato de os radares estarem em locais de difícil visualização”, explicam os vereadores.

A Resolução do Contran visa coibir a chamada indústria da multa, alimentada por radares sem sinalização e escondidos longe da visão dos motoristas que, muitas vezes, não têm ciência da velocidade máxima permitida no trecho trafegado. Segundo o Contran, “os equipamentos de fiscalização devem ser vistos como uma forma de alertaros condutores de que a via requer mais atenção e cuidado”.

Ainda de acordo com a justificativa dos parlamentares, a obrigatoriedade da sinalização para equipamentos de fiscalização existiu anteriormente a 2003, quando o governo Lula alterou a Resolução do Contran, medida que objetiva incentivar o motorista a ter mais atenção no trânsito, mas o aparelho deve ser instalado em local visível e funcionar como meio educativo e não arrecadatório.

De acordo com a proposta, o não cumprimento do estabelecido no projeto implicará à empresa infratora multa de R$ 5 mil e, na reincidência, o valor dobra para R$ 10 mil. Após a aprovação da matéria pela Câmara, o Poder Executivo regulamentará a lei no prazo de 90 dias, a partir da data de sua publicação.

Casa Abrigo recebe notificação para deixar área onde funciona

Entidade cuida de 26 crianças e outras 18 aguardam

A Casa Abrigo “Novo Amanhecer”, entidade assistencial que cuida de 26 crianças abandonas e vítimas de maus tratos em Santa Bárbara d’Oeste, foi notificada a deixar o local onde funciona atualmente, no bairro de chácaras Beira-Rio, pela proprietária da área, que estipulou 90 dias para a desocupação. A notificação foi recebida no dia 31 de julho e até o momento a entidade não encontrou uma saída para a situação.
O problema motivou a apresentação de um requerimento à Prefeitura por parte do vereador Carlos Fontes (DEM), que questiona a participação do Executivo em relação ao assunto. “A Casa Abrigo foi buscar uma resposta na Prefeitura, se ela vai locar a área ou não, ou se vai arrumar um novo local. A preocupação que me levou a apresentar o requerimento é saber o que a Prefeitura vai fazer se eles forem despejados da área”.
Segundo a assistente social e assessora do Fundo Social de Solidariedade, Ana Lúcia Luz, a utilização do espaço pela Casa Abrigo foi feito através de comodato – empréstimo gratuito que deve ser restituído em tempo convencionado. Entretanto, ainda de acordo com ela, o tempo de duração do acordo é desconhecido e a entidade não possui documentos que comprovem o empréstimo da área.
Em relação à intervenção no caso, Ana Lúcia destacou que a propriedade é particular e isso limita a participação da Prefeitura, baseada em orientação do setor jurídico. “Conhecemos o trabalho da Casa Abrigo de perto, é um trabalho louvável e vamos ajudar no que puder”. A assistente social e assessora ainda informou que o Executivo contribui mensalmente com R$ 12 mil reais para o funcionamento da entidade e ainda cedeu duas funcionárias, sendo uma cozinheira e uma auxiliar de serviços gerais. Existe também um repasse federal de R$ 3 mil com contrapartida do município.
Sobre a possibilidade de transferência do atual local onde a entidade funciona para um prédio de propriedade do Município, o Fundo Social não soube informar se há viabilidade. Além do auxílio do Município, a Casa Abrigo conta com doações da população para manter suas atividades.
Ao longo da terça-feira a reportagem do SBNotícias tentou manter contato por telefone com a presidente da entidade, Leila Maria de Lima, mas não obteve resposta na residência e no celular.

Fonte: SBNotícias

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Câmara quer elaboração Código Municipal de Meio Ambiente

Os vereadores Carlos Fontes (DEM), Ademir José da Silva (PT) e José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca Gonçalves (PV), protocolaram nesta quinta-feira (3), para ser apreciado na próxima sessão, o Requerimento 1279/09, solicitando a formação de uma comissão especial de estudos, para a elaboração do Código Municipal do Meio Ambiente.O Código Municipal será uma norma que disciplinará a gestão ambiental do município, determinando os princípios fundamentais, os objetivos da política ambiental e os instrumentos da política municipal de meio ambiente, criando uma legislação municipal específica para a gestão ambiental no âmbito do município. “Será uma maneira de unir todas as leis municipais, estaduais e federais em um só código. Com isso teremos uma maior capacidade de preservar e planejar o meio ambiente”, disse Fontes.Ainda de acordo com o vereador, a elaboração e aprovação do código é necessária em cumprimento ao que está disposto no Plano Diretor Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 28, de 8 de novembro de 2008. Fontes destaca ainda que, quando a comissão especial de estudos estiver formada, o debate sobre o meio ambiente deve ser valorizado, com a participação e apoio da sociedade. “Essa Comissão deverá promover um ciclo de seminários, palestras e debates, que serão uma oportunidade para que a população barbarense participe da elaboração do Código Municipal do Meio Abiente”, concluiu.

VEREADORES APRECIAM VETO AO PROJETO DE DENOMINAÇÃO DO CIEP DO SANTA RITA

Os vereadores apreciam nesta terça-feira (8) durante a realização da 32ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, o veto total ao prefeito Mário Heins (PDT) ao Autógrafo nº 40/2009, que aprovou o Projeto de Lei nº 43/2009, de autoria dos vereadores Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), apoiado pelos vereadores Carlos Fontes (DEM) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS). O projeto denominou a unidade escolar do Ciep do Jardim Santa Rita de Cássia, de Profª Zélia Martins Sans.
O veto conta com pareceres favoráveis ao trâmite das comissões permanentes de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; e de Finanças, Orçamento e Economia. O vereador Carlos Fontes, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, no entanto, apresentou parecer em separado, contra o veto do prefeito, por acreditar que a cidadã homenageada pelo projeto deve ser valorizada. O quorum de votação é maioria absoluta, ou seja, sete votos, em única discussão.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

FONTES COBRA OBRAS EM REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE ESPORTES

Vareador Carlos Fontes apresenta pedidos na área de esporte para o municipio ao Secretario de Esportes

Por meio de requerimentos e indicações protocoladas na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Carlos Fontes (DEM) está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT) a possibilidade de implantar o Projeto Crescendo no Esporte nos bairros Jardim Nova Conquista e Jardim Vila Rica, além de construção de campo de futebol no Planalto do Sol II e Residencial Furlan e reconstrução dos campos localizados no Jardim Vista Alegre e Residencial do Lago.
No início da semana, Fontes se reuniu com o secretário de Esportes, Celso Luiz Tonin, o Coquinho, e o assessor da secretaria Careca para tratar sobre esses pedidos.
O Projeto Crescendo no Esporte é realizado na cidade desde 2002 em parceria com a Empresa Ripasa e tem por finalidade levar aos bairros mais carentes um trabalho social, com a participação de monitores que estimulam crianças e adolescentes entre sete e 14 anos à prática de várias modalidades esportivas.
No encontro com Tonin, o parlamentar democrata solicitou a construção de dois campos de futebol com medição oficial, alambrado e vestiários, um no bairro Planalto do Sol II e outro no Residencial Furlan, além da reconstrução dos campos de futebol localizados no Centro de Esportes e Lazer Alcindo da Rocha, o Zinhão, entre os bairros Parque do Lago e Jardim Vista Alegre e na Rua da Bondade, ao lado do pinheirinho, que dá acesso à rua Tucanos, no Jardim Santa Rita de Cássia.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

FONTES PROPÕE ENTREGA DE REMÉDIOS EM DOMICÍLIO PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

O vereador Carlos Fontes assinando o projeto e protocolando na secretaria da Câmara


O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (2) o Projeto de Lei 86/09, que institui o programa Remédio em Casa, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas com mais de 65 anos, ou àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, ou às portadoras de doenças crônicas, usuárias do Sistema de Único de Saúde (SUS), os remédios de uso contínuo que lhes forem prescritos em tratamento regular.

Outras condições necessárias para o recebimento dos remédios em casa são residir em Santa Bárbara d’Oeste e estar regularmente cadastrado junto à Secretaria Municipal de Saúde, que vai avaliar a necessidade do encaminhamento do remédio no domicílio do paciente. Segundo a propositura, a implementação do Programa Remédio em Casa será efetivada pelo poder público municipal, diretamente ou através dos órgãos da Administração Direta e Indireta, inclusive fundacional, ou de forma indireta, mediante contrato com instituições públicas ou privadas.

Segundo Fontes, a entrega de remédios em domicílio, além de facilitar a vida do usuário da farmácia da rede pública, trará também benefícios ao próprio setor público da área de saúde, ao evitar não somente o acesso e a aglomeração de um grande número de pessoas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ampliando a dinâmica e a eficiência no serviço público de saúde.

FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SÃO JOAQUIM

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou na semana passada o Requerimento 1260/09, solicitando informações a respeito de resposta encaminhada pela Prefeitura a ele sobre construção de creche no bairro São Joaquim. O parlamentar destaca ter sido procurado por diversos moradores dos bairros São Joaquim I e II, que pediram a construção de uma creche naquela região da cidade urgentemente.

Fontes afirma ainda já ter encaminhado a Moção 60/2009, tratando do mesmo assunto à Administração Municipal, tendo recebido como resposta que essa moção havia sido encaminhada aos órgãos técnicos do município para estudos de viabilidade. Com base nessa resposta, ele questiona se os referidos órgãos técnicos já teriam feito os estudos necessários quanto à construção de creche nesse bairro. Em caso negativo, ele pede que o Executivo explique os motivos.

O parlamentar indaga também se a Administração Municipal poderia encaminhar ao Legislativo cópias das conclusões desses estudos. Em caso negativo, ele pergunta quais seriam os motivos. Por fim, ele pergunta se já existe um projeto e uma área específica para a construção dessa creche.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

APÓS COBRANÇA, PREFEITURA ATENDE CARLOS FONTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Atendendo indicação feita pelo vereador Carlos Fontes (DEM), a Secretaria de Obras executou na semana passada a instalação de um poste de iluminação pública em frente à Igreja Pentecostal Deus Conosco, na Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, 380, no Parque do Lago, em Santa Bárbara d’Oeste.

A solicitação foi encaminhada pelo parlamentar ao prefeito Mário Heins (PDT) no final do mês de maio de 2009. Fontes revelou que por diversas vezes em mandatos anteriores havia pedido essa melhoria que foi concretizada somente agora. “Era um local muito escuro à noite e trazia certa insegurança aos freqüentadores da igreja”, explicou o vereador.

Para o pastor Inauro Pereira de Almeida, a medida beneficia diretamente 85 membros da igreja que participam de cultos e trabalhos desenvolvidos no templo. “Houve uma satisfação muito grande de nossa parte porque antes havia iluminação somente quando se acendia o refletor em dias de cultos e trabalhos”, explicou o pastor, lembrando que nos fundos da igreja reside uma família, que também está sendo beneficiada.

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