PROJETO DE LEI Nº 25/2009
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa ‘PAZ NA ESCOLA’, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para Prevenção e Controle da Violência e Drogas nas escolas de Ensino Fundamental, Médio e Superior, no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Carlos Fontes).
Pareceres das Comissões Permanentes: Relatoria Especial de Justiça e Redação; de Política Social - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única
II - Moção
Ementa: “Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Deputado Estadual e Cidadão Barbarense Francisco Sardelli, quanto à construção de alça de acesso na Rodovia Comendador Américo Emílio Romi, na altura do KM 18, próximo à Usina Galvão, em nosso Município”.
Autoria: Ver. Carlos Fontes.
Quorum Maioria Simples / Votação Simbólica / Discussão Única
Nº 114/2009
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