
De acordo com a propositura, tanto a placa quanto o informativo serão escritos na cor branca, sobre um fundo vermelho, medindo 20 centímetros de altura e 30 centímetros de largura. O informativo também ficará disponível na página inicial do site oficial dos órgãos públicos, em local de fácil visualização. As placas informativas serão afixadas em lugares visíveis e de grande fluxo. As despesas decorrentes da aprovação dessa lei ocorrerão por conta de verba do próprio orçamento municipal, suplementadas se necessário.
Em sua justificativa, Carlos Fontes afirma que o projeto tem como objetivo inibir o crime de pedofilia, por meio de publicação de informativos em sites dos órgãos públicos e em placas informativas, fixadas em locais com grande fluxo de pessoas. Ele afirma que a conscientização para o perigo da pedofilia e para a realização de denúncias é a melhor forma de combater esse crime. “Grave como a violência é o muro de silêncio que cerca essa situação, construído pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade dos agressores”, afirmou.
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