Projeto “Paz na escola” será apreciado na Câmara

Carlos Fontes terá apreciado seu projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Paz na escola", de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência e drogas nas escolas de ensino fundamental, médio e superior no município.

FONTES APLAUDE IGREJA PRESBITERIANA EM COMEMORAÇÃO AOS 82 ANOS DE FUNDAÇÃO

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (29) a Moção 117/09, que manifesta aplauso à Igreja Presbiteriana central de Santa Bárbara d’Oeste pela comemoração de seus 82 anos.
Ele destaca que, em 29 de maio de 1927, o município recebeu a edificação da primeira Igreja Presbiteriana. “Estamos comemorando, junto com os membros da igreja. esta data de muita importância, já que trouxe ao município o protestantismo. Atualmente, essa religião conta com mais oito igrejas, espalhadas pelos mais diversos bairros da cidade”, disse.
Fontes destaca ainda que, para celebrar e comemorar essa data, a igreja e seus membros organizaram diferentes eventos, que começam com a distribuição de pedaços de bolo de aniversário a toda população barbarense, junto à praça central. Também serão realizados cultos especiais na Igreja com o mesmo intento. Essa data é, de fato, de grande relevância, pois de certa forma, a Congregação Presbiteriana se mistura com o início da história de Santa Bárbara d’Oeste, cidade que teve início com a vida de imigrantes norte-americanos.

VEREADOR CARLOS FONTES PROMOVE REUNIÃO SOBRE TRÂNSITO E SEGURANÇA NO INOCOOP

Problemas de trânsito e de segurança foram debatidos hoje pela manhã em reunião na Igreja Ministério Shalom, da Rua Tupis, 2.589, no bairro Inocoop. O encontro foi agendado pelo vereador Carlos Fontes (DEM) e contou com a participação da pastora Heloísa Bedani e dos secretários de Obras, Kênio de Freitas e de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Paulo Jodas, além de representantes da comunidade.
Entre os assuntos discutidos, estão a construção de lombadas e sinalização de trânsito na Estrada Ernesto de Cillo, que liga Santa Bárbara a Nova Odessa, nas imediações do templo religioso e das empresas, construção de uma base da Guarda Civil Municipal e a rotatória do Jardim São Francisco.
Sobre as lombadas, o secretário de Obras informou que a estrada pertence ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e, se o órgão autorizar, a administração atenderá o pedido. Quanto à questão da rotatória, que dá acesso à Faculdade Anhanguera e provoca transtornos à população, Kênio explicou que já existe um projeto e o município está trabalhando para fazer a alteração necessária no local.
Sobre a construção da base da Guarda Municipal, o secretário Jodas sugeriu que a prefeitura poderia entrar com o terreno e a comunidade com materiais e mão-de-obra. Segundo Fontes, se isso vier a ocorrer, o secretário prometeu colocar três homens e uma viatura para fazer o patrulhamento dos bairros Santa Rita de Cássia, São Francisco II, Inocoop e Parque do Lago, aumentando a segurança da população.
O parlamentar avaliou como positiva a reunião. “Fiquei satisfeito com a participação dos secretários e a expectativa é que as melhorias venham a acontecer porque é uma reivindicação da comunidade da Zona Sul”, finalizou Fontes.

Pedofilia: debate reúne cerca de 80 no plenário da Câmara

Cerca de 80 pessoas, entre autoridades, membros do Conselho Tutelar, alunos da Faculdade Anhanguera Santa Bárbara e da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), além de representantes da sociedade civil, participaram das palestras realizadas no sábado à tarde no plenário da Câmara Municipal. O evento marcou a Semana de Combate à Pedofilia, e teve como objetivo promover uma discussão sobre o tema chamando a atenção das pessoas para a importância e a necessidade de coibir essa prática criminosa, que é o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O deputado estadual Chico Sardelli (PV), falou sobre as leis de combate à pedofilia citando o caso da “CPI da Pedofilia” para apurar os crimes cometidos em Catanduva entre outras ações. A Assembléia Legislativa, segundo ele, também está atenta. A psicologia e pedagoga Eliana de Cillo Cervone, destacou que a pedofilia é difícil de ser diagnosticada e faz parte e faz parte de um distúrbio psíquico. Segundo ele, o comportamento dos pedófilos é de carinho e carisma com as vítimas. “Eles não atacam diretamente as crianças. Vão aos poucos ganhando a confiança”, alertou. A Semana de Combate à Pedofilia foi instituída no município pela Lei Municipal nº 3.080, de 28 de abril de 2009, a partir de projeto do vereador Carlos Fontes (DEM).

Câmara sedia audiência pública de Finanças dia 28

Está programada para quinta-feira(28), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a realização de audiência pública de Finanças por parte da prefeitura.A audiência de Finanças corresponde ao 1º quadrimestre do ano de 2009 e será a primeira da atual administração do prefeito Mário Heins (PDT).A realização da audiência pública, na sede do Poder Legislativo, para prestação de contas perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia é obrigatória por lei. Além dos vereadores, qualquer cidadão pode participar e fazer questionamentos. A Comissão de Finanças é presidida por Carlos Fontes (DEM), tendo como relator Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT) e membro Laerte Antonio da Silva (PSDB). O secretário municipal da Fazenda, Luis José Sartori, o Dedé Sartori, acompanhado de outros técnicos da secretaria, deve estar presente para conduzir a apresentação da prestação de contas aos parlamentares e ao público.

Palestras marcam Semana de Combate à Pedofilia em SB

Fontes segura adesivos contra pedofilia, distribuídos no evento

A Câmara Municipal será sede, no sábado, dia 23, a partir das 14 horas, de um evento para marcar a 1ª Semana de Combate à Pedofilia, com a presença de autoridades e representantes de entidades civis de Santa Bárbara d’Oeste. A Semana de Combate à Pedofilia foi instituída pela Lei Municipal 3.080, de 28 de abril de 2009, a partir de propositura do vereador Carlos Fontes (DEM).

CARLOS FONTES PEDE MAIS UMA ALÇA DE ACESSO À RODOVIA DOS BANDEIRANTES NO MUNICÍPIO

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (22) a Moção 114/09, que manifesta apelo ao deputado estadual Chico Sardelli (PV), quanto à construção de alça de acesso ligando a rodovia Comendador Américo Emílio Romi, na altura do quilômetro 18, próximo à Usina Galvão, à rodovia dos Bandeirantes.
O vereador destaca que Santa Bárbara d’Oeste, que conta hoje com cerca de 200 mil habitantes, possui em seu território um trecho da rodovia dos Bandeirantes, que interliga o município com diversas cidades do Estado de São Paulo. Ele ressalta, no entanto, que o único acesso a essa rodovia se dá pela rodovia Luiz de Queiroz, a SP-304, próximo à divisa com Piracicaba.
Na moção de apelo, Fontes diz que o deputado é conhecedor dos problemas que afligem o município e a região, por isso não poderia ficar isento dessa reivindicação, uma vez que a construção de uma nova alça de acesso. O vereador pede que Sardelli consiga com o Governo do Estado de São Paulo a construção dessa alça de acesso entre a rodovia dos Bandeirantes e a rodovia Comendador Américo Emílio Romi.

CÂMARA MUNICIPAL SEDIA EVENTO CONTRA A PEDOFILIA

A Câmara Municipal será sede, no sábado, dia 23, a partir das 14 horas, de um evento para marcar a 1ª Semana de Combate à Pedofilia, com a presença de autoridades e representantes de entidades civis de Santa Bárbara d’Oeste. A Semana de Combate à Pedofilia foi instituída pela Lei Municipal 3.080, de 28 de abril de 2009, a partir de propositura do vereador Carlos Fontes (DEM).
No sábado serão realizadas três palestras que abordarão diferentes aspectos sobre o tema, além de apresentações musicais. A primeira palestra do dia será proferida pela pedagoga e psicóloga Eliana Boldrini de Cillo Cervone, que falará aos presentes sobre como combater este mal. A segunda apresentação, logo após o coral Kades, de Santa Bárbara d’Oeste, será realizada pelo deputado estadual Chico Sardelli (PV), que abordará as leis de combate à pedofilia.
Ainda no sábado, haverá apresentação do cantor G. Nunes, e a última palestra do dia será realizada pelo juiz substituto da 53ª Circunscrição de Americana, Sansão Ferreira Barreto, também sobre o combate à pedofilia. De acordo com o vereador Carlos Fontes (DEM), é importante que esse assunto seja debatido, para que as pessoas tomem consciência que esse crime ainda está muito presente na sociedade, muitas vezes dentro das próprias famílias.
Ele ressalta a necessidade da denúncia para evitar que esse tipo de abuso contra o menor continue a ocorrer, além da importância da divulgação das leis existentes, com o objetivo de coibir essa prática.

Na Assembléia: Fontes e Reis pedem recursos ao deputado Chico Sardelli

O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve nesta semana com o deputado estadual Chico Sardelli (PV), em São Paulo, acompanhado do presidente da Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste, José Carlos Reis. Na visita, Fontes entregou ao deputado três requerimentos, solicitando recursos para duas entidades assistenciais do município, além da construção de uma quadra poliesportiva coberta entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque do Lago. No primeiro ofício, entregue a Sardelli, o vereador pede que o deputado consiga a destinação de verbas para a Associação Beneficência e Educação - Casa da Criança, para reformas nas dependências da instituição, incluindo telhado e galpão. No caso da Associação Barbarense das Damas de Caridade Asilo São Vicente de Paulo, o vereador pediu ao deputado o repasse de recursos para aquisição e reposição de maquinário da lavanderia, assim como microcomputadores e impressoras. A entidade, por meio da presidente Jacira de Almeida Rangel, afirma que é necessária a compra de uma máquina de lavar industrial e de uma secadora industrial, cujo valor supera R$ 50 mil. Em relação ao pedido de construção de quadra poliesportiva coberta entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque do Lago, o vereador já havia apresentado em abril uma moção de apelo referente ao assunto. Ontem, ele entregou o documento pessoalmente ao deputado. Para Fontes, os moradores desses bairros, cuja população soma mais de 30 mil pessoas, precisam de uma área adequada para o lazer e prática esportiva. Ainda na visita de ontem, o presidente da Guarda Mirim entregou ao deputado algumas solicitações referentes à entidade.

FONTE: Diário de SBO

FONTES VISITA CHICO SARDELLI E PEDE QUADRA POLIESPORTIVA E RECURSOS PARA ENTIDADES

O vereador Carlos Fontes, durante visita a Chico Sardelli, em São Paulo

O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve ontem (13) em São Paulo, onde visitou o deputado estadual Chico Sardelli (PV). O parlamentar estava acompanhado do presidente da Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste, José Carlos Reis. Em sua visita, Fontes entregou ao deputado três requerimentos, solicitando recursos para duas entidades assistenciais do município, além da construção de uma quadra poliesportiva coberta entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque do Lago.
No primeiro ofício, entregue a Sardelli, o vereador pede que o deputado consiga a destinação de verbas para a Associação Beneficência e Educação - Casa da Criança, para reformas nas dependências da instituição, incluindo telhado e galpão.
No caso da Associação Barbarense das Damas de Caridade Asilo São Vicente de Paulo, o vereador pediu ao deputado o repasse de recursos para aquisição e reposição de maquinário da lavanderia, assim como microcomputadores e impressoras. A entidade, por meio da presidente Jacira de Almeida Rangel, afirma que é necessária a compra de uma máquina de lavar industrial e de uma secadora industrial, cujo valor supera R$ 50 mil.
Em relação ao pedido de construção de quadra poliesportiva coberta entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque do Lago, o vereador já havia apresentado em abril uma moção de apelo referente ao assunto. Ontem, ele entregou o documento pessoalmente ao deputado. Para Fontes, os moradores desses bairros, cuja população soma mais de 30 mil pessoas, precisam de uma área adequada para o lazer e prática esportiva. Ainda na visita de ontem, o presidente da Guarda Mirim entregou ao deputado algumas solicitações referentes à entidade.

TRIBUNA: CARLOS FONTES PEDE MELHORIAS PARA OS BAIRROS VILA RICA, VISTA ALEGRE E PARQUE DO LAGO

Pedofilia: Palestra marcará o dia de combate em SB

Está agendada para o próximo dia 23 de maio, às 14h no plenário Dr. Tancredo Neves”, na Câmara Municipal, um evento que marcará a Semana Nacional de Combate à Pedofilia. O tema principal da discussão será a conscientização e a prevenção a esse tipo de crime. O vereador Carlos Fontes (DEM) autor do projeto de lei aprovado recentemente na Câmara e que instituiu a “Semana de Combate à Pedofilia”, disse que estão sendo convidados para esse evento representantes de entidades que trabalham com crianças, como a Guarda Mirim, Casa da Criança, Casa Abrigo, Conselho Tutelar, além da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura, delegados de Polícia e autoridades e a comunidade em geral

O vereador Carlos Fontes pede melhorias para o Jardim Vista Alegre

FONTES ACOMPANHA SECRETÁRIOS E PEDE OBRAS EM VISITA AOS BAIRROS VISTA ALEGRE E VILA RICA

Carlos Fontes e secretários juntamente com Sr. Zé Pirangão visitaram o Bairro Parque do Lago

O vereador Carlos Fontes e secretários visitaram o Bairro Vista Alegre

Vereador Carlos Fontes e secretários visitaram áreas no Parque do Lago e Vila Rica

O vereador Carlos Fontes (DEM), acompanhado do secretário de Obras, Kênio Freitas, e do secretário de Esportes, Celso Luiz Tonin, esteve hoje (8) nos bairros Jardim Vista Alegre e Vila Rica. A visita se deve a solicitações realizadas por moradores desses dois bairros ao parlamentar e encaminhadas por ele à Prefeitura.
Em requerimentos destinados ao Executivo, Fontes pede o término das obras de canalização do córrego localizado no Parque Residencial do Lago, nas proximidades do “Centro de Esportes e Lazer Alcindo Rocha - Zinhão”, e melhorias em área de lazer localizada no bairro Vila Rica, como a colocação de traves em campo de futebol e a troca de grama, em péssimo estado de conservação, por areia. O pedido para a construção de um campo de futebol também foi realizado pelo presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM), em ofício encaminhado ao prefeito Mário Heins no mês de abril.
No Parque Residencial do Lago, o vereador afirma que no governo do então prefeito José Adilson Basso foi executada a canalização do córrego, com a construção de um campo de areia e de um parque infantil no local. Ele ressalta, no entanto, que hoje o parque e o campo de areia estão abandonados, sem condições de uso. Como término da obra, ele solicita a construção de praça, além da instalação de iluminação, bancos e mesas de concreto, campo de bocha, plantio de grama e árvores, entre outras benfeitorias.
De acordo com Fontes, os secretários puderam observar as necessidades desses dois bairros e se comprometeram a atender, em breve, os pedidos da população, encaminhados pelo parlamentar à Administração pública.

FONTES APRESENTA PROJETO SOBRE ISENÇÃO DA ZONA AZUL A PRESIDENTE DA GUARDE MIRIM

Vereador Carlos Fontes recebe o presidente da Guarda Mirim em seu gabinete

O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu hoje (8) à tarde, em seu gabinete, visita do presidente da Guarda Mirim, José Carlos Reis. O encontro se deve à proposta do vereador, de isentar os moradores do Centro que não possuem garagem da taxa da Zona Azul. Atualmente, a taxa para cada veículo estacionado nessa área é de R$ 0,75 por hora e toda a arrecadação é revertida para três entidades assistenciais do município: Apae, Asilo São Vicente de Paula e Guarda Mirim.
Após conversar com Fontes, o presidente da Guarda Mirim afirmou que a quantidade de pessoas beneficiada pelo projeto deve ser pequena, por isso, segundo ele, não haverá grande perda na arrecadação. Reis, no entanto, afirmou que a fiscalização da Prefeitura, caso a propositura seja aprovada, deve ficar atenta, para oferecer o benefício apenas àqueles que têm direito.
Fontes, durante o encontro, afirmou não ter nenhuma intenção em prejudicar a Guarda Mirim, entidade da qual é parceiro, querendo apenas ser justo com alguns munícipes que estão sendo prejudicados. “Essas pessoas moram em casas antigas no Centro, em residências sem garagem, e não podem parar na frente de casa”, afirmou.
Ele ressaltou ainda que, em benefício da Guarda Mirim, está elaborando um projeto para incluir a contratação de aprendizes e o trabalho educativo na Lei Orgânica do Município (LOM). Fontes destaca que propositura semelhante já foi aprovada em Campinas, legalizando a contratação desses menores.

Zona Azul: Guarda Mirim quer reunião com Fontes para discutir

A diretoria executiva da Guarda Mirim se mobiliza para agendar uma reunião com o vereador Carlos Fontes (DEM) que na última quinta-feira (5) protocolou um projeto de lei o qual prevê a isenção do pagamento da Zona Azul aos moradores da área central que não possuem garagem. O presidente da Guarda Mirim, José Carlos Reis, disse ao Diário não ter conhecimento do projeto e busca agendar uma reunião “o quanto antes” para saber detalhes sobre o documento: “Tomamos conhecimento desse projeto através do jornal. Nada nos foi notificado antes”. Conforme informou a Guarda Mirim, por meio da assessoria de imprensa, é preciso especificar melhor os critérios para a isenção da taxa e quantos seriam os beneficiários. “Entendemos essa preocupação dos moradores que não possuem garagem, mas é preciso saber quantos serão contemplados até mesmo para podermos calcular se afetará ou não o trabalho dos adolescentes”, explicou a assessoria.A Zona Azul se concentra entre as ruas Graça Martins, João Lino, Duque de Caxias e XV de Novembro. A taxa para cada veículo estacionado na área é de R$ 0,75 por hora. Toda a arrecadação é revertida para três entidades assistenciais do município: APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), Asilo São Vicente de Paula e Guarda Mirim. Atualmente, 48 guardas-mirins atuam na Zona Azul. O documento protocolado pelo vereador prevê que somente um veículo por residência poderá ficar isento do pagamento dessa taxa. Para identificar os carros isentos, a Prefeitura Municipal deverá criar um adesivo de identificação, que será fixado no automóvel do proprietário, e demarcará com faixa amarela a guia, em frente à casa do proprietário.Em sua justificativa, Fontes afirmou que inúmeras que as construções localizadas na área central, geralmente são antigas e não possuem garagem, por isso os proprietários dos veículos são obrigados a estacionar em frente às suas casas. “Mesmo informando os agentes de trânsito que eles moram naquele local, muitas vezes esses motoristas são advertidos e, em alguns casos, chegam a receber multas, por estarem sem cartão na Área Azul”, disse.

O vereador Carlos Fontes deseja um feliz dia das mães para toda as mães de Santa Bárbara e Região

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Vereador quer isentar moradores do centro de pagar zona azul

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou projeto de lei, ontem, a respeito de isenção do pagamento da zona azul para o cidadão que mora no centro da cidade e não possui garagem em seu imóvel. De acordo com o projeto será beneficiado com a medida, caso seja aprovada, somente um veículo por residência e ficará a critério do proprietário informar à Prefeitura, por meio do setor competente, qual automóvel será beneficiado. Para identificar os carros isentos, a Prefeitura deverá criar um adesivo de identificação, que será fixado no automóvel do proprietário, e demarcará com faixa amarela a guia, em frente à casa do proprietário. Em sua justificativa, Fontes afirma que inúmeras residências existentes na área central da cidade não possuem garagem, por isso os proprietários dos veículos são obrigados a estacionar em frente às suas casas. “Mesmo informando os agentes de trânsito que eles moram naquele local, muitas vezes esses motoristas são advertidos e, em alguns casos, chegam a receber multas, por estarem sem cartão na Área Azul”, disse. O vereador afirma ter sido procurado por inúmeros moradores do Centro, que se sentem injustiçados por não poderem estacionar seus veículos na frente de suas casas. Ele ressalta ainda que as construções localizadas na área central, geralmente são antigas e não contam com vaga para garagem.

FONTE: Diário de SBO

FONTES PROPÕE ISENÇÃO DE ÁREA AZUL PARA MORADORES DO CENTRO QUE NÃO POSSUEM GARAGEM

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (7) o Projeto de Lei 52/09, que dispõe sobre estacionamento em vias e logradouros públicos (Zona Azul) quanto às residências que não possuírem garagem. Segundo a propositura, o proprietário de automóvel que resida na área central da cidade e cuja residência não possua garagem fica isento do pagamento da Zona Azul.
A propositura prevê que somente um veículo por residência poderá ficar isento do pagamento dessa taxa, ficando a critério do proprietário informar à Prefeitura, por meio do setor competente, qual automóvel será beneficiado. Para identificar os carros isentos, a Prefeitura deverá criar um adesivo de identificação, que será fixado no automóvel do proprietário, e demarcará com faixa amarela a guia, em frente à casa do proprietário.
Em sua justificativa, Fontes afirma que inúmeras residências existentes na área central da cidade não possuem garagem, por isso os proprietários dos veículos são obrigados a estacionar em frente às suas casas. “Mesmo informando os agentes de trânsito que eles moram naquele local, muitas vezes esses motoristas são advertidos e, em alguns casos, chegam a receber multas, por estarem sem cartão na Área Azul”, disse.
O vereador afirma ter sido procurado por inúmeros moradores do Centro, que se sentem injustiçados por não poderem estacionar seus veículos na frente suas casas. Ele ressalta ainda que as construções localizadas na área central, geralmente são antigas e não contam com vaga para garagem.

MATÉRIAS APROVADAS DO VEREADOR CARLOS FONTES

RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE,REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2009

MOÇÃO Nº 95/2009
Ementa: “Manifesta aplauso pelo retorno e pela organização da ‘Festa Comunitária Cristã’, em sua 9ª edição em Santa Bárbara d’Oeste’”.
Autoria: Ver. Carlos Fontes.

MATÉRIA ADIADA

PROJETO DE LEI Nº 38/2009
“Autoriza o Poder Executivo estabelecer a obrigatoriedade de afixação de placas informativas contra o crime de pedofilia nas escolas públicas, faculdades, escolas particulares, postos de saúde, hospitais públicos e particulares, ginásio de esportes, rodoviária, terminal urbano, templos religiosos, supermercados, restaurantes, órgãos públicos, cinemas, shopping, praças públicas, eventos realizados pela Prefeitura, bem como a divulgação de informativo no site oficial dos órgãos públicos”.
Autoria: Ver. Carlos Fontes.

REQUERIMENTOS APROVADOS

Autoria - Ver. Carlos Fontes e outros:

• Nº 991 - “Voto de Pesar pelo passamento do Dr. Dorival de Freitas, ocorrido recentemente”.

• Nº 1008 – “Providências quanto à substituição de poste de madeira por poste de concreto, localizado na Rua da Beleza, em frente ao número 45, no bairro Vista Alegre”.

Pedofilia: Adiada votação de projeto que obriga afixação de placas em SB

Foi adiada ontem, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, a votação do projeto de lei de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM) que autoriza o poder Executivo a estabelecer obrigatoriedade de afixação de placas informativas contra o crime de pedofilia. Durante a discussão do projeto alguns vereadores questionaram o efeito que poderá causar a medida com a cidade “cheia” de placas alertando por todo canto sobre o assunto. Fontes justificou seu pedido de adiamento dizendo que o debate foi bom, por isso ele irá melhorar o texto do projeto e também irá buscar votos suficientes para a aprovação. A placa sugerida pelo vereador deverá divulgar o “Disque-Denúncia 100”, em locais como escolas públicas, faculdades, escolas particulares, postos de saúde, hospitais públicos e privados, ginásios de esportes, rodoviária, terminal urbano, templos religiosos, supermercados, restaurantes, órgãos públicos, cinemas, praças, além da divulgação de informativo no site oficial de órgãos públicos. Segundo Fontes, trata-se de uma ação de prevenção porque muitas pessoas desconhecem o número do disque-denúncia. No projeto ele sugere que tanto a placa como o informativo, serão escritos na cor branca, sobre um fundo vermelho, medindo 20 centímetros de altura e 30 centímetros de largura. O informativo também ficará disponível na página inicial do site oficial dos órgãos públicos, em local de fácil visualização. As placas informativas serão afixadas em lugares visíveis e de grande fluxo e as despesas decorrentes da aprovação da lei ocorrerão por conta de verba do próprio orçamento municipal. O projeto, segundo ele, tem como objetivo inibir o crime de pedofilia. “A conscientização para o perigo da pedofilia e para a realização de denúncias é a melhor forma de combater esse crime. Grave como a violência é o muro de silêncio que cerca essa situação, construído pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade dos agressores”, afirmou o vereador. Há cerca de 15 dias, foi aprovado o projeto de autoria de Fontes instituindo a “Semana de Combate à Pedofilia” que deverá fazer parte do calendário oficial de eventos do município e será realizada anualmente na semana do dia 18 de maio quando é comemorado o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, visando conscientizar a população para melhor conhecimento do assunto e debater iniciativas para combater esse tipo de crime.

Placas de Pedofilia: Carlos Fontes pede adiamento de projeto

Após aprovação do projeto, que institui a Semana de Pedofilia, em Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Carlos Fontes (DEM), tentou emplacar um novo sobre o assunto no Legislativo. Entretanto, depois de protocolado e de constar na ordem do dia de hoje (05), o parlamentar pediu a sua retirada do projeto de Lei nº 38/2009.A iniciativa autoriza o Poder Executivo estabelecer a obrigatoriedade de afixação de placas informativas contra o crime de pedofilia nas escolas públicas, faculdades, escolas particulares, postos de saúde, hospitais públicos e particulares, ginásio de esportes, rodoviária, terminal urbano, templos religiosos, supermercados, restaurantes, órgãos públicos, cinemas, shopping, praças públicas, eventos realizados pela Prefeitura, bem como a divulgação de informativo no site oficial dos órgãos públicos

UMA DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 38/2009
“Autoriza o Poder Executivo estabelecer a obrigatoriedade de afixação de placas informativas contra o crime de pedofilia nas escolas públicas, faculdades, escolas particulares, postos de saúde, hospitais públicos e particulares, ginásio de esportes, rodoviária, terminal urbano, templos religiosos, supermercados, restaurantes, órgãos públicos, cinemas, shopping, praças públicas, eventos realizados pela Prefeitura, bem como a divulgação de informativo no site oficial dos órgãos públicos”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Carlos Fontes).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude – Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

MOÇÃO Nº 95/2009

“Manifesta aplauso pelo retorno e pela organização da ‘Festa Comunitária Cristã’, em sua 9ª edição em Santa Bárbara d’Oeste’”.
Autoria: Ver. Carlos Fontes;

INDICAÇÕES:

Autoria - Ver. Carlos Fontes:

· Nº 313 - “Instalação de ‘guard-rail’ na passarela sobre o Ribeirão dos Toledos, na altura da Rua Floriano Peixoto”;

· Nº 314 – “Substituição de árvore extraída na Rua Joaquim Azanha Galvão, em frente ao nº 121, na Vila Linópolis”;

· Nº 315 – “Reparo no asfalto da Rua Papa Pio XII, em frente ao nº 310, no Distrito Industrial II”.

· Nº 991 - “Voto de Pesar pelo passamento do Dr. Dorival de Freitas, ocorrido recentemente”.