Vereador Carlos Fontes e o Secretario do Meio Ambiente Zeca Gonçalves, acompanharam o Deputado Estadual Chico Sardelli em visita as entidades.

Entrega de dois veículos da marca Gol para a Guarda Mirim

de SBO. Emenda de 50 mil reais do deputado Chico Sardelli.

Na foto o presidente Jose Carlos Reis recebe das mãos do deputado as

chaves dos carros.

Sardelli envia verba de 50 mil reais para o Asilo. A entidade construiu a

câmara fria para a conservação dos alimentos e

adiquiriu outros equipamentos para os idosos.

Entrega de uma Kombi para a Associação de Moradores

do Bairro Jd. Vista Alegre. Verba de 30 mil reais do deputado

estadual Chico Sardelli

HOMENAGEM

Os vereadores Kadu Garçom e Carlos Fontes protocolaram ontem projeto que dispõe sobre denominação da unidade escolar do Ciep que está sendo construído no Jardim Santa Rita. O homenageado será o ex-governador do Rio, Leonel de moura Brizola.

UMA DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

MOÇÃO Nº 60/2009

“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Mário Celso Heins e ao Secretário Municipal de Educação, Professor Herb Antonio da Silva Carlini, quanto à construção de uma Creche no Bairro São Joaquim”;

Autoria: Ver. Carlos Fontes (DEM).

Secretaria de Meio Ambiente perde atribuições com alteração em Lei

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente perdeu uma série de atribuições neste ano com a aprovação do Projeto de Lei nº 14/09, sobre alteração na Lei Municipal nº 2.941, de 8 de março de 2006, votado na 6ª reunião camarária, ocorrida no dia 25 de fevereiro. Boa parte dos serviços, como os vinculados à Garagem Municipal, os serviços urbanos, a limpeza urbana, conservação dos parques, jardins e próprios públicos passaram para a Secretaria de Obras e Serviços. A pasta é comandada por José Antônio Aborihan Gonçalves, que pediu licença do cargo de vereador para assumir a Secretaria no início do ano. Na 9ª reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no último dia 17 de março o vereador Carlos Fontes (DEM) comentou que o projeto aprovado no Legislativo tirou quase todas as atribuições da Secretaria de Meio Ambiente. Ele disse que fez o comentário no sentido de que agora mudou quem deverão cobrar quando receberem solicitações da população para questões voltadas a poda de árvores, capinação de mato e outros serviços que eram competências da Secretaria de Meio Ambiente. O secretário de Meio Ambiente, José Antônio Aborihan Gonçalves, informou por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura, que as mudanças promovidas na pasta têm por objetivo voltar as ações mais especificamente para as questões ambientais. A proposta da Administração Municipal é adequar a Secretaria Municipal à mesma realidade das Secretarias de Meio Ambiente nas esferas federal e estadual. Mesmo com as mudanças, segundo Zeca, as parcerias firmadas com o DAE (Departamento de Água e Esgoto) e com as secretarias de Educação e de Obras, serão mantidas, principalmente no caso dessa última etapa que deteve grande parte das ações que antes eram da Secretaria de Meio Ambiente. Para finalizar, o secretário acrescentou que com as mudanças, a elaboração de projetos e ações fiscalizatórias serão intensificadas.

FONTES APELA POR OBRAS NO CENTRO DE ESPORTE E LAZER “ALCINDO DA ROCHA - ZINHÃO”

O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de moção protocolada hoje (27) na Câmara, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, quanto à conclusão das obras do Centro de Esporte e de Lazer Alcindo da Rocha – “Zinhão”. Entre as obras solicitadas estão a construção de praça, de parque infantil, melhoria na iluminação, construção de bancos e mesas de concreto, campo de bocha e malha, plantio de grama e construção de um campo de futebol.

Também foi sugerida a construção de um palco de alvenaria neste local para que os grupos de teatros, bandas, músicos tais como outras atividades culturais possam ser realizadas no Parque do Lago. Fontes relata que esse centro de esportes, localizado na zona sul da cidade, teve seu início na Administração do ex-prefeito Adilson Basso, em parceria do DAE – Departamento de Água e Esgoto.

Fontes também afirma ter feito inúmeros requerimentos e indicações, em governos anteriores, solicitando o término desta obra. O vereador reclama ainda não ter sido atendido, com esse serviço, que beneficiaria a população daquele bairro.

Projeto propõe nome de Brizola para nova escola do Santa Rita

Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e kadu Garçom (PR) protocolaram na manhã de hoje (27) o Projeto de Lei 41/09 que dispõe sobre denominação da unidade escolar de CIEP “Leonel de Moura Brizola”, que está sendo construída entre as Ruas Guianazes, Camaiúras, Ismael Alves e Tupis, no Jardim Santa Rita de Cássia.
A propositura também foi assinada pelos demais parlamentares da Casa.
Na justificativa, Kadu e Fontes afirmam que esta unidade escolar será a maior da rede municipal e está sendo construída na área pública de 12.000 m². A Escola, que terá capacidade para atender 1.200 crianças em período integral, é uma antiga reivindicação dos moradores dos bairros da região sul da cidade e irá contar também com um Anfiteatro.
“Quanto ao homenageado, tem grande importância no cenário político nacional, sendo considerado o herdeiro político dos Presidentes Getúlio Vargas e João Goulart. Leonel Brizola foi uns dos mais destacados lideres nacionalistas do Brasil, ex-governador do Estado do Rio Grande do Sul, onde iniciou sua carreira política, e do Rio de Janeiro onde fixou residência em meados da década de 60”, garantem.
Filho de camponeses pobres, Leonel Brizola estudou nas cidades de Passo Fundo e Viamão antes de ingressar no curso de Engenharia Civil, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde se formou em 1949. Na época, Brizola já tinha iniciado sua carreira política.
Dois anos depois de filiar-se ao PTB (1.945), foi eleito Deputado Estadual pelo Rio Grande do Sul. Em 1950, casou-se com Neuza Goulart, irmã do ex-presidente João Goulart, tendo como um dos padrinhos outro líder histórico do Brasil, Getulio Vargas.
Depois de perder a legenda do PTB, Brizola fundou o PDT, partido pelo qual foi eleito governador do Rio de Janeiro em 1983. Na antiga capital federal, a sua administração foi marcada pela criação de dezenas de Cieps, os centros integrados de educação, copiados por muitos políticos nos anos seguintes.
Em 1984, apoiou a campanha das Diretas-Já, um projeto derrotado do então deputado Dante de Oliveira.

VEREADORES APRESENTAM PROJETO QUE OBRIGA AFIXAÇÃO DE PLACAS DO DISQUE-DENÚNCIA

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (25) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 38/09, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer obrigatoriedade de afixação de placas informativas contra o crime de pedofilia, com a divulgação “Disque-Denúncia 100”, nas escolas públicas, faculdades, escolas particulares, postos de saúde, hospitais públicos e privados, ginásios de esportes, rodoviária, terminal urbano, templos religiosos, supermercados, restaurantes, órgãos públicos, cinemas, praças, além da divulgação de informativa no site oficial de órgãos públicos. Ontem, o projeto recebeu apoio do vereador Kadu Garçom (PR).

De acordo com a propositura, tanto a placa quanto o informativo serão escritos na cor branca, sobre um fundo vermelho, medindo 20 centímetros de altura e 30 centímetros de largura. O informativo também ficará disponível na página inicial do site oficial dos órgãos públicos, em local de fácil visualização. As placas informativas serão afixadas em lugares visíveis e de grande fluxo. As despesas decorrentes da aprovação dessa lei ocorrerão por conta de verba do próprio orçamento municipal, suplementadas se necessário.

Em sua justificativa, Carlos Fontes afirma que o projeto tem como objetivo inibir o crime de pedofilia, por meio de publicação de informativos em sites dos órgãos públicos e em placas informativas, fixadas em locais com grande fluxo de pessoas. Ele afirma que a conscientização para o perigo da pedofilia e para a realização de denúncias é a melhor forma de combater esse crime. “Grave como a violência é o muro de silêncio que cerca essa situação, construído pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade dos agressores”, afirmou.

NA CÂMARA

Laerte e Itaberaba: Carlos Fontes (DEM) lê na Câmara, a denúncia protocolada pelo Fórum da Cidadania para investigação dos parlamentares sobre de suposto favorecimento ao Grupo Cosan no ano passado

UMA DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 02/2009
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense à Missionária Dozinha Dias da Silva Munhoz, dando outras providências”.
Autoria: Ver. Carlos Fontes - DEM.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

VEREADORES PRESTIGIAM LANÇAMENTO DO PROGRAMA “ESPORTES PARA TODOS”

Evento realizado na tarde de ontem (19), no auditório da Secretaria de Educação, marcou a apresentação do calendário das atividades e parceiros da SEME – Secretaria Municipal de Esportes para 2009.

Participaram da solenidade, o prefeito Mário Heins (PDT), o vice-prefeito, Luis Vanderlei Larguesa (PT), o secretário de Esportes, Celso Luis Tonin, além dos vereadores Anízio Tavares da Silva (DEM), que esteve na mesa de honra, Ademir José da Silva (PT), Carlos Fontes (DEM), Kadu Garçom (PR) e Uruguaio (PPS).

O evento também contou com a presença de representantes das empresas parceiras, Paulo Basséti (Compacel), do Programa Crescendo no Esporte e Ane de Freitas Sabatini (Unimed), que mantém as escolinhas de basquete.

Com o tema “Esportes para todos”, o calendário de atividades da Seme foi apresentado pelo diretor da secretaria, Antonio Alberto Gomes Figueiredo, o Toninho, que, garantiu que este ano a SEME atenderá 6,1 mil usuários, abrangendo os projetos, diante dos 4,2 mil que estavam sendo atendidos. Outra novidade anunciada é o cadastramento geral de todos esses usuários.

FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE QUIOSQUES E BARRACAS INSTALADOS NA PRAÇA JOÃO XXIII

O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 600/09, pede informações com relação aos quiosques e barracas instalados na Praça João XXIII, no Centro. Ele afirma ter sido procurado pelos proprietários desses quiosques e barracas, preocupados com o futuro de seus negócios.

Em seu requerimento de informações, Fontes pergunta se a Prefeitura já realizou algum tipo de estudo quanto à permanência desses comerciantes e em relação a melhorias nas condições de trabalho nessa área. Em caso positivo, ele indaga qual seria o resultado do estudo.

CARLOS FONTES APELA A PREFEITO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO POR CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SÃO JOAQUIM

O vereador Carlos Fontes, 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, protocolou ontem (19) moção que manifesta apelo ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), e ao secretário municipal de Educação, Herb Carlini, quanto à construção de uma creche no bairro São Joaquim.

Fontes afirma ter sido procurado por inúmeros moradores dos bairros São Joaquim I e II, que solicitaram a construção de uma creche no bairro São Joaquim para atender as crianças daquela região. Ele também destaca que nesses bairros existem diversos pais que precisam trabalhar, mas não têm onde deixar seus filhos, devido à ausência de uma creche próxima às suas casas.

Os moradores também reclamam da falta de vagas em bairros mais distantes. Em alguns casos, segundo o vereador, existem crianças que estão na fila de espera em creches há mais de dois anos, e até hoje, por isso ele ressalta a necessidade da construção de uma nova unidade no São Joaquim.

Zoneamento em ruas do Nova Conquista deve ser alterado

A proposta de alterar o zoneamento das ruas localizadas no bairro Nova Conquista, foi apresentada ontem na Câmara pelo vereador Carlos Fontes (DEM), com apoio do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM). Com a alteração as ruas do bairro passarão a pertencer a "zona 4", medida que segundo Fontes, permitirá a instalação de farmácias, padarias, mercados, lojas, escritórios, instituto de beleza, templos religiosos, prestação de serviços na área de saúde, creches, berçários, pré-escolas e instituições bancárias. Fontes e Anízio Tavares explicam que esse projeto visa a alteração da classificação do bairro Nova Conquista, atualmente inserido na zona 2, passando-o para a zona 4, desta forma regularizando a situação de estabelecimentos comerciais e templos religiosos existentes no bairro e outros que vierem. "Pautamos-nos na legitimidade da matéria, entendemos que um bairro como o Nova Conquista pode ter seus comércios, sua instituições bancárias, templos religiosos, tendo em vista a crise econômica mundial que tem levado muitas pessoas a perderem seus empregos". A aprovação do projeto eles consideram legítima para o crescimento e independência do bairro. "Hoje os moradores convivem com uma realidade inaceitável de não poder ter legalizado no bairro seus comércios instituições bancárias e templos religiosos". "Consideramos legítima a aprovação deste Projeto de Lei, para o crescimento e independência do bairro Nova Conquista, pois hoje os moradores convivem com uma realidade inaceitável, de não poder ter legalizado no bairro seus comércios, suas instituições bancárias, seus templos religiosos", concluem.

SEM PODERES?

O vereador democrata Carlos Fontes, no uso da tribuna na sessão de terça-feira disse que o secretário municipal de Meio Ambiente, Zeca Gonçalves perdeu quase todos seus poderes após aprovação de projeto que transferiu vários setores para a Secretaria de obras, e que "responde apenas uma pequena salinha". Há quem diga que Zeca estaria propenso a retornar ao legislativo de onde pediu afastamento.

FONTES VISITA LIDERANÇAS DO DEMOCRATAS EM BRASÍLIA

O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve na última semana quinta-feira (5) em Brasília-DF, onde cumpriu diversos compromissos políticos.
O vereador barbarense manteve contato com deputados na Câmara Federal e também foi ao escritório estadual do (DEM), onde foi recebido por lideranças da legenda.
No encontro, estiveram presentes o presidente nacional do DEMOCRATAS (DEM), Rodrigo Maia e o deputado federal Guilherme Campos (DEM).
Segundo Fontes, vários assuntos foram debatidos. “Em especial, o projeto político do DEM para as eleições do ano que vem”, garantiu.

PARECER

O vereador Carlos Fontes utilizando a tribuna afirmou que na semana passada, parlamentares estiveram reunidos com o secretário Municipal dos Negócios Jurídicos e este teria afirmado que se o projeto de Anízio fosse aprovado, os aposentados isentos do IPTU seriam prejudicados

Festa Comunitária Cristã: Prefeito envia veto parcial ao Legislativo

O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou hoje (17) à Câmara Municipal veto parcial ao Autógrafo 4/09, que aprovou o Projeto de Lei 2/09, de autoria do vereador Calos Fontes (DEM), que autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para a realização da Festa Comunitária Cristã, incluindo-a no calendário cultural municipal.

O veto parcial é referente ao artigo 2º, que impõe ao município a obrigação de realizar a festa nas dependências da antiga sede da Usina Santa Bárbara. Segundo as razões do veto apresentadas pelo prefeito, essa imposição é inconstitucional, pois invade o campo de competência privativo do chefe do Executivo.

Heins também destaca que, ainda que detenha a posse sobre os galpões da antiga Usina Santa Bárbara, até a presente data, a Administração Municipal não tem a propriedade plena deles, o que poderá prejudicar a aplicabilidade do artigo 2º do autógrafo em questão.

Apesar do veto parcial ao artigo 2º, que agora dever ser apreciado pelos vereadores, o prefeito promulgou a Lei 3.069, de 13 de março de 2009, que autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para realização da Festa Comunitária Cristã. Essa lei prevê que o Município poderá incluir essa comemoração em seu calendário cultural, sem prejuízo às demais comemorações existentes. Também compete ao Executivo estabelecer todas as metas e obrigações no termo do convênio, segundo suas disponibilidades financeiras e orçamentárias.

EM BRASÍLIA, FONTES ENTREGA A SENADOR CÓPIA DO PROJETO QUE PREVÊ COMBATE A PEDOFILIA

O vereador Carlos Fontes (DEM) viajou na semana passada para Brasília (DF) onde participou de reuniões, manteve contatos políticos e levou reivindicações do Município.
Um dos encontros do parlamentar barbarense foi com o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia.

Fontes entregou a ele uma cópia do Projeto de Lei 28/09, que pretende instituir a ‘Semana de Combate à Pedofilia’ em Santa Bárbara d’Oeste, protocolado no início do mês.
Segundo Fontes, o senador recebeu com muita alegria a informação do trâmite da matéria e afirmou que a iniciativa do vereador é absolutamente importante. “É uma causa da família”, afirmou o senador a Carlos Fontes.

Para Magno Malta, todos que querem ver a morte desse crime hediondo precisam se unir. “Seria muito bom se todos os municípios brasileiros adotassem esse mesmo caminho”, garantiu.
Fontes informou também que o senador reforçou, mais uma vez, que todos os casos de pedofilia devem ser imediatamente denunciados quer por e-mail ao Senado, ou pelo Disque 100.

De acordo com a propositura do democrata, a data instituída passará a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município e será realizada, anualmente, na semana do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo do projeto é conscientizar a população, por meio de procedimentos informativos, educativos e organizados, para que a sociedade conheça melhor o assunto e possa debater iniciativas para combater esse tipo de crime.

CARLOS FONTES VAI A BRASÍLIA E ENCAMINHA DIVERSOS PEDIDOS A DEPUTADO DEMOCRATA

O vereador Carlos Fontes (DEM) viajou na semana passada para Brasília (DF) onde participou de reuniões, manteve contatos políticos e levou reivindicações do Município.

O parlamentar barbarense visitou, em especial, o deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP), entregando diversos pedidos do município, dentre eles cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Vila Linópolis, construção de uma quadra para atender a Zona Sul, nova sede para o Corpo de Bombeiros, duplicação da vicinal Ernesto de Cillo, verbas para o Hospital Santa Bárbara, Apae, Asilo, Guarda Mirim, Soberana Graça, Corporação Musical União Barbarense, Casa Abrigo, Casa da Criança, agência do Poupa Tempo, novas ambulâncias, viaturas, dentre outros.
Segundo Fontes, o resultado foi positivo. “O deputado foi muito receptivo com relação aos nossos pedidos e anunciou que já conseguiu a liberação de diversos recursos para a cidade, dentre eles R$ 200.000,00, através de emenda junto ao Ministério das Cidades, para ações de infra-estrutura urbana”, a firmou.

Na capital da República, o parlamentar participou ainda de uma reunião de líderes do Democratas, onde estava presente o presidente nacional, Rodrigo Maia.
Fontes também foi ao Ministério das Comunicações, onde levou a Moção 28/09, de apelo, aprovada no Plenário da Câmara em que pede a agilização do processo 53.830.000.138/2002, para a liberação da Associação Beneficente Comunitária Cultural Boas Novas para a execução do serviço de radiodifusão.

O parlamentar viajou a Brasília pagando passagens e estadia com recursos próprios.

UMA DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

MOÇÃONº 43/2009
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Mário Celso Heins, para que seja implantado na atual Administração o ‘Plano de Carreira’ para os Servidores Municipais”.
Autoria: Ver. Carlos Fontes - DEM;

MOÇÃO Nº 44/2009
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Mário Celso Heins, para que não mais seja descontado do benefício ‘Vale Alimentação’, quando os servidores municipais justificarem suas faltas”.
Autoria: Ver. Carlos Fontes - DEM;

FONTES QUESTIONA EXECUTIVO SOBRE ISENÇÃO DE DESCONTOS DO INSS DURANTE FÉRIAS E AVISO PRÉVIO

O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 533/09, solicita informações quanto ao trabalhador ter isenção de INSS nas férias e durante o aviso prévio. Ele cita reportagem publicada pelo jornal Todo Dia, no dia 1º de março deste ano, que tratava sobre o tema.

Segunda a matéria, decisão tomada pela Turma Suplementar da Primeira Seção do TRF 3 (Tribunal Regional Federal), que inclui os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, isentou os trabalhadores assalariados de contribuição previdenciária durante as férias ou cumprimento do aviso prévio.

Fontes lembra que, de acordo com a decisão, não deveria ter havido desconto do INSS no valor das férias ou do aviso prévio nos últimos cinco anos, e para conseguir o dinheiro de volta, o trabalhador deve ingressar com ação na Justiça Federal.

Com base nessas informações, o vereador questiona se o Executivo tem conhecimento dessa decisão do TRF e, em caso positivo, qual a orientação que a atual Administração tem oferecido aos servidores. Fontes pergunta também se seria possível a Administração Municipal fazer um comunicado sobre assunto e anexa-lo ao holerite dos servidores municipais, com orientações para receber esses valores.

Vereadores em Brasília nesta semana

Dois vereadores viajam para Brasília levando reivindicações do município para deputados e ministros. O vereador Danilo Godoy (PSDB) viaja hoje e participará de encontros com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), com o deputados federal Vanderlei Macris (PSDB) e com a liderança do PSDB em Brasília. Danilo Godoy informou por meio da assessoria que vai solicitar o apoio de Temer para a destinação de recursos para a compra de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. Já para Macris, Danilo vai pedir recursos para a compra de ambulâncias, veículos e tomógrafo para a Santa Casa de Misericórdia que atende os pacientes do Sistema Único de Saúde. Também vai reivindicar a inclusão do município no programa de Habitação Popular anunciado pelo presidente da República em Campinas. Os requerimentos que foram assinados por todos os vereadores da bancada do PSDB. Segundo a assessoria Danilo embarca de manhã no aeroporto de Viracopos e retorna ainda hoje à noite da Capital Federal e está arcando com as despesas da viagem. O vereador Carlos Fontes (DEM) também viaja nesta terça-feira, de ônibus, para Brasília. Ele participará de encontros na quarta e sexta-feira. Eler lrva a moção ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa pedindo a agilização do processo para liberação da Associação Beneficente Comunitária e Cultural Boas Novas para a execução do serviço de radiodifusão. Ao deputado federal Guilherme Campos ele entregará várias reivindicações do município como a liberação de recursos para a compra de ambulâncias; troca de pontes de madeira por concreto, casas populares, verbas para entidades , além de duplicação da vicinal Ernesto de Cillo e agência de Poupa Tempo e Receita Federal na cidade. Lideranças do PT e na Câmara dos Deputados e Senado também estão na sua pauta de reuniões para pedir apoio para a inclusão do município em, programas assistenciais do Governo Federal e na liberação de verbas para obras de infra-estrutura na região. Fontes, segundo a assessoria, também está pagando passagens e estadia com seus próprios recursos.

FONTES VAI A BRASÍLIA PARA ENTREGAR MOÇÃO A MINISTRO E PEDIR VERBAS A DEPUTADOS

O vereador Carlos Fontes (DEM) viaja amanhã (10), às 19 horas, para Brasília (DF), onde participará de reuniões entre quarta e sexta-feira. Na capital da República, o parlamentar ira levar a Moção 28/09, de apelo, aprovada no Plenário da Câmara ao ministro das Comunicações, Hélio Costa. A moção pede a agilização do processo 53.830.000.138/2002, para a liberação da Associação Beneficente Comunitária Cultural Boas Novas para a execução do serviço de radiodifusão.

Fontes também irá visitar o deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP), entregando a ele diversas reivindicações do município. “Liberação de recursos para saúde, como para a compra de ambulâncias, para a troca de pontes de madeira por outras de concreto, e a construção de casas populares no município são algumas reivindicações”, afirmou o vereador. Duplicação da vicinal Ernesto de Cillo, destinação de verbas para entidades como Apae, Guarda Mirim, entre outras, e a instalação de agências do Poupa Tempo e da Receita Federal também estão entre os pedidos do vereador.

Fontes, que viajará de ônibus até Brasília, pagando pelas passagens e estadia com recursos próprios, também irá se reunir com lideranças do PT na Câmara dos Deputados e no Senado, pedindo apoio para a inclusão do município em programas assistenciais do Governo Federal e na liberação de verbas para obras de infra-estrutura na região. O vereador sairá de Americana às 19 horas de amanhã (10), com previsão de chegada a Brasília na quarta-feira, às 7 horas. Ele regressa da capital federal na sexta-feira.

FONTES FAZ APELO PARA PREFEITO NÃO DESCONTAR VALE ALIMENTAÇÃO NO CASO DE FALTA COM JUSTIFICATIVA

O vereador Carlos Fontes (DEM), 1º secretário da Mesa Diretora, protocolou hoje (6), na Câmara Municipal, uma moção que manifesta apelo ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), para que não seja mais descontado do benefício vale alimentação, quando os servidores municipais justificarem suas faltas.

Fontes afirma ter sido procurado por inúmeros servidores municipais de Santa Bárbara d’Oeste, que reclamaram dos descontos feitos no benefício “Vale Alimentação”, fornecido pela Prefeitura.

Segundo o parlamentar, esse benefício é de grande ajuda para os servidores municipais, em especial no orçamento doméstico, e quando estão doentes, mesmo levando atestado médico justificando sua falta, ou alguma outra justificativa, é descontado o valor de R$ 50. “O que de fato seria justo é o desconto no Vale Alimentação apenas das faltas sem justificativa”, afirmou.

CARLOS FONTES APELA AO PREFEITO POR PLANO DE CARREIRA A SERVIDORES MUNICIPAIS

O vereador Carlos Fontes (DEM), 1º secretário da Mesa Diretora, protocolou hoje (6), na Câmara Municipal, moção de apelo, destinada ao prefeito Mário Heins (PDT), para a implantação de plano de carreira para os servidores municipais.

O vereador afirma ter sido procurado por servidores municipais de Santa Bárbara d’Oeste descontentes quanto aos seus salários e à falta de oportunidades para uma melhora em seus cargos. “Esses servidores prestam serviços para nossa comunidade, mas, em alguns casos, não são remunerados como deveriam, pois não existe um Plano de Carreira para que a Administração possa avaliar o desempenho deles”, afirmou.

Fontes lembrou que no próximo dia 12 de março, será realizada uma assembléia no Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste para definir a pauta do dissídio da categoria. Ele faz um apelo ao prefeito para que ele dê uma atenção especial aos servidores, valorizando o trabalho deles.

Mesa Diretora protocola "Projeto Transparência" na Câmara de SB

Projeto prevê divulgação de gastos do Legislativo barbarense na internet
De autoria dos vereadores Anízio Tavares da Silva (DEM - presidente), Ademir José da Silva (PT – vice), Carlos Fontes (DEM – 1º secretário) e Laerte Antonio da Silva (PSDB – 2º secretário), integrantes da Mesa Diretora, foi protocolado na quarta-feira (4) o Projeto de Resolução 04/09 que dispõe sobre a divulgação de dados e informações da Câmara Municipal, por meio da Rede Mundial de Computadores – Internet, denominado ‘Projeto Transparência’.Pela proposta, essas informações serão divulgadas, de forma imediata a cada 30 dias, abrangendo os seguintes procedimentos:- Gastos efetuados com telefones, selos, utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo e utilização das máquinas copiadoras, dentre outras despesas;- Gastos realizados em compras de equipamentos, material de expediente, contratação de obras e serviços e pagamento de diárias;Após a estruturação da página na internet, divulgação dos repasses de recursos da Prefeitura Municipal, licitações e convênios, contratos firmados e notas de empenhos expedidas, gastos com a folha de pagamento de vereadores e assessores e gastos com a folha de pagamento.O projeto prevê que cada despesa será individualizada com a descrição detalhada de sua natureza e prazo de 90 dias para sua implantação.As despesas realizadas poderão ser submetidas à apreciação da sociedade civil em audiência pública, inclusive com o fim de estabelecimento de novos tetos dos gastos, ou a critério dos vereadores, nos termos do artigo 187 da Lei Orgânica Municipal. Na justificativa, os parlamentares afirmam que o projeto visa substituir o objeto das Resoluções 11,12 e 13, de 26 de agosto de 2008, que disciplinavam os limites de gastos nos gabinetes dos vereadores com telefones, uso das máquinas copiadoras e guarda e uso dos veículos oficiais do Poder Legislativo.“Entendemos que o controle social é o mais completo, mais recomendável e mais benéfico do que o estabelecimento puro e simples, de um limite de gastos, que soa um pouco ditatorial”, afirmam.A certeza da boa aplicação dos recursos públicos, aumentando a transparência da atual gestão, é também destaque na exposição de motivos da matéria. “Com esse projeto, estaremos propiciando aos vereadores a oportunidade de demonstrar a seus eleitores que também estão preocupados com a gestão responsável daquilo que é da propriedade da população como um todo”, finalizam os autores.

PEDOFILIA

Um projeto de autoria do vereador do DEM, Carlos Fontes, foi protocolado ontem, instituindo na cidade a Semana de Combate à Pedofilia. Pelo projeto, a data passa a constar do calendário oficial e será na semana do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e á exploração sexual de crianças e adolescentes.

Vereadores entregam a Sardelli moção para duplicação de rodovia

Os vereadores de Santa Bárbara d´Oeste Carlos Fontes(DEM) e Kadu Garçom(PR) estiveram hoje na Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com o deputado estadual Chico Sardelli (PV). Eles entregaram ao parlamentar uma moção de apelo, aprovada na sessão da Câmara de terça-feira, pela duplicação da rodovia vicinal Ernesto de Cillos, que interliga os municípios de Santa Bárbara, Americana e Nova Odessa.

Sardelli informou que encaminhará o apelo da cidade ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e à Secretaria Estadual dos Transportes, considerando que essa é uma antiga reivindicação para oferecer maior segurança aos usuários. A rodovia Ernesto de Cillos, na zona Sul do município, tem trânsito intenso ao atender as três cidades da região e diversos acidentes já ocorreram no local, inclusive com vítimas fatais.

Os vereadores também entregaram ao deputado Chico Sardelli um ofício com diversas solicitações do município, feitas por moradores, para serem intermediadas junto ao governo do Estado. Entre as reivindicações estão: cobertura da quadra poliesportiva na Vila Linópolis, construção de quadra esportiva na zona Sul, entre os bairros Santa Rita e Vista Alegre, nova sede para o Corpo de Bombeiros, recursos para a saúde, recursos para a Corporação Musical União Barbarense adquirir novos instrumentos e fardamento, agência do Poupatempo, viaduto ligando o Jardim São Francisco I ao São Francisco II, sobre a SP-304, agência do Posto Fiscal e agência da Receita Federal.

CARLOS FONTES PROPÕE REALIZAÇÃO DE SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou ontem (3), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 28/09, que pretende instituir a ‘Semana de Combate à Pedofilia’ em Santa Bárbara d’Oeste.

De acordo com a propositura, a data instituída passará a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município e será realizada, anualmente, na semana do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo do projeto é conscientizar a população, por meio de procedimentos informativos, educativos e organizados, para que a sociedade conheça melhor o assunto e possa debater iniciativas para combater esse tipo de crime.

Segundo Fontes, alguns casos de pedofilia no município já foram divulgados pela imprensa local e outros ainda estão sendo investigados pela polícia. O vereador afirma ainda que, em nível nacional, foi instituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida pelo senador Magno Malta, para apurar casos desse tipo. De acordo com o senador, é necessária a criação de uma delegacia especializada e de uma lei específica sobre pedofilia.

“A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes pode manifestar-se de diversas formas, sendo que o abuso dentro da própria família é que tem maior incidência”, disse. Ele ressalta ainda que, crianças e adolescentes vulneráveis a esse tipo de violência, sofrem danos irreparáveis para o seu desenvolvimento.

Ainda de acordo com Fontes, tão grave quanto à violência sexual contra o menor é o muro do silêncio que cerca essa situação, construído pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade dos agressores, o que constitui em nova forma de violação às vítimas. “A intenção desse projeto é destacar a data para mobilizar e convocar toda sociedade a participar dessa luta de prevenção e combate à violência sexual contra a criança”, disse.

Vereador apresenta projeto para mudança do nome da Estrada do Barreirinho

Fontes propõe alteração para Estrada dos Confederados.
Se for aprovado projeto de autoria do vereador do DEM, Carlos Fontes, a Estrada do Barreirinho irá se chamar Estrada dos Confederados, em toda a sua extensão. Para o legislador trata-se uma justa homenagem aos imigrantes americanos que moram em Santa Bárbara

FONTES PROPÕE PROGRAMA “MULHER AME O SEU CORAÇÃO”

É de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM) o Projeto de Lei 24/2009 que autoriza o Poder Publico Municipal a instituir o Programa “Mulher Ame o seu Coração”, com objetivo de conscientizar a população feminina sobre a importância dos fatores de riscos e da prevenção das doenças cardiovasculares.

Pelo projeto, o programa será desenvolvido sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, que poderá ativar ações conjuntas com outros órgãos da Administração Municipal, Estadual e Federal, bem como com a iniciativa privada, visando atender os objetivos do programa.

O Programa tem como principais objetivos: conscientizar a população, especialmente as mulheres, através da realização de palestras informativas sobre as doenças cardiovasculares, identificar os fatores de risco e ampla orientação.

Inicialmente sua aplicação ocorrerá nas dependências das Unidades Básicas de Saúde (UBS), no que se refere à identificação dos fatores de risco das doenças cardiovasculares, e em dependências públicas que possibilitem a realização de palestras e outros eventos sociais.

Para realização do programa será necessário o seguinte:
1. Elaboração de cronograma anual de atividades;
2. Parceria com instituições públicas e privadas;
3. Colaboração de voluntários;
4. Envolvimento da mídia local, ou seja, chamadas para caminhadas, feiras de saúde, palestra e eventos;
5. Conquistar patrocínio para os panfletos educativos, camisetas, brindes;
Ainda de acordo com o projeto, a cronograma anual consiste na organização e realização de palestras, feiras de saúde, a serem levadas a efeito nas empresas, nos sindicatos e associações e toda e qualquer entidade interessada.

Os responsáveis pelo programa poderão angariar patrocínios em espécie, que serão utilizados para confecção de panfletos, camisetas, brindes e outros acessórios que se façam necessários ou em materiais a serem utilizados.

Farão parte do cronograma anual:
I - Feiras da Saúde – Organizadas em Praças, Shopping Centers, Bairros, Templos Religiosos, Comunidades Carentes;
II - Palestras – Ministradas por especialistas junto às Associações de Bairros, Escolas, Empresas, Universidades, Templos Religiosos, Comunidade Carente e também nas Feiras da Saúde;
III - Caminhadas de Conscientização – Realizadas em áreas públicas que ofereçam condições à sua pratica das caminhadas;
IV - Eventos Sociais – Realização de jantares beneficentes, bazares, chás e outros, com o Objetivo de comercializar os produtos com o logo da campanha, cujos fundos arrecadados darão sustento ao Programa;
V - Orientação Nutricional – Ministrada em todos os eventos acima mencionados.
Em sua justificativa, Fontes afirma que a doença Cardiovascular é uma das principais causas de mortalidade nos homens e mulheres em países desenvolvidos e em desenvolvimento.

A atenção especial nos últimos tempos tem sido dada à cardiopatia no sexo feminino, em virtude da alta incidência da doença nessa camada da população, refletindo, principalmente, a mudança de comportamento, de hábitos, de estilo de vida a que a mulher se expôs.

A observação científica das doenças do coração apresentou peculiaridades e evolução própria da doença no sexo feminino do que acontece no sexo masculino.

A Ciência Cardiológica, até o início dos anos 90, privilegiava os estudos no sexo masculino, pois o pensamento corrente era que a doença acometia principalmente os homens. Esse comportamento gerou enormes prejuízos nos diagnósticos e tratamentos das mulheres, e somente nos meados da década passada começaram a identificar a mulher como portadora de risco”, pondera Fontes.

Ainda segundo ele, até nos dias atuais há uma tendência em valorizar medidas de prevenção de câncer ginecológico e se perguntarmos para as mulheres o que lhes causa maior medo, a resposta será a morte pelo câncer de mama, mas, no entanto, está cientificamente provado que o que mais mata as mulheres são as doenças do coração.

Estatísticas americanas recentes, graças ao avanço de diagnóstico e tratamento, mostram que uma em cada trinta mulheres morre por causa do câncer de mama, enquanto que uma em cada duas mulheres morre por causas Cardíacas.

“Trata-se, então, de corrigirmos através desta proposta, a visão que cada pessoa tem com relação a doenças cardíacas nas mulheres”, finaliza o vereador.

CARLOS FONTES APELA A DEPUTADO ESTADUAL POR DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DE CILLOS

vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de moção manifesta apelo ao deputado estadual Chico Sardelli (PV), para a duplicação da Rodovia Vicinal Ernesto de Cillos, que liga o município de Santa Bárbara d’Oeste a Americana e Nova Odessa.
“Em nosso município, que conta com aproximadamente duzentos mil habitantes, encontra-se a estrada de Cillos, que interliga o município a Americana e Nova Odessa, e possui trânsito intenso”, disse Fontes. Ele ressalta que no local ocorreram inúmeros acidentes, inclusive com vitimas fatais.

De acordo com o parlamentar, a duplicação dessa via a tornaria mais segura. “O deputado conhece os problemas que afligem a nossa região, por isso não poderia ficar isento dessa reivindicação justa por parte de nossos munícipes”, afirmou.

CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE PEDIATRAS EM PLANTÕES NOS FINAIS DE SEMANA

O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 425/09, solicita informações referentes à falta de pediatras em plantões 24 horas durante os finais de semana. Ele afirma que o município, com quase 200 mil habitantes, conta somente com o Centro Médico, na área central da cidade, e Hospital Dr. Afonso Ramos, na Zona Leste, para atender a população em geral.

Fontes lembra que entre os anos de 2001 e 2004 o atendimento pediátrico era prestado nos finais de semana. Entre as questões realizadas ao Executivo, o parlamentar pergunta se a Administração Municipal tem conhecimento que esse tipo de atendimento médico era realizado e se é possível oferecer novamente plantões de pediatras à população.

PROJETO DO VEREADOR FONTES DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL

O vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), protocolou na sexta-feira (27) o Projeto de Lei 26/2009 que dispõe sobre denominação de estrada municipal, com início no bairro Chácara Taver e término no Cemitério do Campo.

Pela proposta, a estrada, que atualmente é denominada Estrada do Barreirinho até a Rua Geraldo Colombi, passa a denominar-se “Estrada dos Confederados” em toda a sua extensão.

Em sua justificativa, Fontes afirma que a importância da denominação dessa estrada vem ao encontro dos anseios dos imigrantes americanos, que ao longo dos anos muito contribuíram para o crescimento da cidade, além do que anualmente, pessoas vindas de vários estados do Brasil e até mesmo do exterior, vêm ao município e utilizam dessa estrada para chegar ao Cemitério do Campo onde é realizada a “Festa dos Confederados”, reunindo milhares de pessoas para se confraternizar, colocando o município no Mapa Cultural, conhecido em nível Mundial.

“A Estrada do Barreirinho, passando a denominar-se ‘Estrada dos Confederados’, estará prestando uma justa homenagem aos imigrantes americanos, que moram em nosso município”, diz.

O parlamentar pondera também a recém aprovação do Projeto de Lei nº 21/2.009que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo – DER/SP, para execução de obras de regularização asfáltica da vicinal dessa estrada, ligando a Estrada do Barreirinho ao Cemitério do Campo (Cemitério dos Americanos), que trará benefício muito grande aos moradores da cidade e da região.

PROJETO DE FONTES INSTITUI PROGRAMA “PAZ NA ESCOLA”

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou o Projeto de Lei 25/09 que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Paz na Escola”, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência e drogas nas escolas de ensino fundamental, médio e superior, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Para implementar o programa, em cada unidade escolar será criada uma equipe de trabalho, constituída por professores, funcionários da escola, alunos, especialistas em educação, pais e representantes ligados às comunidades escolares, representantes de instituições de ensino, de instituições religiosas e sociedade civil e organizada.

Dependendo das peculiaridades de cada escola, poderão ser chamados a integrar a equipe de trabalho membros dos diversos seguimentos sociais e entidades organizadas.

Pela proposta, são atribuições da equipe de trabalho:
I - Criar equipes de trabalhos vinculadas aos conselhos escolares e colegiados e representantes explícitos no parágrafo único para atuar na prevenção da violência e das drogas nas escolas, analisar suas causas e apontar possíveis soluções;
II - Desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida, dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida;
III - Implantar ações voltadas ao controle da violência e das drogas na escola, com vista a garantir o reconhecimento dos direitos humanos, o exercício pleno da cidadania e a promoção da harmonia e da paz entre a comunidade escolar e a população;
IV - Desenvolver ações culturais, sociais e desportivas que fortaleçam os vínculos entre a comunidade e a escola;

V - Garantir a qualificação e o treinamento de todos os integrantes da equipe de trabalho, a fim de prepará-los para prevenir e enfrentar a violência e as drogas nas escolas;
VI - Desenvolver campanhas educativas de prevenção à vida, junto com entidades filantrópicas sem fins lucrativos, instituições religiosas a fim de resgatar valores morais e bons costumes, para que todos tomem consciência da destruição que está operando no mundo, na natureza que está sendo destruída, pela falta de preservação a biodiversidade e a humanidade.

Para coordenar as ações deste programa será criado pelo órgão municipal responsável pela educação um núcleo central e núcleos regionais.

O Núcleo Central estará ligado às Secretarias Municipais de Educação, de Saúde, de Meio Ambiente ou equivalente, que traçará diretriz, realizará estudos, dará suporte ao desenvolvimento do programa, que terá composição intersecretarial e multiprofissional, podendo contar com a participação de técnicos das secretarias estaduais, de setores ligados à cidadania e à assistência social, do Ministério Público, de membros das ONG’s, universidades, OAB, entre outros órgãos e instituições religiosas, além de empresas e autarquias dispostas a colaborar com o projeto.

A proposta de Fontes prevê também que a implantação do programa dar-se-á, preferencialmente, nas escolas que estejam sofrendo maiores índices de violência, roubos e de ocorrências de uso e tráfico de drogas entre alunos ou no bairro que está inserida a unidade.

Em sua justificativa, o parlamentar considera que o aumento da violência e do uso de drogas entre a população é alarmante, e que hoje, infelizmente, atravessam os muros, fazendo inúmeras vítimas dentro de escolas e comunidades.

“Esse projeto vem alavancar a auto-estima entre os alunos de nossas escolas, criando entre eles um laço de amizade e consideração mútua, trazendo para o seu dia-a-dia a esperança de uma escola melhor, uma comunidade justa e fraterna, para se conviver”, afirma.

Ainda segundo ele, a violência entre os alunos das escolas, de acordo com vários estudos feitos por inúmeras ONG’s e diversos meios de comunicação, é alarmante. “A conclusão que chegamos é que somente com muita dedicação entre as autoridades constituídas, nossa comunidade, o envolvimento dos professores e funcionários das unidades de ensinos e a perseverança das instituições religiosas, teremos êxito nesse nosso projeto de trazer ‘Paz nas Escolas’ de nosso município, finaliza Fontes.