sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

IPTU: Projeto de isenção para imóveis atingidos por enchentes será votado

     Um projeto de lei e uma moção estão previstos na Ordem do Dia, da 3ª Reunião Ordinária de 2010, que será realizada na próxima terça-feira, dia 2 de fevereiro, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves.

      Será votado nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 112/09 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção dos créditos tributários relativos ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos imóveis atingidos pelas enchentes e alagamentos, causados pelas chuvas ocorridas em Santa Bárbara d’Oeste.
A propositura é de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM) e tem por objetivo “amenizar a situação financeira da família”. “É uma forma de ajudar as pessoas que perderam suas coisas com as enchentes e alagamentos. Pagar R$ 500, R$ 400, o que for, do IPTU seria pesado demais para elas nesse momento”, explicou ele.
Para receber o indulto, a família deverá notificar a Prefeitura Municipal que fará uma avaliação dos estragos, em parceria com a Defesa Civil e Fundo Social de Solidariedade. A propositura conta com parecer favorável das comissões permanentes de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; e de Finanças, Orçamento e Economia.
 Também será realizada na terça-feira, no Hall da Edilidade, a abertura da exposição “Tempo para tudo”, com obras em óleo sobre tela da artista plástica Keila Mara Padoveze Armelin. A mostra, que contará com 22 telas, ficará aberta ao público entre os dias 2 e 26 de fevereiro, das 8 horas às 17h30. A abertura da exposição será realizada por volta das 14 horas, logo após a leitura do ementário do expediente.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

FONTES CONVOCA PRIMEIRA REUNIÃO DE COMISSÃO DE ESTUDO SOBRE CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

O vereador Carlos Fontes (DEM) convocou todos os membros da Comissão Especial de Estudos que fará a elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente, designada ontem (27), por meio de Ato Administrativo do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM). A primeira reunião do grupo será na próxima segunda-feira, às 19h30, na sede do Legislativo barbarense, com o objetivo de traçar as diretrizes do trabalho desse grupo.
Presidente da Comissão, Fontes informou que a constituição dessa comissão demonstra o interesse e a preocupação dos parlamentares com as questões ambientais. “O momento é muito oportuno para refletirmos e debatermos sobre os assuntos referentes ao meio ambiente, uma vez que diferentes organizações, em nível mundial, estão empenhadas em levantar a discussão sobre as mudanças climáticas”, afirmou.
Ainda de acordo com o parlamentar, é consenso entre os vereadores que a questão ambiental deve ser tratada com urgência e com participação de todos. “A Câmara de Santa Bárbara, dentro de suas responsabilidades, dará a sua contribuição, sendo a pioneira regional na elaboração de um arcabouço legal voltado para as questões do meio ambiente”.
O vereador destacou ainda que a Comissão terá o trabalho de unir todas as leis municipais, estaduais e federais em um só código. “Com isso, teremos uma maior capacidade de preservar e planejar o meio ambiente.” Segundo ele, existem muitas leis ambientais, que serão organizadas e regularizadas dentro da realidade do município. “Do mesmo modo que se tem o Código Tributário Municipal, o Código de Obras e o Código de Posturas, deve-se ter também o Código Ambiental Municipal, visando atender o preconizado no Plano Diretor da cidade”, disse.
O democrata disse que a dinâmica dos trabalhos atenderá os inúmeros pedidos de ambientalistas, que há muito tempo estão cobrando por essa Comissão, valorizando o debate, a participação e o apoio da sociedade através dos próprios cidadãos ou das organizações e entidades. “Essa comissão, assessorada por profissionais especialistas, habilitados, e com grande experiência na área, deverá promover o mais rápido possível um ciclo de seminários, palestras e debates, que serão uma oportunidade para que a população barbarense participe da elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente”, concluiu o parlamentar.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

FONTES SUGERE ASFALTAMENTO EM FRENTE AO CIEP DO PARQUE DO LAGO


O vereador Carlos Fontes (DEM) apresentou indicação à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, sugerindo asfaltamento em frente ao CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) Profº José Renato Pedroso na Rua César Modeneze, no Parque Residencial do Lago.
     De acordo com o parlamentar, os funcionários, alunos e moradores do bairro, vêm enfrentando uma dificuldade com esta rua que não possui pavimentação, em período de chuva por causa do barro e com a poeira em época de seca.
     Para Fontes, a falta de pavimentação em toda a extensão da rua acaba prejudicando a saúde, principalmente das pessoas que têm problemas respiratórios. “Com o asfalto em toda a extensão da Rua César Modeneze, esses problemas acabariam e a população ficaria satisfeita”, comentou o vereador.

POSTE

      Em outra indicação, Fontes pede ao Executivo a substituição de um poste da CPFL que está quebrado a 80 centímetros próximo do soloi, localizado na Rua Papa Pio XII, em frente ao número 15, no Distrito Industrial II. Segundo ele, o poste se encontra visivelmente quebrado próximo à base. “Dá para ver os ferros e a qualquer momento pode vir a cair”, justificou.
CALÇADA
     O vereador também pede a construção de calçada em área pública, localizada na Rua da Bondade, ao lado do posto médico Dr. Joel Lincoln May Keese, no Jardim Vista Alegre.
     Fontes afirma que o local é muito utilizado por adultos, idosos e crianças que, na maioria das vezes, são obrigados a transitar pela rua correndo o risco de serem atropelados. Outro problema é a sujeira, entulhos e lixos que são jogados pela própria comunidade. Além da calçada, o vereador sugere a possibilidade de se instalar a iluminação, mesas e bancos de concreto transformando o local em área de lazer da população.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE NEGOCIAÇÃO DO REAJUSTE DO FUNCIONALISMO

O vereador Carlos Fontes (DEM) está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT), informações sobre as negociações entre o município e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais sobre o reajuste salarial dos servidores referente à data base de 1º de maio de 2010. Requerimento sobre o assunto foi aprovado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste na sessão da última terça-feira.
     O parlamentar informa que foi procurado por inúmeros servidores públicos e funcionários do DAE (Departamento de Água e Esgoto), solicitando informações quanto ao reajuste de seus vencimentos, referentes à data base de 1º de maio deste ano. No ano passado, Fontes usou a tribuna do Legislativo por diversas vezes cobrando o reajuste salarial do funcionalismo.
     Em 2009, na data base da categoria, a prefeitura concedeu apenas o aumento de R$ 100,00 no vale alimentação, sem corrigir as perdas inflacionárias ou conceder reajuste salarial para os trabalhadores.
     O vereador cita matéria publicada no jornal O Liberal, de Americana, no dia 8 de dezembro de 2009, informando que negociação seria retomada em janeiro. Na reportagem, representante do sindicato disse que pretende retomar a negociação com a administração quatro meses antes da data base da categoria e que a entidade defende um piso de R$ 900,00 ante o de R$ 600,00 que é pago atualmente pelo município.
     Fontes solicita as seguintes informações ao Executivo:

1 – A Prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores já se reuniram para discutir sobre a data base de 1º de maio de 2010 dos servidores municipais, conforme matéria publicada no jornal O Liberal?;

2 – Estão sendo discutidas as perdas inflacionárias ou a possibilidade de conceder reajuste salarial referente à data base da categoria? Detalhar a resposta; e

3 – Em caso negativo, expor os motivos e detalhar a resposta.

Vereador cobra IBGE e quer 100% de cobertura no próximo censo

O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu nesta semana a resposta de um requerimento apresentado no ano passado ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O documento questionava o instituto a respeito da última estimativa populacional de Santa Bárbara d’Oeste, que indicava em 189.573 o número de moradores da cidade. O parlamentar acredita que o município tenha rompido a marca dos 200 mil habitantes e cobra um censo com 100% da população.
De acordo com o esclarecimento feito ao parlamentar pela direção da Unidade Estadual do IBGE, nos últimos anos o que vem sendo divulgado são estimativas e não números oficiais. “Foi uma resposta bastante extensa, fiquei até satisfeito. Eles alencaram várias informações ao requerimento”, disse Fontes.
A expectativa é que o número seja atualizado com o censo programado para este ano. Passando de 200 mil habitantes o município terá possibilidade de conquistar um maior aporte de recursos junto aos governos estadual e federal.

CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE ASFALTO PARA O JARDIM SANTA ALICE


Reunião entre Kênio, Fontes e moradores: compromisso para lançar PCMM do Jardim Santa Alice

Por meio de requerimento, aprovado na sessão da Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está questionando a administração municipal solicitando informações com relação ao lançamento do PCMM (Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos) do bairro Jardim Santa Alice.
O democrata informou que foi procurado por inúmeros moradores do bairro, especialmente José Ailton dos Santos e José Aparecido Francisco, que solicitaram informações quanto às providências que estão sendo tomadas sobre o lançamento do plano comunitário de pavimentação.
No documento, Fontes considerou que matéria publicada no Jornal Diário de Santa Bárbara, edição de 5 de novembro de 2009, na qual diz no título que “Secretário de Obras garante para janeiro o PCMM do Jardim Santa Alice”, relativo ao resultado de uma reunião que o parlamentar teve com o secretário de Obras, Kênio Franklin de Freitas e os moradores representantes do bairro, onde o engenheiro assumiu compromisso que o plano comunitário seria lançado pela prefeitura neste mês.
Segundo Fontes, esta benfeitoria é um pedido antigo dos moradores daquela região que, após a reunião com o secretário de Obras, ficaram esperançosos para que o asfalto finalmente chegue ao bairro, acabando definitivamente com os problemas de barro e poeira, o que causa muitos transtornos aos moradores.
Fontes faz os seguintes questionamentos ao prefeito Mário Heins (PDT):

1 – Conforme reunião feita no mês de novembro de 2009, foi assumido o compromisso de lançamento do PCMM do Jardim Santa Alice no mês de janeiro de 2010. Qual é o dia deste lançamento?;

2 – Qual o local da adesão e a partir de quando e quantos funcionários estarão trabalhando nesta adesão?;

3 – Em quantos meses será pago o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos?; e

4 – Caso o plano comunitário não seja lançado no mês de janeiro de 2010, como foi divulgado pelo secretário de Obras, conforme matéria de jornal anexa, favor expor os motivos e detalhar a resposta.

UM PROJETO E LEI E UMA MOÇÃO INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2010

Um projeto de lei e uma moção estão previstos na Ordem do Dia, da próxima reunião ordinária, a segunda de 2010, que será realizada na terça-feira, dia 26, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves.
Já a única moção incluída na Ordem do Dia, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), manifesta aplauso aos atletas e técnicos da ‘Escolinha de Atletismo Corro a Pé’, da Secretaria Municipal de Esportes, pela participação na 16ª São Silvestrinha, realizada no dia 27 de dezembro de 2009, em São Paulo.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

PASTOR ANTONIO MUNHOZ DECLARA APOIO AO COPASBO



Nesta quinta-feira (21), as 9h da manhã o pastor Antonio Munhoz, presidente da Igreja Assembléia de Deus, Ministério Belém, do campo de Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa, recebeu em seu gabinete a visita da diretoria do COPASBO(Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste) e também do vereador e presbítero da mesma igreja, Carlos Fontes (DEM).
Neste encontro, o COPASBO foi em busca do apoio da Igreja Assembléia de Deus, Ministério Belém para que os pastores de Santa Bárbara d’Oeste, participem do conselho através de suas reuniões para a unificação Obra de Deus em nossa cidade. O atual presidente do conselho de pastores, pastor Francisco Matias, que assumiu a presidência no dia 1º de janeiro de 2010, disse ao pastor Munhoz da importância da participação e do apoio do Ministério Belém no COPASBO. Pastor Munhoz, por sua vez, declarou total apoio ao COPASBO e será marcada uma reunião com todos os pastores da Igreja Assembléia de Deus, de Santa Bárbara d’Oeste para sacramentar o apoio do pastor Munhoz e do ministério.
O vereador Carlos Fontes, que também é presbítero da Igreja Assembléia de Deus, Ministério Belém, autor da Lei Municipal 3.069, de 13 de março de 2009, que autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para realização da ‘Festa Comunitária Cristã’, incluindo-a no calendário municipal e que acompanha e apóia o COPASBO desde 1997, esteve presente e também solicitou o apoio do pastor Munhoz ao conselho de pastores, testemunhando o trabalho sério, competente e o compromisso que a diretoria tem com a Obra de Deus em nossa cidade.
Participaram do encontro, os pastores, Francisco Matias (presidente), Paulo Morimoto (vice-presidente), José Ladeia (1º secretário), Paulo Domingues da Silva (2º secretário), Elias Santos (1º tesoureiro), Valdomiro Filho (2º tesoureiro) e o vereador Carlos Fontes.

sábado, 16 de janeiro de 2010

PREFEITURA ATENDE CARLOS FONTES E REALIZA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE RUAS NO JARDIM SANTA ALICE


  
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Obras, executou esta semana os serviços de conservação de ruas do Jardim Santa Alice, com a colocação de cascalho nas vias públicas, atendendo solicitação feita pelo vereador Carlos Fontes (DEM) em setembro de 2009 (Indicação 1085) e outubro de 2009 (Requerimento 1333), após reclamações de moradores do bairro.
     Em 10 de setembro, o parlamentar pediu providências da administração municipal através de indicação, após receber em seu gabinete o morador Fabrício Rogério Pereira, que reclamou do péssimo estado de conservação das ruas, em especial a Travessa da Sabedoria, que devido às chuvas ficaram intransitáveis.
     No dia 15 de outubro, Fontes solicitou, por meio de requerimento, informações com relação à indicação apresentada em setembro, inclusive informando que tinha promovido uma reunião dos moradores do bairro com o secretário de Obras, Kênio de Freitas, para discutir a pavimentação das ruas através de plano comunitário.
     Na resposta do requerimento, o prefeito Mário Heins (PDT) informou que o município retomaria os serviços no Jardim Santa Alice o mais rápido possível e quanto à pavimentação, Heins disse que a prefeitura estava elaborando os projetos e planos.
     “Estive presente no local e constatei a falta de conservação das ruas, o que obrigava os veículos transitar pelo bairro em zigue-zague, oferecendo riscos aos pedestres e também correndo risco de sofrerem acidentes ou de danificarem seus automóveis”, argumentou Fontes no requerimento. Após o atendimento, o parlamentar afirmou que “o cascalhamento vai aliviar muito o sofrimento dos moradores, principalmente nesta época de chuvas, enquanto aguardamos o asfalto para resolver definitivamente o problema”.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

VEREADORES APRECIAM DOIS PROJETOS DE LEI NA PRIMEIRA SESSÃO DE 2010


Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara desta terça-feira (19), a primeira de 2010, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, dois projetos de lei conforme a ordem do dia divulgada hoje pela Diretoria Legislativa. As reuniões legislativas serão retomadas após recesso parlamentar de 30 dias.
A primeira matéria a ser analisada e votada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 86/09, que institui o Programa Remédio em Casa, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM). A propositura tinha parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação que foi rejeitado pelo plenário em 13 de outubro de 2009 e conta agora com pareceres favoráveis das comissões de Finanças, Orçamento e Economia; e de Política Social. Nos dias 24 de novembro e 8 de dezembro de 2009, a votação do projeto foi adiada a pedido do autor.
Em seguida, os vereadores apreciam o Projeto de Lei nº 13/09, que dispõe sobre a criação de atendimento preferencial aos munícipes possuidores de sacolas retornáveis nos estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara d’Oeste, de autoria dos vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV) e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT). A matéria recebeu pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Economia; e de Política Urbana e de Meio Ambiente. No dia 15 de dezembro de 2009, a propositura teve sua votação adiada a pedido de Zeca Gonçalves.

CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE LICITAÇÃO DE PONTE DO PARQUE ROCHELLE


Ponte do Parque Rochelle está em péssias condições

O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de requerimento protocolado hoje (15) na Câmara Municipal, pede informações com relação à ponte interditada entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Rochelle. O parlamentar cita reportagem do Diário de Santa Bárbara, publicada no último domingo (10), sobre a licitação para substituição de pontes de madeira no município. De acordo com a publicação, a Prefeitura prevê a substituição de pontes de madeira nos bairros Vila Sartori, Vila Lola e 31 de Março, não incluindo a ponte do Rochelle.
“Desde o ano passado, eu e outros vereadores solicitamos a instalação de pontes de concreto em diversos pontos da cidade, devido às precárias condições das atuais pontes de madeira, que são muito antigas e estão com as estruturas comprometidas”, afirmou. Segundo ele, a ponte entre o Vista Alegre e o Parque Rochelle é uma das mais comprometidas, por isso foi interditada pela Prefeitura.
Entre as questões encaminhadas ao Executivo, Fontes pergunta se a Prefeitura também vai abrir licitação para a substituição da ponte do Parque Rochelle e qual o motivo dessa ponte não ter sido incluída na licitação junto com as outras três. Caso haja previsão da substituição dessa ponte, ele pergunta qual será a data. Em caso negativo, ele pede que a Administração Municipal explique os motivos.

Ponte foi interditada pela Prefeitura, devido a risco de desabamento

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

FONTES SOLICITA LIMPEZA DE ÁREA NO CONJUNTO DOS TRABALHADORES

Por meio de ofício protocolado hoje (8) na prefeitura, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando ao secretário de Obras e Serviços Urbanos, Kênio de Freitas, a limpeza da área pública, localizada atrás da Rua Benedito Santos Ferreira, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.

Moradores do bairro, especialmente a dona de casa Fátima de Moraes, que reside no local, cobram providências da administração municipal, porque devido ao mato e a sujeira bichos como escorpiões, piolhos de cobra, aranhas e outros animais peçonhentos acabam invadindo as residências.
O parlamentar ressalta no ofício que a situação vem preocupando os moradores, pois trata-se de saúde pública e tem muitas crianças no bairro que correm o risco de serem picadas por esses animais.

sábado, 2 de janeiro de 2010

Carlos Fontes : "Início teve muitos atritos, mas saldo é positivo"

O "Diário" encerra hoje as entrevistas com o vereador Carlos Fontes (DEM) sobre a avaliação do desempenho do Legislativo em 2009, primeiro ano da atual legislatura. Para Carlos Fontes, 1° secretário da mesa e vereador em terceira legislatura, o desempenho do legislativo foi muito positivo neste ano, com momentos de mudanças administrativas que trouxeram maior segurança jurídica aos vereadores e transparência para a população. O seu desempenho como 1º secretário, como disse, foi de apoio ao presidente nas mudanças realizadas e como vereador procurou trabalhar da melhor maneira possível. "Por várias vezes estive nos gabinetes de deputados estaduais e federais levando reivindicações da cidade e obtendo verbas para entidades filantrópicas", afirmou. Fontes apresentou durante o ano, 23 projetos e oito foram transformados em leis. "Eu destaco a lei municipal 3.104/09 que instituiu a campanha permanente de orientação e prevenção da meningite à população em geral. Todos os projetos são de grande relevância à população, mas devido a registros de vítimas, inclusive de óbito, destaco essa lei que muito contribui com a saúde pública do povo". Disse. Fontes ainda destacou a lei 3.069/09 que trata sobre a Festa Comunitária Cristã com inclusão no calendário cultural do município e a lei que institui a Semana de Combate à Pedofilia. O ponto negativo na Câmara em 2009, na opinião do vereador, foi o ambiente complicado no início do mandato. "Pouco se discutia do que realmente a cidade e o povo necessitavam.", avaliou. "Positivo é que hoje os vereadores estão discutindo temas importantes em favor da população. Os debates ficam hoje no campo político, nunca no pessoal. Isso enriquece a democracia", acrescentou. Apesar dos momentos turbulentos com a administração durante o ano, o vereador, que foi eleito na base do prefeito, disse que sua relação com o Executivo é a melhor possível. "Ser da base do governo não significa dizer "amém"a todas as ações do Executivo, mas sim, discutir idéias e projetos que tragam benefícios e melhor qualidade de vida a população". Para Fontes, o desafio em 2010 será lutar por mais verbas do governo federal e estadual, por meio dos deputados que receberam votos na cidade e lutar por mais saúde e mais emprego.

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