terça-feira, 30 de junho de 2009

Vereadores derrubam parecer contrário ao projeto que altera zoneamento no Nova Conquista

O parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei nº. 37/2009, que altera o zoneamento das ruas localizadas no bairro Jardim Nova Conquista, foi derrubado por nove votos a dois em votação realizada durante a sessão ordinária desta terça-feira, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Apenas os vereadores Danilo Godoy (PSDB), membro da comissão, e Fabiano Martinez, o Pingüim (PDT), foram favoráveis ao parecer contrário.O primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Carlos Fontes (DEM), fez uso da palavra e argumentou que a alteração prejudica os comerciantes do bairro e, consequentemente, o trabalho autônomo. Ao término, Fontes pediu que os demais parlamentares acompanhassem seu voto contrário ao parecer. O projeto, com a derrubada da decisão da comissão, segue em tramitação na Câmara.

segunda-feira, 29 de junho de 2009

CARLOS FONTES QUESTIONA DEMORA NO ATENDIMENTO NO HOSPITAL “DR. AFONSO RAMOS”

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou, na última sexta-feira, dia 26, o Requerimento 1110/09, de informações, referente à demora no atendimento aos pacientes do Hospital ‘Dr. Afonso Ramos’, na Zona Leste da cidade. Ele afirma ter recebido inúmeras reclamações da população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde) no município, em relação à demora no atendimento no Hospital ‘Dr. Afonso Ramos’, que chega de ser de oito horas.
Ainda de acordo com o parlamentar, este problema é antigo no município e tem trazido descontentamento à população usuária do sistema de saúde do município. “Sabemos que existem bons profissionais na área de saúde, que amam o que fazem, mas alguns deixam a desejar e acabam prejudicando o bom andamento do sistema”, afirmou.
O parlamentar ressalta que seis meses ainda é um período insuficiente para que a Administração Municipal, nessa nova gestão, consiga atingir as metas esperadas. Ele afirma que o prefeito Mário Heins e do secretário de Saúde, Fábio Luiz Alves, estão bastante empenhados para solucionar esse problema, mas pede que os atendimentos sejam fiscalizados em toda a rede municipal, não só no Hospital ‘Dr. Afonso Ramos’.
No requerimento de informações, Fontes questiona quantos médicos atendem nesse hospital durante o dia e à noite, quais são as especialidades oferecidas à população e quantos atendimentos são feitos por dia. O vereador indaga ainda quais são as providências tomadas quanto à redução do tempo de demora para o atendimento médico e se seria possível a criação de uma ouvidoria no sistema de saúde.

sábado, 27 de junho de 2009

Deputado Chico Sardelli e vereador Carlos Fontes em Capivari


O deputado Chico Sardelli juntamente com o vereador Carlos Fontes fizeram uma visita ao Dr. Waldemar Tomazini na cidade de Capivari em busca de mais informações sobre o trabalho educativo que o artigo 68 do Estatuto da criança e do adolescente descrimina.
O vereador Carlos Fontes esta empenhado em um projeto para cria a legalidade na cidade e ajudar a entidade que há 38 anos vem trabalhando em prol da sociedade barbarense.
A suplementação do artigo 68 do ECA, para vigorar na área geográfica do município, é de magna relevância dado que preenche uma lacuna grave no sistema jurídico que, se não for prontamente preenchida, pode provocar graves conseqüências relacionadas à ocupação dos adolescentes. O ECA abre a possibilidade de uma suplementação de caráter e aplicação municipais, segundo se infere dos artigos 86 a 88.
Estiveram presentes nesta visita o presidente da Guarda Mirim de Santa Bárbara d´Oeste o Sr. José Carlos dos Reis e o presidente da Guarda Mirim de Capivari Sr. Getulio que também é presidente do CMDCA daquela cidade.O deputado Chico Sardelli juntamente com o vereador Carlos Fontes fizeram uma visita ao Dr. Waldemar Tomazini na cidade de Capivari em busca de mais informações sobre o trabalho educativo que o artigo 68 do Estatuto da criança e do adolescente descrimina.
O vereador Carlos Fontes esta empenhado em um projeto para cria a legalidade na cidade e ajudar a entidade que há 38 anos vem trabalhando em prol da sociedade barbarense.
A suplementação do artigo 68 do ECA, para vigorar na área geográfica do município, é de magna relevância dado que preenche uma lacuna grave no sistema jurídico que, se não for prontamente preenchida, pode provocar graves conseqüências relacionadas à ocupação dos adolescentes. O ECA abre a possibilidade de uma suplementação de caráter e aplicação municipais, segundo se infere dos artigos 86 a 88.
Estiveram presentes nesta visita o presidente da Guarda Mirim de Santa Bárbara d´Oeste o Sr. José Carlos dos Reis e o presidente da Guarda Mirim de Capivari Sr. Getulio que também é presidente do CMDCA daquela cidade.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

VEREADOR CARLOS FONTES VISTORIA PONTE DO SÃO JOAQUIM


O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve hoje vistoriando a ponte do bairro São Joaquim, localizada na Estrada da Cachoeira, onde a prefeitura realizou serviços de melhorias, até que ela seja substituída definitivamente por uma ponte de concreto.
Fontes encaminhou no início do ano, uma moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), cobrando a substituição das pontes de madeiras por pontes de concreto no município, pois estão comprometidas e causam insegurança para uso da população.
De acordo com o vereador, com o passar do tempo, as madeiras dessas pontes apresentam estado de apodrecimento pelo sol e chuva, muitas delas estão sendo deterioradas pelos cupins, ou estão quebradas, e não dá mais para ficar fazendo manutenção, e necessitam ser substituídas.
O parlamentar enumera as sete pontes que precisam ser trocadas no município, que são as seguintes: Vila Lola/Jardim Cavalheiro, Vista Alegre/Rochelle II, 31 de Março/Jardim Icaraí, Usina Furlan/Caiubi, Vila Sartori/Jardim Itamarati, São Joaquim/Jardim Vila Rica, e São Joaquim/Jardim Batagin.


CRECHE


Em outra moção, Fontes apela ao prefeito sobre a construção de uma creche no bairro São Joaquim, para atender a demanda da região. “No São Joaquim e bairros adjacentes existem muitos pais que precisam trabalhar, e não têm creche próxima de suas casas para seus filhos, e quando vão fazer a inscrição em creches de outros bairros, não encontram vagas”, reclama o vereador.

CARLOS FONTES TEM PROJETO VETADO PELO PREFEITO

O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), encaminhou hoje para a Câmara de Vereadores, o veto total ao Projeto de Lei nº 25/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência e drogas nas escolas de ensino fundamental, médio e superior do município.
Ao explicar as razões para o veto, Heins afirma que a proposta aprovada afronta as disposições constitucionais, haja vista os vícios verificados após análise da matéria. Segundo ele, o Legislativo não é parte legítima para propor projeto de lei que disponha sobre fixação de programas a serem executados pelo Poder Executivo, uma vez que invade o campo de competência privativo do prefeito.
Heins argumenta, ainda, que a Câmara também não tem competência para instituir programas a serem desenvolvidos em unidades escolares pertencentes à rede de ensino estadual, federal e particular, nas modalidades de ensino fundamental, médio e superior, pois a grade curricular das escolas é instituída por regramento superior, fora do âmbito de competência municipal.
Além da inconstitucionalidade apontada, o prefeito informou que o município já conta com legislação de teor semelhante, com a aprovação das Leis Municipais nºs 2494, de 24 de maio de 2000, e 2765, de 29 de maio de 2003, as quais atingem o mesmo objetivo.

URUGUAIO E FONTES PROTOCOLAM MOÇÃO DE APLAUSO AO CORPO DE BOMBEIROS

Os vereadores Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) e Carlos Fontes (DEM), protocolaram na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, moção de aplauso ao Posto do Corpo de Bombeiros, pelos serviços prestados à comunidade barbarense.No documento, que deve ser votado na próxima terça-feira, os parlamentares consideram que a cidade conta com aproximadamente 200 mil habitantes e que o Corpo de Bombeiros, com sede na área central, conta com efetivo de 30 homens.
“Esses valentes homens arriscam suas vidas em favor daqueles que necessitam de ajuda, em acidentes, em incêndios e tantas outras ocorrências”, afirmam.
Uruguaio e Fontes também citam que, devido a inúmeras ocorrências e ao bom atendimento prestado, muitas vezes a demora para se atender a uma ocorrência se dá em razão das chamadas falsas (trotes), o que faz com que os soldados dos Bombeiros se desloquem com a viatura de resgate ou de incêndio e, ao chegarem ao local, constatam que não houve ocorrência alguma, perdendo tempo.
“Os serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros de nossa cidade são de grande relevância, já que realiza atendimentos de primeiros socorros, salvando vidas, e ocorrências de incêndios”, argumentam os parlamentares. Após sua aprovação, cópia da moção será encaminhada ao tenente Samuel de Andrade, comandante do Posto de Bombeiros, localizado na Rua Graça Martins, 454, Centro.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

VEREADORES APLAUDEM ORGANIZADOR DA 1ª CHOCOMILHO

Os vereadores Laerte Antonio da Silva (PSDB) e Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1101/09, propõem voto de aplauso ao pastor e presidente da Igreja Assembléia de Deus – Ministério Madureira, Eliseu Virgílio da Silva, pela 1ª Edição da ChocoMilho.
O evento foi realizado, na Usina Santa Bárbara, entre os dias 10 e 14 deste mês, com apoio da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Turismo, e recebeu mais de 20 mil pessoas.
Nessa festa típica, os participantes puderam experimentar diferentes comidas típicas preparadas com milho e chocolate. Vários expositores, de diversos locais, também participaram do evento. A festa contou ainda com a apresentação de diferentes artistas da música gospel.

FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA

O vereador de Santa Bárbara d’Oeste, Carlos Fontes (DEM) protocolou requerimentos na Câmara, solicitando informações à Guarda Municipal e aos comandos da Polícia Militar e Polícia Civil sobre o efetivo e o número de viaturas existentes em cada uma das corporações.
Nos requerimentos, que serão votados na sessão de amanhã, Fontes informa que foi procurado por moradores e comerciantes, que estão indignados com o aumento da criminalidade no município.
O parlamentar argumenta que eles afirmam ter sido vítimas de assaltos e roubos nos últimos meses, e que a ação dos marginais vem sendo cada vez mais audaciosa, provocando medo e terror aos moradores da cidade, que se sentem acuados diante de tanta criminalidade.
Segundo ele, existe comerciante que no prazo de 45 dias, foi assaltado três vezes e, hoje, pensa seriamente em deixar a cidade por temer novos assaltos e até mesmo represálias. “Este vereador é conhecedor da atuação dos guardas municipais, policiais militares e policiais civis, do esforço e dedicação que todos tratam a área de segurança, fazendo engrossar a fileira dos que se preocupam com a atual situação que passa nosso município”, destaca Fontes.
Nos requerimentos, o democrata quer saber qual o número do efetivo da Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil, quantos homens estão afastados e qual é o motivo, qual o déficit de efetivo em cada corporação e o número de viaturas em condições de uso, para que posteriormente sejam tomadas providências para tentar auxiliar a segurança da cidade.
Após a aprovação, os requerimentos serão encaminhados ao prefeito Mário Heins (PDT), ao tenente Ricardo Henrique Teixeira Anversa, comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar, e ao delegado Seccional de Americana, João José Dutra.

sábado, 20 de junho de 2009

Iluminação: vereador pede melhorias em vários pontos

O vereador Carlos Fontes (DEM) está pedindo à Secretaria de Obras, através de três indicações e um requerimento, protocolados entre janeiro e junho deste ano, a instalação de postes com iluminação pública em diferentes áreas da cidade. Os pontos para receber a melhorias segundo ele são a rotatória localizada na Avenida Pedroso, que dá acesso ao bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, no Parque Residencial do Lago, na rua Monte Sião, no Jardim Alfa, e na rua Profeta Josué, no Jardim Laudisse II. De acordo com o parlamentar, as indicações e o requerimento foram protocolados por ele, depois de receber inúmeras reclamações e pedidos de munícipes da cidade. Segundo Fontes, a existência de pontos escuros em alguns bairros aumenta a insegurança entre os moradores e o risco de assaltos nesses locais. Ele cita como exemplo o caso de uma marmoraria, localizada na rua Profeta Josué, assaltada na quarta-feira, sendo esta a terceira ocorrência em um período de 45 dias

sexta-feira, 19 de junho de 2009

FONTES VISTORIA OBRA DE VIA RECAPEADA APÓS INDICAÇÃO

Vereador Carlos Fontes, durante visita ao Distrito Industrial II, onde rua foi recapeada

O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve nesta semana no Distrito Industrial II, para verificar o estado de conservação de uma das ruas do local. Recentemente a rua Papa Pio XII foi recapeada pela Prefeitura, depois de indicação do vereador.
Em abril, o parlamentar protocolou a indicação, encaminhada ao Executivo, solicitando melhorias na rua Papa Pio XII, principalmente no trecho próximo ao número 310. Na época, Fontes alegou ter sido procurado por diversos munícipes, os quais reclamaram sobre as péssimas condições da via, que estava intransitável, apresentando inúmeros buracos, colocando em risco motoristas e pedestres.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

FONTES ENTREGA REQUERIMENTO E INDICAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTES NA SECRETARIA DE OBRAS

O vereador Carlos Fontes (DEM) entregou hoje (18), na Secretaria de Obras de Santa Bárbara d’Oeste, três indicações e um requerimento de sua autoria, protocolados entre janeiro e junho deste ano. Todas as proposituras são referentes à instalação de postes com iluminação pública em diferentes áreas da cidade.
O requerimento protocolado em janeiro pede providências quanto à instalação de iluminação pública na rotatória localizada na avenida Pedroso, que dá acesso ao bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, na avenida Amadeu Tortelli. Já as indicações sugerem a instalação de postes na avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, no Parque Residencial do Lago, na rua Monte Sião, no Jardim Alfa, e na rua Profeta Josué, no Jardim Laudisse II.
De acordo com o parlamentar, as indicações e o requerimento foram protocolados por ele, depois de receber inúmeras reclamações e pedidos de munícipes da cidade. Segundo Fontes, a existência de pontos escuros em alguns bairros aumenta a insegurança entre os moradores e o risco de assaltos nesses locais. Ele cita como exemplo o caso de uma marmoraria, localizada na rua Profeta Josué, assaltada ontem (17), sendo esta a terceira ocorrência em um período de 45 dias.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

FONTES REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DIVISÃO DE LOTES NO PARQUE ROCHELLE II

Por meio do Requerimento 1077/09, o vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações em relação à situação dos moradores do loteamento Parque Residenciais Rochelle II. Ele afirma ter sido procurado por moradores daquele bairro, que pediram a intervenção da Administração Municipal naquela área, para que seja permitida a subdivisão dos lotes.
Fontes destaca que, na época em que os lotes foram adquiridos, inúmeros proprietários fizeram a aquisição em sociedade com outras pessoas. Hoje, esses proprietários estão impedidos de regularizar a situação, pois o zoneamento naquela área não permite subdivisão.
No requerimento, o vereador questiona se o Executivo poderia enviar à Câmara um projeto de lei para regularizar os imóveis que estão em situação irregular no bairro. Em caso de resposta positiva, o vereador pergunta quando isso poderia ocorrer. Em caso negativo, ele pede que a Prefeitura justifique os motivos.

FONTES PROPÕE CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À MENINGITE

Carlos Fontes quer campanha de prevenção à meningite no município


O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje o Projeto de Lei 56/09, que autoriza o Poder Executivo a instituir, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, campanha permanente de orientação e prevenção da meningite à população em geral e, em especial, aos estudantes, professores, monitores e demais funcionários da rede municipal de ensino, incluindo creches e escolas de educação infantil municipais.
Segundo a propositura, os critérios a serem estabelecidos e as secretarias municipais que deverão fazer parte dessa campanha ficam sob responsabilidade da Administração Municipal. A regulamentação dessa lei, caso aprovada, deverá ser realizada pelo Executivo no prazo de 60 dias.
Em sua justificativa, o vereador afirma que é importante a realização de campanha de conscientização, devido ao fato de os sintomas da meningite serem facilmente confundidos com doenças de menor gravidade. Ele afirma ainda que a demora no atendimento e no início do tratamento com antibiótico aumentam muito o risco de o paciente morrer, por isso é necessários que as pessoas procurem por atendimento médico, realizem exames físicos completos e obtenham o diagnóstico precocemente.
A meningite é uma doença contagiosa que pode ser grave e que aparece e piora de repente. Dentre os diversos tipos da doença, os principais são: meningite viral e meningite bacteriana que, dependendo do tipo, pode ser fatal entre 10 e 20 por cento dos casos, além de causar seqüelas graves, como surdez ou lesões cerebrais.

terça-feira, 9 de junho de 2009

Vereadores aprovam projeto de lei para programa de auxilio a mulher

O projeto de lei “Mulher Ame o seu Coração”, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), foi aprovado por unanimidade na sessão deste terça-feira (09) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
Foi aprovado nesta terça-feira (09), na 21ª Reunião Ordinária da Câmara, o projeto de lei de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que dispõe da instituição de um programa em prol da saúde da mulher. O “Mulher Ame o seu Coração”, que já tinha parecer favorável, recebeu elogios dos membros do legislativo. Para o autor do projeto, o vereador Carlos Fontes, o programa tem como objetivo alertar as mulheres de Santa Bárbara d’Oeste ao cuidado com a saúde e os benefícios de se detectar doenças em estágio inicial.

sábado, 6 de junho de 2009

UMA DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara de terça-feira (9), às 14h, durante a realização da 21ª reunião ordinária do ano, um projeto de lei e duas moções, além de requerimentos.

Projeto

Conforme a ordem do dia, expedida pela secretaria do Legislativo, os parlamentares irão votar o projeto de lei nº 24/09, que autoriza a prefeitura a instituir o programa “Mulher Ame o seu Coração”, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).

Nº 117/09 – Manifesta aplauso à Igreja Presbiteriana Central de Santa Bárbara d’Oeste pela comemoração de seus 82 anos, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).

quinta-feira, 4 de junho de 2009

VEREADORES APROVAM PROJETOS PAZ NA ESCOLA

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara, projetos de lei que instituem no município o projeto Paz na Escola
O programa Paz na Escola, de iniciativa do vereador Carlos Fontes (DEM), propõe ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência e drogas nas escolas públicas e particulares. A matéria foi aprovada por unanimidade.

terça-feira, 2 de junho de 2009

UMAS DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DE HOJE

PROJETO DE LEI Nº 25/2009

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa ‘PAZ NA ESCOLA’, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para Prevenção e Controle da Violência e Drogas nas escolas de Ensino Fundamental, Médio e Superior, no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Carlos Fontes).
Pareceres das Comissões Permanentes: Relatoria Especial de Justiça e Redação; de Política Social - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única
II - Moção

Ementa: “Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Deputado Estadual e Cidadão Barbarense Francisco Sardelli, quanto à construção de alça de acesso na Rodovia Comendador Américo Emílio Romi, na altura do KM 18, próximo à Usina Galvão, em nosso Município”.
Autoria: Ver. Carlos Fontes.
Quorum Maioria Simples / Votação Simbólica / Discussão Única
Nº 114/2009

segunda-feira, 1 de junho de 2009

FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE INTERLIGAÇÃO DA RUA FRANCISCO BRAGA À AVENIDA DA SAUDADE

Por meio do Requerimento 1.072/09, o vereador Carlos Fontes (DEM) solicita informações em relação à abertura da rua Francisco Braga, no bairro Jardim Batagim, ligando esta via à avenida da Saudade, em frente ao Cemitério Municipal Cabreúva, no Residencial Furlan.
O vereador afirma que essa é uma solicitação antiga dos moradores desses bairros e que esta solicitação foi realizada diversas vezes pela Câmara, mas até o momento a obra não foi executada pela Prefeitura. Por isso ele encaminha ao Executivo o requerimento, perguntando se existe algum projeto para a interligação dessas avenidas. Caso exista, quando deve ser realizada essa obra. Se não existir nenhuma previsão nesse sentido, ele pergunta se é possível para a Prefeitura atender a esta solicitação dos moradores do bairro.

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