ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL ‘ODAIR SEGAMARCHI’ PARTICIPAM DO PROJETO CÂMARA DO FUTURO

No Legislativo, eles foram recepcionados pelo vereador Carlos Fontes

Estudantes da 8ª série da Escola Estadual “Odair de Oliveira Segamarchi” participaram hoje (30) da 15ª reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro. No Legislativo, eles foram recepcionados pelo vereador Carlos Fontes (DEM). O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), e o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), também desejaram boas-vindas aos alunos.

Durante a sessão, os estudantes aprovaram um projeto de lei que dispõe sobre sistema preventivo de policiamento no município e uma moção de aplauso ao presidente da AMEV (Associação dos Moradores dos bairros Eldorado e Vista Alegre), Benedito Samuel Barboza, pelo trabalho desenvolvido por essa entidade. Ainda na reunião, foram aprovados dois requerimentos e uma indicação.

O Programa Câmara do Futuro é desenvolvido pelo Legislativo barbarense em parceria com a Diretoria Regional de Ensino de Americana e com a Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara d’Oeste. Os estudantes envolvidos no projeto recebem cartilhas explicativas, além de transporte, lanches e certificados de participação. Em sete anos, o projeto já atingiu mais de 26 mil crianças e adolescentes do município.

Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 30/8/2010

CARLOS FONTES ACOMPANHA OBRAS DAS PONTES E OUVE PEDIDOS DE MORADORES

Fontes conversa com encarregado sobre obras das pontes

Fontes ouve reclamação de moradores no Jardim Icaraí

O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve vistoriando hoje (30), as obras de construção das pontes de concreto sobre o Ribeirão dos Toledos, uma que liga os bairros Jardim Itamaraty e Vila Sartori e a outra que liga o Jardim Icaraí ao 31 de Março. No local, o parlamentar foi recebido pelo encarregado de obras da Construtora Pezatti, de São José do Rio Preto, José Carlos.

Desde o ano passado, por meio de requerimentos moções, Fontes vem apelando ao Poder Executivo para a substituição das pontes de madeira existentes no município. “Essas obras significam o início do atendimento ao nosso pedido, votamos a favor do convênio com o Governo do Estado na Câmara e estamos acompanhando todo o processo de construção das obras até o final”, afrmou o vereador.

Nos canteiros de obras, Fontes foi informado por José Carlos que o cronograma está dentro do previsto, embora as obras estejam paradas nos últimos dias, aguardando a chegada de uma máquina para a perfuração do solo para fazer as brocas. A base desse trabalho já foi concluída, incusive com o revestimento das margens do rio com o arroncamento (mistura de pedras e concreto) para evitar desmoronamento.

No Jardim Icaraí, duas moradoras – Divina Ribeiro Valott e Leonor de Fátima - abordaram o vereador e reclamaram que a rede de galerias de águas pluviais instalada no cruzamento das ruas Itararé e Itacolomi possui o diâmetro muito pequeno. “A galeria deveria ter um tubo maior, este que a empresa instalou aqui é muito pequeninho”, reclamou Divina, alertando que na época de chuvas as inundações podem continuar. “É muito duro para a gente aqui porque a água invade as nossas casas”, completou Leonor.

Fontes disse às moradoras que vai encaminhar requerimento ao secretário de Obras, Kênio de Obras, pedindo explicações sobre as dimensões das galerias do local. “Vou levar a ele a preocupação dos moradores do bairro e cobrar essa questão seja revista”, afirmou o parlamentar.

O encarregado de obras informou ao vereador que no local onde está sendo construída a ponte Jardim Icaraí/31 de Março, foram furtadas 13 barras de ferro de 16 mm, um prejuízo de quase R$ 5 mil. Após o fato, todo o material foi transportado para o canteiro de obras da ponte da Vila Sartori. Fontes disse que vai oficiar à Polícia Militar e à Guarda Civil que intensifiquem as rondas nesses locais de obras para evitar novos furtos.

As duas pontes, que estão sendo construídas em convênio com o Governo do Estado, vão custar R$ 1.497.203.59 e deverão estar concluídas até o final do ano.

Publicada por Roberto Miamoto - Mtb 18.706 em 30/8/2010

CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA

O vereador Carlos Fontes (DEM) questionou a Prefeitura sobre a inclusão do município no programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’, ontem (24), durante seu pronunciamento na 30ª Reunião Ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Em 2009, a Administração Municipal assinou termo de adesão ao programa com a Caixa Econômica Federal, para a construção de unidades habitacionais voltadas às famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Ainda durante a sessão, ele afirmou que seria necessária a formação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), para averiguar essa questão.

“A população toda está apreensiva, porque esse assunto parece ter caído no esquecimento. Onde vão ser construídas essas casas, qual é o prazo para o início e término das obras?”, questionou Fontes. Ele afirmou que a atual Administração não tem se empenhado nessa questão e que, por desinteresse do Poder Executivo, muitos munícipes serão obrigados a continuar pagando aluguel. “Estou realmente preocupado, porque percebo que em outras cidades esse programa está muito mais adiantado do que aqui”, disse.

Fontes também lembrou que, no ano passado, a Prefeitura iniciou as inscrições das famílias interessadas em adquirir um imóvel por meio desse programa, mas que até o momento elas não receberam informações sobre onde serão construídas essas casas e se efetivamente serão beneficiadas. “Infelizmente, os trabalhos na Prefeitura não estão sendo feitos a contento. Já se passaram quase dois anos da atual Administração, e nós vereadores não podemos continuar dando nosso voto de confiança”, afirmou.

EMENDA À LEI ORGÂNICA: Vereador quer barbarense em cargos de 1º escalão

Porposta do vereador Carlos Fontes recebeu apoio de outros parlamentares

WALTER DUARTE -

SANTA BÁRBARA D’OESTE

Arquivo

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Vereadores adiaram votação do Refis na sessão de ontem da Câmara

Uma proposta da Câmara pode proibir a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste de contratar assessores e secretários municipais que não morem na cidade. O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Carlos Fontes (PMDB), foi protocolado ontem e recebeu o apoio de outros sete parlamentares.

Fontes acredita que só quem vive no município deve ocupar os cargos de confiança no Executivo. “Só morando na cidade é que você pode ter dimensão dos problemas que ela tem”, comentou.

O autor descartou a possibilidade de a proposta ser considerada inconstitucional. “Elaborei junto com a assessoria técnica da Câmara. Não é projeto de lei é emenda à Lei Orgânica. Assim que for aprovada passa a vigorar”, explica

Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura questionou a legalidade da emenda. “Em princípio deve ser observada a inconstitucionalidade do pedido. O que deve ser observado pela administração pública são os princípios estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal, que não estabelece a necessidade de residência ou domicílio no local do exercício.”, diz o texto.

REFIS

Previsto para entrar em discussão ontem, o projeto que cria um Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para dívidas inscritas até dezembro de 2008 foi retirado da pauta da Câmara a pedido do prefeito Mario Heins (PDT). O Executivo pretende fazer novas análises jurídicas. A proposta original recebeu cinco emendas dos vereadores, para restringir os benefícios aos moradores que ganham até cinco salários mínimos.

Durante a sessão de ontem, os vereadores de Santa Bárbara aprovaram dois projetos de lei. Um do Executivo, que autoriza assessores jurídicos a defenderem o município em ações judiciais por quatro meses, e outro do vice-presidente da Câmara, Ademir da Silva (PT). A proposta proíbe a manutenção de carros nas ruas da cidade.

Fonte: Jornal Todo Dia - 25 de agosto de 2010.