sexta-feira, 30 de abril de 2010

DANILO E FONTES APLAUDEM FUTURAS TÉCNICAS EM ENFERMAGEM POR CAMPANHA CONTRA DIABETES

Os vereadores Danilo Godoy (PSDB) e Carlos Fontes (DEM), por meio da Moção 54/2010, manifestam aplauso ao Centro Paula Souza, pelo trabalho desenvolvido pelas técnicas em enfermagem, no dia 24 de abril, na campanha contra diabetes, realizada no ponto de encontro Gaviões da Fiel. Eles destacam que um grupo de estagiárias do segundo módulo do curso técnico em enfermagem desse colégio técnico prestou serviços de forma voluntária a jovens, idosos e crianças, na verificação da taxa de glicose no sangue.
      Danilo ressalta que essas estagiárias estão realizando esse tipo de trabalho voluntário em igrejas, escolas e praças, dedicando muita atenção a todas as pessoas atendidas, o que demonstra o profissionalismo dessas futuras profissionais. Na sede da Gaviões da Fiel, em um único sábado, foram atendidas 142 pessoas.
 

quinta-feira, 29 de abril de 2010

FONTES QUER CONCEDER BENEFÍCIO ODONTOLÓGICO DA PREFEITURA A SERVIDORES DA CÂMARA

Fontes e servidores da Câmara

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (29) o Projeto de Lei 55/2010, que inclui os servidores da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste nos benefícios que dispõe a Lei Municipal nº 3144/2009. O objetivo da propositura é estender também aos servidores do Legislativo barbarense o benefício do serviço odontológico, já oferecido aos servidores do Executivo. De acordo com Fontes, por motivo de igualdade e questão de justiça é que essa proposta foi apresentada.
      O parlamentar também apresentou hoje a Emenda ao Projeto de Lei nº 37/2009, que inclui os servidores da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste nos benefícios que dispõe a Lei Municipal nº 2.299/1997. Com a emenda, o artigo 1º desse projeto passa a vigorar com a seguinte redação:
      “Art. 1º - Ficam incluídos os servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, efetivos e comissionados, da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste nos benefícios concedidos pela Lei 2.299/97 na sua íntegra”.
      A emenda apresentada pelo vereador conta com o apoio dos parlamentares Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS). Em sua justificativa, Fontes afirma que o objetivo dessa proposta é atender a todos os servidores, sejam efetivos ou comissionados, no que diz respeito à antecipação do 13º salário nas datas de seus respectivos aniversários, o que já dispõe a Lei Municipal no tocante aos servidores do Executivo, mas não ficou especificado no projeto apresentado recentemente pela Mesa Diretora.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

FONTES APELA POR DIAGNÓSTICO MAIS COMPLETO EM CASOS SUSPEITOS DE DENGUE

  Preocupado com o elevado número de casos positivos de dengue registrados em Santa Bárbara d’Oeste este ano, o vereador Carlos Fontes (DEM) utilizou a tribuna da Câmara na sessão de ontem e fez apelo aos médicos da rede pública municipal para que façam um diagnóstico mais completo no paciente quando há suspeita da doença. Até agora, a cidade já registrou 509 casos positivos e uma morte de um homem de 44 anos por febre hemorrágica, ocorrida em 25 de março.
     O parlamentar considerou alto o número de pacientes com a doença no município. “É muita gente (509). Faça o diagnóstico necessário. Não vai falar que é uma simples febre e mandar o paciente de volta para casa. Faça um diagnóstico profundo nos pacientes”, apelou Fontes, para em seguida implorar: “não deixe a mãe voltar para casa com a criança no colo apavorada”.
     Fontes disse que estava fazendo o apelo ao secretário de Saúde e aos médicos “em nome da saúde pública”, ressaltando que a maioria dos profissionais de saúde é competente e atende bem a população, mas uma minoria deixa a desejar.

FONTES CRITICA PREFEITURA POR NÃO APRESENTAR PROJETO QUE PREVÊ REAJUSTE A SERVIDORES

Fontes questionou Prefeitura sobre demora em apresentação de projeto para reajuste salarial de servidores

O vereador Carlos Fontes (DEM) fez uso da Palavra Livre, ontem (27), durante a 15 Reunião Ordinária, para criticar a Administração Municipal por ainda não ter apresentado um projeto de lei referente ao repasse dos servidores municipais. De acordo com a Lei Orgânica do Município, a Prefeitura deve apresentar a proposta de reajuste salarial dos servidores até o dia 1º de maio. Ele também questionou informações da Prefeitura sobre a queda na arrecadação, o que prejudicaria, novamente, o reajuste salarial dos funcionários da Prefeitura.
      Durante o uso da Tribuna, Fontes comentou resposta assinada pelo prefeito Mário Heins (PDT) a um requerimento de sua autoria, pedindo informações à Prefeitura sobre a negociação salarial dos servidores e o reajuste referente às perdas inflacionárias de abril de 2008 a maio de 2009. No ano passado, a Prefeitura apenas concedeu um reajuste no cartão-alimentação dos servidores, sem reposição salarial.
      Na resposta encaminhada ao parlamentar, o prefeito afirma que quanto à reposição inflacionária e dissídio salarial dos funcionários, várias tentativas foram e ainda estão sendo realizadas junto ao Sindicato dos Servidores Municipais neste sentido para solucionar a questão. Ele ressalta, no entanto, que o assunto ainda não foi finalizado, devido a uma queda de 15% na arrecadação de janeiro e fevereiro de 2010, em comparação com o mesmo período de 2009, razão pela qual os gastos com pessoal ficariam comprometidos.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

FONTES PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA COMUNITÁRIA CRISTÃ


Vereador Carlos Fontes e Banda Oficina G3

Cantora Soraya Moraes e Carlos Fontes

Público presente

Vereador Carlos Fontes, Soraya Moraes e o vereador americanense, Paulo Chocolate.

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (26) na Câmara, a Moção 52/10, que manifesta aplauso pela realização e organização da 10ª edição da Festa Comunitária Cristã em Santa Bárbara d’Oeste.

     De acordo com o parlamentar, no último final de semana, dias 23, 24 e 25 de abril, o evento realizado nas dependências da antiga Usina Santa Bárbara, contou com aproximadamente 45 mil pessoas. “Foram momentos de muita descontração e oração, em que os povos cristãos puderam louvar a Deus com as canções que eram cantadas pelas atrações que por ali se apresentavam”, destacou.

     Esta festa foi criada em 1997, através do Requerimento 9/97, de autoria de Fontes e em parceria com a prefeitura, com o apoio do prefeito da época José Adilson Basso, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Copasbo (Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste), sempre foi sucesso de público e contou com o apoio da sociedade.

     Para Fontes, com a votação do Projeto de Lei 2/09 de sua autoria e com a sanção do prefeito Mário Heins (PDT), promulgando a Lei Municipal nº 3.069, de 13 de março de 2009, veio dar mais legitimidade ao evento e promovendo até a assinatura de convênio dando todo amparo jurídico e incluindo-a no calendário cultural do município.

     Nesta Moção, quero aplaudir e externar toda minha gratidão a todos os que fizeram parte para que fosse possível a realização da 10ª edição da Festa Comunitária Cristã, a Câmara, Prefeitura, ao prefeito Mário Heins, ao presidente do Copasbo, pastor Francisco Mathias e toda sua diretoria, ao secretário de Cultura e Turismo, Paulo D’ Elboux, ao secretário de Obras e Serviços Urbanos, Kênio de Freitas, à Guarda Civil, Secretaria de Saúde, enfim, a todos os funcionários municipais que trabalharam direta e indiretamente na montagem da estrutura para o evento.

     A imprensa local e da região registrou o grande número de público presente que prestigiou e assistiu atrações da música gospel como Soraya Moraes, Freedom, Templo Soul, Oficina G3, Angélica Ricci e muitos outros que com suas músicas e louvores abrilhantaram a festa trazendo ao recinto momentos de oração e glória ao Deus vivo, frisou o parlamentar.

sábado, 24 de abril de 2010

FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DO PARQUE RESIDENCIAL ELDORADO

Por meio de requerimento protocolado hoje (23), o vereador Carlos Fontes (DEM) solicita informações quanto à regularização do loteamento Parque Residencial Eldorado. Ele lembra que, desde janeiro de 1998, tem cobrado providências das autoridades quanto à regularização desse loteamento e que, por meio do Programa Cidade Legal, a Prefeitura poderia facilitar a legalização desses imóveis.
      Fontes afirma ainda ser cobrado, constantemente, por moradores desse bairro, em relação à regularização do loteamento. “Em resposta a um requerimento de minha autoria, o Cartório de Registro de Imóveis de Santa Bárbara d’Oeste encaminhou um ofício informando da inexistência de registros desse empreendimento. No entanto, o loteamento Parque Eldorado foi aprovado, definitivamente, pela Prefeitura em março de 1982”, afirmou Fontes.
      No requerimento, Fontes pergunta se a Prefeitura poderia incluir, ainda neste semestre, o loteamento Parque Eldorado no Programa Cidade Legal. O vereador afirma ainda que, conforme moradores do bairro, apesar de os imóveis serem considerados irregulares, eles são obrigados a pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), por isso ele questiona quais providência o chefe do Executivo para a regularização do loteamento.
 

sexta-feira, 23 de abril de 2010

FONTES E KADU APLAUDEM ‘ENCONTRO COM ÓRFÃOS DO SUDÃO’


Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolaram hoje (23) a Moção 51/2010, que manifesta aplauso ao “Encontro com os Órfãos do Sudão”, evento realizado na Igreja Evangélica Ministério Shalom. Eles destacam que esse grupo de crianças sudanesas viaja ao redor do mundo, dando testemunhos das maravilhas de Deus em suas vidas.

Na moção, os vereadores narram os problemas vividos pela população daquele país, o maior da África em território, com 2,5 milhões de quilômetros quadrados e população estimada em 40 milhões de habitantes. Devido às diferentes religiões existentes no País, o Sudão sofreu com 22 anos de guerra civil, tendo como resultado dois milhões de mortos, seis milhões de refugiados e deixando mais de 30% das crianças órfãs.

Fontes destaca ainda que a Missão Cristã Mundial, junto com as igrejas filiadas, mantém três casas, onde abriga 150 crianças. “Além de moradia e cuidado integral, com alimentação, assistência médica e educação, essas crianças também recebem ensinamentos sobre o amor de Jesus”, afirmou.

ADEMIR E FONTES PEDEM INFORMAÇÕES SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DA CEPROL

 Foto: Vereadores Ademir da Silva e Carlos Fontes

Os vereadores Ademir da Silva (PT) e Carlos Fontes (DEM) protocolaram hoje (23) um requerimento, solicitando informações da Administração Municipal sobre a renovação de licença concedida à Ceprol (Central de Processamento de Resíduos Ltda.). Os parlamentares destacam que a licença para o funcionamento dessa empresa no município expira no dia 25 deste mês e que, em visita ao local onde a Ceprol faz o tratamento de resíduos, eles encontraram possíveis irregularidades, além de material que exalava um cheiro muito forte.

Próximo à instalação dessa mesma empresa foi encontrado grande quantidade de material, com as mesmas características e com o mesmo cheiro dos dejetos tratados pela Ceprol, descartados de forma irregular no meio de um canavial. “No dia desta visita (4 de fevereiro de 2010) foi feito um relatório sobre o produto encontrado em uma propriedade rural, sendo esse relatório posteriormente encaminhado à Promotoria de Meio Ambiente”, disse Ademir. Ele ressalta que, conforme licença ambiental, a empresa poderia apenas efetuar o descarte desses resíduos em aterros das cidades de Paulínia e Cajamar.

No requerimento, os vereadores questionam se a Prefeitura tem conhecimento dessa denúncia feita em fevereiro deste ano, em relação ao descarte irregular de resíduos no município. Eles também perguntam se o Poder Público, por meio de seu Departamento de Fiscalização, tem realizado visitas periódicas ao local, com vistas a fiscalizar as atividades de referida empresa, conforme dispõe o artigo 23, inciso VI, da Constituição Federal. Caso a resposta à questão anterior seja positiva, eles indagam se foi constatada alguma irregularidade praticada pela empresa e pedem que a Prefeitura especifique as irregularidades encontradas.

Ainda no requerimento, os vereadores questionam se os fiscais do Poder Executivo encontraram algum vestígio do descarte irregular dos dejetos tratados pela empresa e, em caso positivo, quais providências foram adotadas pela Administração Municipal para coibir esse tipo de abuso. Eles também perguntam se o Poder Executivo tem intenção de determinar uma investigação mais complexa para apuração dos fatos observados pelos vereadores em visita à empresa. Por fim, eles questionam se foi concedida a licença ou se a Prefeitura tem a intenção de manifestar-se favoravelmente à renovação da permissão de funcionamento a esta empresa.



quarta-feira, 21 de abril de 2010

FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA HABITACIONAL ‘MINHA CASA, MINHA VIDA’

Por meio do Requerimento 252/2010, o vereador Carlos Fontes (DEM) solicita informações com relação ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. Ele afirma ser procurado constantemente por munícipes, que fizeram a pré-inscrição para esse programa habitacional, solicitando informações quanto ao andamento dos processos de compra dos terrenos e construção das casas.
      Fontes ressalta que, apesar de acompanhar notícias sobre o programa por meio da imprensa regional, ele não possui nenhuma informação oficial sobre o total de casas construídas e a área onde essas unidades habitacionais serão construídas. Ainda de acordo com o parlamentar, foram realizadas mais de 22 mil adesões de munícipes, cuja renda familiar é de até três salários mínimos, a esse projeto do governo federal.
      No requerimento, ele pergunta quantas famílias foram pré-inscritas no programa “Minha Casa, Minha Vida” e quantas já foram eliminadas. Ele também questiona se a Administração Municipal já efetuou a compra da área para a construção das casas próprias, solicitando, em caso positivo, cópia do contrato de compra e dos documentos necessários para a transação, além de indagar o valor pago por metro quadrado e o valor final da transação. Se a Prefeitura ainda não tiver adquirido essa área, ele pede que sejam relatados os motivos, além de indicação da possível área a ser comprada pelo Executivo.

sábado, 17 de abril de 2010

Cartão Alimentação: servidores rejeitam mudança

A maioria dos cerca de 50 servidores que participaram de assembléia neste sábado (17) na sede do Sindicato dos Servidores de Santa Bárbara d’Oeste, foi contra a transferência da administração do Cartão Alimentação para o sindicato. Dessa forma, o presidente Walmir da Silva vai pedir que o governo retire o projeto de lei protocolado terça-feira (13) na Câmara, que autorizava o convênio entre prefeitura e sindicato. Silva reconheceu que o grupo de oposição à sua gestão conseguiu se mobilizar e derrubar a proposta. O grupo tem dúvidas a respeito da maneira como o sindicato vai escolher a empresa e administrar o convênio, bem como do fornecimento de cartões e estabelecimentos credenciados. Na sexta-feira (16), um grupo de servidores da garagem municipal entregou aos ver.s Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB) e Kadu Garçom (PR), um abaixo assinado com cerca de 600 assinaturas de funcionários de diversos setores, contrários à mudança de comando.

Fonte: www.novomomento.com.br

sexta-feira, 16 de abril de 2010

SERVIDORES ENTREGAM ABAIXO-ASSINADO A VEREADORES CONTRA CONVÊNIO COM SINDICATO


Vereadores Danilo, Fontes e Kadu recebem abaixo-assinado dos servidores

Um abaixo-assinado contendo 567 assinaturas de servidores públicos municipais contra a aprovação do Projeto de Lei nº 43/2010, que autoriza a prefeitura a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais para gerenciar os cartões convênio e alimentação, foi entregue hoje (16) por funcionários aos vereadores Danilo Godoy (PSDB), Carlos Fontes (DEM) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) na Garagem Municipal. O assessor do presidente Anízio Tavares (DEM), Ademir Venâncio, o Calango, representou o parlamentar.

Segundo informou Danilo, na quarta-feira ele foi procurado por funcionários municipais que tinham várias dúvidas quanto ao projeto de lei que está tramitando no Legislativo e a maioria dos servidores se mostrou descontente com a possibilidade do sindicato vir a cuidar dos cartões.

A partir daí, por vontade dos próprios servidores, eles prepararam um abaixo-assinado recolhendo assinaturas não só de funcionários que atuam na Garagem Municipal, mas também de outros setores e, hoje à tarde, convidaram o parlamentar para receber o documento. Por sua vez, Danilo convidou os vereadores Carlos Fontes e Kadu Garçom para participarem do ato.

Após receber o abaixo-assinado, Danilo disse que tem conhecimento que muitos servidores de outros setores também estão preocupados com a mudança. Sobre esse assunto, a pedido de servidores e vereadores em reunião esta semana na Câmara, o sindicato programou para amanhã (17) a realização de uma assembléia extraordinária para deliberar sobre a autorização para a entidade firmar convênio com a prefeitura para o gerenciamento do cartão alimentação. A reunião está marcada para as 8h, na sede do sindicato, que fica na Rua João Lino, 27, Centro.

Independente do resultado da assembléia, o vereador Danilo protocolou hoje na Câmara, com apoio de Fontes e Kadu, um requerimento endereçado ao presidente Anízio Tavares solicitando para que o Projeto de Lei nº 43/2010, seja encaminhado ao Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) da Fundação Prefeito Faria Lima para um parecer do órgão técnico. “Estamos trabalhando em defesa do servidor municipal e queremos estudar mais sobre este projeto antes de levá-lo à votação”, explicou o tucano.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

VEREADORES VÃO CONVIDAR ESTAGIÁRIOS PARA AUXILIAR TRABALHOS DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

Comissão vai convidar estagiários para ajudar elaborar o Código Ambiental

Atendendo convocação do vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão Municipal de Elaboração do Código de Meio Ambiente, foi realizada hoje na Câmara reunião para traçar diretrizes dos trabalhos do grupo. Além de Fontes, que dirigiu a reunião, participaram os vereadores Ademir da Silva (PT), Danilo Godoy (PSDB), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), o assessor do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), Max Panággio, o tecnólogo ambiental Marcos Antonio Dellagnesse e o assessor técnico Arthur Antonio Rocha Ferreira.
    
Durante o encontro, surgiram várias propostas para que a comissão possa avançar na criação do Código de Meio Ambiente. Como o tema meio ambiente envolve várias áreas do conhecimento, os integrantes resolveram criar um grupo multidisciplinar para assessorar os trabalhos a partir de agora.

Para formar esse grupo, sem custo para o Legislativo, a ideia é convidar alunos das diversas faculdades da região dos cursos de Química, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, Biologia, entre outros, que estejam em fase de estágio e oferecer a eles a possibilidade de estagiarem na Comissão de Meio Ambiente.
    
Com a equipe formada, serão iniciados efetivamente os trabalhos de elaboração do código ambiental do município. A partir de agora, os membros da comissão irão fazer contatos com as faculdades convidando os alunos para compor o grupo de estudos técnicos.
    
Fontes considerou que a reunião foi muito positiva e afirmou que a partir de agora a comissão vai poder avançar nos trabalhos. “Vamos continuar com as visitas, verificando algumas situações denunciadas por ambientalistas que trazem prejuízos à cidade, mas deixo claro que nossa comissão não é de investigação, e vamos continuar recebendo sugestões”, disse o parlamentar. Após fazer os convites para as faculdades, serão agendadas novas reuniões para iniciar os trabalhos. “Não há prazo estabelecido para concluir os estudos”, destacou Fontes.


FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ELIMINAÇÃO DE PONTOS ESCUROS

Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando informações da administração municipal com relação à eliminação de pontos escuros que foram iluminados pela prefeitura em bairros e vielas no ano de 2009. O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) também assinou em apoio ao documento.

No requerimento, o parlamentar considera que em anúncios publicitários divulgados em diversos jornais da cidade e região, consta a informação de que desde janeiro de 2009, 74 pontos escuros foram iluminados pela prefeitura, e neste ano, outros locais que ainda necessitam de iluminação pública serão contemplados.
Fontes ressalta que muitos moradores o procuram solicitando informações quanto à utilização dos recursos arrecadados com a cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), que inclusive ele tem um projeto de lei em trâmite na Câmara solicitando a extinção dessa cobrança, como foi assumido compromisso pelo atual prefeito durante a campanha eleitoral. O vereador pede as seguintes informações ao Executivo:

1 – Qual o valor arrecadado durante o ano de 2009 com a cobrança da CIP? Enviar para a Câmara relatório de cobrança mensal;

2 – Quais os valores pagos na eliminação dos 74 pontos escuros no município? Enviar cópias das licitações ou tomadas de preços, bem como das notas fiscais para a realização de cada obra;

3 – Qual o valor total gasto na eliminação destes pontos escuros? Enviar para a Câmara a relação de endereços e o valor pago em cada local;

4 – Enviar para a Câmara cópias das notas fiscais dos valores pagos para a publicação da propaganda nos jornais da cidade e região, informando nomes de cada órgão de imprensa, dias e valores de cada publicação, e o valor total publicado em cada um; e

5 – Os valores das propagandas nos jornais foram pagos com verbas arrecadadas da cobrança da CIP? Detalhar resposta.

CONCURSOS

Em outro requerimento, Fontes solicita informações com relação à realização dos concursos públicos para contratação de professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

O parlamentar quer saber qual a empresa vencedora do processo seletivo para a aplicação dos concursos, quais os valores pagos para a empresa, quantas inscrições foram feitas para os dois concursos, qual o valor arrecadado com as inscrições e qual o destino do dinheiro.

FONTES CONVOCA MEMBROS PARA REUNIÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE CÓDIGO AMBIENTAL

O vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão Municipal de Elaboração do Código de Meio Ambiente, está convocando todos os membros dessa comissão, para uma reunião que será realizada na quarta-feira (14), às 15 horas, na sede do Legislativo barbarense. O objetivo do encontro é traçar as diretrizes dos trabalhos do grupo.
      Essa comissão terá o trabalho de unir todas as leis municipais, estaduais e federais em um só código. “Com isso, teremos uma maior capacidade de preservar e planejar o meio ambiente.” Segundo o vereador, existem muitas leis ambientais, que serão organizadas e regularizadas dentro da realidade do município. “Do mesmo modo que se tem o Código Tributário Municipal, o Código de Obras e o Código de Posturas, é importante também que a cidade possua o Código Ambiental Municipal, visando atender o preconizado no Plano Diretor da cidade”, disse.
 

segunda-feira, 12 de abril de 2010

FONTES PROPÕE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES

Carlos Fontes apresentou projeto, com apoio do vereador Kadu Garçom

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (12), com o apoio do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), o Projeto de Lei 42/2010, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e adicional por tempo de serviço aos servidores públicos municipais, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A propositura autoriza o Poder Executivo a oferecer os servidores a concessão de licença-prêmio, após período aquisitivo de cinco anos contínuos, ou resultante da somatória de períodos alternados de trabalho.
      Essa licença consistirá no afastamento do trabalho, sem prejuízo dos salários e demais vantagens legais, pelo período de três meses contínuos ou de três parcelas não inferiores a 30 dias cada. A propositura prevê ainda que o servidor poderá optar pelo recebimento da licença-prêmio em dinheiro, que será pago em parcela única, ou em três parcelas mensais e sucessivas, com base no salário vigente à data do efetivo pagamento do benefício, acrescido de adicional por tempo de serviço, função gratificada e demais vantagens previstas em lei.
      Ainda de acordo com esse projeto, havendo rescisão de contrato de trabalho celebrado há mais de dois anos e menos de cinco anos, o servidor público fará jus ao recebimento da licença-prêmio no valor proporcional ao período aquisitivo parcial, a ser pago em parcela única no ato da quitação das verbas trabalhistas rescisórias. Também fica assegurado ao servidor que se aposentar o direito ao recebimento da licença-prêmio em dinheiro, por ocasião de seu desligamento, proporcionalmente ao período trabalhado.
      Os períodos aquisitivos contínuos ou somados serão interrompidos, iniciando a contagem de novo prazo, nos casos de demissão por justa causa, suspensão, mais de cinco faltas injustificadas, atrasos e saídas antecipadas que totalizem mais de cinco jornadas diárias, entre outros. O pedido da licença será feito por escrito e protocolado, formando-se processo para a coleta de informações e pareceres. O gozo da licença-prêmio poderá ser interrompido pelo empregador, se o retorno do servidor ao trabalho foi indispensável ao interesse público.
      Em relação ao adicional por tempo de serviço, a propositura prevê a concessão de 1% de benefício, sobre o salário do servidor, a cada ano de trabalho contínuo ou resultante da somatória de períodos. Esse valor será incorporado aos vencimentos para todos os efeitos, exceto para a concessão de anuênios subsequentes. Esse adicional também deverá ser autorizado pela maior autoridade das entidades previstas (Prefeitura, Câmara e Autarquias), independente de requerimento do interessado, tão logo o servidor adquira o período aquisitivo.

domingo, 11 de abril de 2010

PASTOR MUNHOZ CONFIRMA APOIO AO COPASBO E PASTOR MATIAS AGRADECE PUBLICAMENTE O VEREADOR CARLOS FONTES PELA CRIAÇÃO DA LEI DA “FESTA COMUNITÁRIA CRISTÔ


Pastor Matias, presidente do COPASBO, participa da reunião de Obreiros da Assembléia de Deus, Ministério Belém, em Americana

 
Na manhã de hoje (11), o pastor Antonio Munhoz, presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Ministério Belém, do Campo de Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa, confirmou o apoio ao COPASBO (Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste), na quarta reunião de Obreiros, que acontece todo segundo domingo de cada mês na sede em Americana.
Foi dada a oportunidade ao pastor Francisco Matias, presidente do COPASBO para ministrar a Palavra de Deus. Assim que terminou a explanação da Bíblia, o pastor Matias agradeceu o apoio dado pelo líder maior, pastor Munhoz ao Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste, e falou sobre a 10ª Festa Comunitária Cristã.

Pastor Matias agradeceu publicamente o presbítero e vereador Carlos Fontes (DEM) que é o autor da lei que criou a Festa Comunitária Cristã em 1997, e a lei que regulamenta a festa colocando-a no calendário cultural do município e respaldando juridicamente no âmbito municipal.

Já o pastor José Ladeia, secretário do COPASBO (quem também já foi presidente do conselho) explanou sobre as dificuldades enfrentadas em 1997, quando houve uma grande perseguição contra a festa por parte de alguns políticos da época. Mas com o apoio do então prefeito, Dr. Adilson Basso e a persistência do vereador Carlos Fontes na Câmara Municipal, a festa aconteceu normalmente, e neste mês de abril será a décima edição.

Para o vereador Carlos Fontes, é uma vitória conquistar a volta da “Festa Comunitária Cristã” para o povo evangélico de nossa cidade e região. “Foi uma luta árdua desde o início da criação desta festa em 1997, sofremos perseguições, fomos discriminados, muitos trabalharam contra para que não fosse concretizada, mas graças a Deus vencemos. Fiz um projeto de lei na Câmara de Vereadores colocando a festa no calendário cultural da cidade e dando legitimidade jurídica para o evento, que foi aprovado por todos os vereadores. Com o apoio do prefeito Mário Heins (PDT), da Secretaria de Cultura e Turismo e com a competente organização do Conselho de Pastores, neste mês realizaremos a 10ª Festa Comunitária Cristã”, disse entusiasmado o presbítero e vereador Carlos Fontes.

O evento acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de abril no barracão da antiga Usina Santa Bárbara. Dia 23 presença da cantora Soraya Moraes e da Banda Freedom; no dia 24 Oficina G3 e Angélica Ricci; e no dia 25 a Banda Templo Soul e Sydnei Sinay. Todas as atrações começam às 19h e haverá barracas de alimentação e a entrada será 1 quilo de alimento não perecível. É bom salientar que o estacionamento não será cobrado este ano para o público participante.

Para maiores informações, entre no blog da COPASBO: www.copasbo.blogspot.com

sexta-feira, 9 de abril de 2010

FONTES QUER PROIBIR VENDA PARA MENORES E USO EM ESCOLAS MUNICIPAIS DAS ‘PULSEIRINHAS DO SEXO’

Carlos Fontes protocolou projeto hoje, na Diretoria Legislativa da Câmara
 
O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (9) duas proposituras relacionadas às chamadas “pulseirinhas do sexo”. O Projeto de Lei nº 41/2010 dispõe sobre a proibição da comercialização e distribuição dessa pulseira a menores de 18 anos em Santa Bárbara d’Oeste. Já o Projeto de Lei Complementar nº 10/10 acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 70/09, que institui e organiza o sistema de ensino do município, estabelecendo a proibição do uso de pulseiras coloridas, com apologia sexual, pelos alunos, nas dependências das unidades escolares da rede municipal de ensino.
    
A propositura que proíbe a comercialização a menores de 18 anos prevê multa de R$ 500 a R$ 10 mil, proporcional à capacidade econômica do infrator, para estabelecimento que já tiver sido notificado, mas mantiver venda desse artigo. Em caso de reincidência, a multa será dobrada. Também está prevista a cassação ou não renovação do alvará de funcionamento das lojas que venderem essas pulseiras. No caso do projeto que proíbe a utilização em escolas, prevê as sanções disciplinares para os estudantes que desrespeitarem essa regra.
     
O vereador destaca que, à primeira vista, a utilização dessas pulseiras por crianças parece inocente, mas, na realidade, elas significam um código para a prática de atividades sexuais, em que cada cor de pulseira significa um grau de intimidade. “Esse jogo sexual, proveniente da Inglaterra, entre adultos, que atuam com consciência, pode até ser divertido, mas quando envolve menores de 14 anos entra no campo do Direito Penal”, disse Fontes, na justificativa da propositura.
     
O vereador destaca ainda que, enquanto alguns pais já confiscaram essas pulseiras, muitos outros continuam na ignorância do significado desse tipo de acessório. Ele ressalta também que muitos estudantes, para não se sentirem excluídos do grupo, acabam utilizando as pulseiras, podendo ser obrigados a manter relação sexual com quem arrebentar a pulseira. Fontes cita casos em Manaus e Londrina, onde menores teriam sido violentadas e mortas, supostamente por utilizarem esse acessório, ressaltando que em outras cidades a venda dessas pulseiras já está proibida.

DAE INFORMA FONTES SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA

O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu hoje (9) resposta ao ofício encaminhado por ele ao superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, João Augusto Giovanetti, solicitando providências quanto às condições da água potável no bairro Santa Terezinha. De acordo com o parlamentar, no documento encaminhado ao DAE no início de março, a cada dois dias a água neste bairro apresentava cor turva, preocupando os moradores desta região da cidade.
     
Na resposta enviada ao parlamentar, o superintendente do DAE afirma que o bairro Santa Terezinha, assim como o Santa Cruz serão contemplados com a troca de redes antigas, com tubulação de ferro, por redes que utilizam tubulação plástica PEAD (Polietileno de Alta Densidade). O bairro Siqueira Campos também terá parte da rede de água potável substituída. Esse tipo de tubulação tem como principais vantagens a resistência à corrosão e abrasão, a fácil instalação, além de possuir vida útil superior a 50 anos, caso aplicado na adução e distribuição de água potável em saneamento.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Legislativo realiza Audiência Pública na Faculdade Anhanguera


Câmara promove Audiência Pública na Faculdade Anhanguera; vereadores Carlos Fontes, Ademir da Silva e Anízio Tavares e o diretor Adriano Pila


A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste realizou hoje à noite, no auditório da Faculdade Anhanguera, a Audiência Pública para prestação de contas de seus atos relativos ao segundo semestre de 2009. Cerca de 200 alunos dos cursos de Administração e de Ciências Contábeis acompanharam as informações do Legislativo.

Estiveram presentes ao ato, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o vice-presidente Ademir da Silva (PT), o primeiro secretário Carlos Fontes (DEM) e o diretor da faculdade, Adriano Pila. Também compareceram os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Danilo Godoy (PSDB), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), além de professores, diretores e chefes de setores da Câmara.

Para Anízio Tavares, a realização da audiência pública na sede da Faculdade Anhanguera é importante para que todos possam receber informações de sua administração à frente do Poder Legislativo. "Nosso trabalho é transparente e o público tem o direito de saber o que estamos fazendo na Câmara", destacou o presidente.

Para Pila, a audiência na sede da faculdade é uma oportunidade dos alunos poderem conhecer as atividades desenvolvidas pelos vereadores, aproximando o Legislativo da sociedade. Esta é a segunda vez que a Câmara promove reunião dessa natureza na instituição de ensino.

Após a apresentação da prestação de contas, vereadores e responsáveis pelos setores da Câmara responderam a perguntas formuladas pelos universitários.

A realização de audiência pública atende ao artigo 187 da Lei Orgânica do Município, que determina que o Legislativo deve garantir, pelo menos, uma audiência a cada período de seis meses para prestar contas de seus atos à comunidade barbarense.

Fonte: Redação da Câmara Municipal

“Pulseiras do sexo”: vereador quer proibir comércio do acessório

À primeira vista, uma pulseira colorida de plástico nos pulsos de crianças e adolescentes parece inocente. Mas na realidade elas são um código para as suas experiências sexuais, onde cada cor significa um grau de intimidade, desde um abraço até o ato sexual completo.

As pulseiras podem facilmente confundir-se com mais uma daquelas modas que pega, uma vez que é usada por milhares de jovens e adolescentes em várias escolas do país e custam apenas uns centavos em qualquer banca de esquina. Mais as notícias que vem sendo divulgadas pela imprensa nacional e regional fez com que o vereador Carlos Fontes (DEM) protocolasse um projeto de lei de sua autoria na Câmara Municipal, proibindo o comércio de ditas pulseiras em Santa Bárbara d´Oeste.

Segundo o vereador, os casos noticiados pela imprensa de assassinatos e estupros de adolescentes e crianças chamaram a sua atenção para o problema. “Com o projeto tenho o objetivo de conscientizar as escolas e pais dessas crianças para que não usem esses acessórios, além de proibir o comércio das pulseiras na cidade”, explicou.

“Queremos chamar a atenção da sociedade sobre essa problemática porque sempre vemos notícias de casos de estupros e assassinatos desses jovens sem falar na exposição dessas crianças por pedófilos”, explicou o vereador que informou não ter informações do comércio das pulseiras na cidade. “A idéia é levantar essa questão no município através da proibição de imediato”, concluiu.

O uso das pulseiras virou fenômeno mundial há cinco anos, os novos adereços fazem parte de um jogo de conotação sexual. Cada cor representa um ato afetivo, ou sexual, que vai desde um abraço a relações sexuais completas. Em teoria, a pessoa que teve a pulseira arrebentada precisa cumprir o que comanda a cor. O jogo teve início na Inglaterra, conhecido como Snap e as pulseiras naquele país são chamadas de “shag bands” (“pulseiras do sexo”, em tradução livre).

Fonte: Jornal O Diário de Santa Bárbara d'Oeste - SP

terça-feira, 6 de abril de 2010

FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PLANO COMUNITÁRIO DE ASFALTAMENTO DO JARDIM SANTA ALICE

Vereador Carlos Fontes cobra do secretário de Obras, Kênio de Freitas, o plano comunitário de asfalto para o bairro Jardim Santa Alice e recapeamento em ruas, da Zona Leste da cidade.

Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM) está solicitando informações junto do Executivo sobre o lançamento do PCMM (Plano Comunitário de Melhorias Municipais) para a pavimentação de ruas do Jardim Santa Alice, na Zona Sul da cidade.

O parlamentar argumenta que devido as fortes chuvas que caíram recentemente, as ruas estão intransitáveis, causando transtornos para os moradores e condutores de veículos que passam pelo bairro.

Fontes lembra que já foi autor de inúmeras reivindicações para que o “tão sonhado” asfalto chegue no bairro de chácaras e cita a resposta do secretário de Obras, Kênio de Freitas a um de seus requerimentos, no qual afirmara que o plano comunitário seria lançado no primeiro trimestre deste ano, e que até o momento isso não ocorreu.

Considerando que a Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 08/2010, autorizando a prefeitura a contratar financiamento junto à Nossa Caixa Desenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, até o valor de R$ 3 milhões para execução de recapeamento de ruas e obras de drenagens e interligação, Fontes faz os seguintes questionamentos à administração municipal:

1 – É do conhecimento da atual administração a situação em que se encontram as ruas do bairro de chácaras Santa Alice?;

2 – A atual administração tem interesse em lançar o Plano Comunitário de Melhorias Municipais para a pavimentação do bairro?;

3 – Caso positivo, quando?

4 – Caso negativo, expor os motivos detalhando a resposta.

5 – Com a aprovação da Lei Complementar nº 08/10, que autoriza o financiamento de R$ 3 milhões para obras de recapeamento, seria possível a inclusão da pavimentação do bairro de chácaras Santa Alice no cronograma de obras?; e

6 – Caso negativo, expor os motivos detalhando a resposta.

RECAPEAMENTO

Em outro requerimento, Fontes pede informações com relação ao recapeamento das ruas do Centeio, do Petróleo e Avenida do Comércio, na Zona Leste da cidade.

Segundo ele, essas ruas estão com toda a sua malha asfáltica danificada, e que os motoristas têm que fazer verdadeiras manobras para conduzirem seus veículos pelo local, colocando em risco suas próprias vidas e dos pedestres que caminham pelas vias públicas, que recebem trânsito intenso de veículos e ônibus. O parlamentar pede ao município a inclusão desses locais no programa de recapeamento de ruas.

FONTES PEDE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE FALTA DE ATENDIMENTO A PEDIDO DE MUNÍCIPE

O sr. Antonio Gonçalves da Silva, reclamando ao vereador Carlos Fontes, do descaso da prefeitura com relação ao seu pedido feito em 2009, e até agora sem solução.

O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 227/10, solicita informações da Administração Municipal com relação ao atendimento do protocolo número 37.037/2009. Segundo o parlamentar, um munícipe o procurou, pedindo providências quanto ao vazamento de água em uma viela na avenida Ruth Garrido Roque, 135, no bairro Parque Residencial do Lago. Há mais de um ano, esse mesmo pedido teria sido feito à Prefeitura, conforme número do protocolo, mas sem nenhuma providência por parte do setor competente.

No documento, o vereador questiona se é de conhecimento da atual Administração a situação em que se encontra essa viela e se a Prefeitura poderia atender a reivindicação do munícipe. Em caso positivo, quando esse serviço seria executado. Caso não seja possível a resolução desse problema pelo Poder Executivo, Fontes pede que a Prefeitura explique o motivo.

quinta-feira, 1 de abril de 2010

FONTES COBRA LIMPEZA DE MATO PRÓXIMO À LINHA FÉRREA NA VILA LOLA

Por meio de indicação apresentada na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM) está solicitando ao Poder Executivo a limpeza do mato alto próximo da linha férrea e áreas públicas na Vila Lola.
O parlamentar argumenta que moradores da Rua Cabreúva estão reclamando do abandono por parte da prefeitura, no que se refere à limpeza do mato alto que vem trazendo descontentamento a todos. Ainda conforme relato dos moradores, ratos, baratas e animais peçonhentos invadem as residências, tirando a tranqüilidade dos moradores e colocando em estado de alerta a saúde pública.
“Solicito à prefeitura, através do setor competente, que viabilize o mais rápido possível esta limpeza atendendo o clamor da população”, disse Fontes.


DEPUTADO ENGLER ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE FONTES PARA INSTALAÇÃO DE POSTO FISCAL NA CIDADE

                                   Fontes pede Posto Fiscal

A solicitação feita pelo vereador Carlos Fontes (DEM) ao deputado estadual Roberto Engler (PSDB), para que seja instalado no município um Posto Fiscal, já foi encaminhada para análise do secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa. A informação foi prestada hoje pelo próprio deputado em ofício enviado a Fontes.
O vereador faz apelo ao Governo de São Paulo para que instale o posto uma vez que Santa Bárbara d’Oeste conta com aproximadamente 200 mil habitantes e não dispõe desse tipo de serviço, causando transtornos para a população que precisa se deslocar para cidades vizinhas.

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