Pedofilia: Adiada votação de projeto que obriga afixação de placas em SB

Foi adiada ontem, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, a votação do projeto de lei de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM) que autoriza o poder Executivo a estabelecer obrigatoriedade de afixação de placas informativas contra o crime de pedofilia. Durante a discussão do projeto alguns vereadores questionaram o efeito que poderá causar a medida com a cidade “cheia” de placas alertando por todo canto sobre o assunto. Fontes justificou seu pedido de adiamento dizendo que o debate foi bom, por isso ele irá melhorar o texto do projeto e também irá buscar votos suficientes para a aprovação. A placa sugerida pelo vereador deverá divulgar o “Disque-Denúncia 100”, em locais como escolas públicas, faculdades, escolas particulares, postos de saúde, hospitais públicos e privados, ginásios de esportes, rodoviária, terminal urbano, templos religiosos, supermercados, restaurantes, órgãos públicos, cinemas, praças, além da divulgação de informativo no site oficial de órgãos públicos. Segundo Fontes, trata-se de uma ação de prevenção porque muitas pessoas desconhecem o número do disque-denúncia. No projeto ele sugere que tanto a placa como o informativo, serão escritos na cor branca, sobre um fundo vermelho, medindo 20 centímetros de altura e 30 centímetros de largura. O informativo também ficará disponível na página inicial do site oficial dos órgãos públicos, em local de fácil visualização. As placas informativas serão afixadas em lugares visíveis e de grande fluxo e as despesas decorrentes da aprovação da lei ocorrerão por conta de verba do próprio orçamento municipal. O projeto, segundo ele, tem como objetivo inibir o crime de pedofilia. “A conscientização para o perigo da pedofilia e para a realização de denúncias é a melhor forma de combater esse crime. Grave como a violência é o muro de silêncio que cerca essa situação, construído pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade dos agressores”, afirmou o vereador. Há cerca de 15 dias, foi aprovado o projeto de autoria de Fontes instituindo a “Semana de Combate à Pedofilia” que deverá fazer parte do calendário oficial de eventos do município e será realizada anualmente na semana do dia 18 de maio quando é comemorado o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, visando conscientizar a população para melhor conhecimento do assunto e debater iniciativas para combater esse tipo de crime.