terça-feira, 31 de agosto de 2010

A CONVITE DO VEREADOR CARLOS FONTES, DIRETOR DO DAE CONFIRMA USO DA TRIBUNA LIVRE

Após convite do vereador Carlos Fontes (DEM), o engenheiro João Augusto Giovanetti, diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) fará uso da Tribuna Livre durante a 31ª Reunião Ordinária, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A confirmação da visita à Câmara foi feita pelo próprio Giovanetti, por telefone, em conversa com o presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM).

No convite encaminhado ao diretor-superintendente do DAE, Carlos Fontes deixava o representante dessa autarquia livre para escolher a data em que pudesse falar com os parlamentares sobre carta enviada ao site Novo Momento. Nessa carta, Giovanetti fazia críticas ao secretário de Finanças e aos balanços contábeis publicados pela municipalidade e ameaçou denunciar ao órgão judicial o que ele chamou de “bagunça contábil”, entre outras considerações.

Na sexta-feira, o secretário municipal de Finanças, Luís José Sartori, que havia sido convidado a fazer uso da Tribuna Livre pelo vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), afirmou que não poderia visitar a Câmara nesta terça-feira, devido a compromissos previamente agendados. Com a desistência do secretário, Anízio deferiu o pedido de uso da Tribuna Livre feito pelo vereador Carlos Fontes para amanhã (31).

Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 30/8/2010




CARLOS FONTES PARTICIPA DE FORMATURA DO PROERD NA EMEFEI TEREZINHA QUINALHA

Fontes enaltece Proerd em discurso


O vereador Carlos Fontes (DEM) participou hoje (30), representando a Câmara Municipal, na cerimônia de formatura dos alunos de quinta série do ensino fundamental da Emefei (Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil) Profª Terezinha Quinalha, no Jardim Vista Alegre. O evento contou com a presença das professoras e pais de alunos.

Ministrado pelo policial Marcelo dos Passos, o treinamento do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), teve início na unidade escolar no dia 5 de junho e beneficiou 55 alunos, que receberam certificado de conclusão do curso.

Para a diretora da escola, o Proerd ajuda a afastar as crianças das drogas. “Os alunos passam a conhecer a realidade que é muito presente aqui no bairro e, com esse Proerd, conseguimos resgatar uma criança que, infelizmente, estava perdida”, contou satisfeita Juliana Urbano.

Para o policial Marcelo, instrutor do Proerd, no começo houve um certo distanciamento entre polícia e a comunidade. “Depois, a comunidade percebeu a importância desse projeto para a vida dela e foi, aos poucos, se aproximando da gente. Conseguimos concluir o curso com um laço de amizade muito grande”, comentou o policial.

Fontes elogiou o trabalho desenvolvido pelo Proerd para deixar as crianças longe das drogas. “É um trabalho maravilhoso”, enalteceu. Em seguida, aconselhou aos pais: “Falem com os seus filhos, porque não se tiverem tempo para seus filhos, se não derem atenção a eles, o mundo lá fora vai dar e poderá levá-los para o abismo”, afirmou.

De acordo com o instrutor Marcelo, o Proerd vai beneficiar mais de 3,6 mil alunos este ano até o mês de novembro, atingindo alunos de quinta e sétima séries do ensino fundamental.


Publicada por Roberto Miamoto - Mtb 18.706 em 30/8/2010




ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL ‘ODAIR SEGAMARCHI’ PARTICIPAM DO PROJETO CÂMARA DO FUTURO

No Legislativo, eles foram recepcionados pelo vereador Carlos Fontes


Estudantes da 8ª série da Escola Estadual “Odair de Oliveira Segamarchi” participaram hoje (30) da 15ª reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro. No Legislativo, eles foram recepcionados pelo vereador Carlos Fontes (DEM). O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), e o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), também desejaram boas-vindas aos alunos.

Durante a sessão, os estudantes aprovaram um projeto de lei que dispõe sobre sistema preventivo de policiamento no município e uma moção de aplauso ao presidente da AMEV (Associação dos Moradores dos bairros Eldorado e Vista Alegre), Benedito Samuel Barboza, pelo trabalho desenvolvido por essa entidade. Ainda na reunião, foram aprovados dois requerimentos e uma indicação.

O Programa Câmara do Futuro é desenvolvido pelo Legislativo barbarense em parceria com a Diretoria Regional de Ensino de Americana e com a Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara d’Oeste. Os estudantes envolvidos no projeto recebem cartilhas explicativas, além de transporte, lanches e certificados de participação. Em sete anos, o projeto já atingiu mais de 26 mil crianças e adolescentes do município.

Publicada por Fernando Campos - Mtb 39.684 em 30/8/2010

CARLOS FONTES ACOMPANHA OBRAS DAS PONTES E OUVE PEDIDOS DE MORADORES

Fontes conversa com encarregado sobre obras das pontes




Fontes ouve reclamação de moradores no Jardim Icaraí


O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve vistoriando hoje (30), as obras de construção das pontes de concreto sobre o Ribeirão dos Toledos, uma que liga os bairros Jardim Itamaraty e Vila Sartori e a outra que liga o Jardim Icaraí ao 31 de Março. No local, o parlamentar foi recebido pelo encarregado de obras da Construtora Pezatti, de São José do Rio Preto, José Carlos.

Desde o ano passado, por meio de requerimentos moções, Fontes vem apelando ao Poder Executivo para a substituição das pontes de madeira existentes no município. “Essas obras significam o início do atendimento ao nosso pedido, votamos a favor do convênio com o Governo do Estado na Câmara e estamos acompanhando todo o processo de construção das obras até o final”, afrmou o vereador.

Nos canteiros de obras, Fontes foi informado por José Carlos que o cronograma está dentro do previsto, embora as obras estejam paradas nos últimos dias, aguardando a chegada de uma máquina para a perfuração do solo para fazer as brocas. A base desse trabalho já foi concluída, incusive com o revestimento das margens do rio com o arroncamento (mistura de pedras e concreto) para evitar desmoronamento.

No Jardim Icaraí, duas moradoras – Divina Ribeiro Valott e Leonor de Fátima - abordaram o vereador e reclamaram que a rede de galerias de águas pluviais instalada no cruzamento das ruas Itararé e Itacolomi possui o diâmetro muito pequeno. “A galeria deveria ter um tubo maior, este que a empresa instalou aqui é muito pequeninho”, reclamou Divina, alertando que na época de chuvas as inundações podem continuar. “É muito duro para a gente aqui porque a água invade as nossas casas”, completou Leonor.

Fontes disse às moradoras que vai encaminhar requerimento ao secretário de Obras, Kênio de Obras, pedindo explicações sobre as dimensões das galerias do local. “Vou levar a ele a preocupação dos moradores do bairro e cobrar essa questão seja revista”, afirmou o parlamentar.

O encarregado de obras informou ao vereador que no local onde está sendo construída a ponte Jardim Icaraí/31 de Março, foram furtadas 13 barras de ferro de 16 mm, um prejuízo de quase R$ 5 mil. Após o fato, todo o material foi transportado para o canteiro de obras da ponte da Vila Sartori. Fontes disse que vai oficiar à Polícia Militar e à Guarda Civil que intensifiquem as rondas nesses locais de obras para evitar novos furtos.

As duas pontes, que estão sendo construídas em convênio com o Governo do Estado, vão custar R$ 1.497.203.59 e deverão estar concluídas até o final do ano.


Publicada por Roberto Miamoto - Mtb 18.706 em 30/8/2010

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA


O vereador Carlos Fontes (DEM) questionou a Prefeitura sobre a inclusão do município no programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’, ontem (24), durante seu pronunciamento na 30ª Reunião Ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Em 2009, a Administração Municipal assinou termo de adesão ao programa com a Caixa Econômica Federal, para a construção de unidades habitacionais voltadas às famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Ainda durante a sessão, ele afirmou que seria necessária a formação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), para averiguar essa questão.

“A população toda está apreensiva, porque esse assunto parece ter caído no esquecimento. Onde vão ser construídas essas casas, qual é o prazo para o início e término das obras?”, questionou Fontes. Ele afirmou que a atual Administração não tem se empenhado nessa questão e que, por desinteresse do Poder Executivo, muitos munícipes serão obrigados a continuar pagando aluguel. “Estou realmente preocupado, porque percebo que em outras cidades esse programa está muito mais adiantado do que aqui”, disse.

Fontes também lembrou que, no ano passado, a Prefeitura iniciou as inscrições das famílias interessadas em adquirir um imóvel por meio desse programa, mas que até o momento elas não receberam informações sobre onde serão construídas essas casas e se efetivamente serão beneficiadas. “Infelizmente, os trabalhos na Prefeitura não estão sendo feitos a contento. Já se passaram quase dois anos da atual Administração, e nós vereadores não podemos continuar dando nosso voto de confiança”, afirmou.

EMENDA À LEI ORGÂNICA: Vereador quer barbarense em cargos de 1º escalão

Porposta do vereador Carlos Fontes recebeu apoio de outros parlamentares

WALTER DUARTE -

SANTA BÁRBARA D’OESTE










Arquivo
TodoDia Imagem

Vereadores adiaram votação do Refis na sessão de ontem da Câmara

Uma proposta da Câmara pode proibir a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste de contratar assessores e secretários municipais que não morem na cidade. O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Carlos Fontes (PMDB), foi protocolado ontem e recebeu o apoio de outros sete parlamentares.

Fontes acredita que só quem vive no município deve ocupar os cargos de confiança no Executivo. “Só morando na cidade é que você pode ter dimensão dos problemas que ela tem”, comentou.

O autor descartou a possibilidade de a proposta ser considerada inconstitucional. “Elaborei junto com a assessoria técnica da Câmara. Não é projeto de lei é emenda à Lei Orgânica. Assim que for aprovada passa a vigorar”, explica

Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura questionou a legalidade da emenda. “Em princípio deve ser observada a inconstitucionalidade do pedido. O que deve ser observado pela administração pública são os princípios estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal, que não estabelece a necessidade de residência ou domicílio no local do exercício.”, diz o texto.

REFIS

Previsto para entrar em discussão ontem, o projeto que cria um Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para dívidas inscritas até dezembro de 2008 foi retirado da pauta da Câmara a pedido do prefeito Mario Heins (PDT). O Executivo pretende fazer novas análises jurídicas. A proposta original recebeu cinco emendas dos vereadores, para restringir os benefícios aos moradores que ganham até cinco salários mínimos.

Durante a sessão de ontem, os vereadores de Santa Bárbara aprovaram dois projetos de lei. Um do Executivo, que autoriza assessores jurídicos a defenderem o município em ações judiciais por quatro meses, e outro do vice-presidente da Câmara, Ademir da Silva (PT). A proposta proíbe a manutenção de carros nas ruas da cidade.

Fonte: Jornal Todo Dia - 25 de agosto de 2010.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

CARLOS FONTES QUESTIONA TRANSPORTE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Por meio de requerimento, protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está questionando a Administração Municipal com pedido de informações sobre o transporte público para pessoas com necessidades especiais, conforme a Lei Municipal Nº 3.092/2009.


O parlamentar considera no documento, a ser apreciado na sessão desta terça-feira, que foi procurado por familiares de pessoas portadores de necessidades especiais, que relataram que utilizavam o transporte gratuito de vans adaptadas do Projeto Fênix para fazer fisioterapia e outros tipos de tratamentos, porém, sem ao menos comunicar seus familiares e nem terem tido alta médica, tiveram o benefício cortado e foram substituídos por outros usuários/pacientes.

Fontes ressalta que a Lei Municipal Nº 3.092/2009, que foi aprovada por unanimidade pela Câmara beneficia em seu artigo 3º que a “pessoa portadora de necessidades especiais, além das previstas na Lei federal Nº 10.690/2003, a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade, e as que tenham alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, memiplegia, hemiparisia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia, nanismo, membro com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para desempenho de funções e impossibilitem a utilização dos veículos do sistema de transporte regular”.

O vereador informa que os familiares e pacientes que necessitam do transporte especial gratuito, sentiram-se constrangidos e lesados, devido à forma que o município cortou o benefício e gostariam de saber os reais motivos para tal atitude. Em razão disso, Fontes pede as seguintes informações ao Executivo:

1 – Qual a empresa vencedora do processo licitatório para o transporte gratuito e especial para pessoas com necessidades especiais? Quantos veículos foram disponibilizados para atender essa demanda?;

2 – Quantos quilômetros os veículos percorrem diariamente? Especificar;

3 – Quais os critérios utilizados para atender às pessoas com necessidades especiais?;

4 – Quais os critérios estabelecidos para cortar e substituir as pessoas com necessidades especiais, quando essas ainda estão em tratamentos e procedimentos de fisioterapia?;

5 – Seria possível aumentar o número de veículos (vans) adaptados para o transporte de pessoas com necessidades especiais? Se negativo, especificar; e

6 – Quantas pessoas foram cortadas nos meses de maio, junho, julho e agosto/2010 e quais os motivos para o fim do benefício? Enviar a Câmara cópias de documentos e/ou alta médica pertinentes ao assunto.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

VEREADORES VISITAM EMEFEI ‘CAMARGO BILIA’ E SOLICITAM VIGIA NO LOCAL DURANTE REFORMA

Vereadores observam as paredes rachadas

Descaso: Desperdício de água tratada na escola

Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB), e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitaram hoje (20) a Emefei “Maria Augusta Canto Camargo Bilia”, no Parque Planalto, interditada pela Prefeitura, após apresentar problemas na estrutura do prédio. Nessa escola, os parlamentares receberam o pedido, que será encaminhado à Administração Municipal, da disponibilização de um vigia ou guarda municipal, para garantir a preservação do patrimônio existente no local.

“As professoras estão preocupadas com a ocorrência de furtos no período em que essa escola estiver fechada, pois essa escola conta com um grande acervo de livros, além de equipamentos eletrônicos, como computadores e televisor”, disse Danilo. Ele ressaltou que, além da preservação do patrimônio público, a presença de um vigia no local permitiria que as professoras deixassem seus carros ao lado dessa escola e acompanhassem os alunos no ônibus, em vez de seguirem direto às unidades para onde os estudantes serão transportados. “É importante que algum adulto, além do motorista, acompanhe essas crianças durante o trajeto até outra escola”, disse.

Apesar da promessa da Prefeitura de que as aulas seriam suspensas na segunda-feira, hoje foi o primeiro dia sem aula nessa unidade. No local, as professoras trabalhavam na mudança de material didático e equipamentos essenciais para o bom andamento das aulas. Na segunda-feira, enquanto os estudantes das 10 turmas do ensino fundamental, período da manhã e da tarde, serão levados por ônibus cedido pela Prefeitura até a Escola Estadual “Profª. Guiomar Dias da Silva”, no Planalto do Sol, as crianças do ensino infantil serão levadas até a Emefei “Maria Regina Barbosa Carpim”, no Jardim Europa.

Ainda durante a visita, os vereadores observaram problemas de vazamento na caixa d’água dessa escola e pediram o reparo imediato no local. “De que adianta conscientizar as crianças sobre a importância da água e da preservação da natureza, se a própria escola dá tamanha demonstração de desperdício”, afirmou Carlos Fontes.



quarta-feira, 18 de agosto de 2010

CARLOS FONTES REITERA APELO POR CRECHE NO BAIRRO SÃO JOAQUIM


Vereador Carlos Fontes quer creche no São Joaquim

O vereador Carlos Fontes (DEM) voltou a sugerir hoje (18) a construção de uma creche municipal no bairro São Joaquim. Em junho deste ano, por meio da Moção 85/2010, o parlamentar fez um apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que incluísse a previsão de R$ 700 mil na proposta orçamentária de 2011, com a finalidade de se construir uma creche naquele bairro.
Na época, o parlamentar citava a previsão de investimentos da ordem de R$ 37 milhões para a construção de anel viário, por meio de parceria com o governo estadual e a iniciativa privada, destacando que os recursos do município deveriam ser destinados, com prioridade, ao atendimento de demandas que dificilmente receberiam verbas de outras esferas governamentais.

Em julho, como resposta da Prefeitura, ele recebeu um ofício do secretário municipal de Governo, Gilmar Margato, afirmando que a moção de apelo seria encaminhada aos órgãos técnicos para estudos de viabilidade. “Espero que meu pedido tenha sensibilizado a Prefeitura e que uma nova creche seja construída, para atender às famílias daquela região da cidade”, afirmou. Até o momento, no entanto, não houve nenhuma sinalização por parte do Executivo sobre a construção de nova creche naquele bairro.

Fonte: Câmara Municipal : http://www.camarasantabarbara.sp.gov.br/


CARLOS FONTES PEDE QUE GIOVANETTI ESCLAREÇA NA TRIBUNA “BAGUNÇA CONTÁBIL”

Vereador Carlos Fontes, protocolou (hoje) o ofício na secretária da Câmara

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (18) na Câmara, requerimento no qual faz convite ao diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Augusto Giovanetti, para uso da Tribuna Livre para falar e esclarecer sobre carta enviada ao site Novo Momento, publicada em 4 de agosto, com os dizeres: “Giovanetti detona site e confirma que vai ao MP contra ‘bagunça contábil’”.

Na carta, o diretor da autarquia faz críticas ao secretário de Finanças e aos balanços contábeis publicados pela municipalidade e ameaçou denunciar ao órgão judicial o que ele chamou de “bagunça contábil”, entre outras considerações.

O parlamentar está convidando o engenheiro para utilizar a tribuna numa das próximas sessões, de acordo com data disponível, para esclarecer esta situação envolvendo o Executivo.



CARLOS FONTES COBRA PREFEITURA SOBRE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À MENINGITE

O vereador Carlos Fontes (DEM) cobrou ontem (17) o prefeito Mário Heins (PDT), para que o Executivo coloque em prática a Lei 3.104/2009, criada a partir de projeto de autoria desse parlamentar. Essa lei autoriza a Prefeitura a instituir em Santa Bárbara d'Oeste campanha permanente de orientação e prevenção da meningite à população em geral e, em especial, aos estudantes, professores, monitores e demais funcionários da rede municipal de ensino, incluindo creches e escolas de educação infantil municipais.

O parlamentar destacou o segundo caso da doença registrado em Americana, conforme divulgado pelo jornal O Liberal, para ressaltar a importância da prevenção a novos casos no município. “É importante a realização de campanha de conscientização, devido ao fato de os sintomas da meningite serem facilmente confundidos com doenças de menor gravidade”, afirmou. Ele ressaltou também que a demora no atendimento e no início do tratamento com antibiótico aumentam muito o risco de o paciente morrer, por isso é necessário que as pessoas procurem por atendimento médico, realizem exames físicos completos e obtenham o diagnóstico precocemente.

A meningite é uma doença contagiosa que pode ser grave e que aparece e piora de repente. Dentre os diversos tipos da doença, os principais são: meningite viral e meningite bacteriana que, dependendo do tipo, pode ser fatal entre 10% e 20% dos casos, além de causar sequelas graves, como surdez ou lesões cerebrais.



sexta-feira, 6 de agosto de 2010

EM REQUERIMENTO, CARLOS FONTES QUESTIONA FALTA DE ORTOPEDISTAS DURANTE FINAIS DE SEMANA


 Hospital “Dr. Afonso Ramos”


Pronto Socorro “Dr. Edson Mano”
 
  O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (6) requerimento de informações quanto ao atendimento de ortopedistas nos finais de semana no Pronto Socorro “Dr. Edson Mano”, na área central, e no hospital “Dr. Afonso Ramos”, na zona leste da cidade. Ele afirma ter sido procurado por diversos munícipes, que reclamaram da falta de médicos ortopedistas de plantão, durante os finais de semana, para o atendimento de casos de urgência e emergência.

  No requerimento, Fontes questiona se a Administração Municipal tem conhecimento da falta de medico ortopedista para realizar plantão durante os finais de semana nessas duas unidades de saúde. Em caso positivo, ele pergunta se seria possível efetuar a contratação de médicos ortopedistas para fazerem os plantões durante os finais de semana nos locais citados. Em caso de resposta positiva, o vereador pede informações sobre o prazo para a contratação desses profissionais. Em caso negativo, pede os motivos que sejam informados pela Prefeitura.



quinta-feira, 5 de agosto de 2010

CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE FALTA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA INÁCIO ANTONIO

  O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 494/2010, solicita informações quanto ao atendimento da Indicação 2018/2010, que dispõe sobre providências quanto à pintura de faixa de pedestre na rua Inácio Antonio, na altura do número 248, no Centro, em frente à Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém. Ele destaca que, além dessa indicação, ele já apresentou uma moção de apelo à Administração Municipal, solicitando redutores de velocidade e faixas de pedestres em frente aos templos religiosos do município.

  Alegando que esse local possui um tráfego intenso de veículos, o que dificulta a travessia de pedestres, Fontes questiona se a Administração Municipal tem conhecimento da Indicação 2018/2010 e, em caso positivo, se poderia colocar a pintura da faixa nessa via no cronograma de obras da Prefeitura para o mês de agosto. Em caso de resposta negativa, ele pede que o Executivo informe os motivos, detalhando a resposta.



CÂMARA MUNICIPAL-SBO abre inscrição para concurso público

A Câmara de Santa Bárbara abriu concurso público para preencher 15 vagas para as funções de procurador jurídico, jornalista, bibliotecário, agente operacional e vigia. Os salários variam de R$ 1.054,90 a R$ 6.856,85, além de auxílio alimentação (R$ 234) e auxílio refeição (R$ 300).O concurso está sendo organizado pela Fundação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP) e as inscrições podem ser efetuadas, exclusivamente pela Internet, até 31 de agosto, às 20h, no site da fundação, www.fmp.com.br/concurso-camara-sbsp.
A taxa de inscrição varia de R$ 30 a R$ 80.

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