Comissão realiza primeira reunião de trabalho
Código de Meio Ambiente começa a ser elaborado
Foi realizada ontem (1) à noite, na Sala de Reuniões da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a primeira reunião dos membros da Comissão Especial de Estudos que fará a elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente, designada por meio de Ato Administrativo do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), e convocada pelo presidente da Comissão, Carlos Fontes (DEM).
Além de Fontes, estiveram presentes ao encontro os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), vice-presidente; José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), 1º relator; Danilo Godoy (PSDB), 2º relator; Ademir da Silva (PT), 1º secretário; Fabiano Ruiz Martinez (PDT), 2º secretário; Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), Wagner Ferraz, assessor do vereador Laerte Silva (PSDB); Vitor Coelho, engenheiro sanitarista e gestor ambiental; Paulo Bachin, presidente da Apasb; Victor Angolini Groppo, gestor ambiental; Marcos Antonio Dellagnesse, tecnólogo ambiental; Margarete Infante da Silva, educadora do Núcleo de Educação Ambiental; e Marcos Panaggio, da Samcisb.
Após a abertura da reunião, a convite do relator Zeca, o técnico Vitor Coelho fez uma explanação geral sobre sua experiência com relação à execução de Código Ambiental e da importância que tem a Comissão Especial para o parlamento municipal. “Vocês (vereadores) estão fazendo uma coisa inédita na história da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Vocês são inovadores nos trabalhos camarários no município ao tomarem a iniciativa de se fazer uma comissão especial para tratar sobre meio ambiente”, enalteceu o engenheiro sanitarista e gestor ambiental.
Segundo ele, o Plano Diretor do Município sugere que se faça duas iniciativas na área ambiental. A primeira, por parte do Executivo, é a aprovação de um plano diretor ambiental que a prefeitura deverá enviar projeto para o Legislativo para ser apreciado e aprovado pelos vereadores. A segunda é a elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente, que a Câmara tomou a iniciativa de executá-lo.
Todos os participantes puderam opinar sobre o assunto e destacar o que acham interessante ver contemplado no futuro Código de Meio Ambiente. Como o meio ambiente é um assunto complexo e precisa de uma assessoria técnica, por sugestão do relator Zeca, os vereadores aprovaram a contratação de Vitor Coelho para assessorar a comissão durante os trabalhos.
Para a próxima reunião a ser agendada, a comissão pretende convidar representantes de várias áreas do Executivo (DAE, Meio Ambiente, Jurídico, Obras, Educação e Planejamento), associações de bairros, ONGs e especialistas, entre outros. Alguns temas foram sugeridos para compor o estudo, entre eles, água, arborização, poluição sonora, visual e atmosférica, resíduos sólidos, lixo tecnológico e orgânico e fauna e flora.
Ao final do encontro, Carlos Fontes classificou a reunião como positiva. “Ouvimos especialistas da área ambiental e começamos a traçar metas de trabalho. Vamos desenvolver também trabalho externo, com palestras e conscientização em escolas”, afirmou o presidente da Comissão Especial. Segundo Fontes, também será feito um levantamento das leis existentes no município que tratam sobre meio ambiente, para ver as que estão em vigor e as que estão obsoletas.
Para ele, os vereadores se mostraram bastante motivados a participar da elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente. “É um combustível positivo para a comissão deslanchar e chegar ao objetivo que é fazer o Código Ambiental”, destacou o democrata.
Na quinta-feira (11), às 8h, por sugestão do ambientalista Paulo Bachin, os vereadores estarão conhecendo alguns pontos da cidade para que a comissão desenvolva estudos para sua preservação no Código de Meio Ambiente. A comissão também irá promover ciclo de seminários, palestras e debates, que será uma oportunidade para que a população barbarense participe da elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente.
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