quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

CARLOS FONTES QUER SEMANAS EDUCATIVAS PARA ALERTAR CRIANÇAS SOBRE O RISCO DO USO DO CEROL

    O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (12) o Projeto de Lei 04/2011, que institui semanas educativas “Pipas com Cerol, Corte esta Onda” nas escolas municipais de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, essas semanas educativas serão realizadas duas vezes por ano, sempre na véspera das férias escolares, com a realização de atividades lúdicas, palestras e exposições nas unidades de ensino.
    “É necessário conscientizar as crianças e os adolescentes que o uso do cerol, cola misturada com vidro moído, torna a brincadeira perigosa. Além da possibilidade de causar curtos circuitos na rede elétrica, o que resulta na falta de energia em casas e empresas, as linhas com cerol podem provocar acidentes fatais”, disse Fontes, destacando a morte recente de um motociclista em Santa Bárbara d’Oeste. Ele ressalta que as linhas da pipa, praticamente invisíveis para condutores de veículos, são responsáveis por inúmeros acidentes envolvendo motociclistas em todo o país. “Com informação, essas crianças e adolescentes poderão brincar do modo correto, sem se expor a perigos desnecessários e sem colocar a vida de outras pessoas em risco”, concluiu.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

COM APOIO DE QUATRO VEREADORES, CARLOS FONTES ALTERA PEDIDO DE ABERTURA DE CEI


  O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (10) o pedido de retirada do requerimento que solicitava a instauração da Comissão Especial de Inquérito (CEI), devido a vício de constitucionalidade, conforme parecer jurídico exarado pelo advogado Julio Cesar de Oliveira. Com o apoio do vereador Ademir da Silva (PT) e dos tucanos Danilo Godoy, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, e Laerte Silva, o democrata também apresentou um novo pedido de abertura de CEI para apurar denúncias de esquema de corrupção envolvendo diversas autoridades públicas municipais e fornecedores da Prefeitura.
  O pedido de retirada do requerimento que solicitava a CEI, protocolado na semana passada, se deve ao fato desse documento apontar diferentes ações, de forma genérica, a serem investigados, enquanto a Lei Orgânica do Município determina que as Comissões Especiais de Inquérito devem apurar fato determinado. “Para evitar que os trabalhos da CEI, caso essa comissão seja aprovada, sejam prejudicados, entendemos como melhor solução a retirada do pedido anterior e a apresentação de nova propositura”, afirmou Fontes.
   O novo pedido de CEI foi criado a partir de denúncias realizadas por Osvaldo Domingues, amigo pessoal do prefeito Mário Heins (PDT), pela ex-servidora municipal Maraiza Domingues, pelo ex-diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto) João Augusto Giovanetti, pelo ex-secretário de Meio Ambiente e de Controle Antonio Salustiano Filho e pelo atual vice-prefeito, Luis Vanderlei Larguesa (PT). Em depoimentos prestados ao Ministério Público, eles narram com riqueza de detalhes os indícios da existência de um esquema de corrupção no Poder Executivo, citam o nome de 24 empresas que estariam participando de um esquema de fraude em licitações e execuções de contratos administrativos, para o pagamento de propina. Caso seja aprovada, essa CEI contará com cinco membros e terá prazo de duração de 90 dias.



quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Vereadores protocolam requerimento para formação de Comissão Especial de Inquérito

Vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou nesta quarta-feira um requerimento, Foto: Cláudio Mariano


Serão necessários sete votos favoráveis e o ex-presidente Anízio Tavares poderá ser decisivo.

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou nesta quarta-feira um requerimento, solicitando a formação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar a suposta bagunça contábil da prefeitura, denunciada pelo ex-diretor-superintendente do DAE, João Augusto Giovanetti. Também serão analisados, caso a CEI seja aprovada, denúncias feitas pelo secretário de Governo Gilmar Margato, ao próprio Giovanetti e os depoimentos que motivaram uma ação por parte do Ministério Público.

O requerimento é assinado, além de Fontes, pelos vereadores Danilo Godoy (PSDB), Juca Bortolucci (PSDB), Zeca Gonçalves (PV) e Laerte Silva (PSDB). Ademir da Silva (PT), em férias, também deverá apoiar a iniciativa.                                           
Carlos Fontes espera que a proposta seja aprovada. "No ano passado não conseguimos aprovar. Agora eu espero que os vereadores permitam que tudo seja investigado. Se nada for encontrado de irregular, pelo menos a gente vai fazer a nossa parte", disse.

A proposta deverá ser votada em plenário na primeira sessão ordinária do ano, dia 18 de janeiro. Para a aprovaçãõ serão necessários sete votos favoráveis. Além dos seis que assinam o pedido, o vereador Anízio Tavares garante que será favorável. "Eu assino e voto para formar a CEI. Todo o povo barbarense merece saber o que está acontecendo", salientou.

Para Danilo Godoy, que deverá ser o relator caso a comissão seja aprovada, a admnistração não deveria se opor ao requerimento. "O Ministério Público está investigando, mas também é função desta Câmara legislar e fiscalizar os assuntos de interesse da população", lembrou.

Por fim, Carlos Fontes fez um desafio ao prefeito Mário Heins. "Se o prefeito não tem nada para temer, que ele peça aos vereadores da base para abrir a CEI. Quem não deve, não teme", concluiu.


FONTE: SBNOTICIAS

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

CARLOS FONTES É INDICADO LÍDER DO DEM NA CÂMARA MUNICIPAL

Foi protocolada hoje (4), na Diretoria Legislativa, a indicação do vereador Carlos Fontes (DEM) como líder da bancada do partido da Câmara. O documento é assinado pelo presidente da Comissão Provisória Municipal do Democratas, Paulo César D’Elboux.

Segundo o Regimento Interno do Legislativo barbarense, o líder do partido é o porta-voz de uma representação partidária e o intermediário autorizado entre ela e os setores da Câmara.

Também é de competência do líder, entre outras atribuições, a indicação dos membros do respectivo partido nas comissões. Além de Carlos Fontes, o DEM é representado em Santa Bárbara d’Oeste pelo vereador Anízio Tavares da Silva, vice-presidente do Legislativo.

Fonte: Câmara Municipal

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