UMA DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara de terça-feira (9), às 14h, durante a realização da 21ª reunião ordinária do ano, um projeto de lei e duas moções, além de requerimentos.

Projeto

Conforme a ordem do dia, expedida pela secretaria do Legislativo, os parlamentares irão votar o projeto de lei nº 24/09, que autoriza a prefeitura a instituir o programa “Mulher Ame o seu Coração”, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).

Nº 117/09 – Manifesta aplauso à Igreja Presbiteriana Central de Santa Bárbara d’Oeste pela comemoração de seus 82 anos, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).

VEREADORES APROVAM PROJETOS PAZ NA ESCOLA

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara, projetos de lei que instituem no município o projeto Paz na Escola
O programa Paz na Escola, de iniciativa do vereador Carlos Fontes (DEM), propõe ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência e drogas nas escolas públicas e particulares. A matéria foi aprovada por unanimidade.

UMAS DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DE HOJE

PROJETO DE LEI Nº 25/2009

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa ‘PAZ NA ESCOLA’, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para Prevenção e Controle da Violência e Drogas nas escolas de Ensino Fundamental, Médio e Superior, no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Carlos Fontes).
Pareceres das Comissões Permanentes: Relatoria Especial de Justiça e Redação; de Política Social - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

II - Moção

Ementa: “Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Deputado Estadual e Cidadão Barbarense Francisco Sardelli, quanto à construção de alça de acesso na Rodovia Comendador Américo Emílio Romi, na altura do KM 18, próximo à Usina Galvão, em nosso Município”.
Autoria: Ver. Carlos Fontes.
Quorum Maioria Simples / Votação Simbólica / Discussão Única
Nº 114/2009

FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE INTERLIGAÇÃO DA RUA FRANCISCO BRAGA À AVENIDA DA SAUDADE

Por meio do Requerimento 1.072/09, o vereador Carlos Fontes (DEM) solicita informações em relação à abertura da rua Francisco Braga, no bairro Jardim Batagim, ligando esta via à avenida da Saudade, em frente ao Cemitério Municipal Cabreúva, no Residencial Furlan.
O vereador afirma que essa é uma solicitação antiga dos moradores desses bairros e que esta solicitação foi realizada diversas vezes pela Câmara, mas até o momento a obra não foi executada pela Prefeitura. Por isso ele encaminha ao Executivo o requerimento, perguntando se existe algum projeto para a interligação dessas avenidas. Caso exista, quando deve ser realizada essa obra. Se não existir nenhuma previsão nesse sentido, ele pergunta se é possível para a Prefeitura atender a esta solicitação dos moradores do bairro.