sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Vereador Fontes volta a pedir o fim da cobrança da CIP
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Câmara aprova o projeto programa “Respire Bem” nas creches e escolas da rede pública municipal
MAIORIA DOS ENTREVISTADOS POR VEREADORES É CONTRA ABERTURA DO CALÇADÃO
Segundo ele, na sexta-feira e sábado, durante o período de cinco horas apenas, 995 pessoas de diferentes regiões da cidade participaram da votação. Desse total, 736 (73,96%) votaram não à reabertura das ruas Santa Bárbara e Dona Margarida, enquanto 256 (25,73%) opinaram favoravelmente à abertura do calçadão. Três pessoas anularam seu voto.
A urna, lacrada, estava guardada na sala do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), e foi aberta perante os jornalistas e radialistas na Sala de Imprensa da Câmara e depois a contagem dos votos foi feita pelos assessores dos vereadores Rita de Cássia Silveira Nascimento (Danilo), Silvane Berganton (Kadu), Paulo César Monaro (Fontes), Marlene Domingues Martins (Ademir) e Marcos Antonio Panággio (Zeca).
FONTES APLAUDE ASISTENTE TÉCNICO DE EQUIPE DE PIRACICABA E 1º ENCONTRO DE EVANGELISMO INFANTIL
Na Moção nº 163/09, o vereador manifesta aplauso ao assistente técnico da equipe de vôlei de Piracicaba, pela conquista da medalha de ouro. Fontes destaca as dificuldades enfrentadas por Wellington até a conquista desse título, inclusive o esforço dele em concluir a faculdade de Educação Física. “Como é satisfatório e honroso poder dizer que um filho de nossa cidade, mais uma vez, tem seu nome lembrado em diversos meios de comunicação em nossa região”, disse.
Em relação à Moção 164/09, de aplauso ao “1º Encontro de Evangelismo Infantil”, o vereador destaca que o evento contou com a participação de centenas de crianças, que ouviram a Palavra de Deus, cantaram, louvaram e participaram de diversas atividades. “Neste encontro, a presença de Deus Vivo foi propagada para as crianças, por meio de palestras, cultos e dinâmicas”, disse Fontes. A realização deste “1º Encontro de Evangelismo Infantil” atraiu inúmeros irmãos de fé e convidados.
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Fontes quer que prefeito extingue taxa de iluminação pública
sábado, 24 de outubro de 2009
Resultado do plebiscito popular será conhecido nesta tarça-feira
O resultado da pesquisa feita pelos vereadores de Santa Bárbara d’Oeste para saber a opinião da população sobre a possível reabertura das ruas Santa Bárbara e Dona Margarida, que integram o calçadão da Praça Central Coronel Luiz Alves, será conhecido na terça-feira (27) poucos antes da sessão do Legislativo.A votação da população foi realizada ontem e hoje na Praça Central e as pessoas, por meio de cédulas, votaram sim ou não pela abertura das ruas após assinarem as listas de participação. Na sexta-feira, os parlamentares estimam que cerca de 500 pessoas participaram da enquete. Hoje, de acordo com o vereador Carlos Fontes (DEM), um número maior de pessoas deu sua opinião sobre o assunto.Além de Fontes, participaram hoje do trabalho de coleta dos votos os vereadores Danilo Godoy (PSDB), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV) e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB).
Depois que o trabalho foi encerrado, os vereadores Danilo e Fontes levaram a urna lacrada e a entregaram ao presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), que a guardará em seu gabinete até terça-feira, quando haverá a contagem dos votos da população.“Recebi a urna lacrada das mães dos vereadores Danilo e Fontes e na terça-feira vamos ficar sabendo qual é a opinião do povo, se abre ou não as ruas da Praça Central”, disse o presidente da Câmara, que manifestou sua opinião pela expansão do calçadão até a Rua General Osório fechando todo o quadrilátero central.
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
TRÊS PROJETOS E UMA MOÇÃO PREVISTOS NA ORDEM DO DIA DE TERÇA-FEIRA
projeto incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 92/09, dispõe sobre a instituição do programa ‘Respire Bem’ nas creches e escolas da rede pública municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A autoria dessa propositura é do vereador Carlos Fontes (DEM). A proposta conta com pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; de Política Social; de Finanças, Orçamento e Economia.
PLEBISCITO: 1º DIA DEU NÃO
Fonte: Site Novo momento
http://www.novomomento.com.br/
VEREADORES COLHEM OPINIÃO DA POPULAÇÃO SOBRE REABERTURA DE RUAS DA PRAÇA CENTRAL
Hoje cerca de 500 pessoas assinaram as listas e votaram sim ou não sobre a reabertura do calçadão. Após a enquête, a urna foi lacrada na presença de vereadores e moradores e trazida para a Câmara de Vereadores. Amanhã (24), a urna será reaberta e a partir das 9h a pesquisa terá continuidade na Praça Central, nas imediações do ponto de ônibus da Rua Prudente de Moraes.
Nesse primeiro dia, estiveram presentes colhendo assinaturas da população os vereadores Danilo Godoy (PSDB), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), Carlos Fontes (DEM), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Ademir da Silva (PT) e José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), além de assessores.
Quem quiser participar da enquête é só comparecer neste sábado na Praça Central, a partir das 9h. Ainda não se tem informações de quando será feita a contagem dos votos, que poderá ocorrer momentos antes da sessão de terça-feira com a divulgação do resultado, mas alguns parlamentares defendem que a pesquisa também deverá atingir outros locais da cidade.
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
FONTES PROPÕE DEVOLUÇÃO DE IPTU A IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES
Para a concessão desse benefício, de acordo com a propositura, consideram-se atingidos pelas enchentes os imóveis localizados nas áreas afetadas por alagamentos em relatório elaborado pela Defesa Civil. São consideradas áreas afetadas aquelas em que a água invadiu casas, provocando prejuízos aos proprietários, com destruição de alimentos, móveis, eletrodomésticos, instalações elétricas, entre outros bens.
De acordo com o vereador, a medida proposta por ele tem como objetivo amenizar os transtornos e prejuízos sofridos pelas famílias atingidas pelas enchentes no município. “Em muitos casos, esses alagamentos decorrem da ineficiência administrativa da própria Prefeitura, que não controla o crescimento urbano e não presta serviços de limpeza e manutenção adequados às necessidades da cidade”, disse.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
CARLOS FONTES QUESTIONA DESCUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
O parlamentar alega que vem sendo procurado por inúmeros funcionários municipais que estariam insatisfeitos com a atual administração, devido ao não cumprimento da Lei Orgânica no que tange a revisão geral dos seus salários no último dia 1º de maio deste ano. Fontes cita a Constituição Federal, em seu artigo 37, que assegura esse direito a todos os servidores públicos de quaisquer esferas, e determina que os chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, são obrigados a promoverem a revisão geral anual de salários.
Para o vereador, o objetivo do dispositivo constitucional é o de repor o poder aquisitivo dos servidores públicos devendo ser repassada na data base da categoria a defasagem inflacionária verificada pelos índices oficiais, desde a última revisão e que esta determinação legal não está sendo cumprida pela administração pública em Santa Bárbara d’Oeste.
Segundo ele, a última revisão geral ocorreu em abril de 2008, através da Lei Complementar nº 38/08, que reajustou os salários dos servidores da prefeitura e DAE em 7%. “Desta forma, os servidores municipais estão acumulando uma perda salarial de 6,28%, correspondente a reposição inflacionária entre abril de 2008 a maio de 2009”, criticou Fontes, para quem esse montante deveria ter sido incorporado aos vencimentos dos trabalhadores desde 1º de maio de 2009, sendo, portanto, cinco meses de perdas salariais e o prejuízo tem reflexos nas horas extras, adicionais noturnos, 13º salário, férias e demais vencimentos dos trabalhadores municipais.
Assinaram o requerimento, apoiando a proposta do vereador Carlos Fontes os vereadores, Ademir da Silva (PT), Danilo Godoy, Laerte Siva e Juca Bortoluci, ambos do PSDB, Zeca Gonçalves (PV), Joi Fornasari (PPS) e Kadu Garçom (PR).
Diante da situação, o democrata faz os seguintes questionamentos ao Poder Executivo:
1 – A atual administração tem conhecimento da Lei Orgânica do Município que estabelece em seu artigo 83, parágrafo único, a data base para a revisão geral dos salários dos servidores públicos municipais em 1º de maio de cada ano?;
2 – Se a questão anterior for afirmativa, quais os motivos que levaram a administração a não ter cumprido o disposto na legislação, deixando de conceder a reposição das perdas salariais no montante de 6,28% aos servidores públicos municipais?; e
3 – A administração que na campanha pregou que “Santa Bárbara Merece Mais” tem interesse em rever essa situação, concedendo aos servidores públicos a dignidade que eles merecem, repassando a reposição da inflação com data retroativa a 1º de maio de 2009, ainda neste ano? Se não, expor os motivos. Se positivo, quando?
terça-feira, 20 de outubro de 2009
VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS DURANTE 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
Fontes entrega "pacote" de pedidos ao deputado Aldo Demarchi
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
PREFEITURA ATENDE CARLOS FONTES E ELIMINA PONTO ESCURO NO LAUDISSI II
Depois de ser cobrada pelo vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de indicação protocolada na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste em 10 de junho de 2009, a prefeitura através da Secretaria de Obras atendeu pedido do parlamentar e instalou poste de iluminação pública para eliminar ponto escuro na Rua Profeta Josué, em frente ao nº 415, no bairro Jardim Laudissi II.
Na época do pedido, Fontes foi procurado por inúmeros moradores que transitam pelo local e reivindicaram a instalação da iluminação pública proporcionando maior segurança a todos. O local fica em frente a um estabelecimento comercial. “Fico contente com as providências tomadas pelo poder público porque são os anseios dos moradores que estão sendo atendidos”, afirmou o vereador.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Vereadores apreciam quatro projetos e uma moção na sessão da Câmara de terça-feira
Além dos projetos, está prevista a votação da Moção nº 159/09, de autoria do vereador Carlos Fontes, que manifesta aplauso ao radialista e presbítero da Igreja Assembléia de Deus – Ministério Belém, Josué Luiz de Souza, como também ao programa evangelístico “Palavra e Louvor”, apresentado pela Rádio Brasil de Santa Bárbara d’Oeste. Também serão votados os requerimentos protocolados pelos parlamentares ao longo da semana, mas que não constam da ordem do dia.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
VEREADORES SE REÚNEM COM VICE-PREFEITO PARA DEBATER ORÇAMENTO 2010
“Nosso objetivo é promover debates com a Administração Pública, para que os vereadores estejam bem informados quando forem votar o projeto que estipula o orçamento para o próximo ano”, disse Fontes. De acordo com o parlamentar, a emenda apresentada pelo vereador Kadu, que limita em 5% a abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais do orçamento das despesas dos órgãos da administração direta e indireta, apenas será alterado caso a Prefeitura comprove a necessidade de remanejamento desses recursos. Ele ressaltou, no entanto, que os vereadores não devem aprovar o percentual de 60% de remanejamento.
“A gente vai fazer outras reuniões, para esclarecer algumas dúvidas, sobre o que pode ser remanejado no orçamento. Queremos ter condições de fiscalizar os atos do prefeito e de toda Administração. Devemos votar um projeto dessa envergadura totalmente conscientes”, disse Fontes. O prazo para que o projeto seja votado pelos vereadores termina no dia 30 deste mês. Fontes ressalta que essa votação pode ser realizada até mesmo em uma reunião extraordinária, no último dia do prazo, para que os parlamentares tenham tempo para analisar a proposta.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
FONTES PROPÕE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DA SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR
O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (14) o Projeto de Lei 109/09, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do professor da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste. Esse programa abrangerá prevenção, proteção e recuperação, com atendimento fonoaudiológico para reabilitação dos profissionais acometidos por desordens vocais ou laríngeas.
De acordo com a propositura, o programa de prevenção consiste na realização de exames preventivos quando da admissão do professor, para identificar indícios de alterações vocais ou patologias laríngeas. Esses exames serão realizados por equipe interdisciplinar, que contará com médicos otorrinolaringologistas e fonoaudiólogos. Em caso da presença de alterações vocais, deverão ser viabilizadas alternativas para garantir a efetivação da contratação do professor.
Já o programa de proteção consiste na adequação do processo de trabalho, que envolve o desenvolvimento de tecnologias para auxiliar o ensino e a aprendizagem, reduzindo o esforço vocal. De acordo com Fontes, deverão ser utilizadas estratégias para melhoria acústica do espaço físico e também quadros brancos, substituindo a utilização do giz pelo pincel, uma vez que o giz pode causar alergia, prejudicando a voz.
Durante o programa de recuperação, que consiste na garantia do atendimento fonoaudiológico para reabilitação dos profissionais acometidos por desordens vocais, será avaliada a necessidade de reduzir a permanência do professor na sala de aula ou de afastá-lo de suas funções. De acordo com a propositura, o programa municipal de saúde vocal será, fundamentalmente, preventivo. O poder público municipal ficará autorizado a celebrar convênios com a iniciativa privada ou outros órgãos governamentais, visando à criação desse programa.
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Mário perde força na CM-SB
VEREADORES APROVAM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS BANCOS E DERRUBAM PARECER CONTRÁRIO DA CJR
Já o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 86/09, de autoria do vereador Carlos Fontes, foi derrubado pelos vereadores por nove votos contrários e um voto favorável. O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pingüim (PDT), se absteve do voto. Com a decisão, a matéria segue a partir de agora para pareceres das demais comissões da Casa.
Também foi aprovado o requerimento nº 1.329/09, do vereador Carlos Fontes, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a relação das pré-inscrições das famílias no programa de casas próprias Minha Casa, Minha Vida. Antes de iniciar a ordem do dia, a pedido do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), os vereadores observaram um minuto de silêncio em memória à mãe de Carlos Fontes, Benedita Bernardino da Rocha Fontes, que morreu no último domingo.
FONTES VAI A SÃO PAULO E ENTREGA MOÇÕES DE APELO A DEPUTADOS ESTADUAIS
O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve em São Paulo, na semana passada, onde visitou os gabinetes dos deputados estaduais Roberto Engler (PSDB) e Chico Sardelli (PV), na Assembleia Legislativa. Ao deputado Roberto Engler, o vereador barbarense entregou uma cópia da Moção 149/2009, que manifesta apelo ao parlamentar, para que interceda junto ao governo do Estado, para a reforma de quadra poliesportiva da Escola Estadual “Professor Jorge Calil Assad Sallum”.
Na visita ao gabinete do deputado Chico Sardelli, Fontes entregou cópias de diferentes moções de apelo destinadas ao parlamentar. Entre as moções destacam-se duas, uma para que o deputado interceda junto aos Governos Estadual e Federal, para a instalação de uma agência do Posto Fiscal, bem como da Receita Federal em Santa Bárbara d’Oeste, e outra sobre a construção de alça de acesso ligando a rodovia Comendador Américo Emílio Romi, na altura do quilômetro 18, próximo à Usina Galvão, à rodovia dos Bandeirantes.
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
VEREADORES APRECIAM TRÊS PROJETOS E CINCO MOÇÕES NA TERÇA-FEIRA
O primeiro projeto previsto na ordem do dia, o de nº 77/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), dispõe sobre instalação por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município de Santa Bárbara d’Oeste, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo. A matéria recebeu pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; e de Finanças, Orçamento e Economia.
A segunda propositura é a apreciação do parecer contrário emitido pela Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 77/09, que institui o programa Remédio em Casa, de autoria do vereador Carlos Fontes.
EM REQUERIMENTO, FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”
No requerimento, o vereador pergunta quantas famílias pré-inscritas no “Minha Casa, Minha Vida” foram visitadas pelas assistentes sociais, quando essas visitas tiveram início e quais os critérios para selecionar as famílias que serão incluídas nesse projeto. O parlamentar também questiona se a atual Administração já adquiriu a área para a construção das casas próprias e, em caso positivo, pede cópias do contrato de compra do terreno. Caso a compra da área ainda não tenha sido realizada, Fontes indaga os motivos da demora para a aquisição dessa área, uma vez que a Prefeitura tem apenas até o fim do mês para efetuar essa compra.
FONTES APLAUDE RADIALISTA JOSUÉ LUIZ DE SOUZA E PROGRAMA ‘PALAVRA E LOUVOR’
Fontes destaca que esse programa, apresentado pelo radialista há 12 anos, é conhecido nos meios evangélicos como o Programa da Família Cristã, com coordenação da mulher dele, a irmã Elaine Silva de Souza. “Desde os 16 anos de idade, José Luiz sempre se dedicou à área de comunicação, tendo iniciado sua vida de radialista na Rádio Luzes da Ribalta, como repórter policial. Ele também trabalhou na Rádio Azul Celeste, da cidade de Americana”, afirmou.
O parlamentar destaca ainda que, tendo em vista a habilidade que possui na área de comunicação, o radialista tem participado de inúmeras solenidades oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, como mestre de cerimônia. Fontes também ressalta que, entre os inúmeros trabalhos desenvolvidos por esse radialista, merece destaque a participação dele no evento “Marcha pra Jesus”, realizado em Americana e em Santa Bárbara. “Por todo o conjunto de seu trabalho, como ministro do Evangelho, policial militar e um comunicador nato que bem desenvolve seu dom dado por Deus, beneficiando aos que o ouvem, é que apresentamos essa moção de aplauso”, disse.
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO 31 DE MARÇO
Segundo o vereador, os vestiários estão em péssimas condições, com vitrôs quebrados e sem iluminação; as quadras de esporte apresentam piso deteriorado, traves enferrujadas, refletores sem lâmpadas, sendo impossível a prática de esportes no local no período noturno. “Poucos bairros do município têm o privilégio de ter uma área destinada ao esporte e lazer, como no 31 de Março, mas o que se vê é puro descaso nessa área, onde não foram feitos os serviços necessários de manutenção do local”, disse.
Fontes pergunta à Administração Municipal se tem conhecimento das precárias condições dessa área de lazer e esporte e quais providências poderiam ser tomadas para resolver o problema. Atendendo a uma solicitação da população, ele também pergunta se a atual Administração poderia construir um campo de areia naquela área e instalar equipamentos de ginástica e parques infantis no local. Ele também indaga a Prefeitura sobre a possibilidade de fazer manutenção no sistema elétrico e de instalar refletores ao redor do campo.
sábado, 3 de outubro de 2009
VEREADORES APRECIAM UM VETO, SEIS PROJETOS DE LEI E DUAS MOÇÕES NA TERÇA-FEIRA
O primeiro projeto a ser discutido e votado pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 74/2009, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que autoriza o Poder Executivo a contratar médicos com especialidade em pediatria em todos os Postos de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências. Essa propositura, que havia sido incluída na pauta de votação da sessão do dia 22 de setembro, foi adiada a pedido do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).