Vereadores discutem projeto do orçamentoO vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, promoveu hoje (15), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, uma reunião para debater o orçamento municipal proposto pelo Executivo para 2010. Estiveram presentes no encontro os vereadores Ademir José da Silva (PT), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), Laerte Antonio da Silva (PSDB), além do presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM). O vice-prefeito Luis Vanderlei Larguesa participou da reunião, representando a Prefeitura. O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT) esteve ausente porque estava em São Paulo em reunião no gabinete do deputado estadual Roberto Engler (PSDB), solicitando recursos para o município.
“Nosso objetivo é promover debates com a Administração Pública, para que os vereadores estejam bem informados quando forem votar o projeto que estipula o orçamento para o próximo ano”, disse Fontes. De acordo com o parlamentar, a emenda apresentada pelo vereador Kadu, que limita em 5% a abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais do orçamento das despesas dos órgãos da administração direta e indireta, apenas será alterado caso a Prefeitura comprove a necessidade de remanejamento desses recursos. Ele ressaltou, no entanto, que os vereadores não devem aprovar o percentual de 60% de remanejamento.
“A gente vai fazer outras reuniões, para esclarecer algumas dúvidas, sobre o que pode ser remanejado no orçamento. Queremos ter condições de fiscalizar os atos do prefeito e de toda Administração. Devemos votar um projeto dessa envergadura totalmente conscientes”, disse Fontes. O prazo para que o projeto seja votado pelos vereadores termina no dia 30 deste mês. Fontes ressalta que essa votação pode ser realizada até mesmo em uma reunião extraordinária, no último dia do prazo, para que os parlamentares tenham tempo para analisar a proposta.
“Nosso objetivo é promover debates com a Administração Pública, para que os vereadores estejam bem informados quando forem votar o projeto que estipula o orçamento para o próximo ano”, disse Fontes. De acordo com o parlamentar, a emenda apresentada pelo vereador Kadu, que limita em 5% a abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais do orçamento das despesas dos órgãos da administração direta e indireta, apenas será alterado caso a Prefeitura comprove a necessidade de remanejamento desses recursos. Ele ressaltou, no entanto, que os vereadores não devem aprovar o percentual de 60% de remanejamento.
“A gente vai fazer outras reuniões, para esclarecer algumas dúvidas, sobre o que pode ser remanejado no orçamento. Queremos ter condições de fiscalizar os atos do prefeito e de toda Administração. Devemos votar um projeto dessa envergadura totalmente conscientes”, disse Fontes. O prazo para que o projeto seja votado pelos vereadores termina no dia 30 deste mês. Fontes ressalta que essa votação pode ser realizada até mesmo em uma reunião extraordinária, no último dia do prazo, para que os parlamentares tenham tempo para analisar a proposta.
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