CARLOS FONTES PROTOCOLA PROJETO SOBRE SISTEMA DE SEGURANÇA E CÂMERAS DE VÍDEO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (7) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 77/09, que dispõe sobre instalação por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo.
De acordo com a propositura, os bancos deverão, no prazo de 180 dias, instalar e manter, interna e externamente, sistemas de segurança e monitoramento por meio de câmeras de vídeo. Nas dependências internas, deverão ser instaladas em pontos que permitam a captura de imagens em todas as áreas onde haja acesso e fluxo de pessoas e guarda de valores.
Na parte externa, os equipamentos deverão ser colocados em pontos que permitam capturar as imagens das imediações da unidade e, principalmente, que possibilitem identificar pessoas que circulem ou que acessem as suas dependências. As imagens capturadas pelas câmeras de vídeo deverão ser armazenadas e guardadas pelo prazo de um ano e fornecidas às autoridades sempre que exigidas, observada a legislação aplicável.
A não observância das determinações pelas instituições financeiras sujeitará os infratores a advertência escrita e, em caso de reicindência, à multa no valor de 1000 UFESP’s (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), ou seja, R$ 15.850,00.Em sua justificativa, Fontes afirma que “nossa cidade vem registrando casos de uma prática criminal que ganhou destaque nos meios de comunicação, a saidinha do banco”, crime que ocorre na rua após a vítima realizar saques em dinheiro das agências bancárias.
Segundo ele, os criminosos geralmente agem em dupla. Um dos bandidos fica no interior do banco observando os clientes. Quando percebe uma vítima em potencial avisa, por telefone celular ou rádio comunicador, o comparsa que está de campana na rua só esperando a dica. De forma inesperada, o cliente é surpreendido a poucos metros de distância do banco, sendo obrigado a entregar o dinheiro sob ameaça de arma de fogo. Os bandidos fogem a pé ou de motocicleta, deixando a vítima com o prejuízo, relata o parlamentar.
“Além desse tipo de crime, outros delitos são praticados nas imediações das agências bancárias. Como as agências dispõem de sistemas de segurança, com vigilantes armados, portas giratórias e câmeras de vídeo no interior dos prédios, os assaltantes mudaram o modo de operação. Agora procuram abordar as vítimas na área externa, onde não há monitoramento ou outro controle de segurança que possa identificá-los ou inibi-los”.
Na opinião de Fontes, a instalação de câmeras de vídeo na área externa de acesso aos bancos poderia ajudar a identificar esses criminosos. A medida – diz ele – também facilitaria o trabalho da polícia que contaria com as imagens gravadas pelos equipamentos para capturá-los.
Em São Paulo, a prefeitura com a ajuda da Febraban (Federação Nacional dos Bancos) contratou um sistema de fornecimento de imagens composto por até 12 mil câmeras para fazer o monitoramento de escolas e bairros residenciais.Comparado aos melhores sistemas de monitoramento do mundo, similares aos utilizados por cidades norte-americanas e européias, o sistema de monitoramento por câmeras da Prefeitura de São Paulo, segundo o vereador, reduziu em 15% o número de ocorrências de ordem social, administrativa e policial, como acidentes de trânsito, atropelamentos, assaltos, consumo de entorpecentes e depreciações nas áreas onde as câmeras estão instaladas, no primeiro ano de funcionamento.
Ainda de acordo com o projeto, a Constituição Federal e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal asseguram a autonomia municipal para a elaboração de leis destinadas a garantir o melhor atendimento e conforto aos usuários de serviços bancários.

FONTES VISITA QUATRO ÁREAS ONDE PEDIU MELHORIAS, MAS APENAS UMA ESTÁ EM OBRAS

O vereador Carlos Fontes (DEM) visitou hoje (7) quatro locais do município, onde havia solicitado, por meio de requerimento ou indicação, a realização de obras pelo Executivo. Das quatro áreas visitadas, apenas uma, o loteamento Santa Fé, está com o trabalho em andamento. As demais áreas – Parque dos Jacarandás (Mollon), campo de futebol (Vila Rica) e praça Augustinho Dainese (Vila Dainese) – ou estão sem nenhuma benfeitoria ou tiveram os trabalhos suspensos.
As obras do loteamento Santa Fé foram retomadas pela prefeitura neste ano, para a construção de 109 unidades habitacionais, que deverão abrigar famílias do Acampamento Zumbi dos Palmares, no Parque Zabani. Em fevereiro, atendendo a pedidos dos moradores daquela área, Fontes questionou o Executivo, por meio do requerimento nº 393/09, a administração sobre o início das obras. Os moradores reclamavam da demora para a construção das casas populares. Segundo Fontes, a fundação das casas já deve ter início na próxima semana.

No caso da praça Augustinho Dainese, a Administração Municipal apenas instalou um relógio de energia em um posto, mas não providencio a limpeza e manutenção do local. A iluminação dessa área também continua em estado precário, pois muitas lâmpadas estão queimadas ou quebradas devido à ação de vândalos. Em junho, o vereador havia solicitado, além da limpeza da praça, a construção de área de lazer e de um parque infantil em terreno da Prefeitura próximo à praça. Essa obra também não foi realizada.

Na visita ao campo de futebol no bairro Vila Rica, o parlamentar percebeu que a Prefeitura efetuou a terraplanagem no local, mas ainda não instalou as traves nem colocou areia neste campo, por isso as partidas de futebol continuam inviabilizadas. Os moradores desse bairro continuam a reclamar da falta de área de lazer. Em maio, acompanhado do secretário municipal de Obras, Kênio de Freitas, o parlamentar visitou o local e recebeu a promessa de melhorias naquela área.

No bairro Mollon, no início de julho, o vereador encaminhou requerimento de informações sobre a conclusão de serviços de urbanização da área de lazer localizada entre as ruas do Césio e Salvador Iatarola, no bairro Mollon. No dia 26 de julho, reportagem publicada no jornal ‘O Liberal’, segundo informação do diretor superintendente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), João Giovanetti, afirmava que as obras no Parque dos Jacarandás teriam início no dia 27. Hoje, no entanto, o vereador esteve no local, onde constatou que o local continua abandonado.
Segundo ele, a pista de caminhada existente está em péssimo estado de conservação, com muitos buracos causados pelas chuvas, colocando em riscos as pessoas. Nessa área também além de não existe iluminação pública e a ponte de madeira instalada sobre um córrego está caindo, oferecendo risco para as pessoas que usam aquela passagem. Fontes solicita ainda que seja terminada a obra de construção dos banheiros que está abandonada.

Câmara aprova moções de aplauso a César Cielo pela conquista de medalhas no Mundial de Roma

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprovou ontem, por unanimidade, durante a realização da 27ª reunião ordinária de 2009, duas moções de aplauso ao nadador barbarense César Cielo Filho, ambas de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).A primeira moção, a nº 128/09, cumprimenta o atleta pela conquista da medalha de ouro e quebra do recorde mundial nos 100 metros nado livre no 13º Mundial de Esportes Aquáticos, disputados em Roma (Itália).Já a moção 131/09 manifesta aplauso a Cielo pela conquista da medalha de ouro nos 50 metros nado livre, com novo recorde do Campeonato Mundial. A última conquista do brasileiro ocorreu no sábado, dia 1º de agosto.“É muito gratificante ver, novamente, um filho de nossa cidade, no lugar mais alto do pódio, cantando o Hino Nacional com tanta emoção, conquistando mais um sonho, o ouro do mundial para o nosso País”, disse Fontes.

FONTES APRESENTA NOVA MOÇÃO DE APLAUSO A NADADOR CÉSAR CIELO

O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (03) a Moção 131/09, que manifesta aplauso ao nadador barbarense César Cielo Filho pela conquista da medalha de ouro nos 50 metros nado livre, com novo recorde do Campeonato Mundial. A última conquista do brasileiro ocorreu no sábado, dia 1º, durante o 13º Mundial de Esportes Aquáticos, em Roma (Itália). Na semana passada, o parlamentar já havia protocolado uma moção de aplauso ao atleta, pela conquista nos 100 metros nado livre e pelo recorde mundial.
“É muito gratificante ver, novamente, um filho de nossa cidade, no lugar mais alto do pódio, cantando o Hino Nacional com tanta emoção, conquistando mais um sonho, o ouro do mundial para o nosso País”, disse Fontes. Ele cita o novo recorde mundial nessa modalidade e lembra que, antes do nadador brasileiro, apenas dois nadadores já tinham feito essa dobradinha histórica da natação mundial, vencendo os 50 e 100 metros livres, numa mesma edição do evento: o Russo Alexander Popov, em 1994, e o norte-americano Antony Ervin, em 2001.