Vereadores aprovam campanha de prevenção da meningite e vale-refeição aos servidores do Legislativo

Com a decisão, funcionários da Câmara deixarão de almoçar no restaurante municipal
Dois projetos foram aprovados pelos vereadores hoje à tarde na sessão da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, que marcou o retorno das reuniões semanais após o recesso parlamentar de duas semanas.Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 56/09, que autoriza o Executivo a instituir no município a campanha de orientação e prevenção da meningite à população em geral e, em especial, aos estudantes, professores, monitores e demais funcionários da rede municipal de ensino, de autoria do vereador Carlos Fontes(DEM).Em seguida, o plenário votou o Projeto de Lei Complementar nº 17/09, incluído na pauta de votação a pedido de Carlos Fontes. O projeto autoriza a Mesa Diretora da Câmara a conceder vale-refeição no valor diário de R$ 15 aos servidores do Poder Legislativo. De acordo com a proposta, o valor aprovado compreende o fornecimento de café da manhã e almoço. A propositura estabelece ainda que será descontado da remuneração dos servidores o montante de 10%, ou seja, R$ 1,50, sobre o valor das refeições fornecidas, a título de contrapartida.A partir de agora, conforme adiantou o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), a Câmara providenciará a abertura de processo licitatório para seleção de empresa que irá prestar os serviços de fornecimento do cartão vale-refeição aos servidores. Assim que for concluída a licitação, o Legislativo cancelará o convênio firmado com a prefeitura para fornecimento das refeições aos funcionários da Casa.