terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Projeto sobre convênio pode ser votado hoje

O projeto de lei de autoria do poder Executivo que autoriza o prefeito Mário Heins (PDT) a conceder e repassar subvenções sociais às entidades assistenciais do município poderá ser incluído na ordem do dia para votação na sessão ordinária desta terça-feira. O vereador Carlos Fontes (DEM), pretende pedir a inclusão para que o processo seja agilizado em benefício das entidades. O projeto foi protocolado na Câmara semana passada. Se aprovado, a Prefeitura poderá conceder recursos decorrentes de repasses do Governo Federal e Estadual para o exercício de 2009, beneficiando dez entidades com repasses mensais que variam de R$4 mil a R$ 1,2 mil. Também a Secretaria de Promoção Social ficará autorizada a conceder subvenções a outras dez entidades com repasses mensais. REDE FEMININA: O cancelamento do convênio de subvenção que a Prefeitura mantinha com a Rede Feminina de Combate ao Câncer está sendo questionado pelo vereador Carlos Fontes em requerimento protocolado na sexta-feira. Ele quer saber porque foi rompido esse convênio. Durante muitos anos a Rede Feminina contou com a ajuda financeira da Prefeitura para despesas com o transporte das crianças que estão em tratamento com combustível, pedágio, motorista, seguro e licenciamento de veículo, despesas essas para o transporte das crianças que estão em tratamento, e há dois anos foi aprovado no Comusa-Conselho Municipal de Saúde o pedido da entidade para que o valor concedido fosse aumentado de R$ 750,00 para R$ 1.500,00 mensais, porém o processo ficou emperrado na Secretaria de Negócios Jurídicos, segundo Fontes. Ele quer saber porque o cancelamento da subvenção e também questiona sobre a possibilidade de a entidade ser incluída entre as demais que serão beneficiadas com os recursos.

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