O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 271/09, de informações, questiona a prefeitura sobre convênio de subvenção à Rede Feminina de Combate ao Câncer. Presente em Santa Bárbara d’Oeste há 37 anos, essa entidade tem como objetivo o atendimento a pessoas carentes, com doação de medicamentos, alimentação, curativos e transporte de crianças para o tratamento em hospitais de Campinas e São Paulo.
Ainda de acordo com Fontes, há dois anos foi aprovado no Conselho Municipal de Saúde (Comusa) o pedido da entidade no aumento do valor concedido pela prefeitura para R$ 1,5 mil mensais. Neste ano, segundo a diretoria da entidade, seria necessária uma subvenção no valor de R$ 2 mil, para os gastos no atendimento e transporte de crianças em tratamento.
Após um breve relato sobre o atendimento prestado pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, o vereador questiona a prefeitura sobre o motivo do cancelamento da subvenção destinada a essa entidade. Ele pergunta ainda qual o motivo de o convênio não ter sido assinado pelo Executivo, apesar do Comusa ter aprovado há dois anos o aumento no valor concedido à entidade.
Fontes também questiona se a Secretaria de Negócios Jurídicos tinha conhecimento do processo da referida celebração do convênio e se a prefeitura pode enviar, ainda neste mês, um Projeto de Lei de subvenção para atender as necessidades da Rede Feminina de Combate ao Câncer
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