sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

UMA DAS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

MOÇÃO Nº 34/2009
“Manifesta Apelo à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para que tome previdências urgentes com relação à problemas causados no transformador de energia elétrica das colônias de casas na Usina de Cillos”.
Autoria: Ver. Carlos Fontes (DEM).

FONTES RECEBE ABAIXO-ASSINADO PARA UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA


O vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), recebeu na manhã de hoje (27), em seu gabinete, a visita da pastora Heloíza Bedani, da Igreja Evangélica Ministério Shaloon.

Ao parlamentar foi um abaixo-assinado, contendo 523 assinaturas, o qual reivindica a utilização de área pública, anexa ao prédio da igreja que fica na Rua Tupis, 2589, no Inocoop. “A idéia é utilizar o espaço como estacionamento, ao mesmo tempo mantendo o local limpo”, garantiu Heloíza.


Fontes afirmou que encaminhará o pedido ao prefeito Mário Heins (PDT) através de requerimento, anexando o abaixo-assinado. “Hoje os carros ficam estacionados na rua, em frente à igreja, quase se aproximando da pista, que é muito movimentada”, alerta.


No início do ano, através de indicação, o vereador já havia solicitado junto a Administração Municipal a construção de uma lombada na mesma rua, também em função dos perigos causados pelo intenso movimento de veículos no local. “A construção de uma lombada iria amenizar e muito este problema, promovendo maior segurança aos moradores, pedestres e condutores de veículos automotores”, justificou Fontes à época.

EM MOÇÃO, FONTES APELA A CPFL POR PROVIDÊNCIAS NA USINA DE CILLOS

O vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) protocolou moção que manifesta apelo à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para que tome previdências urgentes com relação a problemas causados no transformador de energia elétrica das colônias de casas na Usina de Cillos.

“Inúmeros moradores do local procuraram por este vereador para que intercedesse junto aos setores competentes, quanto ao acontecido do último mês de dezembro de 2008, quando caiu um raio no transformador de energia elétrica, localizado nas imediações da Usina de Cillos, queimando-o, causando grande prejuízo, uma vez que além do transformador, também foram queimados inúmeros aparelhos eletro-eletrônicos dos moradores”, relata.

Fontes explica ainda que ocorreu a troca de referido transformador, porém, conforme informações dos moradores, quando eles ligam computadores ou outros aparelhos, os mesmos ficam “roncando”, chegando até mesmo a queimar, caso não sejam desligados de imediato.

“A empresa que presta serviços de energia elétrica em nossa cidade é a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, portanto, seria a mesma responsável pela troca do transformador”, entende.

REPRESENTANTES DE COMISSÕES SE UNEM PARA AGILIZAR ENTRADA DE PROJETOS NA ORDEM DO DIA


Os vereadores Danilo Godoy (PSDB - relator da Comissão de Justiça e Redação), Carlos Fontes (DEM - presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia), Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB - presidente da Comissão de Administração Pública) e Cláudio Peressim (PDT - membro da Comissão de Política Social) estiveram reunidos hoje (26) para tratar de pareceres dos projetos de lei que tramitam no Legislativo. O objetivo é agilizar a votação dessas proposituras na Câmara. O vereador Uruguaio (PPS), presidente da Comissão de Justiça e Redação, devido a compromissos marcados anteriormente, apenas participou do fim da reunião.

De acordo com o vereador Carlos Fontes, 1º secretário da Mesa Diretora, toda quinta-feira os representantes de diferentes comissões irão se reunir para dar parecer aos projetos. “Atualmente, existem muitos projetos parados na Casa. Cada uma dessas comissões tem um prazo específico, mas podemos tornar esse processo mais ágil”, disse.


Segundo Itaberaba, ficou definido durante o encontro de hoje que toda quinta-feira, às 9 horas, será realizada uma reunião com a participação dos presidentes da Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Economia e Administração Pública, para a liberação de pareceres.


Apenas hoje foram analisados seis projetos de lei, três de autoria do Executivo, e todos obtiveram parecer favorável. Durante a reunião, foram apreciados os seguintes projetos:


Projeto de Lei 01/09, de autoria do vereador Fabiano Pinguim (PDT), que dispõe sobre alimentação a ser fornecida pelas escolas da rede pública municipal para as crianças diabéticas.


Projeto de Lei 03/09, de autoria do vereador Kadu Garçom (PR), sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores voluntários de sangue que estejam desempregados.


Projeto de Lei 05/09, de autoria do prefeito Mário Heins (PDT), que dispõe sobre o programa de permissão de uso de espaço público para publicidade, com encargo de manutenção e doação de equipamentos em logradouros públicos.


Projeto de Lei 06/09, também de autoria do Executivo, que prevê a regulamentação do pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Administração Pública Municipal, em atendimento aos artigos 22 e seguintes da Lei Federal 8.906 de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia).


Projeto de Lei 08/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), o qual pretende que a Administração Municipal estenda os benefícios da alimentação fornecida aos servidores públicos municipais aos componentes das Polícias Civil, Militar e Científica do Estado de São Paulo.


Projeto de Lei 10/09, do Executivo, que altera e revoga dispositivos da Lei 1.951, de 15 de outubro de 1991, que trata da contratação de aprendizes e estagiários no município.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Prefeitura realiza audiências públicas

A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste realizou nesta sexta-feira (20) duas audiências públicas para apresentação das metas fiscais referentes ao último quadrimestre de 2008 das secretarias de Saúde e de Fazenda. A realização de audiências públicas pelos municípios está prevista na lei federal complementar 101 de 2000. Participaram da apresentação dos dados os secretários municipais Luis José Sartori (Fazenda) e Fábio Luiz Alves (Saúde).

Conforme destacou o assessor financeiro da Prefeitura, Geraldo D' Andrea, o potencial de recursos próprios da Prefeitura que fechou o ano com um saldo positivo de R$ 44 milhões que pode ser direcionado a investimentos.

Em contrapartida, o assessor destacou que, apesar dos esforços da Administração Municipal, a grande parte da receita do município ainda é composta de receitas provenientes de outras esferas de governo, no caso, os estaduais. Nos últimos 12 meses, dos R$ 156,5 milhões arrecadados, R$ 65 milhões se referem ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e R$ 13 milhões vieram do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Apesar de a saúde financeira do município está sob controle, D' Andrea destacou que a crise financeira mundial exige cautela por parte dos governantes que poderão enfrentar uma queda na arrecadação de impostos.


Já a realização da audiência pública de Finanças, também obrigatória por lei, deve ser feita pela Prefeitura Municipal a cada quatro meses, para prestação de contas e cumprimento das metas fiscais, perante a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, formada pelos vereadores Carlos Fontes (DEM) – Presidente; Fabiano Pinguim (PDT) – Relator e Laerte Antonio da Silva (PSDB) – Membro.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

UMA DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

MOÇÃO Nº 27/2009
“Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, Mário Heins (PDT) e ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Fábio Luiz Alves para que tomem providências urgentes quanto aos atendimentos médicos no Conjunto de Chácaras Beira Rio e bairro Glebas Califórnia”.
Autoria: Ver. Carlos Fontes (DEM);

CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO ZUMBI DOS PALMARES


Por meio do Requerimento 393/09, de informações, o vereador Carlos Fontes (DEM) questiona o Executivo quanto às construções das unidades habitacionais no acampamento Zumbi dos Palmares.

Em seu requerimento, ele cita reportagem publicada no Diário de Santa Bárbara, em 28 de setembro de 2007. O texto afirmava que recursos do PAC vão beneficiar moradores do “Zumbi” e famílias do Nova Conquista. Na época, a reportagem afirmava que seriam construídas 102 unidades habitacionais, cada uma com 32 metros quadrados de área e custo unitário de R$ 22.126,23.


Fontes solicita informações da Administração Municipal sobre qual o motivo dessas obras não terem sido iniciadas. Ele também pede que a prefeitura encaminhe documentação, convênios ou outros documentos que comprovem a liberação de recursos e qual o valor das verbas destinadas à construção de unidades habitacionais entre 2005 e 2008.


Na justificativa de seu requerimento, ele afirma que muitos moradores do Zumbi dos Palmares o procuraram, solicitando informações quanto às construções de sua casa. De acordo com reportagem publicada no Diário de Santa Bárbara, os recursos já foram liberados e até as metragens dos terrenos e das casas foram divulgadas na época, o que deixou os moradores daquele bairro ansiosos e esperançosos, mas sem nada de concreto até o momento.

CARLOS FONTES ACOMPANHA SERVIÇOS NO VISTA ALEGRE E RECEBE LIDERANÇA DE MORADORES







O vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) acompanhou na manhã de hoje (20) os serviços que estão sendo executados em área pública na Rua da Benignidade com a Rua da Beleza, no Jardim Vista Alegre.


No mês passado, o parlamentar mostrou o problema ao secretário de Meio Ambiente, Zeca Gonçalves. “É uma área pertencente à municipalidade e que, infelizmente muitas pessoas jogam lixos, entulhos, restos de comida e até animais mortos neste local”, afirmou o vereador.




O assunto foi tema de requerimento protocolado por Fontes, aprovado em plenário e com resposta enviada pelo prefeito Mário Heins (PDT), informando que haveria estudos de viabilidade de execução.




Ontem mesmo, porém, os serviços tiveram início e compreenderão a construção de um alambrado no local e colocação de placas com os dizeres “Proibido jogar lixo e entulho”, com o número da Lei Municipal, objetivando inibir que continuem fazendo da área um depósito de lixo.




A boa notícia também foi comemorada pelo conhecido Zé Pirangão, uma das lideranças dos bairros daquela região.




Depois de acompanhar, ao lado de Fontes, o início dos serviços no local, veio até o gabinete do parlamentar onde encaminhou pedidos de diversas melhorias para a região. “O Zé Pirangão é um grande amigo e sempre muito preocupado com os problemas do bairro veio nos procurar e estaremos encaminhando os pedidos dos moradores à Administração Municipal”, disse Fontes.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

CARLOS FONTES PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃ BARBARENSE A MISSIONÁRIA DOZINHA MUNHOZ

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou ontem (17) o Projeto de Decreto-Legislativo 2/09, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense à missionária Dozinha Dias da Silva Munhoz. Hoje ela atua na Assembléia de Deus – Ministério Belém, em Americana.
Nascida em Pompéia (SP), a missionária passou a se interessar pela Bíblia aos 16 anos. Ainda na adolescência, ela lembra de ter se encontrado com Deus ao ler o Evangelho de João, afirmando que a partir daquela época passou a contemplar as maravilhas de Deus na vida dela. Apenas em 1968, quando se mudou da casa dos pais, ela começou a congregar e logo se converteu ao evangelho, abraçando uma nova profissão.
Em 1972, depois de alguns lecionando aos domingos e visitando jovens com problemas relacionados a drogas e álcool, além de ajudar famílias com problemas socioeconômicos, ela foi designada para trabalhar em missões. Logo que ordenada como missionária, ela viajou para o Paraguai, onde participou da evangelização de almas em Assunção e outras cidades.
Ainda em Assunção ela fundou uma igreja em São João e foi líder do Círculo de Oração durante sete anos e meio, sempre ligada diretamente ao departamento feminino da igreja. Em suas peregrinações pelo Paraguai, ela viajou de ônibus, barco em lugares bastante humildes para levar a palavra de Deus. Naquele país, ela também iniciou a construção de um templo na cidade de São Caetano.
Apenas em 1997 ela retornou ao Brasil, onde se casou com o pastor Antônio Munhoz, presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério do Belém, em Santa Bárbara d’Oeste. Desde aquele ano, ela se dedica ativamente no serviço social e como missionária da igreja. Hoje, Dozinha participa do Círculo de Oração e da Assistência Social da Igreja, onde levanta o custeio de missionários em diversas cidades do Brasil e até no exterior. Ela também administra a Casa Missionária, que recebe missionários do País todo. O vereador Fontes destaca ainda a participação dessa missionária como fundadora da Casa Bom Samaritano, que hoje atende centenas de pessoas com problemas relacionados a drogas. Ela também realiza a doação de cestas básicas em bairros carentes.

Apasb alerta para assoreamento de lagoa do Acampamento Presbiteriano

A lagoa do Acampamento Presbiteriano, localizada no bairro Vista Alegre, há algum tempo está tomada por uma vegetação formada por aguapés e taboa. A cena deixa indignadas as pessoas que conheceram o local antes do problema. Só que o que não é visível preocupa ainda mais o diretor de pesquisa da Apasb (Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara), Nilton Costa, que alerta para o assoreamento da represa por terra vinda de uma erosão, conhecida como voçoroca, um pouco mais acima, que atingiu a linha do trem, nas proximidades da Rua Euclides da Cunha, no bairro Jardim Paraíso. Isso porque diz que a lagoa está sendo seca com a terra. A situação foi mostrada ontem pelo ambientalista para os vereadores Carlos Fontes (DEM), Joi Fornasari (PPS) e Ademir da Silva (PT). O presidente da Câmara, Anízio Tavares, enviou um assessor para representá-lo. Outra condição do local mostrada pelo diretor de pesquisa foi a grande quantidade de entulhos e lixo jogados em várias partes da área ao redor da lagoa. No momento da visita dos vereadores ao problema foi possível flagrar um munícipe descartando entulhos na região. Nilton relatou que a erosão tem aumentado mais intensamente de outubro do ano passado para cá. Para ele, é possível reverter à situação, porém medidas devem ser tomadas rapidamente. Observou que o custo para resolver o caso deverá ser alto, mas acredita que será mais alto ainda se não for resolvido logo, pois a voçoroca poderá atingir uma rua nas proximidades. Falou ainda que a região é formada por várias nascentes, que devem ser preservadas. O proprietário de um comércio, Hugo Luis Peressim, falou que na administração passada fez o pedido para a limpeza da lagoa. No entanto, recebeu como resposta que se trata de uma área particular. Ele lembrou que antigamente a área da lagoa era utilizada por pescadores, que iam passar alguns momentos de lazer no local. O vereador Ademir da Silva (PT) falou que irão fazer um requerimento e encaminhar para vários setores públicos para que providências sejam tomadas em relação à limpeza da lagoa e para sanar o problema da erosão. Ele disse que a situação é preocupante porque a erosão tem aumentado e foi possível observar pessoas passando pela linha do trem suspensa e ouviram relatos de moradores de acidentes no local. Acrescentou que a represa está em propriedade particular, porém, as nascentes são do município. O vereador Joi Fornasari no início de fevereiro já tinha feito também um requerimento pedindo providências quanto a possibilidade da limpeza da lagoa.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Voçoroca seca lagoa do bairro Vista Alegre


Vereadores tomaram ciência do problema nesta quarta-feira
A falta de consciência da população está acabando com um bem público-ambiental em Santa Bárbara d’Oeste: a lagoa do bairro Jd. Vista Alegre. O local está seco devido a uma voçoroca na nascente da lagoa, provocada pelo acumulo de lixo jogado pela população. Apesar de complicada, a situação é reversível desde que se utilize o processo correto. Nilton Costa, diretor de pesquisa da Apasb (Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara) reuniu nesta quarta-feira alguns vereadores no local para apresentar o problema. Acompanharam o ambientalista os vereadores Carlos Fontes (DEM), Joi Fornasari (PPS) e Ademir da Silva (PT). Já Anízio Tavares (DEM) enviou um assessor para representá-lo.“Essa lagoa tinha muita água há três anos. Ela ainda existe, mas terá que ser dragada para retirada de todo mato e sujeira. A explicação para isso está nascente, onde são jogadas toneladas de entulho e lixo. O terreno entrou em colapso”, comentou Nilton Costa a respeito da situação encontrada na região da lagoa. O ambientalista afirmou que um documento será enviado a setores públicos visando a solução do problema. “Vou montar um documento e encaminhar à promotoria do município, ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) e à Secretaria de Meio Ambiente para ver o que eles podem fazer. Vai custar caro, mas será um grande ganho para o município. Se não for freada agora, a situação vai piorar e o custo será ainda maior no futuro”, comentou.Um dos vereadores presentes, Joi Fornasari, informou que um requerimento será encaminhado a órgãos públicos. “Vamos encaminhar um requerimento aos órgãos públicos para que façam o desassoreamento. Enquanto não há providências, posso sugerir que o local seja cercado evitando que a população passe por aqui. Mesmo que a área seja de propriedade particular, os setores públicos devem agir nessa área”, disse.Além da voçoroca, outro problema existente na região é a parte de uma antiga linha férrea que está suspensa apenas por parafusos de um lado e que está sendo usada para travessia de munícipes.

CARLOS FONTES APELA POR ATENDIMENTO MÉDICO NA ZONA OESTE

O vereador Carlos Fontes (DEM), primeiro-secretário da Mesa Diretora, em moção protocolada hoje (13), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e ao secretário de Saúde Fábio Luiz Alves, para que eles tomem providências urgentes quanto aos atendimentos médicos no conjunto de Chácaras Beira Rio e bairro Glebas Califórnia.
Ele destaca que esses bairros ficam localizados na Zona Oeste, a cinco quilômetros do Centro da cidade, sem nenhum tipo de atendimento médico para a população daquela região. Em função disso, os moradores desses bairros são obrigados a se dirigir para o Centro Médico para marcar consulta, sendo atendidos em outra data.
Fontes relata também que muitas famílias daquela região não possuem veículos próprios, o que dificulta ainda mais o agendamento de consultas médicas. “Na administração do ex-prefeito Álvaro Alves Corrêa, os moradores dessa localidade contavam com atendimento médico, realizado na sede da associação de bairro local, por um clínico geral, um ginecologista e um técnico em enfermagem”, afirmou.
Na moção de apelo encaminhada ao Executivo, Fontes sugere que, para o devido atendimento no conjunto de Chácaras Beira Rio e Glebas Califórnia seja realizado por um clínico geral, um ginecologista, pediatra e um enfermeiro.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Festa Cristã é aprovada na Câmara Municipal

Após a leitura do ementário, utilização da Tribuna Livre por parte do Luiz Carlos Monaro, delegado do CRC/SP – Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo e suspensão da reunião ordinária para discussão de projeto do poder Executivo, os parlamentares votaram as matérias de hoje (17).

O único projeto desta terça-feira, o de nº 02/2009, de autoria de Carlos Fontes (DEM), que autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para realização da ‘Festa Comunitária Cristã’ foi aprovado, depois de receber emenda do vereador José Luis Fornasari, o Joi Fornasari (PPS), para que o evento seja sediado nas dependências da antiga Usina Santa Bárbara.

As moções Nº 18 e 19/2009 de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Celso Heins, para que a medição de pressão arterial e curativos durante todo o expediente das Unidades Básicas de Saúde, das 8h às 17h, ambas do vereador Ademir José da Silva (PT) foram aprovadas.

A de nº 20/2009, dos vereadores Fabiano Washington Ruiz Martinez (PDT), Antonio Carlos Ribeiro (PDT) e Cláudio Peressim (PDT) manifesta aplauso ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Santa Bárbara d’Oeste pelo Projeto desenvolvido ‘Brincando nas Férias” também foi aprovada.

Da mesma forma, a de nº 23/2009, de Peressim (PDT), que manifesta apelo ao Prefeito Municipal quanto à canalização do córrego existente no bairro Parque Olaria e a de nº 24/2009, de autoria dos vereadores Cláudio Peressim (PDT), Antonio Carlos Ribeiro (PDT) e Fabiano Washington Ruiz Martinez (PDT), que trata sobre aplauso ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. Celso Luiz Tonin, pela ocorrência do ‘Torneio de Férias 2009”, passaram pelo Legislativo.

Em novo horário, sessão da Câmara discute só um projeto

Com apenas um projeto na ordem do dia, a sessão ordinária da Câmara Municipal começa mais cedo nesta terça-feira. Os trabalhos terão início às 14h e os vereadores vão discutir o projeto de lei de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM) que autoriza a Prefeitura a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para a realização da Festa Comunitária Cristã, incluindo-a no calendário cultural do município. O projeto tem pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Economia; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Na pauta também constam cinco moções, sendo duas do vereador Ademir José da Silva (PT) apelando ao prefeito Mário Celso Heins (PDT) para que a medição de pressão arterial seja feita durante todo o expediente das Unidades Básicas de Saúde, das 8h às 17h e que os curativos sejam feitos durante todo o expediente nessas unidades. Outro apelo ao prefeito é do vereador Cláudio Peressin (PDT) e pede a canalização do córrego existente no Parque Olaria. Outras duas moções constantes da pauta são de aplauso ao Fundo Social de Solidariedade pela realização do projeto "Brincando nas Férias", de autoria do vereador Fabiano "Pingüim" Washington Ruiz Martinez (PDT) e ao secretário de Esportes, Celso Luiz Tonin pela realização do "Torneio de Férias 2009", de autoria do vereador Cláudio Peressim, Antonio Carlos Ribeiro (PDT) e Fabiano Pingüim. Antes da votação estará usando a tribuna o delegado local do CRC-Conselho Regional de Contabilistas, Luis Carlos Monaro.

domingo, 15 de fevereiro de 2009

Festa Cristã é destacada no "Momento Legislativo"

A Festa Comunitária Cristã, programada para o próximo mês de abril, nas dependências da Usina Santa Bárbara e promovida pelo Copasbo-Conselho de Pastores de Santa Bárbara d´Oeste em parceria com a Prefeitura, foi um dos destaques no programa "Momento Legislativo", apresentado pela assessoria de imprensa da Câmara Municipal pela rádio Santa Bárbara FM. O vereador convidado para o programa foi o democrata Carlos Fontes. Ele é autor de uma emenda que autoriza o município a estabelecer convênios com entidades religiosas cristãs da sociedade civil para realização da Festa Cristã sempre no mês de abril de cada ano. Ele lembrou que essa festa era realizada no final do ano, mas houve entendimento pela mudança por ser abril mês mais propício. Fontes também pediu a inclusão dessa festa no calendário de eventos do município. Esta será a 9ª edição

sábado, 14 de fevereiro de 2009

Carlos Fontes apela por atendimento médico na Zona Oeste

O vereador Carlos Fontes (DEM), primeiro-secretário da Mesa Diretora, em moção protocolada ontem (13), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e ao secretário de Saúde Fábio Luiz Alves, para que eles tomem providências urgentes quanto aos atendimentos médicos no conjunto de Chácaras Beira Rio e bairro Glebas Califórnia.Ele destaca que esses bairros ficam localizados na Zona Oeste, a cinco quilômetros do Centro da cidade, sem nenhum tipo de atendimento médico para a população daquela região. Em função disso, os moradores desses bairros são obrigados a se dirigir para o Centro Médico para marcar consulta, sendo atendidos em outra data.Fontes relata também que muitas famílias daquela região não possuem veículos próprios, o que dificulta ainda mais o agendamento de consultas médicas. “Na administração do ex-prefeito Álvaro Alves Corrêa, os moradores dessa localidade contavam com atendimento médico, realizado na sede da associação de bairro local, por um clínico geral, um ginecologista e um técnico em enfermagem”, afirmou. Na moção de apelo encaminhada ao Executivo, Fontes sugere que, para o devido atendimento no conjunto de Chácaras Beira Rio e Glebas Califórnia seja realizado por um clínico geral, um ginecologista, pediatra e um enfermeiro

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

SEIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão seis matérias, além de requerimentos, na 5ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 17 de fevereiro, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:
PROJETO DE LEI Nº 02/2009“Autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para realização da ‘Festa Comunitária Cristã’, incluindo-a no calendário cultural municipal e dá outras providências”.Autoria: Poder Legislativo (Ver. Carlos Fontes).Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Economia; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - Favoráveis.Quorum: Maioria SimplesVotação: NominalDiscussão: Única

MOÇÃO Nº 18/2009“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Celso Heins, para que a medição de pressão arterial seja feita durante todo o expediente das Unidades Básicas de Saúde, das 08h00 às 17h00 do Município”.Autoria: Ver. Ademir José da Silva (PT);

MOÇÃO Nº 19/2009“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Celso Heins, para que os curativos sejam feitos durante todo o expediente das Unidades Básicas de Saúde, das 08h00 às 17h00 do Município”.Autoria: Ver. Ademir José da Silva (PT);

MOÇÃO Nº 20/2009“Manifesta aplauso ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Santa Bárbara d’Oeste pelo Projeto desenvolvido ‘Brincando nas Férias’”.Autoria: Ver. Fabiano Washington Ruiz Martinez (PDT), Antonio Carlos Ribeiro (PDT) e Cláudio Peressim (PDT);
MOÇÃO Nº 23/2009“Manifesta Apelo ao Prefeito Municipal quanto à canalização do córrego existente no bairro Parque Olaria”.Autoria: Ver. Cláudio Peressim (PDT);

MOÇÃO Nº 24/2009“Manifesta aplauso ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. Celso Luiz Tonin, pela ocorrência do ‘Torneio de Férias 2009', realizado em várias modalidades, em nossa cidade”.Autoria: Ver. Cláudio Peressim (PDT), Antonio Carlos Ribeiro (PDT) e Fabiano Washington Ruiz Martinez (PDT).

CONTABILISTA USA TRIBUNA DA CÂMARA NA PRÓXIMA TERÇA


Atendendo requerimento formulado pelo vereador e 1º secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) e deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), estará usando a Tribuna Livre da Câmara Municipal, durante a 5ª Reunião Ordinária, na próxima terça-feira, dia 17, Luiz Carlos Monaro, delegado do CRC/SP – Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.
Monaro explanará aos vereadores a respeito dos trabalhos desenvolvidos pelo conselho no município.
Segundo o contabilista, o atual momento político e econômico convida a sociedade brasileira a não se omitir em participar dos processos de mudanças e sua participação é fundamental, uma vez que é livre para escolher os seus representantes. “É preciso entender que a rigidez das legislações, tanto civil, fiscal ou penal, ou mesmo discursos filosóficos nada resolverá se faltar o essencial: controles, princípios e o mais importante: padrões éticos”, afirma.
Monaro também falará sobre “A Contabilidade Publica” que, segundo ele, proporciona ao administrador, conhecer os canais e mecanismos para, articuladamente, dialogar e acompanhar os acontecimentos dos setores privado, público e da sociedade, tendo em vista a relação direta que a entidade que ele representa tem com todos esses setores.
O Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo vem ao longo dos anos proporcionando através de eventos, treinamentos, encontros, reuniões, a capacitação dos profissionais através da educação continuada, com foco na ética e valorização profissional. “É sobre essa importância da contabilidade na vida das pessoas que estaremos falando nesse espaço cedido pelo Legislativo”, conclui.
Monaro utiliza a Tribuna Livre do Legislativo no início da reunião, após a leitura do ementário do expediente, às 14h00.

CARLOS FONTES VISTORIA LIMPEZA NO VISTA ALEGRE


O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), esteve hoje (13) pela manhã, acompanhado do secretário municipal de Meio Ambiente, Zeca Gonçalves, vistoriando serviços de limpeza que estão sendo realizados no Vista Alegre.
Apesar da chuva, os trabalhos foram iniciados pela avenida Antonio Moraes Barros e chegarão à outros pontos não só do bairro como nos adjacentes.
A medida atende reivindicação do vereador Fontes, que no mês passado, também acompanhado do secretário, elencou várias situações que merecem atenção do Poder Público. “São serviços simples, mas de muita importância para a população que reclama por essas melhorias”, afirmou o vereador.
Para Zeca, os serviços em sua secretaria estão bastante adiantados, apesar da época de chuva, propícia para o crescimento do mato. “Nossas equipes estão a todo vapor e, com isso, Santa Bárbara d’Oeste sai na frente de outros municípios onde o problema da limpeza de áreas públicas é muito maior”, garantiu.

CARLOS FONTES ESTARÁ NO PROGRAMA MOMENTO LEGISLATIVO DESTE SÁBADO

O programa Momento Legislativo volta a ser apresentado neste sábado (14), pela Rádio Santa Bárbara FM (95,9 MHZ), no horário das 11h30 às 12h30.
O programa semanal da Câmara Municipal divide-se em duas partes: na primeira, apresentação em formato jornalístico das informações da semana legislativa como um todo, incluindo matérias gravadas. Na segunda, entrevista de estúdio com vereador convidado.
Neste quarto programa de 2009, presença do vereador e 1º secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes, falando de sua reeleição e fazendo um balanço deste início de atividades legislativas.
A produção e apresentação do programa Momento Legislativo são de responsabilidade da Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal, com o apoio da emissora educativa, vinculada à Prefeitura.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

ZEZÉ MANO VISITA CARLOS FONTES E ENCAMINHA PEDIDO DE AJUDA PARA EQUIPAR CACC


O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu hoje (12) em seu gabinete a visita da ex-vereadora e presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Maria José Cadeval dos Santos Mano, a Zezé Mano. Ela visitou o Legislativo barbarense com o objetivo de agradecê-lo por seu interesse na entidade e para pedir apoio à criação do Centro de Apoio às Crianças com Câncer.
Requerimento de autoria do vereador, aprovado na última sessão ordinária, solicita informações da prefeitura sobre o corte de subvenção destinada à Rede Feminina. No documento, Fontes destaca os serviços prestados pela entidade há mais de 37 anos e a necessidade de recursos para o bom andamento do trabalho.
Ao conversar com o vereador Fontes, Zezé Mano pediu que ele encaminhasse a solicitação de recursos ao deputado estadual Chico Sardelli (PV), que teria mais facilidade em obter verbas junto ao governo do Estado de São Paulo. A construção do Centro de Apoio às Crianças com Câncer, em parceria com o Instituto Ronald McDonald, foi retomada na cidade e a previsão de entrega da obra é até o fim deste ano.
Segundo a ex-parlamentar, a entidade fez um levantamento de equipamentos necessários para o atendimento à criança, encaminhando dois orçamentos ao deputado. Inicialmente, a previsão é de que sejam necessários cerca de R$ 50 mil para a compra de móveis, computadores, geladeira, fogão, além da instalação de um parque infantil no local.
Atualmente, apesar de não contar mais com o apoio do Poder Executivo, a Rede Feminina auxilia na compra de remédios de 86 pacientes adultos, além de fazer o transporte de 19 crianças a hospitais de Campinas e São Paulo, para atendimento médico.

CARLOS FONTES QUESTIONA CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER

O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 271/09, de informações, questiona a prefeitura sobre convênio de subvenção à Rede Feminina de Combate ao Câncer. Presente em Santa Bárbara d’Oeste há 37 anos, essa entidade tem como objetivo o atendimento a pessoas carentes, com doação de medicamentos, alimentação, curativos e transporte de crianças para o tratamento em hospitais de Campinas e São Paulo.
Ainda de acordo com Fontes, há dois anos foi aprovado no Conselho Municipal de Saúde (Comusa) o pedido da entidade no aumento do valor concedido pela prefeitura para R$ 1,5 mil mensais. Neste ano, segundo a diretoria da entidade, seria necessária uma subvenção no valor de R$ 2 mil, para os gastos no atendimento e transporte de crianças em tratamento.
Após um breve relato sobre o atendimento prestado pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, o vereador questiona a prefeitura sobre o motivo do cancelamento da subvenção destinada a essa entidade. Ele pergunta ainda qual o motivo de o convênio não ter sido assinado pelo Executivo, apesar do Comusa ter aprovado há dois anos o aumento no valor concedido à entidade.
Fontes também questiona se a Secretaria de Negócios Jurídicos tinha conhecimento do processo da referida celebração do convênio e se a prefeitura pode enviar, ainda neste mês, um Projeto de Lei de subvenção para atender as necessidades da Rede Feminina de Combate ao Câncer

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Sessão da Câmara passa para às 14h


O projeto foi aprovado com 10 votos favoráveis

Depois de três reuniões ordinárias, uma às 17h e duas às 19h30, as sessões ordinárias mudam novamente de horário, desta vez, para às 14h, em projeto de Lei Complementar nº 03/2009 protocolado na quarta-feira (04), pelo vereador Carlos Fontes (DEM) e aprovado por 10 votos favoráveis. Votaram contrários, os vereadores Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR) e o autor da propositura que alterava o horário para o atual.

Direito da platéia utilizar a Tribuna interrompe sessão

Incluso na Ordem do Dia de hoje (10), o projeto de Resolução 03/09, que altera novamente o horário das reuniões ordinárias para às 14h, gerou várias discussões entre os parlamentares. Antes da votação da iniciativa do vereador Carlos Fontes (DEM), o presidente do Legislativo Anízio Tavares DA Silva (DEM) pretendia abrir um espaço para uma professora na platéia que freqüenta regularmente a Câmara com cartazes. Entretanto, a questão de liberar a tribuna aos expectadores foi abordada, durante reunião suspensa, com o departamento jurídico, que consultando o regimento interno da Câmara é errado. “Temos que cumprir o regimento interno ou então o rasgamos e voltamos para casa”, disse Carlos Fontes, na função de 1º secretário. Desta forma, em votação, a maioria dos parlamentares foi contrária a votação do uso da platéia, uma vez que feria o regimento interno.

Projeto sobre convênio pode ser votado hoje

O projeto de lei de autoria do poder Executivo que autoriza o prefeito Mário Heins (PDT) a conceder e repassar subvenções sociais às entidades assistenciais do município poderá ser incluído na ordem do dia para votação na sessão ordinária desta terça-feira. O vereador Carlos Fontes (DEM), pretende pedir a inclusão para que o processo seja agilizado em benefício das entidades. O projeto foi protocolado na Câmara semana passada. Se aprovado, a Prefeitura poderá conceder recursos decorrentes de repasses do Governo Federal e Estadual para o exercício de 2009, beneficiando dez entidades com repasses mensais que variam de R$4 mil a R$ 1,2 mil. Também a Secretaria de Promoção Social ficará autorizada a conceder subvenções a outras dez entidades com repasses mensais. REDE FEMININA: O cancelamento do convênio de subvenção que a Prefeitura mantinha com a Rede Feminina de Combate ao Câncer está sendo questionado pelo vereador Carlos Fontes em requerimento protocolado na sexta-feira. Ele quer saber porque foi rompido esse convênio. Durante muitos anos a Rede Feminina contou com a ajuda financeira da Prefeitura para despesas com o transporte das crianças que estão em tratamento com combustível, pedágio, motorista, seguro e licenciamento de veículo, despesas essas para o transporte das crianças que estão em tratamento, e há dois anos foi aprovado no Comusa-Conselho Municipal de Saúde o pedido da entidade para que o valor concedido fosse aumentado de R$ 750,00 para R$ 1.500,00 mensais, porém o processo ficou emperrado na Secretaria de Negócios Jurídicos, segundo Fontes. Ele quer saber porque o cancelamento da subvenção e também questiona sobre a possibilidade de a entidade ser incluída entre as demais que serão beneficiadas com os recursos.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

CARLOS FONTES REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE REALIZAÇÃO DE CORRIDA PEDESTRE NO MUNICÍPIO

A convite do vereador Carlos Fontes (DEM), o técnico esportivo Carlos Alberto Sachetto esteve hoje (6) de manhã na Câmara Municipal, para discutir a realização da Corrida Pedestre “Gustavo Tadeu Vicente”. Essa prova de atletismo foi realizada em Santa Bárbara d’Oeste uma única vez, em 2002. Desde 2003, quando foi aprovado um Projeto de Lei, de autoria da vereadora Regina Rego, para a realização desse evento todos os anos, nunca mais a prova foi disputada no município.
Fontes mostrou ao técnico esportivo que neste ano foi aprovado um requerimento, de informações, sobre a realização dessa prova. No requerimento, o vereador questiona se há possibilidade da realização da corrida neste ano, uma vez que a prova faz parte do calendário oficial esportivo do município.
O vereador também pergunta se, caso a prova for realizada neste ano, se ocorrerá durante as comemorações do aniversário da cidade, conforme previsto em lei. Caso negativo, Fontes pede que a Administração Municipal informe os motivos. Por fim, ele indaga qual o valor estipulado para a organização de um evento deste tipo, de nível regional.
De acordo com Sachetto, seriam necessários cerca de R$ 30 mil para a organização de uma corrida para 600 pessoas, já previstos a premiação para os vencedores e a compra de chips de identificação dos atletas. Na única vez que o evento foi realizado, em 2002, com a participação de 400 corredores, a prova foi patrocinada pela iniciativa privada. “Após a aprovação da lei, acho que os patrocinadores ficaram esperando a destinação de verba pelo poder público, mas a lei não previa dotação orçamentária, por isso o evento não se consolidou”, afirmou.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Cercamento da Câmara: Mesa Diretora rescinde contrato com Ribeirânia


A Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), decidiu pela rescisão unilateral do contrato administrativo estabelecido, em 14 de fevereiro de 2008, com a construtora Ribeirânia para os trabalhos de cercamento do prédio do Legislativo. Apuração realizada pela Comissão de Sindicância, designada no ano passado e presidida pelo procurador jurídico Raul Miguel Freitas de Oliveira, constatou uma série de irregularidades e ilegalidades no contrato firmado com a empresa. Do total da obra previsto em contrato, no valor de R$ 313 mil, a empresa recebeu R$ 102 mil. A Ribeirânia ainda pedia aditivo por outros serviços não previstos no contrato de R$ 137 mil.Ainda segundo o relatório final, que contém 264 folhas, além de 2400 páginas divididas em 12 volumes de processo, as obras extras no prédio foram acertadas não por meio de contrato ou licitação, mas sim verbalmente entre representante da empresa e o ex-presidente do Legislativo, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB). Seguindo orientação da Comissão de Sindicância, também composta pelos servidores Omar Damião Tavares (técnico de compras e almoxarifado) e Alex Borges (contador), a Mesa Diretora também decidiu pelo não pagamento dos serviços “extracontratuais” realizados pela empresa. De acordo com o presidente da Comissão, a economia ao erário público pela rescisão do contrato e aplicação de multas por descumprimento do contrato à Ribeirânia será de R$ 200 mil a R$ 250 mil.Após ser notificada da decisão, a empresa terá cinco dias úteis para entrar com recurso. Após o julgamento de eventual recurso, os autos do processo serão encaminhados ao Departamento Financeiro, para o cálculo do montante das penas de multas, sendo 10% sobre o valor do contrato em razão da subcontratação ilegal de funcionários e 20% sobre os valores da segunda e terceira medições e serviços extracontratuais, devido ao descumprimento do memorial descritivo de segurança do trabalho. Após o cálculo da multa, a empresa terá novamente cinco dias úteis para apresentar defesa prévia. A Mesa Diretora também pretende oficiar a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para solicitar apoio e solucionar os demais aspectos técnicos do contrato administrativo, tais como verificação da qualidade do material usado na obra pública, a correção na execução dos itens e a realização, ou não, dos serviços extracontratuais.O processo da Comissão de Sindicância será encaminhado ao Ministério Público (MP), na segunda-feira, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), à Delegacia Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Delegacia da Receita Federal.De acordo com o presidente Anízio Tavares da Silva, é importante que os erros no contrato sejam verificados e os responsáveis punidos. “Nós da Mesa Diretora iremos pagar os valores corretos pelos serviços efetivamente prestados. No caso do Tribunal de Contas ou do Ministério Público constatarem alguma irregularidade, os responsáveis deverão pagar”, disse.

FONTES QUESTIONA CUMPRIMENTO DA LEI QUE OBRIGA INSTALAÇÃO BANHEIROS E BEBEDOUROS EM BANCOS


O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 164/09, solicita informações quanto à instalação de banheiros e bebedouros em agências bancárias no município. Ele cita a existência da Lei nº. 3.037, de 14 de março de 2008, que obriga essas instituições a instalar sanitários e bebedouros em locais que permitam fácil acesso aos usuários.
De acordo com a referida lei, os bancos teriam 180 dias para se adequar à nova legislação, ficando sujeitos a multas em caso do não cumprimento dessa determinação. Entre as questões realizadas pelo parlamentar referentes a esse assunto estão se essa lei vem sendo cumprida, quais agências já se adequaram, quais foram multadas e quais os valores.
Na justificativa de seu requerimento, Fontes afirma que moradores de Santa Bárbara d’Oeste e proprietários de estabelecimentos comerciais o procuraram reclamando que os banheiros e bebedouros das agências bancárias são disponíveis apenas para funcionários

Presidente da Guarda Mirim usa tribuna da Câmara na terça


Atendendo requerimento formulado pelos vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB) e deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), estará usando a Tribuna Livre da Câmara Municipal, durante a 4ª Reunião Ordinária, na próxima terça-feira, dia 10, José Carlos Reis, presidente da Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste.Reis falará aos vereadores sobre os relevantes serviços prestados pela instituição, fundada em 21 de abril de 1971.Tendo como slogan “Amparo e Promoção ao Adolescente”, a Guarda Mirim registra como primeiro presidente o Sr. Ricardo Fracassi e como comandante, João Andrade. Desde sua fundação e até 1992, atendia exclusivamente adolescentes do sexo masculino com idade entre 10 e 13 anos, permanecendo até completar 18 anos. A partir 1993, passou a aceitar também meninas, alterando ainda a idade mínima limite (14 anos).Hoje, acolhe cerca de 300 jovens com faixa etária de 16 a 18 anos e que estejam estudando, obrigatoriamente.A Guarda Mirim destina seu trabalho para adolescentes, cuja situação familiar demonstre uma problemática sócia econômica que justifique a assistência, capacitando-os para o exercício de atividades laborais remuneradas, em que as exigências pedagógicas prevaleçam sobre o aspecto produtivo. Reis utiliza a Tribuna Livre do Legislativo no início da reunião, após a leitura do ementário do expediente e da abertura da exposição “Paisagens Verde Vida”.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Horário da Sessão: Carlos Fontes apresenta projeto


A alteração é relativa ao horário das sessões ordinárias que terão início às 14 horas, caso esse projeto seja aprovado
Após anunciar nesta manhã, em primeira mão no Jornal da Brasil, transmitido pela Rádio Brasil 690 KHZ, o vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (4), o Projeto de Resolução 03/09, que dá nova redação ao Artigo 56 da Resolução nº. 8/92. A alteração é relativa ao horário das sessões ordinárias que terão início às 14 horas, caso esse projeto seja aprovado. Além do parlamentar, autor da propositura, o presidente da Câmara, Anízio Tavares (DEM), o vice-presidente, Ademir José da Silva, e os vereadores Carlão Motorista (PDT), Cláudio Peressim (PDT), Danilo Godoy (PSDB), Fabiano Pinguim (PDT), Joi Fornasari (PPS) e Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB) também assinaram o projeto. Os vereadores Laerte Silva (PSDB), Kadu Garçom (PR) e Uruguaio (PPS) tiveram compromissos fora do Legislativo, mas manifestaram ao vereador Fontes apoio à mudança.Em sua justificativa, Fontes afirma que, tendo em vista a recente alteração pelo Projeto de Resolução 01/2009, ficou comprovada a inviabilidade do horário adotado, com início da reunião às 19h30. Até o início deste ano, as sessões tinham início previsto para às 17h.

Horário das sessões da Câmara pode ser mudado de novo


O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) deve protocolar hoje, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, projeto de resolução alterando novamente o horário das sessões do Legislativo. Pela idéia inicial do parlamentar, o melhor horário seria o das 14h. A informação foi dada hoje pelo democrata em entrevista no Jornal da Brasil, transmitido pela Rádio Brasil AM 690 KHZ.Ontem, foi a segunda sessão em horário noturno das 19h30, após a aprovação da mudança proposta pelo vereador petista e vice-presidente Ademir José da Silva. Na semana passada, a reunião terminou à 1h30 da madrugada. Ontem, a sessão foi além das 24h, sem votação de qualquer projeto.Segundo Fontes, a alteração da sessão para a noite foi uma experiência, que não está dando os resultados esperados. “Há a questão da falta de ônibus para o público que acompanha as reuniões voltar para casa, os gastos com funcionários e energia elétrica, entre outros inconvenientes”, constatou. Para ele, a sessão sendo realizada durante o dia, aproveitaria a própria estrutura da Câmara porque todos já estão trabalhando nesse horário, não tendo que fazer remanejamento ou pagamento de hora extra. “Mesmo que uma ou outra reunião avance no horário, dificilmente passaria das 21h”, explicou.Ainda de acordo com Fontes, pesquisa feita em seu blog apontou que 60% dos internautas não aprovaram a mudança para a noite. “A maioria achou ruim este horário”, afirmou. Ele disse estar estudando a proposta e deve protocola-la ainda hoje na secretaria da Casa.Nos últimos dois anos e dois meses, o horário das reuniões da Câmara barbarense sofreu quatro alterações, passando para 19h, 14h, 17h e, mais recentemente, 19h30.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

CARLOS FONTES PROMOVE ENCONTRO DO PREFEITO COM PASTOR DA ASSEMBLÉIA DE DEUS


O vereador Carlos Fontes (DEM), acompanhado do pastor Marcos Ferreira, visitou ontem (2) o prefeito Mário Heins (PDT), em seu gabinete na prefeitura. O encontro, segundo Fontes, foi realizado para que o pastor fizesse uma visita de cortesia ao novo chefe do Executivo.
“O objetivo do pastor com a visita era desejar sucesso ao novo prefeito e demonstrar que a igreja está à disposição dele”, afirmou Fontes. O vereador reiterou que, “conforme a Bíblia devemos orar pelas autoridades e que todas elas são constituídas por Deus. Por isso a Assembléia de Deus - Ministério Belém está oferecendo apoio ao prefeito Mário Heins”.
Além de orações e apoio espiritual, essa igreja também colocou à disposição do chefe do Executivo o trabalho social promovido pela casa de recuperação “O Bom Samaritano”, que trata por meio da internação de usuários de drogas e dependentes químicos.

Vereador solicita liberação da pesca e política ambiental


O vereador Carlos Fontes (DEM) solicitou informações sobre a possibilidade da liberação da pesca em Santa Bárbara d´Oeste à Prefeitura Municipal por meio de requerimento, elaborado na semana passada.Segundo Fontes, populares e membros da Associação de Pescadores de Santa Bárbara o procuraram para reclamar da proibição da pesca em represas e rios do município. “Eles me procuraram para pedir apoio na liberação da pesca no município, proibida na gestão passada. Diante do disposto, solicitei informações à prefeitura se existe a intenção de liberar a pesca novamente e intenção de criar uma política ambiental para o esporte”.A pesca foi proibida nas represas Areia Branca e São Luís no ano de 2006 devido aos danos causados ao meio ambiente pelos freqüentadores como acúmulo de lixo, poluição da água e corte indevido de árvores. Na ocasião, o DAE (Departamento de Água e Luz) local, alegou que eram áreas de preservação e de abastecimento da cidade. Já as lagoas da Usina Santa Bárbara, no bairro Glebas Califórnia, são liberadas para a pesca.Porém, o membro da Associação dos Pescadores, Onivaldo Queiroz Matos, protesta: “Por falta fiscalização, muita gente vinha de fora e desrespeitava o meio ambiente e nós sofremos com a proibição. Nos outros lugares a pesca é muito difícil, não se sabe se é área particular ou não, o mato é alto e os locais são desertos. Os pescadores têm medo”.Em seu requerimento, Fontes pediu informações sobre a possibilidade de se criar uma política pública em prol do meio ambiente, com efeito, não só para as represas, mas em todas as áreas que possibilitam a prática do esporte. “Nós queremos a liberação desde que seja com critérios, sob uma política ambiental e fiscalização. Algo que seja saudável tanto para o meio ambiente quanto para o pescador”. A Associação dos Pescadores ainda sugere uma área de recreação para família nesses locais. A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara informou, por meio da assessoria de imprensa, que a pesca está proibida em todo o município devido ao período da piracema – época de desova dos peixes – que vai até o final de fevereiro. O órgão não se pronunciou a respeito da possível liberação da pesca tampouco da criação de uma política ambiental para as áreas de represas e rios do município.

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